Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte Agência Brasil – Read More

Um termo que mistura Justiça e finanças públicas tem ocupado espaço no noticiário econômico nos últimos meses. Estimados em R$ 89,1 bilhões no próximo ano, os precatórios para 2022 têm provocado oscilações no mercado financeiro porque diversas propostas para parcelar o volume a ser pago estão sendo interpretadas pelos analistas financeiros como violações do teto de gastos e tentativas de adiar gastos obrigatórios.

Definidos como dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, os precatórios só são determinados por sentenças transitadas em julgado, quando não cabe mais recurso. Um cidadão que processa o governo por qualquer motivo, normalmente em ações que se arrastam por anos, conquista o direito de receber o dinheiro pedido, sempre acrescido de correção com base no tempo em que a ação tramitou na Justiça.

Essa dinâmica ocorre na União, nos estados e nos municípios, com os precatórios sendo incorporados ao passivo (obrigações) do respectivo ente público. No entanto, os precatórios têm diferenças em relação aos títulos públicos, quando o governo pega dinheiro emprestado dos investidores e devolve no vencimento com alguma correção.

Sem prazo determinado, os precatórios só se transformam em gastos públicos no fim de cada processo, o que aumenta a incerteza em relação ao volume a ser executado ano a ano. As estimativas cabem à Advocacia-Geral da União e ao Conselho Nacional de Justiça, que repassam as informações à equipe econômica na elaboração do projeto do Orçamento do ano seguinte.

Para anos posteriores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz uma projeção de precatórios num quadro destinado a avaliar os riscos fiscais de médio prazo. O Balanço-Geral da União também apresenta uma avaliação sobre o tema.

Aumento

Em 2022, será consumado um dos riscos previstos nos últimos anos. O volume de precatórios saltará de R$ 55,4 bilhões neste ano para R$ 89,1 bilhões no próximo. Em tese, a questão não representaria problema para o governo, porque a alta da inflação ampliou o teto federal de gastos. De julho de 2020 a junho de 2021, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 8,35%, o que abriu uma folga de R$ 136,6 bilhões no teto do próximo ano.

Enviado ao Congresso em 31 de agosto, o projeto da Lei Orçamentária de 2022 prevê que essa folga será integralmente consumida no próximo ano. Isso porque, além dos precatórios, haverá o impacto do reajuste dos benefícios da Previdência Social, que são corrigidos pela inflação e consumirão R$ 52,7 bilhões da folga do teto, e de outras despesas, como o Benefício de Prestação Continuada, o seguro-desemprego e o abono salarial.

A consumação de toda a folga do teto de gastos põe em xeque o plano do governo de ampliar o Bolsa Família e criar o Auxílio Brasil, que pretende aumentar de 14,7 milhões para 17 milhões o número de famílias atendidas e elevar o valor médio do benefício, atualmente em R$ 190. Para tirar do papel o novo programa social e abrir espaço no teto, o governo quer diminuir o volume de precatórios a ser pago no próximo ano.

Em agosto, o governo enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar precatórios de grande valor em até dez anos. A PEC também prevê a criação de um fundo de receitas de privatizações, venda de imóveis e de royalties do pré-sal para custear parte do Auxílio Brasil, com despesas supostamente fora do teto de gastos.

A proposta foi mal recebida pelo mercado, intensificando a alta do dólar e a queda da bolsa nas últimas semanas. Para boa parte das instituições financeiras, o parcelamento pode ser interpretado como um calote na dívida pública. O fundo formado por receitas representaria, na avaliação dos analistas de mercado, uma tentativa de driblar o teto de gastos.

Negociações

Cerca de 50 dias após o envio do texto ao Congresso, a comissão especial da PEC dos Precatórios foi instalada hoje (21) na Câmara dos Deputados. O acordo mais recente prevê o estabelecimento de um teto de aproximadamente R$ 40 bilhões para pagamento dos precatórios no Orçamento do próximo ano, mantendo a fatia dos precatórios nas despesas sujeitas ao limite de gastos em 2016, quando foi promulgado o teto.

