O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chegou a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para uma visita de quatro dias. Ele participa amanhã (1º) da inauguração do pavilhão brasileiro na Expo 2020 Dubai, exposição mundial que será aberta ao público também nesta sexta-feira.

Também estão previstos encontros bilaterais com autoridades e encontros com empresários do país árabe.

Em suas redes sociais, o vice-presidente informou que buscará promover o comércio exterior e investimentos no Brasil. Mourão também disse que aproveitará para apresentar ações do governo brasileiro acerca da preservação e desenvolvimento da Amazônia.

A Amazônia, aliás, será o tema de dois eventos dos quais Mourão participará. O primeiro é uma palestra sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da Amazônia, no sábado (2). O outro, é o fórum de sustentabilidade econômica da Amazônia, no domingo (3) com empresários brasileiros e árabes.

“Chego nos Emirados Árabes Unidos em um momento de esperança para o Brasil, quando retomamos os negócios e superamos a crise gerada pela covid-19”, escreveu o vice-presidente em seu perfil no Twitter.

Comércio exterior

O comércio exterior do Brasil com o Oriente Médio teve grande crescimento de 2000 a 2011, com sucessivas altas nas exportações brasileiras para a região, com exceção de 2009 (ano subsequente à crise financeira internacional de 2008). Em 11 anos, o valor exportado subiu de US$ 1,33 bilhão para US$ 12,27 bilhões, um crescimento de nove vezes.

De 2012 a 2019, o valor oscilou entre altas e quedas, mas nunca recuando abaixo de US$ 9,7 bilhões. Em 2020, no entanto, ano da pandemia de covid-19, as exportações recuaram para US$ 8,8 bilhões, queda de 18,6% em relação ao ano anterior (US$ 10,81 bilhões).

Neste ano, há uma aparente recuperação do comércio. De janeiro a agosto deste ano, as exportações somaram US$ 7,93 bilhões, ou seja, 44,4% acima do registrado no mesmo período do ano passado (US$ 5,49 bilhões).

Entre os principais produtos exportados pelo Brasil para o Oriente Médio estão minérios, carnes, açúcares, grãos/sementes/frutos, cereais e pedras preciosas.

Desde 2001, a balança comercial tem pendido para o lado brasileiro, já que vendemos mais do que compramos da região. Em 2020, por exemplo, o Brasil importou US$ 4,34 bilhões de dólares, menos da metade do que vendeu.

Nos oito primeiros meses deste ano, as importações somaram US$ 4,33 bilhões, um pouco mais da metade do que exportamos para lá.

Os Emirados Árabes Unidos são o terceiro principal parceiro comercial do Brasil na região, em termos de exportações brasileiras, com um total de US$ 1,11 bilhão nos oito primeiros meses deste ano, abaixo da Arábia Saudita (US$ 1,21 bilhão) e Bahrein (US$ 1,12 bilhão).

*O repórter viajou a convite da Apex-Brasil

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Apenas o Ceará, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal têm estações de monitoramento da qualidade do ar no país. Nelas, com frequência a concentração de poluentes do ar ultrapassa as recomendações preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esses são alguns dos dados disponíveis na nova versão da Plataforma da Qualidade do Ar, lançada hoje (30) pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).

“Os dados reunidos no novo site demonstram que o monitoramento da qualidade do ar no Brasil é insuficiente tanto na cobertura espacial quanto na cobertura por poluente”, disse o coordenador de projetos do Iema, David Tsai.

Segundo o instituto, atualmente, os estados com cobertura mais adequada são Rio de Janeiro com 125 estações, São Paulo, com 76, e Minas Gerais, com 50. Os demais têm menos de dez estações de monitoramento da qualidade do ar para o estado inteiro. Goiás e Distrito Federal, por exemplo, não monitoram os principais poluentes de forma automática: material particulado (MP10 e MP2,5), ozônio (O3), dióxido de enxofre (SO2) e monóxido de carbono (CO).

“Precisamos de um robusto esforço de ampliação das redes de monitoramento da qualidade do ar. A partir disso, conseguiremos dimensionar e direcionar os esforços para melhorá-la, implantando medidas de redução de emissões”, afirmou Tsai.

Ar poluído

Em geral, as estações são instaladas em áreas urbanas onde há mais pessoas que podem ser afetadas por um ar poluído, ou nas proximidades de grandes fontes industriais de emissões de poluentes. De acordo com a organização, faltam estações em locais que sofrem com queimadas, como em toda a Região Norte.

