A Mega-Sena da Virada sorteou os números 12, 15, 23, 32, 33 e 46 na noite desta sexta-feira (31). O prêmio estimado pela Caixa subiu nesta tarde e passou de R$ 350 milhões para R$ 378 milhões. 

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos. 

O concurso especial da Mega da Virada 2021 registrou uma venda de R$ 1,5 bilhão, a maior arrecadação de um único concurso da história, com crescimento de 28,0% em relação a 2020 e de 70,4% em relação a 2018. 

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O Brasil registrou nesta sexta-feira (31) 10.282 casos de covid-19 e 72 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

Segundo o boletim, há 22.287.521 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.056 mortes. Há 21.584.402 pessoas que se recuperaram da doença e 84.063 casos em acompanhamento.

Há também 2.817 mortes por Síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigações e 56 óbitos de SRAG por covid-19 nos últimos 3 dias.

O boletim não trouxe os dados de Mato Grosso e do Tocantins.

Estados

São Paulo é o estado que concentra o maior número de casos (4,4 milhões) e de mortes (155,2 mil). No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (2,2 milhões) e Paraná (1,6 milhão). No número de mortes, o segundo estado com mais óbitos é o Rio de Janeiro (69,4 mil) e Minas Gerais (56,6 mil).

O menor número de casos está no Acre (88 mil), Amapá (126 mil) e Roraima (129 mil). Os três estados também têm o menor número de mortes, com 1.851, 2.022 e 2.078, respectivamente.

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O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente  também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.
    
 “Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, completou. Ele relembrou também a distribuição de 380 milhões de doses de vacina contra a covid-19 neste ano. 

Pandemia 

O presidente destacou que o governo federal dispensou “recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia” e voltou a criticar governadores e prefeitos por políticas de fechamento de comércio e restrição da circulação. 

“Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher, a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e o BEm [Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda]”, disse o presidente, que acrescentou que essas medidas garantiram a preservação de mais de 11 milhões de empregos. 

O Auxílio Emergencial também foi citado no pronunciamento. O presidente afirmou que 68 milhões de pessoas se beneficiaram com o programa e o total pago somente em 2020 foi equivalente a 13 anos de gasto com o programa Bolsa Família.

Economia e infraestrutura

Jair Bolsonaro afirmou que o ano se encerra com um saldo positivo de 3 milhões de novos empregos e 5 milhões de empresas abertas. “Interrompendo uma série de meia década com saldos negativos”, comentou.

O presidente ressaltou a aprovação da Lei da Liberdade Econômica e a simplificação das normas regulamentadoras. Jair Bolsonaro destacou os avanços na infraestrutura, com as novas obras iniciadas no governo, a conclusão de obras de governos anteriores, como a transposição do Rio São Francisco e a reinserção do modal ferroviário no país. 

“Levamos tranquilidade ao campo, flexibilizamos a posse e o porte de arma de fogo para o cidadão e passamos a investir no Brasil e não mais no exterior com obras milionárias financiadas pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, completou.

Para 2022, o presidente disse que, na área de infraestrutura, já há mais de R$ 800 bilhões contratados pela iniciativa privada que devem garantir a geração de milhões de empregos. “Isso é uma prova de que conquistamos a confiança dos investidores, brasileiros e estrangeiros, o que possibilitará, também, a redução da inflação, consequência da equivocada política do ‘Fica em casa. A economia a gente vê depois’”.

O presidente falou do pagamento do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, que deve ajudar 17 milhões de famílias e acrescentou que, durante seu governo, foram entregues mais de 1,2 milhão de moradias por meio do programa Casa Verde Amarela.

Chuvas

Sobre as chuvas intensas que atingiram a Bahia e o norte do estado de Minas Gerais, o presidente afirmou que, desde o início da calamidade, determinou que o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro do Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho, prestassem apoio total aos moradores dos municípios atingidos.

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A exemplo do navio Costa Diadema, o MSC Splendida também terá seu cruzeiro interrompido devido ao surto de covid-19 entre passageiros e tripulantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (31) o comunicado da empresa sobre o cancelamento e confirmou a interrupção das atividades.

Foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. Foram identificados ainda 54 contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo para a doença. A embarcação está atracada no Porto de Santos desde a quarta-feira (29).

O desembarque dos passageiros ocorrerá de acordo com os protocolos sanitários de segurança: os positivados deverão dar continuidade, em terra, ao isolamento iniciado na embarcação e serão monitorados pelos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das cidades de destino. Os demais passageiros passarão por testes de detecção da covid-19 antes de desembarcar. O transporte desses passageiros ocorrerá em veículos específicos, a cargo da operadora de cruzeiro.

A Anvisa havia determinado mais cedo a interrupção das atividades do Costa Diadema, que está atracado em Salvador. O navio iniciou a viagem no Porto de Santos e teria como próximo destino o porto de Ilhéus, na Bahia. As informações de ontem dão conta de 68 casos de covid-19 confirmados, sendo 56 entre tripulantes e 12 entre passageiros. O Costa Diadema tem embarcados 3.836 viajantes, sendo 1.320 tripulantes e a determinação é que o navio retorne ao Porto de Santos para o desembarque de todos.