Os cerca de R$ 50 bilhões restantes seriam transferidos para 2023 ou pagos por meio de negociações que não envolvem desembolso direto de recursos da União, como liquidação do crédito em outorgas, compra de ativos e transações entre devedor (União) e credores.

A ideia é semelhante à apresentada em agosto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele sugeriu a edição de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que congelaria o valor dos precatórios do próximo ano ao equivalente ao da promulgação do teto de gastos em 2016, corrigidos para valores atuais. O que excedesse esse valor só seria pago em 2023.

Sugestões

Recentemente, especialistas apresentaram sugestões para pagar integralmente os R$ 89,1 bilhões de precatórios em 2022 e abrir algum espaço no teto de gastos. Uma das propostas prevê o reconhecimento dos precatórios relacionados ao Fundef, antigo programa de distribuição de recursos para a educação. A emenda constitucional do teto de gastos exclui o Fundeb, programa que substituiu o Fundef, do limite, o que liberaria aproximadamente de R$ 16 bilhões.

O entendimento de que os precatórios do Fundef estão incluídos no Fundeb é defendido por especialistas. Entre os quais, Elida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, e o economista Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado.

A IFI sugere outras soluções que liberariam ainda mais recursos para o teto de gastos sem a necessidade de parcelamento dos precatórios. Segundo o economista Felipe Salto, também diretor do órgão, caso a inflação de 2021 feche o ano em 8,35%, haveria uma folga adicional de R$ 15 bilhões no teto de gastos. Esse é exatamente o valor estimado para o IPCA em 2021 pelas instituições financeiras no Boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central.

O veto ao reajuste do fundo eleitoral para as eleições de 2022 e a não concessão de reajustes ao funcionalismo público no próximo ano completariam as medidas. Dessa forma, na avaliação de Salto, haveria um espaço de R$ 32,1 bilhões aberto no teto de gastos no próximo ano.

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O Distrito Federal (DF) começa, nesta quarta-feira (22), a aplicar a dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com 85 anos ou mais. Até então, estavam sendo imunizados os idosos em instituições de longa permanência.

O reforço envolve a terceira dose para as vacinas Oxford/AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer e a segunda dose para quem recebeu a Janssen. Para recebê-la é preciso ter tomado a última dose há pelo menos seis meses.

Foram reservados 33 pontos de vacinação específicos para esse público, com opções de acesso a pé ou pelo sistema drive-thru. Parte dos pontos funciona durante o dia, das 9h às 17h. Em duas regiões administrativas, Ceilândia e Brazlândia, há postos noturnos, abertos até as 22h.

Os locais podem ser consultados no site da Secretaria de Saúde do DF.

Imunossuprimidos

Começa também hoje o agendamento para o recebimento da dose de reforço em imunossuprimidos. A aplicação está prevista para começar na próxima segunda-feira (27).

Estão enquadrados nesse grupo quem atende aos requisitos definidos pelo Ministério da Saúde, como transplantados, pacientes que fazem quimioterapia para HIV e pessoas em tratamentos que alteram o sistema imunológico.

O conjunto das situações que configuram a condição de imunossuprimido está descrito no site da Secretaria de Saúde. O agendamento também será feito pela página do órgão.

Fonte Agência Brasil – Read More

O uso de transportes sustentáveis, como bicicletas, patinetes e caminhadas, foi reforçado no mundo desde o ano passado, em consequência da pandemia de covid-19. No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta quarta-feira (22), estudo mostra que andar a pé foi a modalidade que se tornou mais popular no período, com 78 pontos de satisfação em uma escala de zero a 100.

De acordo com o estudo Mobility Futures 2021: The Next Normal, da empresa de consultoria Kantar Insights, o maior aumento foi observado na Europa, onde houve incremento de 4,8% entre 2019 e 2020. O uso de bicicletas e patinetes também mostrou alta de 3% no mundo.

