Tempo de aprender: termina hoje prazo para apresentar Plano de Gestão

Termina hoje (30) o prazo para que as escolas que aderiram ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC), preencham o Plano do Sistema de Gestão da Alfabetização (SisAlfa). O preenchimento do Plano viabiliza o repasse de recursos que serão destinados às escolas de 1º e 2º ano do ensino fundamental.

O objetivo do programa, que conta com mais 4,6 mil escolas participantes, é melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país. O MEC informou que para receberem os recursos do ministério, as escolas deverão preencher alguns dados no sistema SisAlfa.

Entre as informações que precisam ser disponibilizadas estão a indicação da equipe de coordenação local do programa, com a designação dos diretores escolares e também o preenchimento dos dados sobre o plano de atendimento. Após essa etapa será possível receber os recursos do programa.

“Até o momento, mais de 35 mil Planos de Atendimento foram preenchidos, totalizando mais de 22 mil unidades escolares de 3.096 municípios. Ressalta-se que para acessar o SisAlfa, todos os usuários devem providenciar o cadastramento prévio dos dados no sistema gov.br. O login e a senha utilizados para a conta de cada usuário no gov.br serão os mesmos a serem utilizados para acessar o SisAlfa”, informou o MEC.

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Crise nos postos de combustível no Reino Unido está controlada

O Reino Unido disse nesta quinta-feira (30) que uma crise nos postos de combustível causada por uma falta acentuada de caminhoneiros está controlada, mas muitas bombas continuavam fechadas em Londres, obrigando motoristas a passar horas circulando ou parados em filas para abastecer.

Em uma semana caótica que testemunhou pessoas brigando em postos e outras enchendo garrafas de água com gasolina, ministros britânicos dizem repetidamente que a crise está se amenizando, mas na quarta-feira ordenaram que soldados começassem a conduzir caminhões-tanque.

“Essa crise agora é algo que absolutamente voltou ao controle”, disse o secretário-chefe do Tesouro, Simon Clarke.

Repórteres da Reuters visitaram sete postos de combustível de Londres e áreas adjacentes nesta quinta-feira. Dois estavam abertos. Uma fila de dezenas de motoristas se estendia de um dos postos em funcionamento, no qual empregados tentavam organizar a fila.

A Associação de Varejistas de Petróleo (PRA), que representa varejistas de combustível independentes que respondem por 65% dos 8.380 postos britânicos, disse na quarta-feira que 27% de seus membros relataram ter ficado sem combustível e que acredita que a situação melhorará mais nas próximas 24 horas.

A crise dos postos provoca desprezo em algumas capitais europeias, e políticos de alto escalão insinuam que a falta de caminhoneiros é uma consequência clara da decisão do referendo de 2016 para o Reino Unido deixar a União Europeia.

Ministros britânicos insistem em negar que o Brexit tenha relação com a crise, mas dezenas de milhares de caminhoneiros da UE partiram durante o caos da desfiliação e também citam os lockdowns da Covid-19, que impediram dezenas de milhares de exames de habilitação.

Indagado se o Reino Unido estaria em uma posição melhor se não tivesse saído do mercado comum, Clarke respondeu: “Eu realmente não aceito isso”.

“A ideia de que isto diz respeito ao Brexit é tentar nos levar de volta ao que na verdade temo ser uma conversa bastante negativa a respeito de oportunidades passadas”, disse.

“Se você olhar a situação na Alemanha, se olhar a situação na Polônia, se olhar a situação na França, eles também têm estes problemas”, disse.

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Economia: IBGE: desemprego cai para 13,7% no trimestre encerrado em julho

A taxa de desocupação caiu 1 ponto percentual no trimestre encerrado em julho, indo para 13,7% na comparação com o trimestre finalizado em abril. Mesmo com a queda, o país tem 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho. Os dados foram divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que produziu a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Segundo o instituto, houve aumento de 3,6% no número de pessoas ocupadas, com mais 3,1 milhões no período analisado, chegando a 89 milhões de pessoas.

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, disse que, com isso, o nível de ocupação subiu 1,7 ponto percentual, para 50,2%, primeira vez acima de 50% desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020.

“Essa é a primeira vez, desde o trimestre encerrado em abril de 2020, que o nível de ocupação fica acima de 50%, o que indica que mais da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país”, afirmou.

