A partir do dia 1º de outubro, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) passa a oferecer visitas guiadas noturnas, uma vez por mês. O passeio será sempre na primeira sexta-feira de cada mês, às 19h. Os tickets já estão disponíveis para compra pelo site. O custo para a Visita Noturna Premium, feita em carrinhos elétricos, é de R$ 500,00 para o carro fechado, com até 7 passageiros e duração de 1h30. Serão disponibilizados três carros por dia.

A Visita Noturna Premium percorre as aleias do jardim em carrinho elétrico numa rara oportunidade de apreciar o Arboreto e os principais monumentos artísticos e arquitetônicos à noite, que ganharam uma iluminação especial. Nesta modalidade o JBRJ vai disponibilizar o estacionamento com valor incluído no ticket.

Também ocorrerá uma vez por mês a visita guiada noturna à pé, com uma percurso de caminhada de aproximadamente 1 hora. O próximo agendamento está sendo feito para a noite de 22 de outubro e o custo é de R$50 por pessoa. Os guias mostrarão curiosidades e os hábitos noturnos de algumas espécies de animais. Cada grupo da visita à pé requer ao menos 3 visitantes.

O valor do ingresso para o Jardim Botânico não está incluído nos valor dos tickets de carrinho e visita noturna a pé. O custo é R$ 15 por pessoa a inteira. Em caso de chuva, as visitas noturnas serão canceladas, tanto em carrinho como a pé.

Outras modalidades

A portaria regulamentando o serviço de visita noturna ao JBRJ tem a data de 17 de setembro, mas foi publicada na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. A institiuição de pesquisa e visitas é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. O texto também trata das outras modalidades de visitas guiadas e da visita circular em carro elétrico, que começou em dezembro.

As visitas Premium diurnas ocorrem de terça a domingo, às 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h e 16h. O custo é R$ 300,00 para o carro fechado com até 7 passageiros e tem uma hora de duração. Para grupos reduzidos, o valor é de R$ 220,00 para grupos de até 3 pessoas e R$ 40,00 para um passageiro adicional.

O transporte circular em carro elétrico ocorre de terça a domingo, das 9h às 16h, com saídas a cada 15 minutos e valor de R$ 30,00 por pessoa. Em todas as modalidades é necessário adquirir o ingresso para o Jardim Botânico.

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Apate, que apura irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), em 2015, pela prefeitura de Aparecida, no interior de São Paulo.

A PF investiga o trâmite do processo licitatório destinado à compra do material escolar, quando empresas pertencentes ao mesmo empresário, registradas em nome de pessoas interpostas, habilitaram-se para concorrer ao certame, fraudando o caráter competitivo.

Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que não possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social.

No caso investigado, três empresas pertencentes à célula criminosa participaram do processo licitatório, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de representante no dia do pregão. Assim, a terceira empresa foi vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de mais de R$ 4,6 milhões.

Além de ter vencido o certame mediante fraude, através da análise dos documentos juntados no processo licitatório, conclui-se que houve sobrepreço no valor de cerca de R$ 622 mil, cujo prejuízo fora suportado pelo erário público.

Diante de tais fatos, a Justiça Federal da 1ª Vara em Guaratinguetá/SP expediu seis mandados de busca e apreensão para endereços situados na cidade da São José dos Campos/SP.

O nome da operação vem da mitologia grega, Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.

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A maioria dos policiais mortos de forma violenta no estado do Rio de Janeiro, entre 2016 e 2020, estava de folga. No total, em todo o estado, 506 policiais foram mortos, sendo 148 em serviço, entre eles, 133 militares e 15 civis; e 358 em folga, dos quais 331 eram militares e 27 civis. 

Os dados fazem parte do estudo Vitimização policial no estado do Rio de Janeiro: panorama dos últimos cinco anos (2016-2020), produzido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro e que faz parte da série Textos para discussão, divulgada este mês.

