O Concurso 2.448 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 36 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

No último concurso, realizado quinta-feira (27), ninguém acertou as seis dezenas. Esta foi a Mega-Semana de Verão, que oferece chance extra ao apostador, com sorteios terça, quinta e sábado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.

O número foi menor do que o do ano anterior, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans. Mas foi superior ao de 2019, no período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos. O número de 2021 está acima da média desde 2008, de 123,8 homicídios anuais de pessoas pertencentes a esse segmento.

Os dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. O estudo foi realizado pela da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Brasil foi, pelo 13º ano consecutivo, o país onde mais pessoas trans foram assassinadas. Em relação à distribuição geográfica, São Paulo foi o estado com mais homicídios (25), seguido por Bahia (13), Rio de Janeiro (12) e Ceará e Pernambuco (11). Além dos casos no Brasil, foram identificados dois assassinatos de brasileiras trans em outros países, um na França e outro em Portugal.

Os perfis das vítimas não puderam ser completamente traçados. Dos assassinatos com informações sobre a idade – 100 casos -, 53% tinham entre 18 e 29 anos; 28% entre 30 e 39 anos; 10% entre 40 e 49 anos; 5% entre 13 e 17 anos e 3% entre 50 e 59 anos. Quanto à raça, 81% das vítimas se identificavam como pretas ou pardas, enquanto 19% eram brancas.

As principais vítimas foram as profissionais do sexo – 78% das pessoas mortas identificadas na pesquisa. Segundo a autora, esse perfil majoritário das vítimas indica pessoas “empurradas para a prostituição compulsoriamente pela falta de oportunidades, onde muitas se encontram em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores índices de violência, a toda a sorte de agressões físicas e psicológicas.”

O texto informa que as pessoas trans também sofreram intensamente os efeitos da crise sanitária, econômica e social da pandemia da covid-19, com dificuldade de acesso a auxílios governamentais e de obtenção de empregos em empresas.

A pesquisa chama a atenção para a dificuldade de obtenção de dados. Isso ocorre pela ausência de um recorte que contemple as pessoas trans nas estatísticas de secretarias de segurança e de instituições de direitos humanos que recebem denúncias de violações, como no caso do Disque 100.

“Nos casos de assassinatos, muitas vezes esses dados se perdem nos próprios registros de ocorrência. Da mesma forma, nos laudos dos Institutos Médicos Legais, ignora-se a identidade de gênero da pessoa, se destoante do padrão sexual binário”, pontua a autora do estudo, Bruna Benevides.

A autora destaca que há um crescimento de iniciativas com repercussões na ampliação da violência contra pessoas trans e que esse segmento é o que sofre mais violações de direitos humanos entre a comunidade LGBTQIA+.

“Temos assistido a um levante contra as discussões sobre linguagem inclusiva de gênero para pessoas não-binárias, projetos de lei antitrans e o discurso que incluiu o ódio religioso contra direitos LGBTQIA+ tem ganhado mais espaço, trazendo impactos significativos no dia a dia”, observa.

Violência política

O texto cita também a violência contra políticas eleitas trans. Foram registradas no ano passado ameaças de morte contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol/RJ), levando-a a deixar o país.

A vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT/MG) também virou alvo de ameaças de morte na capital mineira. A vereadora Érika Hilton (Psol/SP) teve o gabinete invadido e passou a ter que circular com seguranças para coibir ataques.

Papel do Estado

O dossiê critica a falta de ações dos governos, parlamentos e entes estatais para combater a violência transfóbica. A falta de respostas do Estado atinge também adolescentes trans, que em geral sofrem com a falta de acolhimento no seio familiar e nas escolas.

 apresenta recomendações ao Poder Público para enfrentar o cenário de violência contra a população trans. O documento também defende o reconhecimento pelos órgãos estatais da autodeclaração de gênero das pessoas trans e diversas, o que inclui a acolhida nos abrigos públicos. O texto coloca a importância da inserção nos currículos de temas de educação sexual inclusiva.

O documento sugere mutirões em órgãos de assistência social para emissão de documentos e inclusão em programas para população LGBTQIA+. O texto advoga por medidas específicas de proteção das profissionais do sexo e pelo impedimento da prisão de pessoas nessa atividade.

Entre as recomendações, ações de apoio à comunidade trans para enfrentar condições de vulnerabilidade à fome, como a distribuição de alimentos e itens de higiene e de proteção contra a covid-19 para a população LGBTQIA+.

Para as forças de segurança, o dossiê recomenda a criação de protocolos policiais para combater a violência contra a população LGBTQIA+, a formação e sensibilização dos agentes e a inclusão desse recorte nas estatísticas e na sistematização dos dados sobre assassinatos e violências.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sobre as políticas voltadas à população trans e aguarda retorno.

