Anvisa é aceita em programa internacional de inspeções

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (21) que foi aceita no Programa Internacional de Racionalização de Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Com isso, o Brasil passa a integrar um grupo formado por diversos países que atuam de forma articulada para a realização de inspeções e o compartilhamento de informações.

A comunicação oficial da conclusão do processo de adesão da Anvisa ao API Cluster (nome do programa) foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), na sexta-feira (17).  

Segundo a agência reguladora, o reconhecimento como participante ativa fortalece a cooperação já existente entre as agências, contribuindo para o aprimoramento e a racionalização internacional das inspeções de boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticos ativos.  

Como membro efetivo do API Cluster, será possível maior troca de informação entre os órgãos reguladores, com consequente melhora na capacidade de inspeção dos participantes, permitindo que mais locais sejam monitorados e reduzindo a duplicidade de ações. 

Além do Brasil, as autoridades membros participantes são as seguintes: 

– França (Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé – ANSM) 

– Dinamarca (The Danish Medicines Agency – DKMA)

– Irlanda (Health Products Regulatory Authority – HPRA)

– Itália (Agenzia Italiana del Farmaco – AIFA)

– Reino Unido (Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA)

– The European Directorate of the Quality of Medicines and Healthcare - EDQM

– Estados Unidos (Food and Drug Administration – FDA)

– Australia (Therapeutic Goods Administration – TGA)

– Canadá (Health Canada)

– Japão (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA)

– Organização Mundial da Saúde (OMS)

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Avaí vence Goiás em Santa Catarina e sobe na tabela da Série B

O Avaí derrotou o Goiás por 1 a 0, na noite desta terça-feira (21) no estádio da Ressacada, em Florianópolis, pela 25ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

ACAAAAAAAAAAAABOU!
VITÓRIA DO LEÃO!@AvaiFC 1×0 @goiasoficial

COMEMORE,
NAÇÃO AVAIANA!#EuTôVoltandoPraCasahttps://t.co/04Q7tfkCWW pic.twitter.com/UOFH6nkLSd

— Avaí Futebol Clube (@AvaiFC) September 21, 2021

O único gol do jogo saiu após o Leão pressionar muito e perder diversas oportunidades. Até que, aos 34 minutos do segundo tempo, o atacante Jonathan chutou de fora da área e contou com um desvio na zaga para dar os três pontos aos catarinenses.

O resultado deixou o time de Santa Catarina com 40 pontos, na 6ª posição. Já o Esmeraldino perdeu a chance de assumir a liderança, e se mantém no 2º lugar com 45 pontos. O Avaí terá outro adversário da parte de cima da tabela na próxima rodada. O Leão de Florianópolis visita o CRB no sábado (25). Já o Goiás terá o clássico estadual contra o Vila Nova na sexta-feira (24) no estádio da Serrinha.

Sampaio Corrêa e Brusque empatam no Maranhão

O Sampaio Corrêa apenas empatou com o Brusque em 2 a 2 no Castelão. Os gols dos donos da casa foram marcados pelo lateral-direito Luis Gustavo, aos 26 minutos de jogo, e pelo atacante Jackson, aos 45 minutos da etapa inicial.

Fim de jogo. Tudo igual no Castelão 2×2. Tricolor volta a campo no próximo domingo para enfrentar o Botafogo, no Nilton Santos #TamuJuntoPaio🇬🇳
📸Ronald Felipe pic.twitter.com/TeL2biaI43

— Sampaio Corrêa FC (@sampaiocorrea) September 21, 2021

Porém, os catarinenses tiveram força para buscar o empate. Eles balançaram as redes com o artilheiro Edu aos 14 e aos 30 da etapa final. O jogador alcançou 13 gols na Série B e se tornou o artilheiro do torneio.

Com o resultado, o time do Maranhão não vence há quatro rodadas e estacionou nos 36 pontos no 7º lugar. O Brusque chegou aos 29 pontos, mas segue próximo do Z4 no 14º lugar. No próximo jogo, o Sampaio Corrêa visita o Botafogo no Nilton Santos no domingo (26). Na sexta-feira (24), o Brusque tentará se recuperar atuando em casa contra o Vasco da Gama.