O levantamento mostra ainda que cerca de um terço das mortes de policiais ocorreu em até 500 metros de uma área sob foco especial, que são uma combinação dos aglomerados subnormais indicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das áreas de comunidade informadas pelo Instituto Pereira Passos (IPP). Conforme o IBGE, os aglomerados subnormais são “uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia, públicos ou privados, para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação”.

Em serviço

Dentre as mortes de agentes em serviço causadas por letalidade violenta, 74,1% ocorreram dentro de áreas sob foco especial ou em até 500 metros de distância delas. Também nas mortes em serviço, 56,9% foram próximas umas das outras, com no máximo 100 metros de distância.

Menor da série

Apesar desses resultados, o número de policiais mortos em 2020 foi o menor de toda a série histórica, que começou em 1998. No total, foram 65 policiais civis e militares mortos em serviço ou em folga.

De acordo com o ISP, a partir de informações das secretarias de Estado de Polícia Civil e de Polícia Militar, os pesquisadores observaram também que “a maior parte das mortes aconteceu na capital, entre 18h e 0h, e 76,1% do total dos policiais mortos estavam lotados em unidades operacionais”. Na análise do motivo das mortes, notaram que 71,9% foram provocadas por “letalidade violenta”, como homicídios, encontro de cadáver, lesão corporal provocada por projétil de arma de fogo e roubo seguido de morte provocado por projétil de arma de fogo. O percentual corresponde a 254 mortes cometidas por projétil de arma de fogo.

O estudo mostrou um dado que chamou a atenção. Em cada 10 vítimas de latrocínio no estado, uma era policial. Além disso, em cinco anos, 35 policiais tiraram suas próprias vidas. Entre eles, 31 estavam em folga e quatro em serviço.

A diretora-presidente do ISP Marcela Ortiz disse que o objetivo do levantamento é compreender a vitimização policial e ainda oferecer dados e análises que ajudem o governo estadual a desenvolver ações concretas para reduzir essa violência. “As instituições policiais e os governos têm, cada vez mais, se preocupado com a segurança de seus agentes e trabalhado no sentido de garantir o seu bem estar, não só durante o trabalho, mas também nos momentos de folga”, apontou.

Para a diretora-presidente, os dados mostram que há um desafio também no que diz respeito à saúde mental dos policiais. “O importante de trazer esses dados para a sociedade é justamente mostrar que, apesar desses agentes do Estado terem o monopólio da violência, eles também são vítimas dela e isso precisa ser combatido”, completou.

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O valor da produção agrícola do país em 2020 bateu novo recorde e atingiu R$ 470,5 bilhões, 30,4% a mais do que em 2019. A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões de toneladas, 5% maior que a de 2019, e a área plantada totalizou 83,4 milhões de hectares, 2,7% superior à de 2019.

Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2020, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com a valorização do dólar frente ao real, houve também um crescimento na demanda externa desses produtos, o que causou impacto direto nos preços das principais commodities, que apresentaram significativo aumento ao longo do ano. Como resultado, os dez principais produtos agrícolas, em 2020, apresentaram expressivo crescimento no valor de produção, na comparação com o ano anterior”, explicou o IBGE.

A cultura agrícola que mais contribuiu para a safra 2020 foi a soja, principal produto da pauta de exportação nacional, com produção de 121,8 milhões de toneladas, gerando R$ 169,1 bilhões, 35% acima do valor de produção desta cultura em 2019.

Em segundo lugar no ranking de valor, veio o milho, cujo valor de produção chegou a R$ 73,949 bilhões, com alta de 55,4% ante 2019. Pela primeira vez desde 2008, o valor de produção do milho superou o da cana-de-açúcar (R$ 60,8 bilhões), que caiu para a terceira posição. A produção de milho cresceu 2,8%, atingindo novo recorde: 104 milhões de toneladas.

O café foi o quarto produto em valor de produção, atingindo R$ 27,3 bilhões, uma alta de 54,4% frente ao valor de 2019. Já a produção de café chegou a 3,7 milhões de toneladas, com alta de 22,9% em relação ao ano anterior, mantendo o Brasil como maior produtor mundial.

No ano passado, Mato Grosso foi o maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país, seguido pelo Paraná, por Goiás e o Rio Grande do Sul.

