São Paulo e América-MG empatam em 0 a 0 pelo Brasileiro

O São Paulo e o América-MG ficaram no 0 a 0, em partida válida pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro disputada nesta quarta-feira (22) no estádio do Morumbi.

América cria boas chances, mas fica no empate sem gols com o @SaoPauloFC!#SPFCxAFC | 0x0#CoelhãoSérieA#PraCimaDelesCoelho #SomosVolt pic.twitter.com/ks6dJSL1b1

— América FC ✊🏿 (@AmericaMG) September 23, 2021

Com o resultado, o Tricolor ficou na 12ª rodada da competição com 26 pontos, enquanto o Coelho conseguiu deixar a zona do rebaixamento, alcançando a 16ª posição com 23 pontos.

No próximo final de semana as equipes jogam pela 22ª rodada. Sábado, o São Paulo recebe o líder Atlético-MG. Um dia depois o América-MG recebe o Flamengo no Independência.

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Antes de final nacional, Palmeiras e Corinthians empatam no Paulista

Quatro dias antes de decidirem a Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, Palmeiras e Corinthians se enfrentaram pela sexta rodada do Campeonato Paulista. O compromisso desta quarta-feira (22), no Allianz Parque, em São Paulo, terminou empatado em 1 a 1.

O Derby terminou empatado no Allianz Parque!#Derby #PALxCOR #PaulistãoFeminino
📷Rodrigo Corsi/Paulistão pic.twitter.com/CdaOfdKK9m

— Paulistão Feminino (@PaulistaoFem) September 22, 2021

O duelo de volta da final do Brasileiro será neste domingo (26), às 21h (horário de Brasília), na Neo Química Arena, também na capital paulista. Como venceu o jogo de ida por 1 a 0, no Allianz, no último dia 12, a equipe alvinegra tem a vantagem do empate para conquistar o campeonato pela terceira vez, sendo a segunda consecutiva. O time alviverde busca um título inédito.

Apesar do intervalo curto entre os jogos, os rivais foram a campo nesta quarta com força “quase” máxima, poupando do time titular somente as jogadoras envolvidas nos amistosos entre as seleções de Brasil e Argentina, nas últimas sexta (17) e segunda-feira (20), em Campina Grande (PB) e João Pessoa, respectivamente. No Verdão, as zagueiras Agustina Barroso e Thais, a lateral Katrine e a meia Ary Borges começaram a partida no banco, assim como a lateral Yasmin e a atacante Vic Albuquerque no Timão. A lateral Tamires, a zagueira Erika e a meia Andressinha (todas do Alvinegro) não foram relacionadas.

Aos 16 minutos do primeiro tempo, a atacante Chú avançou pela direita e levantou a bola na área. A zagueira Giovana Campiolo tentou desviar pela linha de fundo, mas cabeceou contra a própria meta, colocando o Palmeiras à frente. Na etapa final, aos 28 minutos, a meia Gabi Zanotti recebeu de Vic Albuquerque na esquerda e cruzou para a atacante Adriana completar para as redes, igualando a partida no Allianz Parque.

Após seis rodadas do Estadual, o Corinthians lidera a competição com os mesmos 16 pontos do Santos, ficando à frente pelo saldo de gols (26 a 11). Mesmo critério que deixa o Palmeiras em terceiro e o Red Bull Bragantino em quarto lugar (ambos têm 13 pontos). O Verdão pode ser ultrapassado nesta quinta-feira (23) se o São Paulo vencer o Nacional no jogo que inicia às 11h, no estádio Nicolau Alayon, na capital paulista.

Também nesta quarta, o Santos derrotou a Ferroviária por 2 a 1 no Centro de Treinamento Rei Pelé, no litoral paulista, em reedição do confronto pelas quartas de final do Brasileiro (na ocasião, vencido pelas Guerreiras Grenás). As Sereias da Vila saíram na frente aos sete minutos do primeiro tempo, em cobrança de falta da volante Brena. Aos oito da etapa final, a atacante Amanda Gutierrez ampliou, de cabeça. A meia Aline Milene, de pênalti, descontou aos 20 minutos para o time do interior, que está em sexto lugar, com 12 pontos.

SEREIAS VENCEM!
Com gols de Brena e Amanda Gutierres, @SereiasDaVila superam as @guerreirasgrena e mantém a invencibilidade no Paulistão Feminino.#SANxFER #PaulistãoFeminino
📷Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC pic.twitter.com/hx532IbXmP

— Paulistão Feminino (@PaulistaoFem) September 22, 2021

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Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (22) um decreto que regulamenta o parcelamento mensal do valor das outorgas de radiodifusão devido pelas empresas. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). 

Segundo o governo, a medida abrange tanto as novas outorgas para prestação de serviços de radiodifusão sonora ou de sons e imagens, quanto débitos em aberto ao tempo da publicação do decreto, débitos daqueles que haviam pedido desistência da outorga, débitos decorrentes da adaptação de execução do serviço de radiodifusão ou de alteração de características técnicas.

