O Procon-SP recebeu 703 reclamações de consumidores que tiveram problemas nas compras ou contratações na Black Friday até a tarde de ontem (29). A B2W (Americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou Barato e Lojas Americanas) teve 107 casos (15% das queixas) e a Via S/A (Casas Bahia, Ponto Frio e Extra.com), teve 96 (14% das queixas). Nas redes sociais, o órgão teve 457 consultas e pedidos de orientação sobre o tema.

As principais reclamações foram atraso ou não entrega da encomenda (174 reclamações, 25% do total); pedido cancelado após a finalização da compra (162 reclamações, 23% do total); mudança de preço ao finalizar a compra (79 ou 11%); maquiagem de desconto – quando o desconto oferecido não é real (77 ou 11%); e produto ou serviço indisponível (75 ou 11%).

Segundo o Procon-SP, na Black Friday do ano passado foram registrados 1.107 atendimentos (726 reclamações e 381 consultas e orientações nas redes sociais). De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, neste ano, o número de reclamações manteve-se estável, com leve aumento de 3%.

“Muitos consumidores consultaram o Procon-SP, o que demonstra que as pessoas estão mais cautelosas antes de fechar suas compras e se precavendo de eventuais golpes. Com o consumidor fazendo mais pesquisa, consultando a credibilidade do site, a reputação da empresa, prestando atenção ao preço total oferecido, acrescido à cobrança de frete, de encargos etc. as reclamações se reduzem aos problemas mais corriqueiros, como atraso e cancelamento do pedido. O balanço geral é positivo”, afirmou.

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O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa.

Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a apreciação dos senadores no plenário.

“Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla”, disse Bezerra logo no início da reunião.

A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95.

Precatórios são dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.

*Com informações da Agência Senado

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O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta terça-feira (30) que escolheu seis técnicos campeões na Olimpíada do Japão para receberem o Prêmio Brasil Olímpico 2021: Fernando Possenti (maratonas aquáticas), Francisco Porath (ginástica artística), Javier Torres (vela), Lauro Souza (canoagem velocidade) e Mateus Alves (boxe) nas individuais e André Jardine (técnico da seleção brasileira de futebol) nas modalidades coletivas

AO PROFESSOR, COM CARINHO!

O COB anunciou os melhores técnicos de 2021!

São 6️⃣ campeões olímpicos:
🥇André Jardine⚽
🥇Fernando Possenti🏊🏽‍♀️
🥇Francisco Porath🤸🏽‍♀️
🥇Javier Torres⛵
🥇Lauro Souza🛶
🥇Mateus Alves🥊

O 🇧🇷 tá bem representado de técnico no esporte olímpico!👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽 pic.twitter.com/MWo4ppd5UU

— Time Brasil (@timebrasil) November 30, 2021

Eles receberão os troféus na cerimônia que será realizada na festa de gala do esporte brasileiro, no dia 7 de dezembro no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Nas modalidades individuais, os homenageados trabalharam lado a lado com os campeões olímpicos Hebert Souza, Ana Marcela Cunha, Isaquias Queiroz, Rebeca Andrade, Martine Grael e Kahena Kunze.

Além dessa homenagem, a 22ª edição do Prêmio Brasil Olímpico terá outros destaques. A histórica campanha do Time Brasil na capital japonesa, com 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), será lembrada. Os medalhistas receberão troféus especiais. Além disso, existe a modalidade Melhor Atleta do Ano com Ana Marcela Cunha, Rayssa Leal e Rebeca Andrade concorrendo no feminino e Hebert Conceição, Isaquias Queiroz e Italo Ferreira disputando no masculino.