O uso de veículos coletivos teve queda. Transportes públicos, como ônibus e metrôs, tiveram redução global de 5,6% porque, apesar de contribuírem para o controle de poluentes, não são boas opções em um contexto de pandemia, já que aumentam o risco de contágio, informou a Kantar. Isso foi observado especialmente em São Paulo, onde as pessoas disseram não se sentir confortáveis usando transportes públicos, com medo da contaminação. Do mesmo modo, as iniciativas de compartilhamento de carros caíram 2,2%.

Para que a utilização de transportes coletivos aumente, é preciso que a pandemia “esteja, no mínimo, sob controle”, disse Luciana Pepe, gerente de Atendimento Sênior da Kantar Insights. “As pessoas desejam uma viagem que seja confiável, rápida, segura, que seja acessível dentro da cidade onde elas moram. Então, qualquer medida que apoie algum desses fatores vai ajudar a melhorar essa preferência pelos meios de transporte, sejam públicos ou mais alternativos, como a bicicleta e andar a pé”. É preciso, contudo, que os governos e iniciativa privada garantam segurança para os pedestres nas ruas e para os ciclistas, nas ciclovias, além de avanço tecnológico na questão da mobilidade, para ganhar maior confiança da população. Eles têm que caminhar juntos nessa mesma direção”, afirmou Luciana.

Desafio

O estudo mostra ainda que os automóveis continuam sendo o maior desafio em relação à mobilidade. “As longas distâncias e uma cultura que tem o veículo como principal meio de transporte, aliadas às medidas de distanciamento social e ao risco de contágio, fizeram com que o uso de automóveis crescesse 3,8%”. Aqui, o crescimento se refere ao uso do carro como motorista ou como passageiro.

O estudo ouviu mais de 9.500 habitantes de 13 cidades: Berlim e Munique (Alemanha), Bruxelas (Bélgica), Chicago e Nova York (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Londres (Inglaterra), Madri (Espanha), Milão (Itália), Mumbai (Índia), Paris (França), Pequim (China) e São Paulo (Brasil).

No caso de São Paulo, Luciana Pepe destacou que foi observada grande abertura das pessoas para usar diferentes meios de transporte para ir e vir do trabalho e nos deslocamentos por lazer. “A gente está falando de táxi, motocicleta, compartilhamento de carro. Tudo o que pode melhorar o deslocamento diário das pessoas acaba sendo bem-vindo”. Percebeu-se ainda muita semelhança de São Paulo com cidades de rápido desenvolvimento, como México e Mumbai, cuja infraestrutura não acompanha o desenvolvimento das populações, acarretando problemas de poluição do ar, congestionamento nas ruas e estradas, e transportes públicos no limite, com atrasos e falta de capilaridade.

Recuperação

Dados da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) revelam que apesar da pandemia, o ano de 2020 trouxe bons resultados para o mercado de bicicletas, com média de 50% de aumento nas vendas em comparação ao ano anterior. Segundo disse à Agência Brasil o diretor executivo da Aliança Bike, Daniel Guth, a forma de lidar com a pandemia acabou por favorecer o uso da bicicleta. “Como as pessoas precisavam manter a atividade física e queriam evitar as aglomerações, a bicicleta acabou se tornando um dos elementos importantes para viabilizar nossa vida. Por isso, ela ganhou tanto destaque no mundo inteiro”.

No primeiro semestre de 2021, não foi diferente. O Brasil teve expansão média de 34,17% nas vendas das bikes em relação ao mesmo período do ano passado. E a tendência continua para o resto do ano. “A procura continua muito alta”. Guth observou, porém, que desde o segundo semestre de 2020 para cá, ainda são muitos os problemas de fornecimento de insumos para a montagem de bicicletas no Brasil. O mercado ainda não normalizou a entrega de muitos componentes para fazer face à demanda. “Tem muita gente em lista de espera pela bicicleta de modelo específico. Em alguns casos, é preciso esperar semanas e até meses”, disse o diretor.