A norma cumpre um dispositivo que está previsto na lei 14.027/2020, que permitiu a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 1990.

De acordo com dados do Ministério das Comunicações, a inadimplência desses valores de outorga devidos é de aproximadamente R$ 224 milhões. Com a facilitação na regularização desses débitos e na tramitação de novos processos de outorga, a pasta prevê uma arrecadação entre R$ 355 milhões e R$ 800 milhões.

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Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais

O Senado aprovou hoje (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral. Atualmente, o Código Eleitoral prevê que todos os partidos podem disputar as sobras eleitorais.

O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.

O projeto de lei (PL) aprovado hoje condiciona a distribuição de vagas do limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

O PL segue para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Senado.

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Bragantino vence Libertad e fica perto da final da Copa Sul-Americana

O Red Bull Bragantino está perto de uma histórica e inédita final internacional. Nesta quarta-feira (22), o Massa Bruta derrotou o Libertad (Paraguai) por 2 a 0 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, no jogo de ida do confronto pela semifinal da Copa Sul-Americana.

🇧🇷⚽🇵🇾 A noite foi do @RedBullBraga! Ytalo e Artur deram a vitória por 2-0 sobre o @Libertad_Guma no jogo de ida da semifinal da CONMEBOL #Sudamericana, em Bragança.

🔜 A partida de volta será no dia 29/9, em Assunção, quando sairá o primeiro finalista!#GrandeConquista pic.twitter.com/lyWZmPty8S

— CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) September 23, 2021

O duelo de volta será na próxima quarta-feira (29), às 19h15 (horário de Brasília), no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai). Os brasileiros se classificam mesmo se perderem por um gol de diferença. Se o time paulista balançar as redes fora de casa, avança se for derrotado por até dois gols de saldo.

Quem seguir adiante, pega na final o vencedor do confronto entre Athletico-PR e Peñarol (Uruguai). O primeiro jogo será nesta quinta-feira (23), às 21h30, no estádio Campeón del Siglo, na capital uruguaia Montevidéu. A partida de volta está marcada para quinta-feira que vem (30), no mesmo horário, na Arena da Baixada, em Curitiba.

Foi a primeira vez que Nabizão recebeu público desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Foram disponibilizados 2,5 mil ingressos a sócios-torcedores do Bragantino, que tiveram de levar comprovante de vacinação ou resultado negativo do teste PCR. O estádio recebeu 1.203 espectadores nesta quarta-feira.

O Libertad até causou o primeiro susto aos 13 minutos, em cabeçada do zagueiro Diego Viera que passou rente à meta do goleiro Cleiton. Mas quem balançou as redes foi o Bragantino. Aos 29 minutos, Artur fez bela jogada individual pela esquerda e cruzou na segunda trave para o também atacante Ytalo cabecear para o gol. Mesmo sem criar mais lances de perigo, o clube paulista teve o controle das ações e manteve a vantagem até o intervalo.

⚽🔥 Ytalo deu asas para o @RedBullBraga nas semifinais da CONMEBOL #Sudamericana! O Massa Bruta foi para o intervalo vencendo o @Libertad_Guma por 1-0.#GrandeConquista pic.twitter.com/shO1WNSTis

— CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) September 22, 2021

Aos três minutos do segundo tempo, Artur finalizou na área e acertou o braço do lateral Leonel Vangioni. A arbitragem deu pênalti, que o próprio atacante converteu. A equipe paraguaia subiu as linhas para diminuir o prejuízo, mas cedeu espaços para o Bragantino contra-atacar. Nos acréscimos, o lateral Luan Cândido aproveitou rebote do goleiro Martín Silva e mandou para as redes. Seria o terceiro dos paulistas, mas o lance foi anulado, com auxílio da arbitragem de vídeo (VAR), pela bola ter desviado no árbitro no meio do lance.

⏱ 70′ @RedBullBraga 2-0 @Libertad_Guma #GrandeConquista pic.twitter.com/ooCdNE9K8M

— CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) September 22, 2021

O Bragantino volta a campo neste domingo (26), às 16h, pelo Campeonato Brasileiro. O Massa Bruta encara o Fluminense no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela 22ª rodada do torneio nacional, onde ocupa o quinto lugar.

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 7 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.411 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (25), é de R$ 7 milhões. As dezenas sorteadas foram: 07 – 26 – 29 – 34 – 43 – 44.

A quina registrou 35  apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 45.154,92. A quadra teve 2.517 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 896,99.

As apostas para o concurso 2.412 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.

A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara.

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

Coligações

Como não era consenso, a relatora tirou da PEC a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas os deputados tentaram reintroduzi-la. 

“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet em seu relatório. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.

Outro ponto que ficou de fora do texto aprovado foi a alteração das regras de apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Atualmente, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

Os deputados haviam aprovado a redução de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. Para a relatora, a medida pode facilitar fraudes no processo de apresentação de um PL por iniciativa popular. Isso porque, segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de forma transparente.

