Órgãos e empresas estatais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão abrir contas em moeda estrangeira para receberem empréstimos de organismos internacionais, decidiu hoje (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução entra em vigor imediatamente.

Segundo o Banco Central (BC), a medida tornará mais eficiente o processo de autorização de operações de crédito externas. Os empréstimos da União, dos estados e dos municípios com organismos internacionais são analisados e autorizados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia.

O CMN também autorizou a constituição, a partir de 2 de março, de contas em moeda estrangeira para que fundos de provisionamento depositem garantias para o descomissionamento (desinstalação) de plataformas de petróleo e de gás natural em contratos firmados com a União. Essas garantias têm como objetivo cobrir eventuais riscos no processo de desativação das estruturas.

De acordo com o BC, a abertura de conta em moeda estrangeira reduz o risco cambial (alta repentina do dólar) e reduz o custo financeiro. Isso porque as garantias estão atreladas a bens e a serviços com preços definidos internacionalmente. Em julho de 2020, a Petrobras iniciou o descomissionamento de plataformas antigas.

O Banco Central esclareceu que essas medidas não têm relação com a nova lei cambial, sancionada em 29 de dezembro do ano passado e que só entrará em vigor em 30 de dezembro deste ano. As flexibilizações, informou o órgão, dizem respeito apenas a contas vinculadas a finalidades específicas, que não estão disponíveis para o cidadão.

Fonte Agência Brasil – Read More

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.

Na decisão, Moraes, que é relator do inquérito, entendeu que o presidente pode exercer o direito constitucional ao silêncio, mas não pode recusar previamente de participar dos atos processuais. Em novembro do ano passado, atendendo pedido da defesa, o ministro concedeu prazo adicional de 60 dias para marcação da oitiva.

“Não tendo o presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 dias, determino sua intimação por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU) para que compareça no dia 28 de janeiro de 2022, às 14h, para prestar depoimento pessoal”, decidiu o ministro. 

Antes da decisão de Moraes, a AGU argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos e “declinou da oitava pessoal”. Segundo o órgão, o depoimento pessoal não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva para depoimento e garantem o “direito de ausência” da defesa.

Fonte Agência Brasil – Read More

Brasil e Equador empataram em 1 a 1 no final da tarde desta quinta-feira (27) em jogo válido pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. A partida foi disputada no Estádio Casa Blanca em Quito. Mesmo sem a presença do craque Neymar, o time do técnico Tite aproveitou logo a primeira chance e abriu o placar aos cinco minutos de jogo.

Após da rebatida da defesa, Coutinho cruzou, Matheus Cunha tentou e a bola sobrou para o volante Casemiro abrir o placar. Depois, aos 13 minutos, ocorreu o primeiro lance com a participação do árbitro de vídeo. O atacante Matheus Cunha foi atingido pelo goleiro Domínguez. Após revisão, o árbitro colombiano Wilmar Roldán confirmou que a falta foi fora da área e expulsou o jogador do Equador.

Fim de papo em Quito. Brasil e @LaTri empatam em 1 a 1, no primeiro desafio da #SeleçãoBrasileira no ano.

🇧🇷 1-1 🇪🇨 | #BRAxEQU pic.twitter.com/FSfkz7itle

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 27, 2022

Mas a vantagem do Brasil de jogar com um atleta a mais durou muito pouco. Aos 19 minutos, o lateral-direito Emerson, que já tinha cartão amarelo, acertou Estrada e foi expulso. E, logo na sequência da partida, ocorreu outra participação importante do árbitro de vídeo. Aos 25, o goleiro brasileiro Alisson havia sido expulso depois de atingir Enner Valencia. Mas, Wilmar Roldán acabou voltando atrás e deu apenas o amarelo para o arqueiro da seleção de Tite.

No começo da segunda etapa, outra revisão do VAR. Aos 12 minutos, Roldán viu um pisão do atacante Raphinha em Estupiñán dentro da área e marcou pênalti. Só que voltou atrás depois de rever o lance no vídeo. O gol de empate do Equador saiu aos 29 minutos da etapa final. Depois de um cruzamento, Félix Torres subiu junto com Casemiro e mandou de cabeça para o fundo da rede. E, por incrível que pareça, o juiz Wilmar Roldán ainda conseguiu se envolver em mais um lance com o VAR. Aos 45, ele marcou pênalti do goleiro Alisson em cima de Ayrton Preciado. Mas, depois de rever, mudou de ideia e considerou o lance como legal.

Com esse resultado, o Brasil, que já está classificado à Copa do Quatar, continua na liderança das Eliminatórias com 36 pontos. O Equador, em terceiro, com 24 pontos tem a vaga bem encaminhada para o torneio do final deste ano. O Brasil volta a jogar na terça-feira (01/02) contra o Paraguai no Estádio Mineiro em Belo Horizonte. No mesmo dia, o Equador vai até Lima para enfrentar o Peru.