No total 20 atletas concorrerão também ao prêmio Atleta da Torcida: Alison Santos (atletismo), Ana Marcela Cunha (maratonas aquáticas), Beatriz Ferreira (boxe), Bruno Fratus (natação), Darlan Romani (atletismo), Douglas Souza (vôlei), Fernanda Garay (vôlei), Formiga (futebol), Gabriel Medina (surfe), Hebert Souza (boxe), Isaquias Queiroz (canoagem velocidade), Ítalo Ferreira (surfe), Kahena Kunze (vela), Martine Grael (vela), Mayra Aguiar (judô), Pedro Barros (skate), Rayssa Leal (skate), Rebeca Andrade (ginástica artística), Robert Scheidt (vela), Rosamaria Montibeller (vôlei). A votação segue aberta na internet e se encerra no dia 7.

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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o que, na prática, adiou a legislação até um novo Parlamento ser eleito.

O veto, anunciado na noite de segunda-feira, citou a linguagem usada no projeto de lei para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.

O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.

Primeiro, parlamentares aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os “conceitos excessivamente indefinidos” da legislação.

A corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele é “impreciso” em suas definições de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupações do tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no mês passado.

Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assistência para morrer em caso de doença terminal ou se tiverem “uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas”.

Mas o presidente conservador argumentou que ela continua usando termos demais, como “doença fatal”, “doença incurável” e “doença grave”, e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos próximos dias.

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O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos, atingiu o número de 33,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2021. Esse total representa um avanço de 4,4% , ou mais 1,4 milhão de pessoas, na comparação com o período anterior e de 8,6% ou mais 2,7 milhões de pessoas em relação a 2020. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado também aumentou. No terceiro trimestre do ano eram 11,7 milhões de pessoas, o que representa alta de 10,2% ou de 1,1 milhão de pessoas. A comparação é com o trimestre anterior. Já em relação a igual trimestre de 2020, o avanço é de 23,1% ou 2,2 milhões de pessoas.

Subutilização

A pesquisa mostrou também que a taxa composta de subutilização que recuou 2,0 ponto percentual (p.p) ficou em 26,5%, se comparado ao trimestre de abril a junho de 2021, quando registrou 28,5% e 3,9 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2020. Naquele momento era de 30,4%.

A população subutilizada somou 30,7 milhões de pessoas e reduziu 5,7%. Isso é equivalente a menos 1,9 milhão de pessoas, na comparação com o trimestre anterior, que tinha 32,6 milhões de pessoas e 8,9 p.p. ou menos 3,0 milhões de pessoas no confronto com igual trimestre de 2020 (33,7 milhões de pessoas subutilizadas).

“A taxa de subutilização da força tem a sua pior estimativa na região nordeste do país com 16,4% e a região sul com a menor 15,6%”, disse a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

Na característica, os subutilizados, em maior parte, estão no grupo de 25 a 39 anos. “Tem a maior participação chegando ao último trimestre em 34%. Apesar desse grupo etário compor a principal proporção dentro da subutilização, ele mostra uma tendência de queda”, comentou.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas atingiu 7,8 milhões de pessoas, o que é estabilidade em relação ao período anterior entre abril e junho, quando eram 7,7 milhões de pessoas. Em relação ao ano anterior, quando eram 6,3 milhões de pessoas foi um crescimento.

Desalentados

A população desalentada alcançou 5,1 milhões de pessoas e, com isso apresentou queda de 6,5% ou menos 360 mil pessoas, ante o trimestre anterior e de 12,4% frente ao mesmo período de 2020 (5,9 milhões de pessoas).

O percentual de desalentados na força de trabalho que ficou em 4,6%, recuou 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (5,0%) e em 1,0 p.p. na comparação com igual trimestre de 2020 (5,6%).

Previdência

Apesar do Brasil ter uma população ocupada de 93,0 milhões de pessoas, a parcela que contribui para a Previdência é de 58,5 milhões de pessoas. De acordo com a coordenadora, isso significa dizer que 62,9% da populaçãpo ocupada é contribuinte para institutos de previdência, mas o percentual vem caindo. “Embora a ocupação venha aumentando, os ocupados que têm este tipo de contribuição vem caindo, porque a expansão dessa ocupação, parte relevante dela, vem de trabalhadores informais, que de modo geral não têm essa contribuição para a previdência”, contou.

