Receita paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta quinta-feira (30) R$ 285 milhões de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro. O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal abriu consulta ao lote residual na quinta-feira (23) da semana passada.

O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Apostador tem até amanhã para jogar na Mega da Virada

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos.

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Bolão

Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

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Esportes: Retrospectiva 2021: paralímpicos superam pandemia para fazer história

da Agência Brasil –

A instabilidade da pandemia do novo coronavírus (covid-19), especialmente no primeiro semestre, comprometeu significativamente a preparação brasileira à Paralimpíada de Tóquio (Japão). Atletas de diferentes modalidades encontraram restrições para viajar e readquirir ritmo de competição, já que muitos estavam sem disputar eventos desde o início do ano passado. Em outros casos, o último evento foi em 2019. Houve, ainda, situações em que se decidiu preservar aqueles já classificados aos Jogos (ou perto de se garantirem) de idas ao exterior, sob risco de contaminação, com a realização de seletivas internas.

No fim, os brasileiros superaram as adversidades e alcançaram o melhor desempenho da história em uma Paralimpíada. A maior delegação paralímpica do Brasil em um evento internacional, com 259 atletas, voltou de Tóquio com as mesmas 72 medalhas dos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, onde o país teve mais esportistas (286) e participou das 22 modalidades. No Japão, rugby e basquete em cadeira de rodas foram exceções. Ao todo, 22 ouros (um recorde) e sétimo lugar no quadro geral.

O atletismo, mantendo a tradição, foi o esporte que mais rendeu medalhas ao Brasil. Foi nele que o país obteve a centésima láurea dourada, com Yeltsin Jacques nos 1.500 metros da classe T11 (cegos). Paralímpico mais rápido do mundo, Petrúcio Ferreira conquistou o bi dos cem metros da classe T47 (amputação nos membros superiores). A modalidade, porém, teve o resultado mais polêmico de um brasileiro em Tóquio, depois que Thiago Paulino foi do ouro ao bronze no arremesso de peso da classe F57 (atletas com deficiência nos membros inferiores, competem sentados), após recurso da China, alegando infração do atleta.

BRASIL CHEGA A SUA 100ª MEDALHA DE OURO EM JOGOS PARALÍMPICOS!

Yeltsin Jacques conquista sua 2ª🥇 em Tóquio e garante a marca HISTÓRICA para o Brasil! E melhor, ELE BATEU O RECORDE MUNDIAL na prova dos 1500m T11! Que bela forma de começar o dia, meus amigos! #ParalimpicoEmToquio pic.twitter.com/MfPEQ5aWyz

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 31, 2021

A participação do Brasil em Tóquio foi marcada, também, por sentimentos extremos. Por um lado, a despedida do nome mais vitorioso do paradesporto brasileiro. Aos 33 anos, Daniel Dias se despediu das piscinas com três bronzes e 27 medalhas paralímpicas na carreira. Por outro, o surgimento de novos talentos, boa parte justamente na natação, que alcançou o melhor desempenho do país na história, com 23 medalhas (oito douradas). Dos atletas que foram ao topo do pódio, somente Talisson Glock esteve na Rio 2016. Os demais – Gabriel Bandeira, Gabriel Geraldo, Wendell Belarmino e Carol Santiago – eram debutantes no evento.

.@DanielDias88 terminou em 4º lugar os 50m livre S5 nos #JogosParalímpicos de Tóquio. Ele encerra hoje sua carreira, mas o nome na história é para sempre. São 27 medalhas paralímpicas, diversos mundiais e prêmios. Referência para toda uma geração de atletas. Obrigado! Por tudo! pic.twitter.com/z88ZFRPr8a

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) September 1, 2021

Ainda sobre ineditismo, valem mais alguns registros. No goalball, a seleção masculina, considerada há anos como a melhor do mundo, conquistou o sonhado ouro, liderada pela dupla Leomon e Parazinho. Este último – ao lado de Alex Labrador, também campeão em Tóquio – foi campeão mundial de clubes pelo Sesi-SP, no início de dezembro, superando o Sporting (Portugal), justamente o time de Leomon.