“O que a plataforma demonstra é essa baixa cobertura da rede, com concentração em alguns estados no Sudeste, e o Norte e o Nordeste muito pouco cobertos por uma rede de monitoramento. Isso dá um indício do quanto a gente precisa avançar para entender, de fato, a qualidade do ar no Brasil. Nas grandes cidades, a gente sente a questão da saúde pública muito por conta das emissões veiculares. Mas a gente não sabe como está a qualidade do ar em outras regiões”, disse Marcel Martin, do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Segundo o Iema, o monitoramento é o primeiro passo de uma boa gestão da qualidade do ar, que pode ser resumida no seguinte ciclo de ações: monitorar e verificar a qualidade do ar, identificar as fontes de emissões de poluentes e adotar medidas de redução de emissões. 

Danos à saúde

A poluição atmosférica traz grandes danos à saúde, causando o agravamento de doenças respiratórias, cardiovasculares e neurológicas. Também produz efeitos negativos aos ecossistemas, gerando  prejuízos à agricultura e aos ambientes urbanos, podendo contribuir com a poluição das águas e do solo.

A plataforma reúne e padroniza os dados de qualidade do ar gerados pelo poder público. É uma ferramenta de análise para facilitar a elaboração de políticas públicas e também para levar informação à sociedade e à comunidade científica.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, hoje (30), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que, se aplicada, teria impedido o atual governador amapaense Waldez Góes de disputar qualquer eleição a cargo público entre os anos de 2014 e 2022 – período durante o qual Góes vem governando o estado.

Em 2019, o TRE-AP decretou a inelegibilidade de Góes e de outros dois políticos do grupo do atual governador: o ex-senador Gilvam Borges e o ex-deputado federal Luiz Gionilson Borges, o Cabuçu Borges.

Para a maioria dos membros do TRE-AP, assim como para o Ministério Público, os quatro políticos usaram os veículos de imprensa do Sistema Beija-Flor de Comunicação, pertencente à família de Borges, e do qual Cabuçu era diretor, para beneficiar suas candidaturas às eleições de 2014, influenciando o resultado do pleito.

Proferida em fevereiro de 2019 – ou seja, mais de quatro anos após o pleito de 2014, vencido por Góes – a decisão não previa a perda de mandato e cabia recurso. Dessa forma, Góes, que já tinha sido reeleito no fim de 2018, seguiu à frente do Poder Executivo estadual, cumprindo seu quarto mandato como governador, que se encerrará em 2022.

Hoje, ao julgar os recursos ajuizados por Góes, Gilvam Borges e Gionilson Borges, o TSE anulou a decisão do TRE-AP por 4 votos a 3, restabelecendo os plenos direitos políticos dos três recorrentes.

A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu o pedido da defesa dos políticos para que a sentença de 2019 fosse anulada por falta de provas capazes de caracterizar abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação para favorecimento pessoal e político durante as eleições de 2014.

Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou que a neutralidade que se exige das emissoras de rádio e TV, por serem serviços explorados mediante autorização do Poder Público, não significa ausência de opinião ou de crítica jornalística. Para Moraes, não houve, no episódio, abuso da liberdade de informação e de expressão.

Já o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da decisão do TRE-AP e da inelegibilidade dos recorrentes. Em seu voto, Barroso disse que as restrições de uso dos veículos de comunicação social em benefício de candidaturas visa a garantir a igualdade de oportunidades entres os aspirantes a um cargo público eletivo.

Para Barroso, o uso indevido dos meios de comunicação pode ser demonstrado tanto pela “abundante exibição de determinado candidato, em prejuízo dos seus opositores”, quanto pela tentativa de desqualificar a estes. “Inclusive com mensagens injuriosas, difamatórias, caluniosas, sabidamente inverídicas, propagandas negativas e ofensas pessoais neste país que, infeliz e progressivamente, vem naturalizando a selvageria nas relações pessoais”, acrescentou o ministro.

Também votaram pela manutenção da decisão do TRE-AP o relator ministro Edson Fachin, e o ministro Sérgio Banhos, que apontaram “desvios sistemáticos na cobertura jornalística promovida pelo grupo de comunicação” pertencente à família Borges.

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No tabuleiro de Dulcemary, a receita segue à risca a tradição secular, passada de geração em geração. Há 29 anos, é toda caracterizada que ela sobrevive da venda dos quitutes regionais. Além da pimenta, o amor à profissão dá o toque final. “Nosso trabalho, nossa profissão, tem história, tem cultura, tem um legado”.