A perspectiva até o final de 2021 é ter ainda uma procura elevada, bem mais alta do que no momento pré-pandemia, “mas talvez não tão alta como o consolidado do ano passado inteiro”. O diretor da Aliança Bike destacou que no primeiro semestre de 2020, o setor sofreu impacto do fechamento das lojas nos meses de março e abril, além do consumo represado das famílias e do fechamento das fábricas na Ásia. Mesmo assim, o mercado começou a se recuperar a partir de maio, registrando pico nas vendas em julho, que mostrou crescimento de 118% sobre o mesmo mês de 2019. “Julho foi o pico”, comentou Guth. Em julho, os estoques acabaram e a partir de agosto, o mercado começou a ter problemas de entrega de produtos para os clientes.

Importação e emprego

Em 2021, a situação está bem melhor para o comércio varejista do setor. No primeiro semestre deste ano, foram US$ 199,5 milhões de recursos envolvidos no comércio exterior, somando exportação e importação, número 122% superior ao do mesmo período do ano passado. É o maior volume desde o início da série histórica em 2010. Daniel Guth revelou que componentes principais de uma bicicleta, como freio, câmbio e quadro, tiveram aumentos entre 150% e 200% na importação. “Este é um ano de recuperação do que nós perdemos no segundo semestre do ano passado. Muita gente está acelerando a montagem e a importação para atender a quem está em fila de espera. São praticamente vendas que já ocorreram”.

O incremento observado nas vendas do setor se refletiu também no mercado de trabalho. Em 2020, foram criados no comércio varejista do país 1.119 novos empregos formais. Em 2021, até julho, as novas vagas com carteira assinada somaram 1.259 no Brasil. Ele informou que no estado de São Paulo, considerando um ano e meio de pandemia, os empregos com carteira assinada no comércio varejista de bicicletas subiram 18%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O estado que registrou o maior incremento em termos de novos empregos, no período, foi o Paraná (32%), seguido de Mato Grosso do Sul e do Tocantins (30% cada). O setor, no Brasil, contabiliza mais de 14 mil empregos formais diretos, totalizando quase 9 mil lojas especializadas.

Origem

O Dia Mundial sem Carro é celebrado em 22 de setembro. A data foi criada na França em 1997, e passou a ser adotada em vários países do continente no ano 2000. O objetivo é estimular a reflexão a respeito do uso excessivo de automóveis e fazer as pessoas experimentarem meios de deslocamento alternativos, menos poluentes e mais sustentáveis.

No Brasil, o movimento chegou em 2001, envolvendo 11 cidades: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas (RS); Piracicaba (SP); Vitória (ES); Belém (PA); Cuiabá (MT), Goiânia (GO); Belo Horizonte (MG); Joinville (SC) e São Luís (MA). Na capital paulista, as atividades começaram em 2003.

Ações

Muitas ações estão programadas para comemorar a data. Em Niterói, região metropolitana do Rio, será realizado, a partir das 8h, o Passeio Ciclístico com a Educação, organizado pela Coordenadoria Niterói de Bicicleta e pela Fundação Municipal de Educação. O passeio sairá da fundação e percorrerá algumas das principais ciclovias da cidade, dirigindo-se até a Escola Municipal Julia Cortines, onde haverá inauguração de novos paraciclos instalados na instituição.

Outra pedalada coletiva para incentivar o uso da bicicleta no deslocamento diário das pessoas será promovida pelo Consulado dos Estados Unidos, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio, de cujo calendário já faz parte desde 2009. A pedalada coletiva está alinhada à agenda mundial pela mobilidade urbana sustentável. A concentração está marcada para as 7h, no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul da cidade. O passeio ciclístico terminará na Praça XV, no centro da capital fluminense, passando pela Enseada de Botafogo e Aterro do Flamengo. O retorno começará na Praça Manuel Bandeira, também na região central, e terminará novamente no Arpoador.