Inéditas, também, foram as medalhas douradas de Alana Maldonado (a primeira de uma mulher no judô paralímpico), Mariana D’Andrea (que fez o hino brasileiro soar no halterofilismo pela primeira vez) e Fernando Rufino (o Cowboy de Aço – que virou de ouro – da paracanoagem). Ao todo, o Brasil foi ao pódio em 14 modalidades, ou seja, 70% daquelas em que teve representantes no Japão.

Comemore suas conquistas como Fernando Rufino celebra seu #OURO histórico na #canoagem! 💪

Foto: Miriam Jeske / CPB pic.twitter.com/baw1NInt6O

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) September 4, 2021

Por fim, vale o registro da participação vitoriosa do Brasil na estreia do parataekwondo nos Jogos, com três medalhas (uma de cada cor), que colocaram o país no topo da modalidade. Em dezembro, o trio Nathan Torquato (ouro), Débora Menezes (prata) e Silvana Fernandes (bronze) brilhou novamente, agora no Mundial de Istambul (Turquia), onde Silvana foi campeã – Nathan e Débora ficaram na terceira posição. Além deles, mais quatro atletas foram ao pódio no evento, mostrando potencial para a edição de 2024, em Paris (França).

Antes dos Jogos na capital francesa, porém, as atenções do paradesporto brasileiro estarão voltadas à Paralimpíada de Inverno, entre 4 e 13 de março, em Pequim (China). Ao longo de 2021, o Brasil assegurou seis vagas no evento, três a mais que na edição anterior, em Pyeongchang (Coreia do Sul). O estreante André Barbieri defenderá o país no snowboard. Já o esqui cross-country será a modalidade com mais representantes: cinco. Três são novatos (Wesley Vinícius dos Santos, Robelson Lula e Guilherme Rocha) e dois experientes (Cristian Ribera e Aline Rocha), que estiveram em 2018.

A dupla “veterana”, aliás, vai a Pequim sonhando com algo além de participação. Especialmente Cristian, que manteve o ritmo competitivo de 2020 e subiu para o terceiro lugar no ranking mundial do esqui cross-country. Aline, por sua vez, foi medalhista de bronze na Copa do Mundo da modalidade, em março, na Eslovênia, além de também ir ao pódio na Maratona de Berlim (Alemanha), em setembro.

Agência Brasil – Read More

Futuro da segurança pública está na inteligência, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, diz acreditar que investimento em tecnologia e inteligência é o futuro e o presente da segurança pública. “A atividade de inteligência é a base de todo trabalho, evita o retrabalho, direciona as ações, então a gente precisa e tem feito muito investimento nisso”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ao ar nesta quinta-feira (30). “A gente investe muito nisso.”

Durante a entrevista, o ministro falou de algumas das ações da pasta durante o ano de 2021 e de alguns projetos para 2022. Ele abordou, por exemplo, as operações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente na Amazônia e destacou que essa união veio para somar esforços e ter resultados melhores. Torres diz que o ministério pretende manter as forças na região em 2022 e cita algumas iniciativas que devem ser tomadas, como novas bases fluviais para a Polícia Federal atuar na região, pois “a questão dos rios é muito importante para o controle de toda a região”, e a fase 2 da Operação Guardiões do Bioma, que inicialmente era mais voltada para o combate a queimadas, mas deve ter sua ação ampliada e combater também crimes ambientais e o desmatamento na região

O ministro da justiça e segurança pública Anderson Torres participa do programa A Voz do BrasilValter Campanato/Agência Brasil

“No ano de 2021 foram mais de 8 mil policiais trabalhando nessa operação, R$ 60 milhões investidos, e nos próximos anos, principalmente 2022, nós queremos começar com força total para que os números melhorem e a gente consiga fazer um combate mais eficaz a esses crimes”, disse.

A Voz do Brasil

A participação do titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da série de entrevistas que serão veiculadas no programa A Voz do Brasil até o último dia do ano. Haverá transmissão normal do programa no dia 31.

A Voz do Brasil é veiculada em todas as emissoras de radiodifusão brasileiras, entre as 19h e as 22h (do horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O programa também pode ser acompanhado pelas redes sociais e pelo canal da TV Brasil Gov no YouTube.