Empregos recuperados

A analista explicou que, no trimestre e no ano, houve recuperação dos empregos com carteira assinada. Mas ainda há 5 milhões de pessoas ocupadas a menos do que no período pré-pandemia.

“Se você olhar do ponto de vista da população ocupada, a gente está em 89 milhões. Bem no início de 2020 estávamos na casa de 94 milhões, ou seja, ainda temos cinco milhões a menos do que no período pré-pandemia. Mas houve um crescimento bastante significativo da população ocupada, que volta a ficar acima dos 50%, mas ainda é bem menor do que o que tínhamos no período pré-pandemia. O crescimento maior no trimestre e no ano foi do emprego com carteira”, afirmou Adriana.

O emprego com carteira assinada subiu 3,5%, com mais 1 milhão de pessoas, totalizando 30,6 milhões no trimestre móvel analisado. Na comparação com o mesmo período de 2020, o número aumentou 4,2%. Segundo o IBGE, este é o primeiro aumento no emprego com carteira desde janeiro de 2020, na comparação anual.

A mesma pesquisa também indicou que houve aumento nos postos de trabalho informais, com a expansão do trabalho por conta própria sem Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e do emprego sem carteira no setor privado. Com isso, a taxa de informalidade subiu de 39,8% do trimestre móvel anterior para 40,8% no trimestre encerrado em julho.

O número de empregados no setor privado sem carteira cresceu 6% na comparação trimestral, para 10,3 milhões de pessoas. Em um ano, esse contingente subiu 19%.

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PRF libera, na Bahia, trecho da BR 101 onde acidente matou 12 pessoas

Já está liberado o trecho da BR-101, na altura da cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, onde, na noite de ontem (29), um acidente envolvendo um caminhão que carregava eucalipto, um ônibus e uma van deixou 12 mortos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre as vítimas estão os motoristas do ônibus e da van e uma criança.

Na colisão, pelo menos outras 17 pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave. Elas foram encaminhadas a hospitais em Eunápolis e Porto Seguro. O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro às vítimas e a expectativa é de que ainda hoje ele se apresente à polícia de Eunápolis.

Como foi

O acidente aconteceu por volta das 20h da última quarta-feira no Km 703 da rodovia. Segundo a PRF, o caminhão ia em direção a Itabuna, na Bahia, quando, em uma curva, a última carroceria do veículo tombou e se soltou do veículo.

As toras de eucalipto atingiram o ônibus e a van que estavam no sentido contrário da pista. O ônibus fazia a linha Itacaré/Porto Seguro, e a van, ia para a cidade de Itabuna.

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Termina hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

O prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021 acaba hoje (30). A expectativa da Receita Federal é receber 5,9 milhões de declarações.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito a uma multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. 

Instrução normativa

Todas as regras para a entrega da DITR de 2021 foram definidas pela Instrução Normativa nº 2.040/2021, da Receita Federal. De acordo com a norma, também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural pelo novo proprietário.

Para ajudar na declaração, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais à população. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

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Economia: Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitos

Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC . O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br .

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize .

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

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Adiada por um ano devido à pandemia, Expo Dubai será aberta hoje

Anunciada como o maior evento internacional aberto ao público desde o início da pandemia de covid-19, a Expo 2020 Dubai será aberta oficialmente hoje (30) com uma cerimônia às 12h30 (19h30 no horário local), nos Emirados Árabes Unidos. A realização da exposição ocorre com um ano de atraso, devido ao novo coronavírus.

A entrada dos visitantes, no entanto, só será permitida a partir de amanhã (1º). Nos seis meses de evento, são esperados 25 milhões de pessoas, apesar de alguns acharem que, devido à pandemia, será difícil atingir esse número.

A cerimônia de hoje será transmitida em telões espalhados por 430 locais em todo o país, incluindo hotéis, shopping centers e aeroportos, com apresentações de artistas internacionais como Andrea Bocelli, Ellie Goulding, Andra Day, Angelique Kidjo e Lang Lang. Para o resto do mundo, será possível acompanhar pela internet .

Esta é a primeira vez que uma exposição mundial será realizada em um país árabe. Realizadas desde 1851, as exposições são conhecidas por reunir diferentes nações e por buscar soluções inovadoras para desafios mundiais. Desde 2000, vêm sendo realizadas de cinco em cinco anos (com exceção de Dubai, por causa da pandemia). A última tinha sido em Milão (Itália), em 2015. A próxima será em 2025, nas cidades japonesas de Osaka e Kansai.

