STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), cujas provas objetivas e discursivas estão marcadas para o próximo domingo (30).

Mussi acolheu recurso da União, após a aplicação da prova ter sido suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”. Ele também considerou “precária” a decisão que impedia a realização do certame.

O TRF1 havia suspendido o concurso após pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito na segunda-feira (24). O órgão alegou irregularidades nas exigências do edital para participação de candidatos com deficiência.

Divulgado no ano passado, o concurso do Ibama oferece 568 vagas, entre oportunidades de nível médio e superior, com rendimentos iniciais de R$ 4.036,34 e R$ 8.547,64, respectivamente. Mais de 150 mil participantes se inscreveram no edital.

No recurso ao STJ, a União argumentou que o Ibama possui déficit de 60% em seu quadro de pessoal, e que a suspensão do concurso causaria “grande prejuízo ao Estado e à sociedade”.

As provas do concurso do Ibama são realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e estão marcadas para as 8h (nível superior) e 15h (nível médio) em todas as capitais do país.

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A psicologia das cores: Mais do que mera preferência

A psicologia das cores é o estudo das cores em relação ao comportamento humano. Essa área tem como objetivo determinar como a cor afeta as decisões. Acerca da Psicologia das cores, Heller (2016) afirma que vermelho remete a todas as atitudes positivas em relação à vida; sendo considerada a cor da força, da vida.
 

Vivi uma experiência curiosa em relação a essa cor. Certa vez fiz um processo seletivo, do qual participaram doze candidatos. No dia da dinâmica de grupo, sete deles vestiam camisa vermelha, o que me deixou extremamente intrigada (não é tão comum ver tantos homens vestindo essa cor). Comentei com uma amiga, que me informou que no dia anterior havia sido exibida uma matéria no Fantástico, que dizia que homens que usam vermelho transmitem autoconfiança. Entendi o fenômeno da recorrência da cor.
 

Fato é que, para além dessa experiência, a psicologia das cores vem sendo estudada para melhor compreender como o cérebro humano identifica as cores existentes e como as transforma em sensações e sentimentos, por meio da percepção individual. Segundo Heller (2016), não se trata simplesmente de uma questão de gosto, mas sim de experiências universais profundamente enraizadas na nossa linguagem e no nosso pensamento.
 

Dado que nossos humores e sentimentos são instáveis e que as cores desempenham um papel na formação da atitude, torna-se relevante para o marketing entender a importância das cores. Tanto no desenvolvimento da identidade visual da organização, nas logomarcas, como no desenvolvimento de produtos, considerar o efeito das cores no cérebro dos consumidores é considerado um ponto fundamental.
 

Estudos mostram que nossos cérebros preferem marcas reconhecíveis, que as cores têm importante papel para a identidade de marca, e que é pela repetição que se vence o jogo das cores, o que eleva a importância de as marcas darem especial atenção às cores do logotipo, uma vez que esses podem garantir diferenciação frente aos concorrentes.
 

Um guia de cores de algumas marcas, disponível em https://thelogocompany.net/psychology-of-color-in-logo-design/, faz a conexão entre cores e sentimentos de algumas marcas.

Matéria publicada na página do Estadão, que trata da Psicologia Secreta das Cores dos tênis, aponta que as empresas fabricantes de tênis esportivos vêm se tornando cada vez mais aficionadas e atentos à Teoria das Cores. Jenny Ross, chefe de design de conceito e estratégia da empresa New Balance, diz que “a cor nos excita ou nos acalma, aumenta nossa pressão sanguínea. É algo poderoso”. Isso denota como estão atentos a estudar a temática.
 

Na New Balance, ofertam tênis de tons de cinza em todas as temporadas, sendo que eles têm “caráter e personalidade”. Já na Nike, apostam na cor Volt, um verde limão, extremamente chamativo. Ryan Cioffi, vice-presidente de design da Reebok, diz que “a primeira cor que você vê nos seus receptores ópticos é um limão super brilhante”. Possivelmente, é uma visão evolucionária de animais venenosos e “sinaliza perigo”. As cores são utilizadas para produzir intencionalmente emoções e sentimentos nos clientes potenciais. Segundo ele, “algo físico ocorre quando você o vê. Volt tem a ver com o emocional”, afirma Martha Moore, diretora de criação da Nike.
 