Fonte Agência Brasil – Read More

O ex-vereador e ex-policial civil Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, foi preso na tarde de hoje (27) por agentes da Polícia Interestadual e de Capturas (Polinter), em cumprimento a mandado de prisão pela condenação de crime cometido em 2005, de extorsão majorada pelo emprego de arma de fogo.

Segundo os agentes, as investigações mostram que o grupo criminoso comandado por ele extorquia motoristas de vans na região de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. A quadrilha praticava ainda outros delitos naquela região como homicídios, extorsões, comércio irregular de água e venda de botijões de gás.

As investigações apontam que Jerominho seria o líder da milícia denominada Liga da Justiça, que agia na zona oeste da cidade e tinha como símbolo um morcego de asas abertas. Junto com o irmão Natalino Guimarães, também ex-policial civil e deputado estadual, a milícia era a mais poderosa do Rio nos anos 2000.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso extorquia motoristas de vans na região de Campo Grande, para que pagassem os valores determinados pela facção. Jerominho foi condenado a 16 anos de prisão. O miliciano será encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e será levado a um presídio do Estado para cumprimento da pena.

A Liga da Justiça foi a maior e mais conhecida facção de milicianos do Rio de Janeiro. Seu simbolo é o escudo do super herói Batman. As casas que pagavam mensalidade, com proteção da milícia, tinham na frente da casa a figura do morcego de asas abertas.

Jerominho ja tinha sido preso em 2007, após ter sido condenado por outros crimes, e estava em liberdade desde 2018. O irmão, Natalino, foi preso na mesma época e também foi solto junto com o Jerominho. Eles cumpriram pena durante vários anos em presídio federal e depois foram levados para o Rio, onde terminaram de cumprir a condenação.

Fonte Agência Brasil – Read More

Beneficiada pelo fluxo estrangeiro, a bolsa de valores subiu pelo terceiro dia seguido e atingiu o maior nível desde outubro. O dólar iniciou a quinta-feira em forte baixa, mas fechou com pequena queda, perto da estabilidade, com a piora do mercado de câmbio durante a tarde.

O índice Ibovespa, da B3, fechou hoje (27) aos 112.612 pontos, com alta de 1,19%. Os investidores estrangeiros entraram hoje no mercado comprando ações de empresas brasileiras, fazendo o indicador caminhar na contramão das bolsas norte-americanas, que fecharam em queda.

O Ibovespa acumula alta de 7,43% em janeiro. No último dia 5, o indicador chegou a acumular queda de 3,64%, iniciando uma trajetória de recuperação desde então.

Após subir ontem (26), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,424, com leve recuo de 0,32%. Na mínima do dia, por volta das 11h15, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,35, à medida que investidores aproveitavam a cotação abaixo de R$ 5,40 para vender dólares. No entanto, as pressões externas durante a tarde fizeram a divisa aproximar-se da estabilidade.

Com o desempenho de hoje, o dólar comercial acumula queda de 2,73% em 2022. Em 5 de janeiro, a divisa fechou em R$ 5,71, no maior nível do ano.

Ontem, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) confirmou que aumentará os juros básicos nos Estados Unidos em março e que deverá promover reajustes em pelo menos quatro reuniões neste ano. O Fed também indicou que poderá encerrar o programa de compra de dívidas, em vigor desde o início da pandemia de covid-19, mais cedo que o esperado.

Apesar de juros mais altos em economias avançadas estimularem a fuga de recursos de países emergentes, parte dos investidores entende que os efeitos do aperto monetário nos Estados Unidos já estão precificados (incorporados ao preço dos ativos). Isso tem aumentado o interesse dos investidores internacionais em países emergentes, atraídos pelos ativos financeiros baratos.

*Com informações da Reuters

Fonte Agência Brasil – Read More

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou, nesta quinta-feira (27), decreto que retoma a proibição de público em competições esportivas na capital. A medida foi tomada por causa do aumento de casos de covid-19 na capital federal.

Na semana passada, o governo tinha voltado a exigir o uso de máscaras em espaços ao ar livre, como parques, vias públicas e áreas de uso comum em condomínios residenciais e comerciais. Também foi proibida a realização de eventos mediante cobrança de ingressos.

De acordo com Ibaneis, o fechamento total do comércio e das demais atividades, como ocorreu em março de 2020, não será necessário, mas é preciso tomar medidas para evitar aglomerações.

“Ter um jogo de futebol com 40 mil pessoas, 50 mil pessoas, não é recomendável em um momento como este”, declarou. 

No DF, as regras sanitárias para conter o avanço da covid-19 começaram a ser flexibilizadas em novembro do ano passado, quando a taxa de transmissão era de 0.7. Nesta quinta-feira, o índice está em 1,71. Isso significa que 100 infectados passam covid para 171 pessoas.