A Expo 2020 terá como tema “Conectando mentes, criando o futuro” e focará em soluções para sustentabilidade, mobilidade e oportunidades.

Segundo o diretor da agência de promoção do turismo de Dubai, Issam Kazim, a expectativa é que 70% do público da Expo sejam visitantes internacionais. “O evento será um marco importante na história de Dubai. Temos trabalhado e continuaremos trabalhando para garantir que os visitantes tenham uma experiência inesquecível desde o momento em que colocarem os pés em Dubai, ao visitarem a Expo 2020, até o momento em que retornarem ao destino de origem”, disse ele à Agência Brasil.

Para receber um público esperado de milhões de pessoas, uma gigantesca estrutura foi erguida. Em uma área de 4,38 quilômetros quadrados, mais de 190 países construíram seus próprios pavilhões, separados em três distritos, cada um voltado para um dos subtemas da Expo 2020: sustentabilidade, mobilidade e oportunidades.

Tudo isso em torno de um mega domo, o Al Wasl, uma estrutura de treliças de aço, com 67 metros de altura e 130 metros de diâmetro. Também foram feitas ampliações na rede de metrô e em rodovias do emirado.

É como se um bairro inteiro tivesse sido construído em menos de uma década, nas areias de Dubai. Nada surpreendente para uma cidade que passou de pequena área pesqueira para uma metrópole global em poucas décadas.

Na verdade, o local da Expo realmente se transformará em um bairro da cidade árabe, após o evento. Cerca de 80% das estruturas serão aproveitadas como moradias e também como ambiente de negócios, além de continuar funcionando como atração turística.

As exposições mundiais, aliás, costumam deixar legados arquitetônicos que se transformam em atrativos para viajantes. É o caso da Torre Eiffel, construída para a exposição de 1889, em Paris, e o Atomium, em Bruxelas (1958).

Além dos pavilhões que servirão como cartões de visita dos países participantes, haverá atrações culturais e de lazer para famílias e crianças, apresentações artísticas, encontros de negócios e semanas temáticas, em que se discutirão questões específicas como clima e biodiversidade, água, exploração espacial, saúde e bem-estar, entre outros.

“O evento está sendo organizado tendo em vista a construção de um legado, e tudo o que foi construído permanecerá após o evento, incluindo os edifícios e a infraestrutura de transporte. Além do legado que deixaremos, levaremos a Expo a um público verdadeiramente global e inspiraremos as pessoas a visitarem Dubai e a retornarem posteriormente para uma experiência de viagem memorável”,disse Kazim.

Brasil

O Brasil montou seu pavilhão no distrito da sustentabilidade. A estrutura brasileira promete aos visitantes uma imersão em visões, sons e cheiros do país. Entre suas atrações está uma lâmina d’água, representando rios e lagos do país, por onde as pessoas poderão caminhar.

A ideia é também aproveitar a feira como uma oportunidade de geração de negócios para empresas brasileiras, já que se espera que a maioria dos visitantes seja de árabes, chineses e indianos, imensos mercados para os produtos e serviços nacionais.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o país aposta na exposição como uma vitrine para “reposicionar” sua imagem perante a comunidade internacional e superar a crise econômica depois de meses de pandemia.

*O repórter viaja a convite da Apex-Brasil

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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (30) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Para esse público, o pagamento da parcela termina hoje, último dia útil de setembro.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro , com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 12,8 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) prêmio acumulado em R$ 12,8 milhões. As seis dezenas do concurso 2.414 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana da Primavera, que oferece uma chance extra ao apostador. O próximo será realizado no sábado (2).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, caso um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 38 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotomania

A Lotomania terá mais um sorteio semanal a partir desta sexta-feira (1º). Os dias da semana dos concursos também mudam: passam de terças e sextas para as segundas, quartas e sextas-feiras, sempre a partir das 20h.

Com a mudança, as pessoas terão mais uma chance para apostar na Lotomania, que completa 22 anos do primeiro sorteio no próximo sábado.

O concurso 2.218 ocorre na sexta-feira, iniciando o novo calendário com três sorteios semanais da modalidade, e o prêmio está acumulado em R$ 8 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. O valor da aposta única custa R$ 2,50.

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Receita paga hoje restituições do último lote do IR 2021

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes.

Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) < https://cav.receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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