CRB derrota o lanterna Brasil de Pelotas

O CRB derrotou o Brasil de Pelotas por 1 a 0. A partida foi disputada no estádio Bento Freitas no sul do Brasil. O gol dos alagoanos foi marcado aos 25 da etapa final pelo meia Diego Torres.

Eu Gosto é de Vencer, vermelho e branco é a minha cara. Sou da Pajuçara, eu sou CRB‼️🚩♥️🤍@BrasileiraoB #AvanteGalo #CRBoficial #VaiPraCimaDelesGalo pic.twitter.com/oPADI4FwzE

— CRB 🎗 (@CRBoficial) September 22, 2021

Com mais uma derrota, o Xavante gaúcho segue na lanterna do torneio com apenas 16 pontos. Já o Galo retornou ao G4, chegando aos 44 pontos e recuperou a 4ª posição do Guarani de Campinas. O próximo compromisso do Brasil de Pelotas será em São Paulo contra a Ponte Preta no domingo (26). Um dia antes o CRB recebe o Avaí.

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Covid-19: casos no país diminuem após ajuste de dados em estados

O balanço diário de casos de covid-19 do Ministério da Saúde apontou 573 diagnósticos a menos confirmados que os dados divulgados ontem. Com isso, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia ficou em 21.247.094, enquanto ontem foram contabilizados 21.247.667. Isso porque o Ceará corrigiu a base de dados do estado e reduziu 12.028 casos, o que resultou em uma diminuição do total de novos casos comunicados. 

De acordo com a pasta, em 24 horas, foram registrados 11.455 novos casos no país.

Há ainda 405.456 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Boletim Covid-19 21-09-2021 – Ministério da Saúde

A consolidação das mortes não sofreu variações negativas. Em 24 horas, foram registrados 485 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que não resistiram à doença chegou a 591.440. 

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 20.250.198, o que corresponde a 95,2% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (148.295), Rio de Janeiro (64.918, registradas até ontem), Minas Gerais (54.095), Paraná (38.556) e Rio Grande do Sul (34.617). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.835), Amapá (1.972), Roraima (1.987), Tocantins (3.747) e Sergipe (6.177). 

Vacinação

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 223,4 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 142,2 milhões da primeira dose e 81,2 milhões da segunda ou dose única dose. Em 24 horas, foram aplicadas 751,4 mil doses. 

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 287,9 milhões de doses, sendo 264,7 milhões de doses entregues e 23,2 milhões em processo de distribuição.

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Tênis de mesa: Eric Jouti alcança fase principal do WTT Star Contender

Eric Jouti se classificou para a fase principal do torneio individual do WTT Star Contender de Doha de tênis de mesa. Nesta terça-feira (21), na rodada 3 do evento, após estar perdendo para o francês Bastien Rembert (217º no ranking mundial), o brasileiro conseguiu a virada para fechar o jogo em 3 sets a 2 (4/11, 7/11, 11/5, 11/8 e 12/10).

Eric Jouti consegue virada espetacular em jogo decisivo e avança para fase principal do WTT Star Contender

https://t.co/1ymi5zYRp1 pic.twitter.com/hCa27RFnDI

— CBTM (@CBTM_TM) September 21, 2021

Na rodada anterior, o brasileiro já havia vencido Beh Kun Ting (420º), de Singapura, por 3 a 2 (10/12, 11/7, 11/7, 9/11 e 11/5). Na fase principal do torneio, Jouti enfrenta na próxima quarta-feira (22), a partir das 5h30 (horário de Brasília), o eslovaco Lubomir Pistej (68º).

Além de Eric Jouti, o Brasil é representado no evento por Vitor Ishiy, Hugo Calderano, Gustavo Tsuboi e Bruna Takahashi.

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Câmara aprova mudança na estrutura de cargos do MPU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que transforma 141 cargos efetivos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em oito cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. A proposta seguirá para o Senado.

A proposta é oriunda do MPU e as mudanças nos cargos são restritas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os cargos em comissão serão obrigatoriamente preenchidos por servidores públicos efetivos.