Fonte Agência Brasil – Read More

Retrospectiva 2021: confira as principais notícias de novembro

Logo no primeiro dia do mês foi alcançado novo marco no combate à pandemia de covid-19: a média móvel de óbitos era a menor desde abril de 2020. Foram registrados 311,43 óbitos na média móvel de sete dias. No dia 15, o hospital referência do Rio de Janeiro no tratamento da covid-19 zerou as internações. No dia 22, as mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram abaixo de 200.

No fim do mês, o mundo voltou ao cenário de incertezas com uma nova variante do vírus: a Ômicron. Vinda da África, a nova variante preocupa a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Auxílio Brasil

O governo anunciou que começaria a pagar o Auxílio Brasil em novembro deste ano. E no dia 11 o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família seriam migradas para o novo benefício automaticamente.

Importante para viabilizar o pagamento do novo auxílio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no dia 4. De lá, a PEC seguiu para o Senado.

No dia 17, a Caixa começou o pagamento do Auxílio Brasil

Ouça na Radioagência Nacional:

Leilão do 5G

Comissão Especial de Licitação da Agência faz a abertura, análise e julgamento das propostas de preço das 15 empresas cadastradas do leilão do espectro (banda) 5G, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília – José Cruz/Agência Brasil

O início do mês foi marcado por um leilão muito esperado: o a quinta geração de telefonia móvel, ou 5G. A faixa mais procurada foi arrematada, no dia 4, por Claro, Vivo e TIM. No total, o leilão arrecadou R$ 47 bilhões. O termo para concessão das frequências foi assinado no dia 7. De acordo com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, o leilão foi um dos processos licitatórios mais importantes do governo federal e o “maior certame de radiofrequências da América Latina”. 

Morte de Marília Mendonça

Caratinga/Acidente Marilia Mendonça – Perfil oficial da Polícia Civil de Minas Gerais

No dia 5 deste mês o Brasil foi surpreendido pela morte da cantora sertaneja, Marília Mendonça e sua equipe foram vítimas de um acidente aéreo. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga (MG) com cinco pessoas. Antes de cair, a aeronave teria colidido com a fiação elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).  O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão do Comando da Aeronáutica, foi acionado para investigar as causas do acidente. No sábado (6) foi realizado o velório da cantora, que contou com a presença de cerca de cem mil pessoas. O sepultamento ocorreu no fim da tarde do mesmo dia e foi apenas para familiares.

Ouça a playlist especial sobre Marília Mendonça

Veja mais na TV Brasil

Enem 2021

No dia 8, 29 funcionários do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada para os quais foram designados como titulares ou substitutos. Diante dessa situação, dúvidas se colocaram em relação à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente Jair Bolsonaro garantiu que o exame seria realizado com tranquilidade.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a abrir um processo para analisar os problemas na gestão do Inep. A decisão foi pelo não afastamento do presidente do instituto, Danilo Dupas.

As provas do Enem ocorrem de forma tranquila tanto no primeiro quanto no segundo dia de provas. O resultado será divulgado em fevereiro.

Assista na TV Brasil:

Prisões

No dia 9, o deputado federal Daniel Silveira teve a prisão relaxada. Silveira estava preso desde fevereiro por ameaçar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Destino diferente teve Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. O STF negou o pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva dela.

Fonte Agência Brasil – Read More

Rio Bossa Nova começa hoje, com shows na praia de Ipanema

O festival gratuito Rio Bossa Nossa volta à praia de Ipanema a partir de hoje (30) com uma programação que reúne shows, atividades culturais, esportivas e de bem-estar. A classificação é livre e o evento vai até 2 de janeiro.

Dentre as atrações do evento, está previsto o o encontro de duas referências da bossa nova, o compositor Marcos Valle e a cantora Leila Pinheiro, com Theo Bial, jovem artista que têm a bossa novo como inspiração. A programação previa a participação da cantora e compositora carioca Dora Morelenbaum, 24 anos, filha do violoncelista e arranjador Jaques Morelenbaum e da cantora Paula Morelenbaum, que faria um show junto com Marcos Valle, mas ela testou positivo para a covid-19 e Valle fará então uma apresentação completa.