Participarão do trajeto funcionários brasileiros e estrangeiros de consulados de diversos países, sediados no Rio de Janeiro, e membros da comunidade ciclista, para simbolizar a integração das nações em prol de uma mobilidade mais saudável e sustentável. “Usar a bicicleta para se locomover na cidade é uma forma ideal de alcançar isso. Quanto mais pedalamos, mais limpa e segura a cidade será, e, consequentemente, o bem-estar urbano resulta numa economia mais próspera. Como representantes de países ao redor do mundo, precisamos fazer nossa parte no enfrentamento da crise climática, tendo resiliência para responder aos grandes desafios com pequenas atitudes no nosso dia a dia”, afirmou Paco Perez, diretor da Seção de Imprensa e Cultura do consulado americano.

Em Curitiba (PR), às 18h30, acontecerá a Marcha das 2021 Bicicletas. A concentração será na Praça Santos Andrade, em frente ao Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O movimento propõe “vamos todos pedalar juntos por uma cidade mais humana, limpa e saudável”. Os organizadores do evento, que pertencem à Bicicletada Curitiba, recomendam que os ciclistas usem máscaras e álcool em gel.

Às 20h, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, haverá uma pedalada em defesa das ciclovias no bairro da Freguesia e adjacências. O passeio sairá da Praça Professora Camisão, na Freguesia, e é promovido pela Associação de Moradores e Amigos do bairro. A pedalada visa à expansão da rede cicloviária da região, assim como à melhor manutenção da ciclovia já existente”, disseram os organizadores.

Fonte Agência Brasil – Read More

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.411 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

 De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 9 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil –

O Palmeiras e o Atlético-MG empataram em 0 a 0, na noite desta quarta-feira no Allianz Parque, em São Paulo, na partida de ida das semifinais da Libertadores da América.

🇧🇷🏆 Sem balançar a rede! @Palmeiras e @Atletico empataram por 0-0 no primeiro jogo da semifinal da CONMEBOL #Libertadores!

🔜 A partida de volta será na próxima terça-feira, 28/9, no Mineirão. Vale uma vaga na grande decisão, em Montevidéu! #GloriaEterna pic.twitter.com/lu9b2g2kQQ

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) September 22, 2021

Agora, as equipes voltam a se encontrar na próxima terça-feira (28) no estádio do Mineirão, onde decidirão quem garante uma vaga na grande decisão da competição continental.

Apesar de jogar fora de casa, o Galo se impôs na etapa inicial na base da ocupação de espaços e da troca de passes no meio de campo, enquanto o Verdão guardava mais a defesa esperando oportunidades de partir em velocidade em jogadas de contra-ataque (uma aposta que foi muito pouco efetiva).

🇧🇷🏆 @Palmeiras 🆚 @Atletico #Libertadores pic.twitter.com/C4X42GWsIK

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) September 22, 2021

E, de tanto tentar, o Atlético-MG teve uma oportunidade cristalina de abrir o marcador um pouco antes de intervalo. Aos 40 minutos Jair recebeu na ponta direita e cruzou para o meio da área, onde estava o atacante Diego Costa. Porém, o zagueiro Gustavo Gómez chegou de carrinho e impediu o domínio do artilheiro, cometendo pênalti.

O atacante Hulk foi então para a cobrança e chutou forte no pé da trave, desperdiçando a oportunidade de dar a vantagem ao Galo.

😓 Hulk lamenta após desperdiçar a cobrança de pênalti para o @Atletico no final do primeiro tempo! #Libertadores pic.twitter.com/k1Ul1RuMyV

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) September 22, 2021

Na etapa final o Palmeiras melhorou, e passou a negar espaços ao Galo, que perdeu profundidade em suas jogadas de ataque, em especial após a saída do atacante Diego Alves, que deixou o confronto aos 9 minutos após sentir uma lesão.

E, apesar de Palmeiras e Atlético tentarem muito, a igualdade sem gols perdurou até o final.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a covid-19. Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que esteve em Nova York (EUA) para a a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O ministro disse que “ficará em quarentena nos EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária”. “Enquanto isso, o Ministério da Saúde seguirá firme nas ações de enfrentamento à pandemia no Brasil.”

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou que os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença e que o ministro passa bem.