Na matéria do Estadão, argumentam que nós temos um relacionamento pessoal complexo com as cores, portanto a teoria das cores importa mais do que nunca quando se trata “do que você coloca nos seus pés”. Assim, a Puma apresenta um tênis que é uma remixagem, que se propõe a ligá-los à cultura da música eletrônica e fazer o usuário “se sentir animado”. Subjetividade máxima se vê na pretensão dos tênis mais recentes da Adidas, que teve sua paleta de cores quentes inspirada pelo “icônico cinema jamaicano”. A estilista da marca afirma que “estava interessada em explorar cores que desvanecem no sol jamaicano”.
 

Para além do que se coloca nos pés, estudos apontam que a identidade visual das empresas, como se comunicam com o seu público-alvo, pode constituir-se a diferença entre o posicionamento da marca. Um aspecto relevante para que, ao invés de misturar-se aos concorrentes, uma empresa possa se destacar frente a eles, pode estar na cor que a empresa usa. O que não deixava de ser também a pretensão dos candidatos que participaram do processo seletivo: usavam a cor vermelha para transmitir um sentimento “de autoconfiança” e se destacarem frente aos concorrentes.
 

Heller, Eva. A psicologia das cores: como as cores afetam a emoção e a razão. São Paulo: Gustavo Gili, 2016.
 

Marineide de Oliveira Aranha Neto é psicóloga organizacional, mestre em Administração, professora de Gestão de Pessoas nos cursos de Administração e Engenharia de Produção da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) Campinas.

Por: Marineide de Oliveira Aranha Neto

‘Redução’ de ICMS de bares e restaurantes em São Paulo, entenda a verdade

Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de os restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de São Paulo publicou no fim de 2021 um decreto reduzindo o ICMS para os restaurantes a partir e janeiro de 2022. Com isso a alíquota cobrada passa de de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conforme aponta analistas, existe uma grande ‘pegadinha’ nesse anúncio, pois se está reduzindo exatamente o que se aumentou há poucos meses atrás.
 

“Até o início deste ano, estabelecimentos relacionados a refeições pagavam 3,2% de ICMS, quando foram surpreendidos com o aumento de alíquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. Agora, surpreendentemente se trata dessa redução como uma grande bondade, o que não é real. O Governo cria problema do ICMS e depois cria solução, isso não está correto”, analisa do diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.
 

Segundo informou o governo, a medida, que “representa uma redução de custo de até 13% para o setor, é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor, beneficiando 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia”.
 

Contudo, segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP), em todo o estado, das 250 mil empresas do setor, 50 mil deixaram de existir durante a pandemia e que 400 mil funcionários perderam seus postos de trabalho no mesmo período. Ou seja, para grande parcela dos estabelecimentos essa redução chegou tarde demais.
 

Para entender melhor, no início do ano o governo do Estado de São Paulo publicou diversos decretos alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. Foram medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas.
 

O diretor da Confirp detalha que uma das mudanças dizia respeito ao aumento nas alíquotas do ICMS, e passou a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2021 e um dos setores afetados é os ramos de refeições, que inclui de bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de chá, de suco, de doces e salgados, cafeterias, hotéis, entre outros, bem como as empresas preparadoras de refeições coletivas.
 

“Com a mudança, a partir de janeiro, a alíquota do ICMS das refeições foi de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 15,3%. Por mais que em um primeiro momento não parecesse relevante, em situação de crise isso se mostrou um grande complicador”, analisa Welinton Mota. Agora ao vender esse retorno de alíquota como um benefício, soa no mínimo contraditório.
 

Ainda segundo o Governo de São Paulo, o regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. Embora anunciado pelo Governo de São Paulo, o decreto ainda não foi publicado.