Em relação ao valor da produção, Mato Grosso, destaque nacional na produção de soja, milho e algodão, continua na primeira posição no ranking, aumentando sua participação nacional para 16,8%, novamente à frente de São Paulo, destaque no cultivo da cana-de-açúcar. O Paraná, maior produtor nacional de trigo e segundo de soja e milho, ocupou, em 2020, a terceira posição em valor de produção, à frente de Minas Gerais, destaque na produção de café.

“O Rio Grande do Sul, que teve a produtividade de boa parte das culturas de verão afetadas pela estiagem prolongada no início de 2020, apresentou retração de 6,9% no valor de produção agrícola, caindo para a quinta posição no ranking, com participação nacional de 8,1%”, informou o IBGE,

Os 50 municípios com os maiores valores de produção agrícola do país concentram 22,7% (ou R$ 106,9 bilhões) do valor total da produção agrícola nacional. Desses 50 municípios, 20 eram de Mato Grosso, seis da Bahia e seis de Mato Grosso do Sul.

Sorriso (MT) manteve a liderança entre os municípios com maior valor de produção: R$ 5,3 bilhões, ou 1,1% do valor de produção agrícola do país. Em seguida, vieram São Desidério (BA), com R$ 4,6 bilhões, e Sapezal (MT) com R$ 4,3 bilhões.

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro retoma hoje (22) a vacinação de adolescentes contra a covid-19, após dois dias sem aplicação. Nesta terça-feira,  recebem a primeira dose meninas de 13 anos. Amanhã, o dia também está reservado para elas e na sexta-feira é a vez dos meninos dessa idade.

Os adolescentes recebem a vacina da Pfizer, único imunizante autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ser aplicado em menores de 18 anos. É necessário apresentar identificação original com foto, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e, se possível, a caderneta de vacinação.

Na quinta-feira passada, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica suspendendo a vacinação de adolescentes contra a covid-19, o que foi criticado pelo secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados, todos de grau leve. Foi notificado um caso de morte de um jovem em São Paulo, mas o episódio ainda está sendo investigado para avaliar se a causa foi o imunizante.

Nota técnica

“A gente foi surpreendido com uma nota técnica do ministério, das mais absurdas possíveis, que suspende a vacinação de adolescentes. Uma nota técnica que não corresponde à verdade. A vacina da Pfizer é segura para adolescentes, é uma das mais aplicadas no mundo, depois da AstraZeneca”, disse o secretário.

O comitê científico da prefeitura se reúne hoje para discutir a suspensão da vacinação de adolescentes.

Até o momento, o Rio de Janeiro já imunizou com a primeira dose 273.205 adolescentes entre 12 e 17 anos, o que corresponde a 54% da população dessa idade. Dentro do público-alvo total da campanha municipal, a partir dos 12 anos, 95,9% das pessoas já receberam a primeira dose e estão com o esquema vacinal completo, com duas doses ou a dose única, 59,4% dessa população.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”.

A determinação foi anunciada hoje (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que determinou o recolhimento dos lotes da CoronaVac que já haviam sido interditados de forma cautelar pela Resolução (RE) 3.425, de 4 de setembro de 2021.

No dia 3 de setembro, a agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro na fabricação vacina CoronaVac, o laboratório Sinovac, havia enviado para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses, que foram envasados em instalações não inspecionadas pela Anvisa.

Diante da situação, e “considerando as características do produto e a complexidade do processo fabril, já que vacinas são produtos estéreis (injetáveis) que devem ser fabricados em rigorosas condições assépticas”, a Anvisa adotou medida cautelar com o objetivo de mitigar um potencial risco sanitário.

Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan, “dentre os quais os emitidos pela autoridade sanitária chinesa”.

“Os documentos encaminhados consistiram em formulários de não conformidades que reforçaram as preocupações quanto às práticas assépticas e à rastreabilidade dos lotes”, detalha a nota.