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nesta quinta-feira (30) o resultado do leilão eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Foram ofertadas áreas destinadas à pesquisa e lavra de diversos tipos de minerais. As localidades estavam qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

O leilão eletrônico foi realizado diante da falta de interessados na fase de oferta pública prévia. As duas fases arrecadaram R$ 121,3 milhões em recursos para a União. Na fase eletrônica, 1.098 áreas receberam uma proposta válida.

O próximo procedimento a ser seguido pela ANM será a abertura de prazo para interposição de recursos pelos interessados e a homologação dos resultados. A resultado da rodada pode ser conferido na íntegra no site da agência. 

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. 

A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as universidades possuem autonomia e podem cobrar certificado de vacinação dos alunos. 

“Defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer 01169/2021/CONJUR- MEC/CGU/AGU, proibindo a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, decidiu Lewandowski. 

A medida do MEC estava amparada no parecer da consultoria jurídica junto ao Ministério da Educação, que conta com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministério, a exigência somente poderia ocorrer por meio de lei. 

“A exigência de comprovante de vacinação para ingresso nas instituições de ensino seria um meio indireto à indução da vacinação compulsória, que somente poderia ser estabelecida por meio de lei”, justificou o MEC. 

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O Mapa de Risco da Covid-19, divulgado hoje (31) mostra que o estado permanece em bandeira verde, de risco muito baixo para transmissão da covid-19. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o levantamento indica uma queda de 48% no número de óbitos provocados pela doença e 69% nas internações. A análise compara as semanas epidemiológicas 50 (de 12 a 18 de dezembro) e 48 (de 28 de novembro a 04 de dezembro).

As regiões Centro Sul, Metropolitana I, Metropolitana II, Serrana, Norte, Baixada Litorânea, Baía de Ilha Grande e Noroeste estão classificadas como risco muito baixo, em bandeira verde. A região do Médio Paraíba ficou classificada como bandeira amarela, com risco baixo. A alteração nessa região ocorreu devido ao aumento de 3 óbitos (de 3 para 6) nas semanas analisadas.

Segundo o secretário de estado de Saúde, Alexandre Chieppe, o estado permanece avançando no combate à pandemia da covid-19, o que é reflexo das medidas de enfrentamento e da campanha de imunização. “Com as festas de fim de ano, é importante reforçarmos os cuidados. A melhor orientação que podemos dar é para que todos estejam com a vacinação em dia. Quem ainda não tomou a segunda dose deve ir o quanto antes a um posto de vacinação para colocar o esquema vacinal em dia. Da mesma forma é importante mantermos as medidas de proteção, como uso da máscara e lavagem das mãos”,  reforçou.

No estudo da secretaria, cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

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A Secretaria de Estado de Saúde do Rio divulgou orientações para proteger a população da covid-19 nas festas do réveillon, respeitando as medidas sanitárias essenciais. O secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, alertou que a medida mais importante do combate à pandemia é a vacinação.

“A melhor orientação que podemos dar é estar com a vacinação em dia. Quem ainda não tomou a segunda dose precisa ir o quanto antes a um posto de vacinação para colocar o esquema vacinal em dia. Assim como quem já está em tempo de tomar a dose de reforço deve fazer o mais breve possível. Somente desta forma e mantendo as medidas de proteção, como uso da máscara e lavagem das mãos, podemos garantir maior proteção aos seus familiares e amigos”, disse o secretário.

Pessoas com sintomas gripais devem suspender imediatamente os planos de festas e viagens e procurar uma unidade de saúde para identificar ou descartar se é covid-19 e evitar contato com outras pessoas por 10 dias após o primeiro dia de sintomas.

“É importante reforçar que a pessoa só deve viajar se estiver sem sintomas. No caso de sentir algum sintoma de síndrome gripal, cancele os planos. Lembre-se de que você pode levar a doença para seus amigos e familiares”, avaliou Chieppe.

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O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural.

“Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo documento identificará de forma adequada o público beneficiário do Pronaf e o acesso a esse programa ocorrerá de forma mais segura e transparente”, avaliou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Márcio Cândido.

O Pronaf é um programa especial de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços em estabelecimentos rurais familiares e de pequeno porte. 

Segundo o Ministério da Agricultura, o CAF-Pronaf será emitido pelas entidades públicas e privadas integrantes da Rede CAF, quando requerido pelo agricultor familiar. Para isso, o solicitante deverá estar com a inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que começará a ser implementado de forma piloto, no Distrito Federal, a partir de janeiro de 2022.

De acordo com a Portaria publicada pela pasta, para obter o CAF-Pronaf, também será preciso atender a critérios e condições de enquadramento do agricultor familiar estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR), conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os prazos e as instruções para que o agricultor familiar do Distrito Federal realize a sua inscrição no CAF serão divulgados posteriormente no portal do ministério. A primeira etapa de emissão do CAF-Pronaf contará com a parceria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/DF), informou o governo.

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O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (31) que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância  e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021. 

O curso que mais abriu vagas foi o de enfermagem, com 112 autorizados. Em seguida, estão direito (108), pedagogia (90), psicologia (85) e administração (72). 

Neste ano, o MEC também registrou bons índices de reconhecimento e renovação de cursos, com 925 cursos reconhecidos, e 8,2 mil que tiveram a condição de reconhecimento renovada. 

A avaliação dos cursos é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério. Entre os critérios utilizados estão a infraestrutura, corpo docente e organização didático-pedagógica da faculdade. 

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