PF e Receita Federal desarticulam quadrilha de tráfico de cocaína

Grupos criminosos que atuam dentro do terminal portuário de Paranaguá (PR) são alvo da Operação Reach Stackers da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal nesta sexta-feira (28). Eles enviavam carregamentos de cocaína para o exterior em contêineres, sem o conhecimento do exportador, na modalidade conhecida internacionalmente como rip on/rip off

Segundo a PF, foram expedidos oito mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão para cumprimento nas cidades paranaenses de Paranaguá, Matinhos e Piraquara. Também foram decretadas medidas patrimoniais de sequestro de imóveis e bloqueio de valores existentes em contas bancárias e de aplicações financeiras.

“Os investigados são responsáveis por fornecer informações privilegiadas sobre posições, rotas e cargas dos contêineres para subsidiar organizações criminosas em ações no Porto de Paranaguá, além de movimentarem os contêineres de forma a possibilitar a inserção dos carregamentos de cocaína dentro do pátio do terminal portuário”, explicou a PF.

Os criminosos responderão pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, com penas que podem chegar até 25 anos de reclusão para cada ação perpetrada, bem como pelos crimes de organização criminosa e de associação para o tráfico, que podem chegar a 24 anos de reclusão.

A operação foi batizada de Reach Stackers em alusão ao equipamento de mesmo nome utilizado em terminais portuários para o deslocamento de contêineres.

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IBGE: Desemprego cai para 11,6% em novembro

No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com a diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas. A queda em relação ao trimestre anterior foi de 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é de 12,4 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 14,5%, com 2,1 milhões a menos em busca de trabalho.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o trimestre encerrado em novembro de 2021, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, entre o trimestre encerrado em agosto e o período encerrado em novembro, 3,2 milhões de pessoas conseguiram entrar no mercado de trabalho, um aumento de 3,5% no número de pessoas ocupadas.

De acordo com a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a recuperação pode estar refletindo a sazonalidade do fim de ano.

“Esse resultado acompanha a trajetória de recuperação da ocupação que podemos ver nos últimos trimestres da série histórica da pesquisa. O crescimento também já pode estar refletindo a sazonalidade dos meses do fim de ano, período em que as atividades relacionadas principalmente a comércio e serviços tendem a aumentar as contratações.”

O nível de ocupação foi estimado em 55,1%, um aumento de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre anterior.

Fonte Agência Brasil – Read More

Universidades investigam manchas de óleo em praias cearenses

Após o surgimento de manchas de óleo em vários pontos do litoral cearense nos últimos dias, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou uma série de medidas para mitigar a situação.

Segundo órgão, nesta sexta-feira (28), professores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) farão uma inspeção técnica para saber se as manchas são da mesma origem das surgidas em 2019, no litoral da Região Nordeste.

Outra medida anunciada é que, por intermédio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Companhia de Cimento Apodi vai receber o óleo e a areia que serão retirados em limpeza das praias.

“Estamos articulando uma reunião virtual para segunda-feira (31), às 14h30, com todas as instituições envolvidas no combate às manchas: municípios, Marinha do Brasil, ONGS, universidades, pescadores, polícia ambiental, dentre outras, para planejar ações articuladas”, adiantou a Secretaria em nota.

A Sema acrescentou ainda que permanecerá atenta, de forma a “antecipar qualquer ação necessária para, na medida do possível, buscar um controle das ocorrências de manchas, o mapeamento e entendimento dessas fontes poluidoras”.

Histórico

As manchas de óleo começaram a apareceram na última terça-feira (25) na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no Ceará. Elas também foram encontradas em outras 11 praias do litoral cearense, nas últimas 72 horas.

Há registros nas praias de Quixaba, Cumbe e Majorlândia, em Aracati; Prainha, Iguape e Porto das Dunas, em Aquiraz; Canto da Barra, em Fortim; e Prainha do Canto Verde, em Beberibe. Os vestígios de óleo também foram encontrados na Praia do Futuro, nas praias da Sabiaguaba e Abreulândia.

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Governo publica critérios para universalização da internet na educação

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O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.

Diretrizes

O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.

O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.

Agência Brasil –

Sesc do Rio reabre centro cultural na Mansão Figner

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O Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) reabre amanhã (28), às 17h, o Espaço Cultural Arte Sesc, localizado na Mansão Figner, no Flamengo, zona sul da capital fluminense.