Bolsonaro e o restante de sua comitiva embarcaram na noite desta terça-feira (21) para o Brasil. O presidente fez o discurso de abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral da ONU. Em seu discurso, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. 

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente também se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar com  as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia 

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Apesar das perdas no incêndio ocorrido em setembro de 2018, o Museu Nacional ainda terá o maior acervo de Egito antigo da América do Sul. A estimativa é do diretor da instituição, o paleontólogo Alexander Kellner.

“Não é querendo mitigar os impactos, porque nós perdemos muito. Mas também conseguimos recuperar muito”, disse ele, durante um bate papo online realizado hoje (21) pelo Museu de Ciências Naturais Joias da Natureza, instituição sediada em Guarujá (SP).

A importância do acervo de Egito antigo, segundo Kellner, é incalculável. “Um dos momentos mais tocante pra mim foi quando recebi a visita do cônsul-geral do Egito. Ele falava das múmias e lacrimejava. Me impressionou. Aquilo era muito importante pra ele. A primeira palavra que disse a ele foi “desculpa”. Foi um pedido de desculpas pelo país”.

Vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu Nacional localiza-se na Quinta da Boa Vista e é a mais antiga instituição científica do Brasil. Foi fundado por D.João VI em 1818. O incêndio de grandes proporções arrasou exemplares raros, como esqueletos de animais pré-históricos, artefatos etnográficos e múmias.

Considerando todas as coleções, o Museu Nacional tinha cerca de 20 milhões de exemplares e estima-se que 15% foi preservado. “Ainda são 3 milhões. E vamos conseguir resgatar mais”, diz Kellner.

Ele também apresenta um quadro mais otimista considerando a representantividade das coleções. “Recuperamos material representativo de quase metade do que tínhamos. Vou dar um exemplo. Digamos que a gente tinha cem fósseis de Rhacolepis [peixes pré-históricos]. Se eu tiver perdido 99, mas tiver preservado um, eu tenho essa coleção representada. Os principais meteoritos nós recuperamos, bem como material antropológico”.

O trabalho de salvamento do acervo ainda não terminou. Havia uma expectativa que as buscas nos escombros avançassem de forma mais rápida, mas houve interrupções devido à pandemia de covid-19. Pouco mais de um mês depois do incêndio, o crânio de Luzia foi encontrado em fragmentos em meio a escombros. Trata-se do fóssil mais antigo já encontrado no continente americano, considerado uma das principais relíquias que a instituição guardava. A expectativa é de que o crânio seja quase totalmente reconstituído. Outros importantes resgates também têm sido apresentados gradativamente.

O diretor reitera que o Museu Nacional continua funcionando, com pesquisas e de eventos, incluindo exposições online e presenciais. A primeira exposição presencial ocorreu apenas quatro meses após a tragédia e foi viabilizada por um convite do Museu da Casa da Moeda do Brasil, que cedeu duas salas de seu edifício, no centro do Rio de Janeiro. A mostra incluiu 160 peças do projeto Paleoantar, dedicado a coletar e estudar rochas e fósseis da Antártica. Entre elas, havia oito peças que foram resgatadas dos escombros do prédio, além de ossos e réplicas de animais pré-históricos.

Recursos

Kellner também apresentou a situação do projeto de reconstrução. Ainda este ano será iniciada a reforma pesada da fachada e do telhado. Além disso, a expectativa é de que, já no ano que vem, o jardim externo esteja finalizado. A conclusão de toda a reforma é estimada para 2026 ou 2027.

A UFRJ coordena a gestão financeira das obras. O projeto completo demanda R$ 380 milhões, dos quais cerca de 65% foram arrecadados. Em 2018, após o incêndio, o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a assegurar um total de R$16 milhões para os projetos executivos de reconstrução. Também em 2018, foi aprovada uma emenda de R$ 55 milhões articulada por deputados federais do Rio de Janeiro. Os recursos foram liberados em 2019. O diretor do Museu Nacional diz esperar contar com a bancada de parlamentares para um novo aporte de peso.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também assegurou R$ 50 milhões para revitalizar prédio e acervos. Há também colaborações do setor privado, como a Vale e o Bradesco, e ajudas internacionais. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, por exemplo, se comprometeu com o repasse de 1 milhão de euros.