A Anvisa acrescenta que também fez a análise das documentações referentes à análise de risco e à inspeção remota realizadas pelo Instituto Butantan, “e concluiu que permaneciam as incertezas sobre o novo local de fabricação, diante das não conformidades apontadas”.

Os lotes interditados “não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa nos termos da Autorização Temporária de Uso Emergencial (AUE) da vacina CoronaVac”, uma vez que foram fabricados em local não aprovado pela agência e, conforme informado pelo próprio Instituto Butantan, “nunca inspecionado por autoridade com sistema regulatório equivalente ao da Anvisa”.

“Portanto, considerando que os dados apresentados sobre a planta da empresa Sinovac localizada no número 41 Yongda Road, Pequim, não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação, a Anvisa concluiu, com base no princípio da precaução, que não seria possível realizar a desinterdição dos lotes”, completa a nota.

A Anvisa concluiu também que a realização de inspeção presencial na China não afastaria a motivação que levou à interdição cautelar dos lotes, por se tratar de produtos irregulares, uma vez que não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa, por terem sido envasados em local não aprovado pela agência.

Diante a situação, ficará a cargo dos importadores adotar os procedimentos necessários para o recolhimento das vacinas restantes de todos os lotes que foram interditados.

A agência enfatiza que “a vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso no país”, desde que produzida nos termos aprovados pela autoridade sanitária.

Confira os lotes impactados

Segundo a Anvisa, 12.113.934 doses de lotes cujo recolhimento foi determinado pela Anvisa já foram distribuídos. São eles: IB: 202107101H, 202107102H, 202107103H, 202107104H, 202108108H, 202108109H, 202108110H, 202108111H, 202108112H, 202108113H, 202108114H, 202108115H, 202108116H e L202106038.

Fonte Agência Brasil – Read More

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A Primavera dos Museus, organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ocorre até o próximo domingo (26) em mais de 680 centros culturais, museus e instituições de todo o país. Por causa da pandemia, o tema da 15ª edição do evento é Museus: Perdas e Recomeços, com discussões e reflexões sobre a atuação dos museus nos momentos de crise.

Entre as atrações está o lançamento hoje (22) da coleção digital Pátio Epitácio Pessoa, no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro. Um dos espaços mais populares da instituição, a coleção de 73 objetos do museu, em exposição no Pátio dos Canhões, ficará disponível em formato digital.

No Museu Biológico do Instituto Butantan, em São Paulo, ocorrerá, nesta quinta-feira (23), o webinário Era Para Ser 15 dias, em que biólogos, veterinários e educadores falam sobre a rotina com os animais do museu durante a pandemia. 

Já o Museu da República, no Rio, vai disponibilizar, hoje e amanhã, visitas virtuais com detalhamento das telas Pátria, de Pedro Bruno, e Compromisso Constitucional, de Aurélio de Figueiredo, expostas no salão do Palácio do Catete. 

O guia com a programação completa de todos os museus participantes está disponível na página do evento. 

Agência Brasil –

O Ministério Público (MPRJ) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprem hoje (22) 21 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegação fiscal, associação criminosa e crime contra administração pública. Os alvos da operação Kater são agentes públicos e representantes de empresas distribuidoras de bebidas dos estados do Rio e do Paraná.

A polícia e o MPRJ investigam corrupção de agentes públicos da operação Barreira Fiscal, encarregados da fiscalização do transporte de bebidas, as quais ingressariam no estado do Rio sem documentos fiscais e sem o devido recolhimento de impostos.

Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Itatiaia, no Rio, e contam com o apoio das secretarias estaduais de Fazenda do Rio e do Paraná, da corregedoria da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte Agência Brasil – Read More

A qualidade da água na Bacia do Rio Tietê, o maior do estado de São Paulo, apresentou melhora no período de setembro de 2020 a agosto de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A conclusão é do relatório Observando o Tietê, da Fundação SOS Mata Atlântica, lançado hoje (22), no Dia do Tietê.

Essa tendência vem sendo observada desde 2016, quando a qualidade predominante da água nas bacias monitoradas passou a ser regular em grande parte dos pontos de coleta – foi de 59,15% em 2015 a 66,3% em 2020, chegando a 67,9% na atual análise.

