A Força Nacional de Segurança Pública realizou 86 operações em 2021. É o maior número de missões desde que a tropa foi criada em 2004 e completa 17 anos nesta segunda-feira (29). Atualmente, 30 operações estão em andamento em todo o país.

Quanto às operações em andamento, há ações de policiamento ambiental e combate a incêndios florestais, com atuação em terras indígenas; preservação e repressão de crimes urbanos e rurais; apoio a investigações e atuação em fronteiras. 

“Com um efetivo treinado e preparado para dar uma pronta resposta em diversas frentes na segurança pública, a Força Nacional tem atuado com excelência em diferentes frentes de Norte a Sul do Brasil”, disse o ministro  da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Em 2021 foram investidos mais de R$ 40 milhões na aquisição de equipamentos de segurança pública para entrega aos estados, em contrapartida à disponibilização de profissionais que atuam na Força. 

A Força Nacional é composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia dos estados. O grupo atua em fronteiras, presídios, reservas ambientais, áreas indígenas, policiamento ostensivo e em situações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Eles trabalham, por exemplo, no combate à criminalidade, em missões humanitárias e em operações ambientais.

Na área ambiental, em 2021 foram realizadas mais de 1,6 mil ações de prevenção e repressão a crimes ambientais em apoio aos órgãos ambientais do governo federal e aos governos estaduais. Dados oficiais indicam que aumentou em 57% o número de ações ambientais da Força Nacional, de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020.

As operações em terras indígenas, também consideradas de cunho ambiental, tiveram apoio no combate a extrações ilegais de madeira, caça e pesca proibidas, garimpos, entre outros. 

Quanto às missões humanitárias, o Governo Federal disponibilizou profissionais para o Haiti, entre eles, agentes da Força Nacional de Segurança Pública, que auxiliaram na assistência médica à população e no trabalho de avaliação de estruturas condenadas após o terremoto que atingiu o país em agosto, deixando mais de 2 mil mortos e centenas de desabrigados.

No combate à criminalidade, a Força Nacional participou, por exemplo, de apreensão de drogas, atuou em cidades que sofreram ataques de criminosos, como Manaus e outras cidades do Amazonas em junho e no estado do Mato Grosso do Sul em fevereiro, em presídios e na segurança das fronteiras.

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O Índice de Confiança de Serviços, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,3 pontos de outubro para novembro deste ano e chegou a 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é menor nível desde junho deste ano (93,8 pontos). No mês anterior, o indicador havia subido 1,8 ponto.

A queda em novembro foi puxada principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresário do comércio brasileiro no futuro e que caiu 2,7 pontos, atingindo 100,9 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mede a perspectiva do empresário sobre o presente, recuou 1,8 ponto e chegou a 92,8 pontos.

“Apesar do avanço do programa de vacinação, o ambiente macroeconômico frágil é que pode adicionar mais incerteza na continuidade da recuperação na virada para 2022”, afirma o economista da FGV Rodolpho Tobler.

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O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,02% em novembro deste ano, taxa mais baixa do que as do mês anterior (0,64%) e de novembro de 2020 (3,28%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula 16,77% no ano e 17,89%, em 12 meses.

A queda da taxa de outubro para novembro foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, teve deflação (queda de preços) de 0,29% em novembro. Em outubro, houve inflação de 0,53%.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, recuou de 1,05% em outubro para 0,93% em novembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,80% para 0,71% no período.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Paraná e aos órgãos de segurança pública, prioritariamente nos municípios de Guaíra, Icaraíma, Alto Paraíso e Foz do Iguaçu.

De acordo com portaria publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, a medida tem “caráter episódico e planejado”, em atividades “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O período de emprego da Força Nacional é de 1º de dezembro de 2021 a 5 de março de 2022 e poderá ser prorrogado em caso de necessidade.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação e apuração, nesta segunda-feira (29), às 16h. De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à sexta edição, tem “finalidade identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição”.

O trabalho foi concluído nesse sábado (27). Durante seis dias, 26 profissionais de tecnologia da informação colocaram em prática ataques aos equipamentos e sistemas desenvolvidos para as Eleições Gerais de 2022, a fim de detectar possíveis vulnerabilidades do sistema votação e apuração a tempo de serem corrigidas para o próximo pleito. “Dessa forma, dos 29 planos de ataques apresentados pelos grupos, apenas cinco deles foram concluídos com achados relevantes”.

O Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente, disse que o teste foi um dos mais produtivos desde que a Justiça Eleitoral iniciou, em 2009, a submeter os sistemas eleitorais a testes públicos.

“Tivemos um número recorde de planos de teste e de investigadores que vieram contribuir para o amadurecimento da segurança dos sistemas, aprofundando o caráter colaborativo do evento: Justiça Eleitoral e sociedade de mãos dadas por eleições cada vez mais seguras e auditáveis”, disse.

O TPS, de acordo com o TSE, “é um evento permanente do calendário de preparação de cada eleição e ocorre, preferencialmente, no ano que antecede o pleito, em ambiente preparado na sede do TSE, em Brasília”.