Segundo a justificativa do procurador-geral, Augusto Aras, a medida tem o objetivo adequar a estrutura do MPDFT após lei que criou mais oito cargos de desembargadores, em 2016. Aras argumentou que uma nova sistemática de arquivamentos no Ministério Público proposta em 2019 também aumentará o quantitativo de procedimentos (inquéritos policiais e termos circunstanciados) a serem submetidos e analisados pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPDFT.

Ainda de acordo com o PGR, “não haverá aumento das despesas a serem suportadas, ao menos num primeiro momento, em razão de que a alteração proposta mantém a despesa em seus patamares atuais”.

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CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua. A medida determina que os tribunais de Justiça criem estruturas para atendimento, para que este público tenha acesso aos serviços do Judiciário. 

Pela norma, pessoas não poderão ser barradas pelas condições das vestimentas, de higiene pessoal ou falta de identificação. O atendimento deverá ser feito por uma equipe capacitada para atender as demandas sociais de forma humanizada. Não haverá agendamento prévio. Também está prevista a disponibilização de guarda volumes e local para guarda de animais de estimação. 

Integração de cartórios 

O CNJ também lançou nesta terça-feira o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (Saec), um sistema eletrônico que vai integrar 3,5 mil cartórios de registro de imóveis do país. Com a plataforma, atos judiciais de registro, arresto, sequestro, penhoras online de imóveis terão mais celeridade. 

O sistema eletrônico contará com 15 módulos de serviços, entre eles, cadastro de imóveis, pesquisa de bens, certidão digital, regularização fundiária e acompanhamento do processo de registro. Os serviços estarão disponíveis para tribunais de justiça, cartórios de registro, agentes financeiros, incorporadoras, imobiliárias, além dos próprios cartórios. 

O Saec será parte da Central de Indisponibilidade de Bens, de Penhora Online e Ofício Eletrônico.

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Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais

O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil.

Entre outros pontos, a MP diferencia custos de operações financeiras conforme o porte do tomador de recursos dos fundos. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e parcerias público-privadas da União, dos estados e dos municípios.

Ao editar a MP, em maio, o governo havia argumentado que ela seria importante para continuar desenvolvendo as regiões do país. Chamou de “imperiosa necessidade de se garantir a contínua execução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional”. O governo citou a urgência da necessidade de mecanismos efetivos de alocação de recursos para investimentos que promovam o desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além da necessidade de se promover um reequilíbrio entre as receitas e despesas dos fundos constitucionais de financiamento.

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Guarani derrota Remo e ingressa no G4 da Série B

O Guarani derrotou o Remo por 2 a 0, na tarde desta terça-feira (21) no estádio Brinco de Ouro, em Campinas, pela 25ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Bugre chegou aos 41 pontos e passou a ocupar a 4ª posição. Já o Remo segue com 33 pontos em 11º lugar.

FIM DE JOGO! Guarani vence o Remo por 2 a 0 e entra momentaneamente no G4. A equipe volta a jogar no sábado (25), quando enfrenta o Coritiba, fora de casa.

Vamos, Bugreee 🇳🇬🇳🇬 pic.twitter.com/IaFU2hmMl5

— Guarani FC (@oficialguarani) September 21, 2021

O primeiro gol da tarde saiu aos 34 minutos de jogo. O atacante Júnior Todinho mandou de primeira para o fundo do gol após receber bom passe de Júlio César. E o placar foi fechado aos 43 minutos da etapa inicial, quando o atacante Bruno Sávio cabeceou ápós cobrança de escanteio de Régis.

Na próxima rodada, o time paulista vai até o Paraná para enfrentar o Coritiba no sábado (25). Um dia antes, o Remo joga em Belém contra o Náutico.

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OMS escolhe Fiocruz para produção de vacinas contra covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina.

As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos.

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil

“Com esse projeto e o apoio da OMS, estamos reafirmando nosso compromisso com a ciência e a tecnologia a serviço da população”, disse Nísia.

