A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços do país)  em 5,3% para 2021 e em 2,5% para 2022. As projeções constam em Nota Informativa divulgada nesta quarta-feira (22). 

Segundo a pasta, as projeções fundamentam-se na recuperação da crise causada pela pandemia, no bom carregamento estatístico que o crescimento do PIB deste ano devem levar para o ano que vem, no aumento do investimento privado, na consolidação fiscal, taxa de poupança mais elevada, reformas econômicas, retomada do setor de serviços e do mercado de trabalho informal.   

“Em relação ao carrego e crescimento na margem, deve-se observar que, caso o cenário da SPE de crescimento do PIB se confirme, o aumento de 5,3% deste ano proporcionará um carrego aproximado de 1,2% para 2022 [levando em conta a diferença com a queda de 4,1% do PIB em 2020]. Considerando um crescimento trimestral médio de 0,5%, o PIB aumentará em 2,4%”, diz a nota. 

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central, por meio do Boletim Focus, projetam um crescimento menor do que o esperado pelo governo, tanto no PIB deste ano quanto no de 2022. Para o mercado, a economia brasileira este em 2021 crescerá 5,04%. Para 2022, a expectativa para PIB é de crescimento de 1,63%.

Sobre a diferença nas projeções, a SPE argumenta que para as estimativas do crescimento do PIB abaixo de 1% em 2022, considerando o cenário desenhado pela pasta, a variação média na margem dos trimestres do próximo ano deve ser de -0,1%, ou seja, espera-se uma queda significativa do PIB em algum trimestre ou uma nova recessão no próximo ano, “fatos difíceis de justificar com base no cenário fiscal atual e na ausência de uma crise hídrica ou de uma piora na pandemia”, diz a nota.

Ainda segundo a Nota Informativa, “os riscos existem, mas na ausência de piora desses fatores e dando continuidade no processo de consolidação fiscal e reformas pró-mercado, com os indicadores atuais e o conjunto de informações disponíveis é possível concluir por um crescimento do PIB acima de 2% em 2022”.

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A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (22) pelo Banco Central, terá impacto pequeno sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a entidade, existe uma diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o que dilui o impacto na ponta final.

De acordo com a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 102,48% para 104,32% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 46,78% para 48,16% ao ano. A Selic passou de 5,25% para 6,25% ao ano.

Apesar do impacto pequeno nas taxas médias, os consumidores e as empresas gastarão mais para contratar linhas de crédito, conforme as simulações detalhadas da entidade. Um exemplo é o do financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, em que o comprador desembolsará R$ 9,14 a mais com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,53 a mais.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 2,40 a mais. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 29,22 a mais após o pagamento da última parcela. Caso seja feita em financeira, a operação sairá R$ 19,11 mais cara. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 21,23 a mais por parcela e R$ 1.274,02 a mais no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 123,24 a mais por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 49,44 pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e apenas R$ 5,33 a mais pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou as federações estaduais que os jogos das oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro poderão ter público nos estádios. Segundo o ofício, a venda de ingressos e o acesso dos torcedores estão sujeitos à liberação das autoridades sanitárias locais.

Ainda de acordo com o documento enviado às federações, não será permitido que somente um dos clubes do confronto tenha torcida como anfitrião, por ser uma fase eliminatória. No ofício, a entidade cita como referência o protocolo de recomendações para retorno do público aos estádios, divulgado em agosto.

Conforme a CBF, os clubes devem informar, por meio das federações, até 72 horas antes do início do jogo de ida, se poderão receber público nos estádios e o percentual de capacidade liberada. A presença de torcedores visitantes não está autorizada no momento.

As partidas de ida das oitavas de final começam neste fim de semana. A TV Brasil transmite dois confrontos ao vivo. No sábado (26), a bola rola para Caxias-RS e União Rondonópolis-MT, às 16h (horário de Brasília), no Centenário, em Caxias do Sul (RS). Anfitrião da partida, o clube gaúcho informou nesta quarta-feira (22) que enviou a documentação necessária às autoridades e aguarda a liberação do estádio ao público. Se confirmada a autorização, será permitida a entrada de associados em dia com as mensalidades, respeitando o limite de 2,5 mil torcedores, estabelecido pelo governo estadual.

AINDA AGUARDAMOS A LIBERAÇÃO E ESTAMOS TRABALHANDO para que a partida deste sábado, diante do União, no Estádio Centenário, seja aberta ao público, para o nosso sócio em dia. pic.twitter.com/IQIcjaaUDM

— S.E.R. Caxias (@sercaxias) September 22, 2021

O União, por sua vez, iniciou a venda de ingressos para o duelo de volta, que será no dia 2 de outubro, no estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). Em Mato Grosso, a presença de espectadores está limitada a 35% da capacidade da praça esportiva.

