A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro, em reunião realizada hoje (29), apontou que, caso o atual ritmo da pandemia tendência permaneça no mesmo patamar, “a orientação é que as celebrações de final de ano no município do Rio poderão ser mantidas, como a festa de réveillon”. A decisão é embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade – evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de covid -19 há semanas.

O comitê recomendou que “a Secretaria Municipal de Saúde do Rio avalie a possibilidade e a viabilidade da exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos de hospedagem e outros serviços, além de onde ele já é necessário”.

O CEEC informou ainda que com todos os casos sendo rastreados e seus contactantes testados pela atenção primária, não há indicação de alteração nas medidas restritivas.

Ômicron

A nova variante Ômicron, originária da África do Sul, que tem colocado o mundo em alerta mais uma vez, também esteve em debate no encontro do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19. Os especialistas reforçaram a importância de a SMS continuar investindo em testagem e no monitoramento de vigilância genômica.

Eles alertaram também que ainda não há dados suficientes para avaliar a transmissibilidade e virulência da Ômicron, e que a maioria dos casos reportados até então foram leves.

Cobertura vacinal

A nova cepa é motivo para ampliar a cobertura vacinal dos cariocas que, nesta segunda-feira (29), está em 76,8% da população total com as duas doses. O CEEC destacou ainda que todas as medidas para redução dos riscos contra covid-19  foram adotadas e que a alta cobertura vacinal neste momento garante a imunidade coletiva e a atual taxa de transmissão de 0,66.

Quem for a um posto de saúde para completar o esquema vacinal contra covid -19 também deve aproveitar e  se imunizar contra a gripe no mesmo dia.  Entre os 11 mil sintomáticos respiratórios atendidos na rede de atenção à saúde no Rio nos últimos 15 dias avaliados pelo CEEC, todos testaram negativo para covid-19.

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 do Município do Rio é formado por especialistas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de universidades, de centros de estudo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.

A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse.

De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou.

A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas.

Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet.

Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado. 

Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse.

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O Magnus Sorocaba está mais uma vez na final da Liga Nacional de Futsal (LNF). Nesta segunda-feira (29), a equipe paulista derrotou o Foz Cataratas por 5 a 1 na Arena Sorocaba (SP) e decidirá o título pela quinta vez em oito anos de existência, sendo a terceira seguida. Na partida de ida, em Foz do Iguaçu (PR), há oito dias, transmitida ao vivo pela TV Brasil, os times empataram por 1 a 1.

O adversário do Cachorrão será outro paranaense, o Cascavel, estreante em finais. No último domingo (26), a Serpente Tricolor eliminou o Carlos Barbosa na prorrogação ao vencer por 1 a 0, após ser derrotado por 4 a 1 no tempo normal. A TV Brasil exibiu o jogo ao vivo direto do ginásio do Centro Municipal de Eventos Sérgio Luiz Guerra, em Carlos Barbosa (RS).

Os paulistas construíram a maior parte do resultado no primeiro tempo. Aos três minutos, Leozinho recebeu na ponta direita e chutou cruzado, de bico, para abrir o placar. Dois minutos depois, o também ala Ricardinho aproveitou o erro do ala Neto no domínio da bola, tirou o goleiro Peixe do lance e aumentou. Aos dez, o fixo Rodrigo dominou na direita e bateu rasteiro, marcando o terceiro.

Na etapa final, o Foz se lançou ao ataque, mas cedeu espaços que o Magnus soube aproveitar. Aos quatro minutos, Rodrigo fez grande lançamento para o ala Leandro Lino, às costas da marcação, arrematar no cantinho direito. Aos 12, os visitantes descontaram com Willian, em jogada iniciada pelo também ala William Bolt, atuando como goleiro-linha, mas na jogada seguinte, o pivô Charuto completou na área o cruzamento rasteiro de Leozinho, pela direita, definindo o placar.