A água de boa qualidade também teve aumento nos registros, passando de 4,23% em 2010 para 7,2% em 2020, alcançando 11,3% neste ano. Com isso, a água boa e regular, que permite usos múltiplos e vida aquática, chegou a 407 quilômetros (km) do rio, o que representa 70,63% de todo o trecho monitorado.

O monitoramento é feito ao longo de 576 quilômetros do rio principal, desde a nascente, em Salesópolis, até a jusante da eclusa do Reservatório de Barra Bonita, além da coleta em 21 rios afluentes do Tietê. Ao todo, são 53 pontos de coleta. O Tietê corta o estado por 1.100 km, desde sua nascente até a foz no Rio Paraná, no município de Itapura.

O coordenador técnico do projeto Observando os Rios, Gustavo Veronesi, diz que os índices de qualidade de água regular e boa são fundamentais para promover a segurança hídrica no estado.

“Essa condição permite o uso múltiplo da água para abastecimento humano, público, irrigação, produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia, além da manutenção dos ecossistemas e resgate da cultura nos municípios ribeirinhos, que têm sua história e desenvolvimento associados ao rio”, afirmou.

A água com qualidade ruim, que chegava a 44,95% em 2015, caiu para 25,3% no ano passado e para 13,2% em 2021. Em 2020, havia uma mancha de poluição de 150 km do rio, em dois trechos não contínuos. Já neste ano ela foi reduzida em 65 km, ou quase 50%.

Qualidade péssima

Os dados mostram, no entanto, que há ainda uma longa trajetória para que se alcance um patamar compatível com a importância do maior rio do estado de São Paulo, conforme a entidade. Pontos de coleta com água de ótima qualidade não são observados desde 2010 na bacia. Além disso, a categoria péssima teve crescimento.

Entre 2010 e 2020, o registro de água péssima passou de 9,86% para 1,2%, mas em 2021 o patamar retornou aos 7,5%. Os registros de água péssima foram feitos em pontos de afluentes na Bacia do Alto Tietê: um no Ribeirão dos Meninos (São Caetano do Sul) e mais três pontos no Rio Pinheiros, na capital paulista.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, a condição de qualidade da água regular e a melhora registrada neste ciclo de monitoramento são frágeis e ainda podem ser comprometidas por acidentes ou pela gestão inadequada de água.

Dentro do período analisado, em agosto de 2021, houve o descarregamento de sedimentos da barragem de Pirapora, que despejou alto fluxo de água contaminada, o que levou à mortandade de peixes e ao acúmulo de resíduos sólidos gerados na bacia do Alto Tietê.

Conforme informações da entidade, a contaminação se arrastou por cerca de 300 quilômetros de rio, tornando a água péssima mesmo em pontos em que havia tendência de melhora. A diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, afirmou que o dano ambiental causado por uma situação ocasional pode gerar um impacto duradouro na água dos rios e de represas.

“A efetivação da legislação que pune e torna caro poluir nossos rios é mais do que necessária. Atualmente é muito barato poluir e, por isso, os meios de evitar danos não são efetivados. Ao tornar caro poluir, espera-se haver maior atenção aos processos que potencialmente possam gerar danos e uma melhoria na gestão dos recursos hídricos”, disse Malu.

Para ela, um rio da dimensão do Tietê deve ser tratado como importante alternativa à segurança hídrica no estado. “Para que isso aconteça, é necessária a integração de políticas públicas de recuperação da Mata Atlântica, em margens de rios e mananciais, com as metas de universalização do saneamento e despoluição de rios urbanos importantes da Bacia do Tietê, como o Pinheiros, Ipiranga, Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba.”

Malu Ribeiro afirmou que o saneamento ambiental e a governança nas bacias do Tietê são ações estratégicas para a segurança hídrica, energética, de saúde e de combate às mudanças climáticas e adaptação, cumprimento do Código Florestal e planos de manejo de unidades de conservação.

Fonte Agência Brasil – Read More