O imóvel foi adquirido pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) em 2002, dando início às atividades artísticas em 2003. Ultimamente, ficou fechado durante sete anos e, após reforma estrutural e restauração de sua arquitetura original, realizadas no ano passado, a mansão volta nesta sexta-feira a abrir para o público o seu centro cultural. As obras de recuperação do imóvel terão continuidade ao longo deste ano.

Construída em 1912, a mansão é tombada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e foi moradia do empresário tcheco Frederico Figner (1866-1947). Fundador da Casa Edison, que revendia equipamentos de som e luz como fonógrafos, gramofones e kinetoscópios, Figner foi criador da primeira gravadora musical do Brasil, a Odeon.

Além das exposições, o local terá atividades educativas destinadas ao público adulto e infantil e funcionará de segunda a sábado, das 12h às 19h, com entrada franca. Para o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, “a reabertura da unidade Arte Sesc significa proporcionar ao público o acesso a um patrimônio histórico da cidade e também mais uma opção de lazer e cultura para as pessoas que circulam diariamente pela região”.

Mostra inaugural

A exposição inaugural do novo Espaço Cultural Arte Sesc é intitulada Notícias do Brasil: Carybé, Cícero Dias e Glauco Rodrigues e traz também um mural com cerca de 30 metros do artista carioca Miguel Afa, no qual ele retrata o cotidiano de criação de seu filho por um pai negro.

Com curadoria de Marcelo Campos e Pollyana Quintella, a exposição é composta por 48 gravuras assinadas pelos artistas, pertencentes à coleção do Sesc RJ, que revela um Brasil de forte tradição popular, nas festas, nas relações interétnicas, nas vendedoras de tabuleiro, nas janelas e sacadas dos sobrados coloniais, indicou Marcelo Campos. Ela ficará aberta à visitação até 30 de abril.

A gerente de Cultura do Sesc RJ, Cristina de Pádula, disse hoje (27) à Agência Brasil que o projeto “é tornar público o acervo do Sesc RJ que tem cerca de 500 obras. A ideia é que sejam feitas curadorias para aos poucos ir mostrando, tornando disponível e visível essa coleção do Sesc para a população”. As obras serão catalogadas, higienizadas e acondicionadas em salas apropriadas na sede do Flamengo, de modo a permitir a continuidade das pesquisas em torno do acervo, para compor exposições que ficarão disponíveis para o público sempre por cerca de três meses.

Outras atividades

Cristina de Pádula informou que, a partir de março, o espaço contará com programações variadas, com teatro, shows musicais, contação de histórias, cinema. “A ideia é cada vez mais esse centro cultural ter uma programação de cultura bastante ampla e diversificada”. Está sendo implementado também um programa educativo ligado às exposições, com visitas mediadas e visitação de grupos escolares.

Para celebrar a abertura do espaço amanhã (28), o Sesc recebe, às 18h, o Trio Julio, grupo de choro formado por Magno Julio (pandeiro), Maycon Julio (bandolim) e Marlon Julio (violão 7 cordas), que apresenta repertório com clássicos da música brasileira.

A programação é gratuita, mas o acesso de público está condicionado à apresentação do passaporte vacinal e à lotação do local, limitada por conta da pandemia do novo coronavírus. Nessa sexta-feira, excepcionalmente, o Arte Sesc fechará às 21h. O horário normal de funcionamento será de 12h às 19h, de segunda a sábado. O centro cultural está localizado na Rua Marquês de Abrantes, 99. 

Agência Brasil –

Economia: Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 9

A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS
Dia do pagamento

1
18 de janeiro

2
19 de janeiro

3
20 de janeiro

4
21 de janeiro

5
24 de janeiro

6
25 de janeiro

7
26 de janeiro

8
27 de janeiro

9
28 de janeiro

0
31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

 

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Veja os números sorteados hoje pela Mega-Sena

A Caixa Econômica Federal divulgou na noite de hoje (27) o resultado do sorteio número 2.447 da Mega Sena. As seis dezenas sorteadas são

13, 19, 29, 42, 49 e 52

Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas. O prêmio acumulado estimado é de R$ 31 milhões.

Esta é a Mega-Semana de Verão que oferece uma chance extra ao apostador, com sorteios na terça-feira (25), hoje e no sábado (29).

Fonte Agência Brasil – Read More