Nesta quinta-feira (30), será a apresentação Marcos Valle, um dos maiores expoentes da bossa nova. No domingo (2), será a vez de Theo Bial, cantor e compositor também carioca, 23 anos, receber Leila Pinheiro.

Gênero musical genuinamente brasileiro, surgido no Rio de Janeiro na década de 1950, a bossa nova continua ganhando adeptos pelo mundo. Um dos objetivos do festival é homenagear grandes nomes desse importante movimento e apresentar novos artistas nacionais que carregam e ressignificam a essência musical brasileira. O evento acontece nas areias da praia de Ipanema, em frente ao Jardim de Alah, onde a bossa nova começou.

“Depois de tanto tempo sem fazer show, apesar de estar trabalhando muito de casa, a aproximação com o público é vital, eu adoro” disse Marcos Valle, ao completar: “fazer esse show na praia que é um lugar que tem uma energia incrível e ao qual sempre fui muito ligado desde que eu sou garoto, vai ser uma fantástica experiência, não tenho dúvida”.

Para Theo Bial, tocar no Rio Bossa Nossa vai ser uma “honra imensa”. “Poder tocar a bossa nova, a música que eu amo bem na praia de Ipanema, o epicentro de tudo, será incrível. Poder convidar a Leila Pinheiro, que é uma grande referência para mim, uma artista com tanta experiência, tanto talento, sensibilidade, vai ser a realização de um sonho”.

Antes das apresentações principais, o pôr do sol será embalado pela artista Alice Citybossa. Além da música, práticas esportivas ao ar livre, como futevôlei, frescobol, altinha, também fazem parte do festival, assim como diversas atividades voltadas ao bem-estar, entre as quais aulas de yoga, body pump (ginástica com pesos), spinning (ciclismo em recinto fechado) e cross training (treinamento cruzado). Todas as atividades acontecem em um espaço de 2 mil metros quadrados montado na praia.

O Rio Bossa Nossa seguirá todos os protocolos contra a disseminação da covid-19 estabelecidos pela prefeitura do Rio de Janeiro, parceira do projeto. Para acessar a arena do evento será obrigatório apresentar comprovante de vacinação.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (30)

07h Power yoga, Crossfit
08h Body pump, Crossfit
09h Spinning
10h – 15h Futevôlei, beach tennis, vôlei, futmesa
16h Altinha
18h Sunset com Alice Citybossa
19h – 21h Show: Marcos Valle
22h Alice Citybossa

Sexta-feira (31)

07h Power yoga, Crossfit
08h Body pump, Crossfit
09h Spinning
10h – 15h: Futevôlei, beach tennis, vôlei, futmesa
16h Altinha
18h Sunset com DJ Thiago

Sábado (1/01)

13h – 15h Futevôlei, beach tennis, vôlei, futmesa
16h Altinha
18h Sunset com DJ Gabriel

Domingo (02/01)

07h Power yoga, Crossfit
08h Body pump, Crossfit
09h Spinning
10h – 15h Futevôlei, beach tennis, vôlei, futmesa
16h Altinha
18h Sunset com Alice Citybossa
19h – 21h Show Theo Bial convida Leila Pinheiro
22h Alice Citybossa

Fonte Agência Brasil – Read More

Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.

O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá os cargos de presidência e de secretaria-executiva do conselho–; da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia; da Casa Civil; e do Ministério da Infraestrutura.

O conselho deverá escolher a instituição financeira que será responsável pela administração do fundo por meio de uma chamada pública. As instituições interessadas deverão, obrigatoriamente, atuar nas cinco regiões do país; atuar no financiamento de projetos de infraestrutura; atuar e dispor de equipes técnicas multidisciplinares para modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas; e possuir experiência na administração de fundos de investimento.

Outra ação possibilitada pelo Decreto é a integralização das cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) ao FDIRS. O valor está limitado a R$ 11 bilhões.

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável foi criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e tem como principais objetivos: viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs); conceder garantias destinadas à cobertura dos riscos relacionados ao descumprimento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público em PPPs; e permitir a participação em fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma de capital semente.

A estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e (PPP) da União, dos estados e dos municípios terão disponíveis, inicialmente, R$ 750 milhões, com prioridade para cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Enchentes matam 24 pessoas na Bahia

A Defesa Civil da Bahia atualizou hoje (29) os números sobre o impacto das fortes chuvas nos municípios do estado. Até o momento, 37,3 mil pessoas estão desabrigadas (não possuem moradia) e 53,9 mil estão desalojadas (não conseguem acessar suas casas). Foram registradas 24 mortes e 434 feridos. 

Segundo o governo estadual, 141 municípios foram afetados pelas chuvas. Do total, 132 estão em situação de emergência. 629 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelas inundações. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de dezembro de 2021 é considerado o mais chuvoso em 15 anos. Na Bahia, as fortes chuvas foram provocadas pelo fenômeno da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que provoca a permanência de nuvens sobre uma determinada área por até quatro dias consecutivos.

Fonte Agência Brasil – Read More

Rio: Justiça derruba mais uma vez reajuste no preço do gás natural

A Justiça do Rio de Janeiro derrubou, nesta quarta-feira (29), o reajuste de 50% no preço do gás natural implementado pela Petrobras e que passaria a valer em 1º de janeiro de 2022. A medida, em caráter liminar, beneficia a população fluminense, que seria afetada com o aumento. A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado.

Ontem, em outra decisão liminar, a Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à distribuidora Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Na decisão de hoje, o juiz Carlos Alberto Machado, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça, acolheu os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado e ressaltou o impacto que seria provocado pelo reajuste sobre o preço atual do gás e o repasse no valor da tarifa cobrado pelas concessionárias.

O magistrado disse que o aumento acarretaria não só desajuste econômico das empresas com reflexos para a economia do Estado do Rio de Janeiro, como no orçamento dos consumidores fluminenses. A decisão ainda determinou que a Petrobras mantenha, por 12 meses, o preço de venda do gás em vigor atualmente e outros valores previstos em contratos com a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e a CEG Rio S.A. “O descumprimento resultará em multa diária no valor de R$5 mil até o limite de R$100 mil”, escreveu o juiz Carlos Alberto Machado.

O governador Cláudio Castro destacou que a decisão traz um alívio para a população do Rio de Janeiro, que seria altamente prejudicada com o novo valor. “Esse aumento abusivo impactaria a vida de milhões de cidadãos, e traria prejuízos para o Estado do Rio, que vive um momento de plena retomada da economia, com atração de novas empresas e recuperação de 100% dos empregos perdidos durante a pandemia. Só temos que comemorar essa decisão da Justiça”, declarou.

A Petrobras informou, por meio de nota, que vai recorrer o quanto antes [da decisão] e não há nada além a acrescentar ao comunicado.

Fonte Agência Brasil – Read More

Chuvas deixam 63 cidades em situação de emergência em Minas

As chuvas intensas em Minas Gerais provocaram situação de emergência em 63 cidades do estado. De acordo com o governo local, cerca de dez mil pessoas estão desalojadas e duas mil desabrigadas.

Os municípios de Salinas, Mato Verde, Rio Pardo de Minas e Porteirinha estão entre os mais afetados. As inundações ocorreram devido ao aumento do volume dos rios que cortam as áreas urbanas e rurais dos municípios. 

Estrago das chuvas na cidade de Salinas – Minas Gerais – Marco Evangelista/Imprensa governo de Minas Gerais/Direitos reservados

Uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil está ajudando as prefeituras a levar ajuda humanitária para a população atingida. 

O governo do estado está recolhendo doações de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. Os produtos podem ser entregues nos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Outra medida adotada foi a antecipação dos recursos do ICMS, IPVA e do Piso Mineiro de Assistência Social para as cidades que declararam situação de emergência. 

A previsão é que o período chuvoso em Minas termine em março de 2022. 

Bahia 

Na Bahia, as fortes chuvas deixaram 126 municípios em situação de emergência.  De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de dezembro de 2021 é considerado o mais chuvoso em 15 anos. As chuvas foram provocadas pelo fenômeno da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que provoca a permanência de nuvens sobre uma determinada área por até quatro dias consecutivos.

Fonte Agência Brasil – Read More