*Com informações do TSE

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Uma missão a Roraima composta por representantes da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), acompanhados do embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, vai marcar, nesta segunda-feira (29), o início dos trabalhos do Programa Conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil. A visita ao estado do Norte do país vai até dia 1º de dezembro.

O programa é financiado pelo governo de Luxemburgo e está sendo implementado pelas três agências da ONU. Apesar da visita dos representantes e do embaixador marcar o início do projeto, o programa começou em setembro e vai até dezembro de 2023, priorizando a integração socioeconômica de mulheres refugiadas e migrantes vindas da Venezuela. 

Segundo a assessoria da ONU Mulheres, o objetivo geral do programa é garantir que políticas e estratégias de empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento para venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é feita em três frentes. 

A primeira trabalha com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero. 

Resultados esperados

Entre os resultados, o programa espera que mais empresas do setor privado ofereçam oportunidades de treinamento e de emprego para mulheres venezuelanas e que as iniciativas de integração socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil sejam mais sensíveis às questões de gênero – não apenas nos estados onde o programa terá ações, mas em todo o país. 

“Refugiadas e migrantes venezuelanas costumam enfrentar múltiplas formas de discriminação direcionadas a elas como mulheres relacionadas à sua etnia, condição social e econômica, idioma, etc. Nosso programa visa apoiar a integração socioeconômica dessas mulheres para que elas tenham igualdade de oportunidades e de acesso a tomadas de decisão, empregabilidade, atendimentos de saúde, educação e demais serviços no Brasil”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya. 

Segundo a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, o programa é importante pois o enfrentamento da violência baseada no gênero é um dos pilares da atuação do Fundo de População das Nações Unidas na assistência humanitária. “Para que as mulheres refugiadas e migrantes possam alcançar a independência financeira, a eliminação da violência é um condicionante importante”, disse. 

Parte importante das ações que serão realizadas por meio do programa ocorre a partir do processo de interiorização – quando venezuelanas e venezuelanos são levados voluntariamente de Roraima para outros estados do Brasil. Segundo fontes oficiais, são mais de 62 mil pessoas interiorizadas.  

“Centenas de milhares de pessoas venezuelanas refugiadas e migrantes procuram no Brasil proteção e meios de subsistência. A pandemia trouxe desafios ainda mais profundos a esta população”, disse José Egas, representante do ACNUR no Brasil. Segundo Egas, o governo de Luxemburgo foi um dos primeiros a “estender a mão” na resposta emergencial à Venezuela. 

O governo de Luxemburgo disse que, entre as prioridades da cooperação internacional com as agências da ONU, está a continuidade em apoiar ações de empoderamento econômico de mulheres e de resposta ao fluxo migratório no Brasil. . “Estamos felizes em dar apoio, ouvir e saber que podemos trabalhar de forma conjunta nessa resposta. Encorajamos o trabalho das três agências, sob a liderança de ONU Mulheres”, disse o embaixador Carlos Krieger.

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Nesta segunda-feira (29), às 21h30, na TV Brasil, vai ao ar o programa Sem Censura com a participação de Thiago Carvalho, técnico da Aparecidense de Goiás, time campeão da Série D do Campeonato Brasileiro. Ele fala sobre sua carreira como zagueiro e, posteriormente, como treinador do clube que fez a melhor campanha da Série D em sua trajetória até o título do campeonato.

A TV Brasil transmitiu 51 partidas da Série D do Brasileirão, incluindo a finalíssima entre a  Aparecidense e Campinense, jogo que terminou empatado por 1 x 1, dando a taça ao time de Goiás em virtude da soma dos resultados.

Goiano de Rio Verde, Thiago Carvalho começou a carreira no futebol em 2008 pelo Trindade, time do interior de Goiás. Passou pelo Vila Nova, América de São Paulo, Ituiutaba, Cruzeiro, Boa Esporte e Ceará, até se aposentar prematuramente como jogador na Aparecidense, aos 30 anos, após sucessivas lesões no joelho.

Sob o comando de Thiago, “Cidinha”, como é carinhosamente chamado o Clube, é o quarto time de Goiás e o primeiro do interior do estado a levantar um troféu nacional, após fazer a melhor campanha geral da Série D, com 46 pontos. Foram 13 vitórias, sete empates e quatro derrotas, com 31 gols marcados e 15 sofridos. Teve ainda a melhor defesa entre os quatro times que obtiveram acesso à Série C.

Carvalho conversa com a jornalista Marina Machado que, nesta edição, está acompanhada pelos debatedores convidados Marcos Paulo Lima, jornalista e editor de Esportes do Correio Braziliense, e Victor Pimenta, repórter do Jornal O Hoje, de Goiânia.

O programa é transmitido para todo o país em TV aberta, por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública – TV, gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e por outras plataformas.

Semanal, ágil e com linguagem clara e direta, o programa Sem Censura conta com a participação dos debatedores convidados e interação do público, que pode participar usando a hashtag #novoSemCensura, no Facebook, Twitter e Youtube.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar .

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site play.ebc.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV .

Sem Censura – Thiago Carvalho

Segunda-feira (29), às 21h30, na TV Brasil

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A Caixa paga nesta segunda-feira (29) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.

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A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

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