O Magnus se classificou à final com dez vitórias, cinco empates, três derrotas e índice técnico (média de pontos por jogo) de 1,95. O Cascavel fez a melhor campanha ao longo do campeonato: 13 vitórias, quatro empates, três derrotas e 2,15 de índice técnico. Os paranaenses terão a vantagem do mando de campo na partida de volta da final. Os dias e horários ainda serão anunciados pela LNF.

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Com um gol nos acréscimos, o Atlético-GO derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (29) no estádio Antonio Accioly, e conseguiu abrir distância para a zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro.

ESSA É PRA VOCÊ, TORCEDOR DO DRAGÃO! 🇹🇹🔥⚽⚽

Na RAÇA vencemos o Bahia por 2 a 1. Marlon Freitas e o iluminado Janderson marcaram os gols do Atlético. A SÉRIE A É O MEU LUGAR!#DRAGÃO pic.twitter.com/vzVzyTMeLu

— Atlético Goianiense (@ACGOficial) November 30, 2021

Com o triunfo na partida válida pela 35ª rodada da competição, o Dragão chegou aos 44 pontos, na 13ª posição. Já o Tricolor baiano ficou em situação difícil após o revés, na 16ª posição com 40 pontos, muito próximo de entrar no Z4.

Após um primeiro tempo sem gols, o Atlético-GO abriu o placar aos 13 minutos da etapa final com Marlon Freitas em cobrança de pênalti. O Bahia chegou a empatar aos 25 minutos com Rodallega. Porém, o Dragão ficou com o triunfo final graças a gol de Janderson aos 47 minutos.

NOS BRAÇOS DO POVO! O NOSSO POVO! 🇹🇹🔥#DRAGÃO
📸: Bruno Corsino-ACG pic.twitter.com/0oS0jMnc8w

— Atlético Goianiense (@ACGOficial) November 30, 2021

O Atlético-GO volta a entrar em campo na sexta-feira (3), contra a Chapecoense na Arena Condá. Um dia antes o Bahia recebe o líder Atlético-MG.

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O balanço divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Saúde registra 3.843 novos diagnósticos de covid-19 no Brasil em 24 horas. O dado eleva para 22.084.749 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (28), o painel indicava 22.080.906 casos acumulados.

As mortes pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.376. em 24 horas, autoridades sanitárias notificaram 98 novos óbitos. Ontem, o painel de informação marcava 614.278 mortes acumuladas.

O balanço aponta ainda 166.258 pacientes em acompanhamento e 21.304.115 pessoas recuperadas da doença.

Estados

Os estados com mais mortes por covid são: São Paulo (154.006), Rio de Janeiro (69.027), Minas Gerais (56.164), Paraná (40.785) e Rio Grande do Sul (36.083).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.846), Amapá (2.003), Roraima (2.050), Tocantins (3.917) e Sergipe (6.043).

Vacinação

O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde segue desatualizado desde quinta-feira (25), quando registrava 306.982.366 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil, com 364.177.468 doses distribuídas entre todos os estados e o Distrito Federal. 

Atualização
Segundo o Ministério da Saúde, alguns sistemas da plataforma Localiza estão sendo atualizados, entre eles o vacinômetro, que permanece fora do ar. A pasta não informou quando a base de dados poderá ser consultada novamente.

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o diretor presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, participaram hoje (29) da inauguração de pontos digitais de internet de alta velocidade do programa Wi-Fi Brasil na cidade de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.

A cidade, que é localizada na região Nordeste do estado, receberá 10 pontos de internet para conectar escolas e postos de saúde, além de centros de formação técnica voltados para jovens e adultos. O sinal é aberto e gratuito, e também pode ser usado pela população em geral. Dos mais de 400 pontos disponíveis na região, cerca de 80% estão em regiões rurais.

“Esse evento é mais uma promessa cumprida, de levar inclusão digital aos quatro cantos do Brasil e, aqui, com internet de alta qualidade e velocidade”, afirmou o ministro Fábio Faria durante a entrega.

“Fizemos o leilão do 5G para levar internet para todas as cidades do Brasil com 5G. Mas, enquanto não chega essa internet, queremos conectar todas as escolas rurais e postos de saúde até o ano que vem. Mas escolas sem internet não podemos mais deixar acontecer”, complementou.