Por onde se anda no centro histórico de Salvador, lá estão elas. Representantes da identidade baiana, fazendo o que sabem fazer de melhor: o quitute, que é símbolo da cultura afro há mais de 300 anos. A baiana de acarajé Sueli Conceição Tavares tem orgulho do que faz. “Para mim, ser baiana foi a coisa mais feliz da minha vida”.

Esse ofício é considerado patrimônio cultural do Brasil desde 2005. Mas, neste momento, o título é ameaçado em virtude de alterações no perfil das profissionais do tabuleiro. Ele é renovado a cada dez anos, mas venceu em 2015. A presidente da Associação Baianas de Acarajé (Aban), Rita Santos, explica que a luta agora é ter o título renovado, em meio às mudanças.  

Ouça na Radioagência Nacional:

“Quando o título venceu em 2015 e ninguém falava em renovar nós começamos a ficar preocupadas, porque estava havendo muita descaracterização da baiana, não só em Salvador, mas em todo o estado. Em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, as baianas seguem as regras, nosso problema está exatamente aqui, no nosso estado”, ressaltou Rita.

Recentemente, um relatório favorável à renovação do título foi enviado para Brasília, onde o Conselho Consultivo do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) vai decidir sobre a revalidação. O superintendente do Iphan Bruno Tavares destaca que a situação estará em pauta para ser regularizada em breve.”Provavelmente, na próxima reunião do conselho consultivo o processo de revalidação das baianas estará em pauta”.

Outro título concedido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia também precisa ser renovado desde 2017. Além das renovações, as baianas ainda pedem um novo título: o de patrimônio cultural imaterial da humanidade. A Abam enviou um ofício para o Iphan de Brasília em julho deste ano, completou os documentos em agosto e aguarda a resposta.

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O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (30), aponta sinal de estabilidade no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. Trata-se do patamar mais baixo desde o início da epidemia no país.

A análise corresponde a Semana Epidemiológica 38, que equivale ao período de 19 a 25 de setembro. Segundo o boletim, a maior parte (96%) dos casos de SRAG com resultado laboratorial de vírus respiratório correspondem a infecções por Sars-CoV-2, coronavírus causador da covid-19.

Os dados mostram que Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro são as únicas unidades federativas que apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo, ou seja, nas últimas três semanas.

Além disso, cinco dos 27 estados registraram sinal de crescimento na tendência de longo prazo – nas últimas seis semanas. São eles Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará e Rondônia. Outros 14 estados brasileiros apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Tocantins. Os demais aparecem em estabilidade.

Transmissão

Em relação aos indicadores de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem do contágio, dentre as capitais, Belo Horizonte e Brasília, têm níveis considerados extremamente altos. Curitiba, Florianópolis, Goiânia e Rio de Janeiro estão em macrorregiões de saúde com nível muito alto de transmissão.

Outras 18 capitais integram macrorregiões de saúde em nível alto: Aracaju, Belém, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória. Duas integram macrorregiões de saúde em nível pré-epidêmico, Macapá e São Luís. Boa Vista integra macrorregião de saúde em nível epidêmico.

O levantamento destaca que a quantidade total de macrorregiões em nível muito elevado ou extremamente elevado vem diminuindo gradativamente. Em todo o país, as estimativas de nível de transmissão comunitária apontam que seis macrorregiões de saúde estão em nível pré-epidêmico, 12 em nível epidêmico, 74 em nível alto, 22 em nível muito alto e somente quatro registram taxas extremamente altas.

Destaques

O boletim destaca alguns casos especiais. Belo Horizonte apresenta indícios de crescimento abrupto, o que é considerado uma quebra no padrão observado no quadro geral do momento e que ainda não se verifica no restante de Minas Gerais. Esse dado precisará ser reavaliado ao longo das próximas semanas e pode estar ligado a alterações no fluxo de notificações combinado com um ligeiro crescimento na estimativa de casos semanais na população idosa.

A região Sul, segundo o levantamento, é a que mais preocupa em relação a contaminação de crianças de até 9 anos. Esses dados se mantêm estáveis em valores elevados. O mesmo ocorre, no Sudeste, em São Paulo e Minas Gerais, que mantêm o volume de casos semanais em crianças de até 9 anos significativamente elevado. No Nordeste, a manutenção do crescimento nessa faixa etária foi observada na Bahia. No Centro-Oeste, os casos de SRAG em crianças no Mato Grosso do Sul mantêm estabilidade em patamar similar ao pico do inverno de 2020.

Em relação aos idosos, o Distrito Federal está, de acordo com os dados analisados, com sinal claro de retomada do crescimento, puxado pela população com mais de 70 anos. Um crescimento de casos concentrado na população idosa ocorre também no Espírito Santo.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras do metrô de Belo Horizonte e para a conclusão do processo de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A sanção ocorreu durante cerimônia alusiva aos mil dias do governo, na capital mineira, com a presença de diversas autoridades.