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou nesta sexta-feira (28) o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. Ela se reuniu com lideranças indígenas e gestores municipais nas cidades de Barra do Garças (MT) e Dourados (MS).

“Nós detectamos algumas necessidades, por exemplo, o enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e ao não acesso à educação”, explicou sobre a iniciativa.

Segundo a pasta, o plano envolve ações integradas entre diversos órgãos do governo federal. Inicialmente, o plano será executado em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami). 

A iniciativa é composta por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei e mobilização e participação social.

O plano é fruto de um grupo de trabalho criado pelo governo federal, no ano passado, para tratar sobre direitos e garantias para crianças e jovens indígenas. O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos informou que parte das ações já estão em andamento, como a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), realizada em dezembro do ano passado. O investimento será de R$ 1,6 milhão.

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Os recursos destinados aos programas sociais foram triplicados, informou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. Roma falou dos avanços trazidos pelo Auxílio Brasil e destacou que este se tornou o maior programa de transferência de renda da história do país.

O novo benefício garante o valor mínimo de R$ 400 para mais de 17 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, a pasta conseguiu zerar a fila incluindo no programa todos que estavam aguardando. Ele destacou os auxílios inclusos no novo programa como o Auxílio Inclusão Produtiva, no valor de R$ 200, um valor de transição pago aos beneficiários que arranjarem emprego e o Auxílio Iniciação Científica: “Um estímulo ao pleno desenvolvimento de nossa juventude”, disse.

Roma também citou o a redução de 65% na tarifa de energia elétrica para as 24 milhões de famílias que fazem parte do Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Auxílio Gás, criado, segundo o ministro, “para ajudar as famílias que mais precisam”.

No pronunciamento, o ministro da Cidadania também falou sobre o trabalho do governo para remediar os danos causados pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Segundo ele, a força-tarefa envolveu vários ministérios e contou com a solidariedade de muitos voluntários.

Assista na íntegra:

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. 

“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.

O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos:

O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.

Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.

“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN.

Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.

Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.

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O Ministério da Saúde informou hoje (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19. O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação. 

Após o surgimento da variante Ômicron, o ministério reduziu para quatro meses o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço. A medida foi tomada para ampliar a imunização da população e conter o avanço da doença. De acordo com a pasta, 38 milhões de brasileiros tomaram a dose de reforço. 

Desde o início da vacinação, o governo federal distribuiu aos estados e ao Distrito Federal mais de 407 milhões de doses. 352 milhões foram aplicadas, sendo 163,3 milhões de primeira dose e 151,2 milhões de segunda dose.

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No terceiro recorde consecutivo de novos casos de covid-19 em 24 horas registrados nesta semana, o Brasil bateu nesta sexta-feira (28) a marca dos 25 milhões de pessoas infectadas desde o início da pandemia. De ontem (27) para hoje (28), foram confirmados 269.968 novos diagnósticos positivos da doença. Com isso, a soma de casos acumulados chega a 25.034.806.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.246.008. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 625.884. De ontem para hoje, as autoridades de saúde notificaram 799 mortes em decorrência da doença. Foi o maior número de novos óbitos em um dia desde setembro do ano passado. Ontem, o sistema de informações contabilizava 625.085 óbitos causados pela covid-19.

Ainda há 3.133 mortes em investigação, que ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 22.162.914 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 88,5% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta sexta-feira. Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (157.494), Rio de Janeiro (69.804), Minas Gerais (57.137), Paraná (41.167) e Rio Grande do Sul (36.822).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.861), Amapá (2.047), Roraima (2.096), Tocantins (3.993) e Sergipe (6.084).

Vacinação

Até esta sexta-feira, foram aplicadas 352 milhões de doses, sendo 164 milhões com a primeira dose e 151,2 milhões com a segunda dose ou dose única. E 37 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.

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O superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro fez a equipe econômica encerrar 2021 numa situação que não ocorria desde agosto de 2019. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, no mês passado, folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), mas apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais vêm pondo em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

Com o governo arrecadando mais do que gastou em dezembro, o superávit primário permitiu a entrada de dinheiro em caixa que diminuiu temporariamente a necessidade de emissão de títulos públicos. A folga, no entanto, será temporária. Com o Orçamento de 2022 prevendo déficit primário de R$ 79,3 bilhões, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 125,7 bilhões para a regra de ouro neste ano.

Esses R$ 125,7 bilhões precisarão ser aprovados pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, o dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social em 2022.