No domingo (17), também às 16h, a emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) exibe a partida entre Uberlândia-MG e Joinville-SC, que se enfrentam no Parque do Sabiá, em Uberlândia (MG). Em nota divulgada nesta quarta, porém, o presidente do clube mineiro, Rênio Carlos Garcia, informou que o duelo não terá público. Segundo o dirigente, não há tempo hábil “para providenciar toda a documentação necessária à realização do evento dentro da estrita legalidade”.

O JEC tem liberação dos órgãos municipais e estaduais para receber até quatro mil torcedores no jogo de volta, no próximo fim de semana, na Arena Joinville. Contudo, o presidente do Tricolor, Charles Fischer, explicou no Twitter que, como o primeiro encontro não terá espectadores, o de Santa Catarina terá de seguir o mesmo protocolo.

Confira os confrontos das oitavas de final*

Atlético-CE x Paragominas-PA
Campinense-PB x Guarany-CE
Caxias-RS x União Rondonópolis-MT
Esportivo-RS x Ferroviária-SP
4 de Julho-PI x ABC-RN
América-RN x Moto Club-MA
Cianorte-PR x Aparecidense-GO
Uberlândia-MG x Joinville-SC

* Os times que farão o jogo de volta em casa estão à direita.

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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deflagrou hoje (22) a operação Cavalo-marinho contra a fraude fiscal de uma fabricante de embarcações de luxo, responsável por um dos maiores estaleiros da América Latina. De acordo com o MP, a empresa deve, em impostos, R$ 54 milhões ao estado de São Paulo e R$ 490 milhões aos cofres da União.

A companhia, que não teve o nome revelado em razão das diligências correrem em segredo de justiça, é investigada pelos crimes de fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Dezenove mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça nas cidades de Osasco, São Paulo, Barueri, Itupeva, Jundiaí e Mairiporã, todas no estado de São Paulo.

De acordo com o MP, as fraudes ocorriam com uso de laranjas na estrutura societária das empresas do grupo econômico. Assim que uma empresa atingia um patamar de dívida tributária, o CNPJ era abandonado e o grupo passava a utilizar um novo registro.

Segundo as investigações, há suspeitas ainda de que a venda das embarcações ocorria com subfaturamento, o que diminuía o valor dos impostos a serem recolhidos. “Nessa operação, nós estamos falando em mais de meio bilhão de reais subtraídos de destinos como educação, saúde, alimentação, com crise pandêmica e tudo”, destacou o promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz.  

“A nocividade da sonegação é enorme. Primeiro, porque o estado se sustenta basicamente com os tributos; segundo, o sonegador, além de se apropriar desse dinheiro, ele se vê em uma situação extremamente confortável para poder praticar a concorrência desleal”, acrescentou.

Participam da operação Cavalo-marinho 16 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público, 45 agentes fiscais de Renda, 19 procuradores do Estado, 16 procuradores da Fazenda Nacional, e 41 equipes das divisões de Captura e Garra da Polícia Civil e de policiais militares do Estado de São Paulo.

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O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil subiu para 21.238.567. Em 24 horas, foram registrados 36.473 novos diagnósticos positivos. Ontem, o número de casos acumulados estava em 21.247.094.

Já o total de pessoas que não resistiram à pandemia até o momento é de 592.316 pessoas. Entre ontem e hoje, foram confirmadas pelas autoridades de saúde 876 novas mortes. Ontem, a compilação de dados do Ministério da Saúde contabilizava 591.440 óbitos.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 foi para 20.295.538. Isso corresponde a 95,4% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Ainda há 395.713 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Ainda há 3.271 mortes em investigação. Isso porque em muitos casos o paciente morre e a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (148.495), Rio de Janeiro (65.227), Minas Gerais (54.162), Paraná (38.624) e Rio Grande do Sul (34.661). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.835), Amapá (1.975), Roraima (1.988), Tocantins (3.752) e Sergipe (6.006).  

Vacinação

Até o início da noite de quarta-feira (22), o painel de vacinação do Ministério da Saúde não possuía novas atualizações. Até esta quarta-feira, o sistema marcava 224,9 milhões de doses aplicadas, sendo 142,6 milhões da 1ª dose e 82,2 milhões da 2ª dose. Nas últimas 24 horas, foi aplicadas 1,3 milhão de doses. 

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 213,3 milhões de doses, sendo 135,7 milhões da 1ª dose e 77,5 milhões da 2ª dose.   