Durante a cerimônia também foram doados 500 computadores que serão destinados à inclusão digital de jovens por meio de cursos e oficinas digitais do programa Computadores para Inclusão – criado pelo Ministério das Comunicações para destinar estações de trabalho que estavam em desuso na administração pública para jovens carentes.

A EBC contribuiu com metade das máquinas entregas pelo Computadores para Inclusão. “A gente fez uma doação de mais de 500 máquinas para o Ministério das Comunicações. Na entrega de hoje, metade foi cedida pela EBC. Fazemos parte de todo esse movimento que gera cidadania no Ministério das Comunicações”, explicou Valente.

Segundo o diretor presidente da EBC, o Wi-Fi Brasil e o Computadores para Inclusão são iniciativas complementares, já que disponibilizam a ferramenta – os computadores; e o meio de conexão – a internet. O Ministério das Comunicações informou que 45 escolas da região receberão as máquinas, que serão instaladas em laboratórios de informática.

Saiba mais sobre o programa Computadores para Inclusão:

TV Digital

A cidade de Touros, também localizada no Rio Grande do Norte, também recebeu uma antena digital que permitirá a chegada do sinal da TV Brasil. A iniciativa é parte do programa Digitaliza Brasil, que visa levar sinal de qualidade para todo território nacional.

“São 1,6 mil pontos que fazem parte do Digitaliza Brasil, o que quer dizer que são 1,6 mil pontos que não tinham a TV Brasil e agora têm. Isso aumenta nosso alcance, nossa relevância. Temos orgulho de sermos a sexta emissora mais assistida do Brasil; nosso conteúdo é relevante, assim como nosso jornalismo”, destacou Glen Valente.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.

O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21. O documento determina um teto para as emendas no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e estabelece que elas sejam divulgadas na internet, porém, sem especificar se o nome do parlamentar também terá que ser divulgado.

Castro rejeitou as 22 emendas propostas sob o argumento de que a ideia era resolver a situação emergencialmente. “O que estamos fazendo é uma coisa emergencial, para salvar o que foi empenhado, o que falta ser empenhado e salvar o orçamento”, disse.

Segundo o deputado, o parecer atende em 100% a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Castro apoiou publicidade da indicação das emendas de relator a partir de agora, mas não retroativamente. “Não há a menor necessidade de o recurso chegar a um município e não saber quem foi o parlamentar que solicitou”, disse.

Protestos

A sessão contou com protestos de diversos parlamentares. Muitos deles, como a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), argumentaram que a sessão deveria ser destinada à apreciação de vetos e não do projeto em questão. Outros, como Adriana Ventura (Novo-SP), argumentaram que o tema era muito complexo para ser debatido e votado em uma única sessão.

O fato de o substitutivo do relator não especificar se os nomes dos parlamentares serão divulgados fez com que muitos deputados questionassem a real transparência da resolução e se ela atenderia às demandas do STF. Segundo Alessandro Molon (PSB-RJ), o texto não garante que os nomes dos solicitantes estarão vinculados às emendas liberadas.  

“O dinheiro público não pode ser destinado com base na afinidade ou não do governo. Tem de atender critérios impessoais e isonômicos”, disse.

Senado vota em seguida

Como o PRN 4/21 é uma resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas em sessão conjunta. Porém, por conta da pandemia, Câmara e Senado estão fazendo votações separadas. A expectativa é que, ainda hoje, os senadores apreciem o assunto.

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A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.

Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.

Variante Ômicron

A prefeitura reforçou que não há registro de pacientes com a nova variante Ômicron, mas informou ter determinado os hospitais de referência para recebimento de possíveis casos: o  Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Geral Guaianazes.

Todas as amostras recebidas pelo Instituto Butantan, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, no momento, apontam a variante Delta. A coleta, agora, passa a incluir pacientes sintomáticos vindos de países africanos, que terão os dados recolhidos e receberão orientação para cumprir quarentena de 14 dias, de forma a serem monitorados pelas autoridades de saúde.

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