*Com informações do governo do Distrito Federal

Fonte Agência Brasil – Read More

O número de casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o segundo recorde seguido em dois dias. De ontem para hoje, as autoridades de saúde confirmaram 228.954 novos diagnósticos da doença. Ontem, foram notificados 224.567 casos em 24 horas. A soma de pessoas com a covid-19 desde o primeiro caso no país alcançou 24.764.838

A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 passou dos dois milhões, com 2.041.596. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

A quantidade de mortes causadas por complicações associadas à covid-19 chegou a 625.085. Nas últimas 24 horas, foram registrados 672 óbitos pelas autoridades de saúde. Ontem, o sistema de informações contabilizava ontem 624.413 óbitos causados pela covid-19.

Ainda há 3.146 falecimentos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 22.098.157 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 89,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (27). Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (157.209), Rio de Janeiro (69.776), Minas Gerais (57.093), Paraná (41.109) e Rio Grande do Sul (36.791).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.861), Amapá (2.045), Roraima (2.091), Tocantins (3.989) e Sergipe (6.081).

Vacinação

Até esta quinta-feira (27), foram aplicados 351 milhões de doses, sendo 163,6 milhões com a 1ª dose e 151 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 36,3 milhões já receberam a dose de reforço.

Fonte Agência Brasil – Read More

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do MPT. Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.

Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional. Elas trabalhavam na colheita de palha para cigarros da empresa Souza Paiol. O resgate aconteceu em uma fazenda em Água Fria de Goiás (GO), a 140 quilômetros de Brasília.

Dentre as operações realizadas, os órgãos fiscalizaram diferentes setores da economia, como a extração da carnaúba, plantações de café e cana-de-açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura. Participaram das operações integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas pelo MPT em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, tendo as mulheres negras como principais vítimas. O órgão ainda aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2019, que mostra que mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.

Na avaliação do MPT, o aumento das denúncias de trabalho escravo no setor acontece graças ao empoderamento da categoria das empregadas domésticas ao longo da última década, dentre outros fatores.

Projetos de capacitação

O MPT anunciou também um acordo feito esta semana com municípios para promover cursos para a rede de assistência às vítimas de trabalho escravo. O projeto é voltado a profissionais da rede municipal de assistência social e outros profissionais que atendem vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, como técnicos e servidores da saúde, direitos humanos e segurança pública.

Até o momento, firmaram protocolo de intenções com o MPT os municípios de: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Vacaria, Venâncio Aires, localizados no Rio Grande do Sul, e Niterói, no Rio de Janeiro. Além disso, o MPT está em vias de formalizar parceria com mais cinco municípios do Rio de Janeiro: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Paracambi, Rio de Janeiro e São Francisco de Itabapoana.

Fonte Agência Brasil – Read More

Depois de sair do ar por causa do alto volume de acessos, o sistema que permite consultar valores esquecidos em bancos e instituições financeiras só voltará a funcionar em 14 de fevereiro, informou hoje (26) o Banco Central (BC).

Por três semanas, a funcionalidade dentro do sistema Registrato permitirá apenas consultas. Os pedidos de transferência dos valores só poderão ser agendados a partir de 7 de março.

“O BC informa que, a partir de 14/02/2022, o cidadão poderá consultar se têm algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema”, informou o BC em nota.

A ferramenta do sistema Registrato, que fornece um extrato das relações de clientes com instituições financeiras, entrou em funcionamento na última segunda-feira (24). Por causa da demanda excessiva, no entanto, apresentou instabilidade na noite de segunda e saiu do ar na terça-feira (25) à tarde.

O B diz que está investindo fortemente na ampliação da capacidade de atendimento do Registrato. Nas primeiras horas de funcionamento do sistema, cerca de 79 mil pessoas e empresas conseguiram fazer a consulta e concluir 8,5 mil pedidos de resgate de recurso, que somam R$ 900 mil, informou a autoridade monetária.

De acordo com o BC, a devolução dos R$ 900 mil ocorrerá em até 12 dias úteis, por meio de Pix, para a conta indicada pelo usuário.

Atualmente, existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil, diz o BC. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por 28 milhões de pessoas e de empresas na fase inicial da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque.

Nesta etapa, podem ser devolvidos recursos de contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Fonte Agência Brasil – Read More

A cidade do Rio de Janeiro registrou, nos primeiros 26 dias do ano, 228.129 casos de covid-19. Este número é maior do que todos os casos confirmados no primeiro ano de pandemia: 218.033. O perfil epidemiológico foi atualizado hoje (27) pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 2021, o número total de casos na capital fluminense foi de 293.334. Este ano, a faixa com maior número de casos está entre 30 a 39 anos.

Embora o número de casos tenha disparado por conta da variante Ômicron, o número óbitos registrados pela covid-19 este ano é de 160. No ano passado, foram 16.108 mortes. E, em 2020, 42.629. A taxa de letalidade está em 0,1% este ano; contra 5,6%, em 2021; e 8,7%, em 2020.

Fonte Agência Brasil – Read More