Reponderação

A PNAD Contínua divulgada hoje é a primeira dentro da nova série elaborada pelo IBGE, feita a partir da reponderação das projeções. A mudança na forma de coleta da pesquisa foi necessária durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.

“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.

A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

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O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda.

Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.

“Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.

Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (30), na abertura do Fórum Planeta Campo, organizado pelo Canal Rural, que os debates da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, em Glasgow, na Escócia, foram importantes para mostrar que a nossa pecuária tem papel fundamental na agenda climática nacional e mundial. Segundo ela, a agropecuária é parte da solução do problema e deve ser encarada dessa forma por quem desejar reduzir os impactos do aquecimento global.

“A equipe brasileira apresentou ao mundo soluções que já adotamos e surpreendeu, porque poucos países têm projetos de redução das emissões no nosso setor. Mostramos o Plano ABC, o Plano ABC+, que consolidou-se como uma grande estratégia do setor agropecuário da área do atendimento da NBC brasileira. Metade das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento. Há um desafio de construção da economia da floresta e valoração dos seus serviços ecos sistêmicos e ambientais no âmbito das propriedades rurais.”

Segundo a ministra, o Brasil saiu da COP26 com o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, até antecipando essa meta para 2028, além de assinar o compromisso de reduzir a emissão de metano, que traz desafios ao país, mas traz oportunidades. “O Brasil deverá superar o conjunto de obstáculos, entre eles o desafio do crédito, da capacitação de técnicos nesse tema e da transferência das tecnologias já disponíveis para o setor, a fim de cumprir com seus compromissos climáticos”, afirmou.

Tereza Cristina ressaltou que a menção inédita no documento final da COP 26 sobre a redução de fontes fósseis de energia, deverá intensificar o uso de energias renováveis nas cadeias produtivas. “O setor agropecuário possui papel relevante nesse tema. Com o potencial relevante de produção de energia agrivoltaica, biometano, biodiesel, etanol, financiamento perdas e danos e compromisso sobre carvão foram temas cujos resultados ficaram muito aquém do esperado.”

Legislação

A ministra também ressaltou que, no Brasil, a legislação ambiental é uma das mais rigorosas do mundo e o produtor rural é o maior ambientalista do país, já que o Brasil preserva até hoje 66% da vegetação nativa e 25% está dentro das propriedades dos produtores rurais. Ela acrescentou que está  passando da hora de resolver o pagamento pelos serviços ambientais e que temos que resolver o problema do desmatamento ilegal, que deve ser nulo no Brasil.

“Vejo. então, esses compromissos como uma oportunidade para o agro brasileiro. Temos expertise nas medidas de redução de emissões e podemos colaborar com outros países nessa necessária transferência de tecnologia”, disse.

Pegada de carbono

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que a conferência do clima é uma vitrine para o Brasil em termos de políticas de meio ambiente, de agricultura sustentável, e que na COP26 o país teve a oportunidade de fazer uma conferência diferente, com a possibilidade de mostrar seus projetos para o mundo.

“Isso foi importantíssimo, além das negociações que ocorreram com a estratégia de criação do mercado de carbono que traz recursos para projetos sustentáveis  e que a agricultura fará parte desse mercado com certeza. Esse mercado que traz uma tonelada de carbono equivalente para ser comercializada no mercado global pelo governo brasileiro. Conquistamos um consenso e comemoramos muito”.

Segundo ele, essa tonelada de carbono será presente no produto elaborado pelo agricultor, o que significa que ao produzir uma tonelada de soja por exemplo, será possível mensurar a quantidade de carbono. Ao mesmo será possível mensurar o carbono que se tem na vegetação nativa.