Ela acrescentou que ainda é cedo para falar de datas e cronograma, contudo, afirmou que o apoio da OMS será decisivo para que o desenvolvimento da vacina ocorra de maneira breve e dentro dos protocolos de segurança e qualidade mundiais.

Especialistas

A chamada mundial da OMS foi lançada em 16 de abril deste ano, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a covid-19 nas Américas. Participaram da seleção cerca de trinta empresas e instituições científicas latino-americanas. O processo de escolha foi realizado por um comitê de especialistas independentes. Além da Fiocruz, foi selecionada também a proposta de uma instituição da Argentina.

A OMS, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), colocará à disposição da Fiocruz uma equipe de especialistas internacionais com experiência nos diferentes aspectos de desenvolvimento e produção de vacinas dessa natureza.

A vacina de Bio-Manguinhos se baseia na tecnologia de RNA auto-replicativo e expressa não somente a proteína Spike (usada pelo coronavírus para entrar nas células), mas também a proteína N (proteína do nucleocapsídeo, encontrada apenas no interior da partícula viral), visando melhor resposta imunológica.

Segundo a Fiocruz, essa tecnologia demanda menos necessidades produtivas, atingindo uma escala, em termos de doses, superior à de outras vacinas de mRNA. Isso reduz seu custo em relação ao de outras vacinas semelhantes, o que possibilita ampliar seu acesso.

Uma vez desenvolvida, a vacina candidata passará pelo processo de pré-qualificação da OMS, que garante o cumprimento de elevados padrões internacionais para garantir sua qualidade, segurança e eficácia. Para assegurar o acesso equitativo, a vacina desenvolvida será oferecida aos estados-membros e territórios da Opas por meio de seu Fundo Rotatório, que fornece vacinas acessíveis há mais de 40 anos na região.

Bio-Manguinhos já dispõe de uma planta suficientemente avançada para a produção da vacina candidata, não sendo necessária a construção de uma nova fábrica.

Transferência

Como parte da proposta apresentada à OMS, a Fiocruz se comprometeu a compartilhar seu conhecimento para a produção da vacina com laboratórios da região, de modo a garantir a transferência de tecnologia para aumentar a capacidade produtiva regional.

O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil

O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, acredita que o apoio que a unidade receberá da Opas/OMS permitirá galgar mais um degrau “em nossa jornada de desenvolvimento de capacitações científicas e tecnológicas em plataformas de última geração para vacinas humanas”.

“Permitirá, ainda, contribuirmos mais decisivamente para aumentar a equidade mundial no acesso a vacinas, com potencial para uma verdadeira revolução no desenvolvimento de outras vacinas de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a saúde pública mundial”, declarou. 

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MEC lança programa para incentivar participação de famílias em escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas. 

Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões.

“Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em Brasília e transmitido pelas redes sociais da pasta.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, para a concretização do programa, é fundamental que as escolas criem mecanismos para atrair as famílias, gerem coletivamente ideias e soluções, “materializando-as em um plano de ação que contemple metas, prazos e custos das atividades que serão realizadas, tais como oficinas, visitas guiadas, cursos, palestras, atividades voluntárias, entre outros”. 

Segundo o governo, o Programa Educação e Família concentra-se em quatro ações estratégicas. A primeira é o repasse de recursos financeiros por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades educacionais selecionadas. A segunda estratégia é o processo de formação continuada, ofertadas principalmente em ambiente virtual, para professores, pais e alunos. 

O terceiro foco é no fortalecimento e ampliação do conselho escolar, com destaque para maior participação da família no colegiado. A quarta ação estratégica envolve a disseminação do uso do aplicativo Clique Escola, que já tem mais de 200 mil downloads e permite acesso de qualquer cidadão a informações financeiras e de programas das escolas. Por meio da plataforma, as famílias poderão fiscalizar os recursos recebidos e colaborar com a gestão das escolas.  

Presidente à cerimônia de lançamento do programa, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elogiou o projeto ao lembrar que escola e família devem caminhar juntas, já que “uma precisa da outra”. “A escola pode ser sim um lugar de proteção, um lugar de fortalecimento de vínculos familiares”, disse.

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