Além da arrecadação recorde, que garantiu a entrada de serviços das contas públicas, alguns fatores ajudaram a reduzir a insuficiência da regra de ouro em 2020. Um deles foi a incorporação de R$ 140 bilhões de superávits de fundos financeiros para o colchão da dívida pública (reserva financeira que cobre o vencimento da dívida pública em momentos de crise). A devolução de R$ 62,6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro foi outro fator.

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Nesta última semana, o céu de São Paulo adquiriu um tom mais rosado, principalmente nas primeiras horas do dia. E isso não foi efeito da poluição tão característica da capital paulistana. Segundo Marcia Yamasoe, professora e pesquisadora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), essa coloração no céu de São Paulo e percebida principalmente no amanhecer do dia 26 de janeiro, foi resultado da erupção do vulcão submarino Hunga-Tonga-Hunga-Ha’apai, que devastou o arquipélago de Tonga, no Pacífico Sul, e lançou partículas para a alta atmosfera.

Em entrevista à Agência Brasil, Marcia Yamasoe disse que é possível confirmar que as partículas expelidas pelo vulcão de fato chegaram ao Brasil. “As imagens de satélite mostraram quando a pluma [que consiste em cinza vulcânica] chegou e tem um pesquisador do Ipem [Instituto de Pesos e Medidas] que tem uma instrumentação e identificou claramente a chegada dessa pluma no dia 26 de janeiro, por volta das 4h da manhã”, disse ela.

Isso ocorreu porque a atividade vulcânica em Tonga foi muito intensa, permitindo com que o material fosse lançado para a estratosfera. Estando nessa camada, o material pôde ser transportado mais facilmente e viajar longas distâncias, chegando ao Brasil.

“A primeira coisa é que esse material, os gases dessa erupção vulcânica, conseguiu chegar na estratosfera, que é uma camada que fica acima da troposfera, que é onde a gente fica”, explicou a professora. “Nessa camada da atmosfera, a troca, o processo de deposição, é muito mais lento. Então, se conseguir chegar lá em cima, a probabilidade desse material ficar por mais tempo lá é bem grande. Aqui embaixo [na troposfera], a chuva e as nuvens, conseguem remover muito mais facilmente”, disse.

De acordo com a professora, ainda não é possível afirmar quanto tempo vá durar esse fenômeno. Essa pluma continua circulando e deve dar a volta ao mundo. E, quando ela voltar ao Brasil, possivelmente já estará mais diluída. “Ela vai ficar circulando, até ela se depositar. Mas acredito que quando ela voltar, ela já vai estar bem mais diluída”, disse ela. “Mas se ela voltar, é acordar bem cedinho para tentar detectar e tirar fotos”, falou.

Esses gases, segundo ela, não trazem riscos para a população brasileira. “Como está há 26 km, muito alto, antes de se depositar e chegar aqui embaixo, essa pluma vai se dissolvendo, vai se espalhando cada vez mais. Então, quando começar a depositar, vai ficar em quantidades tão pequena que, realmente, para a população não há risco”.

Tonga está localizada no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma das áreas de maior atividade sísmica do planeta. No dia 15 de janeiro, a erupção do vulcão Hunga-Tonga-Hunga-Ha`apai desencadeou tsunami com ondas até 15 metros, que devastaram a nação.

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Em mais um dia de forte fluxo de recursos para países emergentes, o dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em quatro meses. Beneficiada por altas recentes, a bolsa de valores teve um dia de realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, mas acumulou a terceira semana seguida de ganhos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) vendido a R$ 5,39, com recuo de R$ 0,034. A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 10h40, chegou a R$ 5,38.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana em baixa de 1,2% e acumula queda de 3,31% em janeiro. A divisa está no menor valor desde 1º de outubro de 2021.

O mercado de ações teve um dia de menos otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.910 pontos, com queda de 0,62%. O indicador chegou a operar em alta nos minutos iniciais de negociação, mas passou a cair, num movimento de correção após três dias seguidos de ganhos.

O Ibovespa não acompanhou as bolsas norte-americanas, que fecharam em alta após dias de queda. Apesar da queda de hoje, a bolsa brasileira encerrou a semana com alta de 2,72%. Em janeiro, os ganhos chegam a 6,76%.

A expectativa com a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá na próxima semana, ajudou a segurar o dólar. Embora o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) tenha confirmado que elevará os juros básicos dos Estados Unidos em março, a estimativa de que o Banco Central brasileiro aumentará a taxa Selic (juros básicos da economia) para dois dígitos indica que o Brasil está reagindo mais rápido que outros países emergentes.

Outro fator que ajudou a manter o dólar em baixa na semana foi o entendimento de parte dos investidores que os efeitos do aperto monetário nos Estados Unidos sobre os países emergentes já estão precificados (incorporados aos preços dos ativos).

*Com informações da Reuters

Fonte Agência Brasil – Read More