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 287,9 milhões de doses, sendo entregues 265,8 milhões de doses.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios estaduais e nacionais pelas dívidas contraídas. Pelo Artigo 15-A da Lei 9.096/1995, cada órgão deve responder individualmente pelo não cumprimento de suas obrigações legais. 

Os ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) para garantir o cumprimento da norma. Na ação, que foi protocolada em 2011, o DEM, PSDB, PT e PPS alegaram que órgãos judicias estão interpretando que os diretórios nacionais das legendas devem responder solidariamente pelas despesas de diretórios estaduais e municipais. 

A maioria dos ministros seguiu o voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli. De acordo com o entendimento, os órgãos partidários respondem individualmente pelas obrigações que assumem e pelos danos que causam, conforme foi definido pela lei.  

“Inexiste incompatibilidade entre a regra de responsabilidade e o texto constitucional em vigor. A regra em questão não ofende o caracter nacional dos partidos políticos, estando fundada no princípio da autonomia partidária”, afirmou. 

Os ministros Alexandre de Morares, Nunes Marques, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos e votaram pela responsabilização dos diretórios nacionais pelas dívidas. 

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O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aproveitou o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, nesta quarta-feira (22), para confirmar a edição 2021 do Festival Paralímpico no próximo dia 4 de dezembro, um sábado. O evento, realizado pela primeira vez em 2018, proporciona a experimentação de esportes paralímpicos a crianças de 8 a 17 anos, com e sem deficiência físico-motora, visual ou intelectual.

O Festival será promovido simultaneamente em 70 cidades de 25 estados do país e do Distrito Federal, das 8h30 às 12h (horário de Brasília). Cada sede oferecerá a experimentação de três modalidades. A expectativa do CPB é reunir sete mil crianças com deficiência nas atividades. O evento terá protocolos sanitários por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A relação dos municípios pode ser conferida AQUI.

No Dia do Atleta Paralímpico, CPB anuncia Festival @loteriascaixa com 7 mil crianças em 70 cidades do país em dezembro: https://t.co/lJjb4yFuWL#CaixaEsportes #LoteriasCaixaEsportes

Foto: Crianças experimentam atletismo no Festival Paralímpico de 2018 | Daniel Zappe / CPB pic.twitter.com/CqDYVFE1Nv

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) September 22, 2021

“A ideia é mostrar à criança, de forma lúdica, que ela pode e deve fazer [exercícios], com materiais esportivos que são adaptados, servindo como exemplo para professores de escolas regulares, que muitas vezes imaginam ser necessário um aparato especializado. Se você tem uma bola normal e a envolve em um saco plástico, consegue simular uma bola de goalball [esporte para pessoas com deficiência visual] e fazer uma atividade inclusiva. Muitos alunos com deficiência são dispensados de aulas de Educação Física por falta de informação dos ministrantes”, explicou Ramon Pereira, coordenador de Desporto Escolar do CPB, à Agência Brasil.

Nas edições anteriores, o Festival acompanhou justamente a data celebrada nesta quarta-feira, ocorrendo sempre aos sábados. Devido à pandemia, o evento foi adiado para o fim do ano e será realizado na sequência do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, uma sexta-feira.

No primeiro Festival, em 2018, cerca de sete mil crianças participaram das atividades em 48 cidades. No ano seguinte, mais de dez mil jovens foram mobilizados em 70 sedes. Em 2020, não houve evento, em razão da pandemia de covid-19.

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Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando estava em 6,5% ao ano. Esse foi o quinto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.

Em comunicado, o Copom informou que deverá elevar novamente a Selic em um ponto percentual na próxima reunião, no fim de outubro. Com o teto da meta de inflação estourado em 2021, o órgão informou que trabalha para trazer a inflação de volta para o intervalo da meta em 2022 e, “em algum grau”, em 2023.

“O Copom considera que, no atual estágio do ciclo de elevação de juros, esse ritmo de ajuste [um ponto percentual por reunião] é o mais adequado para garantir a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante e, simultaneamente, permitir que o Comitê obtenha mais informações sobre o estado da economia e o grau de persistência dos choques”, destacou o texto.

Com a decisão de hoje (22), a Selic continua num ciclo de alta. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 2000 e acumula 9,68% em 12 meses, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5,82% no cenário base. Mesmo com uma queda nos índices no segundo semestre, esse cenário considera o estouro do teto da meta de inflação em 2021.

A projeção está abaixo das previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 8,35%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim deste mês.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 4,6% para a economia em 2021.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 5,04% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

*Matéria atualizada às 18h49 para acréscimo de informações sobre o boletim do Copom.

Fonte Agência Brasil – Read More