“Teremos um produto agrícola nesse novo mundo no qual se fala da pegada de carbono com o produto agrícola com diferencial, muito melhor e positiva em alguns casos. Em um futuro próximo estaremos absorvendo carbono durante o processo produtivo de grãos, por exemplo, no manejo de uma pastagem de pecuária”, reforçou.

Acordo

Leite afirmou ainda que o Brasil fechou também um acordo para contribuir junto com outros 104 países com a redução em 30% do metano. “A contribuição do Brasil já está nas políticas nacionais e por isso o esforço é muito baixo. Lembrando que países que não tem política alguma têm que fazer muito esforço para aderir ao acordo e contribuir> O Brasil já faz essa atividade e é muito importante deixar claro que a pecuária já tem uma direção para ser mais eficiente”.

O ministro avaliou que a demonstração de um Brasil real durante a COP26 contribuiu para que o mundo enxergasse o país de outra forma, mostrando que o produtor rural cuida da floresta. “De forma que o Brasil é responsável por proteger uma área de 228 milhões de hectares só em propriedade rural. Ou seja, 66% do território nacional protegido com floresta nativa e isso é uma vantagem competitiva para o Brasil.”

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Praticamente um mês antes da chegada do réveillon, as capitais brasileiras ainda se dividem sobre a realização de festas que possam causar aglomerações em época de pandemia da covid-19. A virada de ano mais esperada, no Rio de Janeiro, está mantida com aval divulgado hoje (29) pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro.

A capital fluminense informou que a decisão foi embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade – evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de covid-19 há semanas.

Já a capital paulista informou que a festividade que, tradicionalmente, lota a Avenida Paulista está sendo planejada, mas que a realização do evento está condicionada ao quadro epidemiológico relativo e futuras decisões das autoridades de saúde pública e sanitárias.

Outras capitais descartaram os festejos. É o caso de Recife, que anunciou nesta terça (30) que não realizará os tradicionais shows de réveillon na orla do Pina e Boa Viagem. Para reduzir possíveis aglomerações, o prefeito garantiu a realização da queima de fogos na orla de Boa Viagem e também em outros bairros da cidade.

Salvador foi outro município que anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa devido ao surgimento da nova variante Ômicron e ao aumento de casos de covid-19 em países da Europa.

A prefeitura de Fortaleza decidiu não realizar festas públicas, mas autoriza os eventos de grande porte com capacidade até 2,5 mil pessoas em ambiente fechado e 5 mil em ambiente aberto.

João Pessoa já havia decretado, em novembro, o cancelamento das festas de rua em comemoração ao réveillon este ano. Apesar disso, a praia ficará liberada para os frequentadores, contanto que respeitem o uso de máscaras e o distanciamento social.“Ao lado do Governo do Estado, resolvemos que o poder público não pode estimular aglomerações. Festa de rua impede medidas de controle, como a identificação de vacinados e do uso de máscaras”, disse o prefeito.

Carnaval

Na noite desta segunda-feira (29), as principais capitais que promovem carnaval no país (Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte) se reuniram pela primeira vez para discutir a realização da festa. Outros encontros técnicos devem seguir ocorrendo para a tomada de decisão.

De acordo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, ainda não há uma definição sobre o carnaval na cidade, decisão essa que será tomada em conjunto com o governo estadual, “considerando toda segurança e cautela necessária para o momento”, disse.

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Policiais federais interditaram nove emissoras de rádio que funcionavam de forma clandestina em bairros da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal (PF), nos locais onde funcionavam as emissoras, os policiais identificaram seis pessoas que seriam responsáveis por operar as rádios.

Elas foram levadas à Superintendência da PF no Rio de Janeiro e poderão responder pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, cuja pena pode ultrapassar quatro anos de prisão.

As ações policiais contaram com a participação de 50 agentes e ocorreram nos bairros de Padre Miguel, Campo Grande, Santa Cruz e Muzema.

A operação Sinal Obscuro, deflagrada nesta terça-feira (30), contou com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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