Além de reconstruir a sede principal do Museu, o projeto prevê a estruturação do campus de pesquisa e ensino em um terreno próximo. A instituição já contava com um prédio anexo onde ocorriam algumas pesquisas. Parte da coleção de botânica e de vertebrados, por exemplo, foi preservada porque já não era armazenada no edifício principal.

A ideia de ter um campus para pesquisa e ensino e deixar o edifício principal reservado exclusivamente para exposições já era discutida na década de 1990. Se isso tivesse ocorrido, a maior parte do acervo da reserva técnica teria sido salva no incêndio. Para Kellner, faltou vontade política e recursos financeiros para avançar na estruturação do campus.

A ideia deve agora sair do papel. Antes do incêndio, o Museu Nacional tinha cerca de 3 mil metros quadrados de exposição, que reuniam aproximadamente 5,5 mil exemplares. Com toda a atividade de pesquisa e ensino sendo deslocada para o campus, a ideia é que, ao final da reconstrução, ele ofereça uma área 5,5 mil metros para exposição. Para preencher todo o espaço, serão necessários cerca de 10 mil exemplares.

Por isso, toda ajuda é considerada bem-vinda e nem todo apoio chega na forma de recursos financeiros. Colaborações importantes foram feitas para recompor o acervo. Um exemplo é o Universal Museum Joanneum, museu sediado na cidade austríaca de Graz. A instituição doou 2 mil exemplares de material etnográfico. Há também contribuições de pessoas físicas como a doação do diplomata aposentado Fernando Cacciatore di Garcia, que cedeu 27 exemplares de uma coleção greco romana.

O Museu Nacional mantém uma campanha para arrecadação de recursos e de acervo. Segundo Kellner, um dos principais desafios é ampliar o acervo exposto. Para que isso aconteça, ele considera que é preciso trabalhar a credibilidade do país e da instituição. “Precisamos merecer as doações. Precisamos mostrar ao mundo que nós aprendemos. Mostrar que vamos cuidar bem das coleções. Porque é assim que eles vão ajudar”, diz.

Descaso

Além das obras, existe a preocupação com os gastos correntes. Kellner mostrou dados do orçamento do Museu Americano de História Natural, sediado em Nova Iorque, que conta com cerca de US$ 33 milhões anuais apenas para manutenção de suas coleções, não entrando nesse montante o investimento em pesquisa científica. Para essa mesma finalidade, o Museu Nacional recebe atualmente o equivalente a US$ 1,8 milhão, apenas 5,4% da instituição dos Estados Unidos. A estimativa, segundo o diretor, é de que sejam necessários pelo menos US$ 3,7 milhões para garantir a manutenção básica.

“Por que não podemos ter museus de história natural como nos países desenvolvidos? Por que no Brasil tem que ser mais difícil?”, questiona o diretor. Ele lamentou também a falta de investimentos de diferentes governos. Segundo um levantamento histórico realizado por pesquisadores do museu, o último presidente da República que visitou a instituição foi Juscelino Kubitschek.  Kellner disse estar escrevendo um romance sobre os bastidores em torno do incêndio. Os personagens serão fictícios. “Mas vai faltar carapuça pra tantas faces”, disse.

Ele citou como símbolo do descaso a situação dos hidrantes do entorno do edifício. Na ocasião do incêndio, os bombeiros tiveram dificuldade pra debelar as chamas porque eles estavam sem água. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), estatal vinculada ao governo fluminense, chegou a ser responsabilizada e multada em R$ 5,6 milhões. Segundo Kellner, mesmo três anos após o episódio, os hidrantes continuam sem água. Dessa forma, os bombeiros teriam a mesma dificuldade se houver um novo incêndio na estrutura remanescente. A Agência Brasil procurou a Cedae, mas não obteve retorno.

Agência Brasil –