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Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado.

Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou concessão da pensão. O benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano posterior à publicação da lei.

Para o autor da proposta, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), as complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente. 

“Isso implica, não raramente, a redução de sua capacidade laboral e a exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Logo, ao mesmo tempo em que o adoecido se encontra fragilizado financeiramente (por ter sua capacidade de trabalho reduzida), ele necessita de mais recursos para arcar com as despesas do tratamento”, justificou o deputado.

O parlamentar apontou que entre as principais complicações documentadas com a covid-19, além das relacionadas ao sistema respiratório, são neurológicas, incluindo delírio ou encefalopatia, acidente vascular cerebral, meningoencefalite, alteração do sentido do olfato (anosmia) e do paladar (hipogeusia), ansiedade, depressão e distúrbios do sono.

“Em muitos casos, foram relatadas manifestações neurológicas mesmo na ausência de sintomas respiratórios. Também há relatos de casos de síndrome de Guillain-Barré (SGB) em pacientes com covid-19”, explicou Wolney Queiroz.

A proposta também isenta os segurados da Previdência Social de carência para acessar benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez quando apresentarem complicações ou sequelas graves após a doença.

Um regulamento do Ministério da Saúde estabelecerá os tipos, os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção desses benefícios referentes às complicações ou sequelas pós-covid-19.

Militares

O texto aprovado inclui os militares que estão na reserva remunerada entre aqueles que contam com isenção do Imposto de Renda, se portadores de doenças já listadas na Lei 7.713/88, como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras.

O benefício também valerá para os que forem para a reserva e tiverem sequelas e complicações após terem contraído covid-19.

*Com informações da Agência Câmara.

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Senado cria TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

O Senado aprovou hoje (22) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Dessa maneira, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o Distrito Federal e mais 12 estados.

“A criação da sede em Belo Horizonte significará não apenas uma tramitação mais célere de processos, que chegam a durar mais de uma década, mas o acesso das pessoas à Justiça”, disse o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSD-MG). O projeto de lei que cria o novo TRF vai a sanção presidencial.

O TRF da 6ª Região abrangerá o estado de Minas Gerais e terá 18 juízes. Seus cargos deverão ser criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região. Além disso, o novo tribunal terá cerca de 200 cargos em comissão. Segundo Anastasia, o estado de Minas Gerais é responsável sozinho por mais de 30% de todos os processos que tramitam no TRF da 1ª Região.

Com a saída do estado de sua composição, o TRF da 1ª Região abrangerá Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Distrito Federal e Tocantins.

* Com informações da Agência Senado

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Economia: Setor produtivo critica aumento dos juros básicos

A elevação dos juros básicos da economia em 1 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades do comércio e da indústria, a alta da taxa Selic contribui para retrair o consumo e ameaçar a recuperação do emprego e da produção.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentou que a alta de 5,25% para 6,25% ao ano da Selic aumenta o risco de uma nova recessão, num cenário em que nem a produção industrial, nem o emprego se recuperaram dos níveis anteriores à pandemia de covid-19.

“Ao perseguir a meta de inflação do ano que vem com aumentos expressivos da Selic, o Banco Central põe em risco a recuperação econômica e aumenta a probabilidade de uma recessão no próximo ano”, avaliou no comunicado o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tem avaliação semelhante. Para a entidade, o aumento nos juros básicos pune as famílias e as empresas em um momento de frágil recuperação dos efeitos da pandemia e de aumento recente no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre o crédito.

“O percentual da renda das famílias comprometido com dívidas é recorde. Saltou de 49,4% em junho de 2020 para 59,2% em maio de 2021, último dado disponível. O aperto monetário agrava esse quadro de endividamento, reduzindo o consumo das famílias e prejudicando a atividade econômica”, destacou a entidade.

A Associação Comercial de São Paulo também criticou a elevação da taxa Selic. Na avaliação da entidade, o varejo começa a sentir o impacto do aumento dos juros e do IOF, à medida que o crédito fica mais caro e diminui o espaço para o consumo.

Firjan

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considerou “excessivo” neste momento acelerar o ritmo de aumento da taxa básica de juros da economia.

Para a Firjan, o aumento da taxa básica de juros 5,25% para 6,25% pode comprometer a recuperação de uma economia ainda fragilizada. “Acreditamos que a evolução do quadro inflacionário atual e as expectativas inflacionárias à frente seguem sendo de manutenção do ciclo de alta da taxa de juros, dados os fatores relacionados ao risco fiscal e a recomposição da demanda.”

A entidade menciona fatores relacionados à inflação de custos – crise energética e restrição de insumos – que “continuam pressionando e exigindo outros instrumentos para o controle inflacionário, e não somente a elevação da taxa básica de juros”, diz que a estabilidade de preços e o crescimento sólido da atividade econômica passam pela retomada da confiança dos empresários e considera “inadiável” a aprovação de reformas estruturais, como a administrativa.

*Colaborou Douglas Corrêa, do Rio de Janeiro

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