O aporte da União será feito por meio da capitalização da Veículo de Desestatização MG (VDMG), empresa que será criada exclusivamente para o processo de desestatização da filial mineira da CBTU, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A empresa teve a desestatização qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a elaboração dos estudos necessários ao processo de desestatização e concessão da CBTU em Belo Horizonte está sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o ministério, a concessão da CBTU vai viabilizar a construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte e obras de modernização e ampliação da linha 1. Além dos recursos federais, o governo do estado vai aportar mais R$ 428 milhões. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá o direito de explorar os serviços. A previsão é que o edital para a concessão das linhas seja divulgado no início de outubro.

A lei sancionada abre crédito especial de R$ 3 bilhões. Além dos recursos para o metrô de Belo Horizonte, serão destinados R$ 66 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); R$ 33 milhões para o fomento do setor agropecuário; R$ 22 milhões para projetos de infraestrutura hídrica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); R$ 10,9 milhões para instituições hospitalares no estado de São Paulo; R$ 10 milhões para aquisição de helicópteros leves para o Ministério da Defesa, e R$ 10 milhões para obras de desenvolvimento urbano no município de Timon (MA), entre outros projetos.

Centro de vacinas

Na mesma solenidade, foi lançada a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec) e o governo mineiro.

O centro vai servir de espaço de integração para o desenvolvimento de projetos de inovação nas áreas de vacinas, de kits para diagnósticos e de fármacos, com foco na transferência tecnológica para empresas e instituições que atuem no mercado de saúde. O centro dominará todas as etapas do desenvolvimento desses produtos, incluindo as pesquisas, testes com pacientes até a criação de protótipos.

A parceria estima a destinação R$ 50 milhões pelo MCTI e R$ 30 milhões pelo governo de Minas Gerais para a criação do centro. Dentro da estratégia, é que ele possa se sustentar a longo prazo por meio de parcerias com a iniciativa privada e com o ecossistema que existe no parque tecnológico.

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O saldo do crédito concedido pelos bancos deve crescer 12,6% este ano, de acordo com o Relatório de Inflação, publicação trimestral do Banco Central (BC), divulgado hoje (30) em Brasília. O resultado vem do crescimento de 16,2% no crédito para famílias e de 8% para pessoas jurídicas.

A estimativa é maior do que a observada no relatório anterior, de 11,1%. “O aumento decorre de surpresas positivas nos últimos três meses nos saldos de pessoa física, em linha com a recuperação da mobilidade e o avanço da vacinação”, diz o relatório.

As modalidades de crédito pessoa física com recursos livres tiveram a variação do saldo revisada de 14% para 18% e as com recursos direcionados de 13% para 14%. Nos financiamentos às empresas, as projeções foram mantidas, de crescimento de 13% com recursos livres e de estabilidade nos direcionados.

O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Análise

De acordo com o BC, o crescimento relativamente mais elevado para as famílias reflete a perspectiva de gradual melhora no mercado de trabalho. Nos dados do mercado de crédito bancário destacam-se as trajetórias do cartão de crédito à vista e do crédito pessoal não consignado. Os financiamentos imobiliários também continuaram impulsionando o crescimento do saldo do crédito pessoa física, entretanto, a elevação em curso das taxas de juros contribui para atenuar o crescimento das novas contratações de crédito imobiliário.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, elevou pela quinta vez consecutiva a taxa básica de juros, a Selic, para 6,25% ao ano, mantendo a trajetória mais contracionista para a política monetária para conter o avanço da inflação. Isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

No segmento de pessoas jurídicas, as empresas de maior porte devem continuar a buscar fontes de financiamento alternativas ao crédito bancário doméstico, como captações no exterior e emissões de títulos de dívida, que tiveram aumento relevante nos últimos meses.

“Esse movimento contribui para arrefecer a demanda por crédito bancário pessoa jurídica. Adicionalmente, a menor expansão do crédito esperada também decorre de um processo de normalização da alavancagem das empresas, em especial daquelas que aumentaram seus financiamentos nos momentos mais críticos da crise sanitária em 2020 e 2021 por motivos precaucionais”, diz o relatório.

Segundo o BC, no crédito direcionado para as empresas, a amortização gradual dos programas emergenciais de crédito deve contribuir para essa desaceleração na carteira de pessoa jurídica, mesmo com a nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), iniciada em julho.

Para 2022, a projeção é de 8,5% do estoque de crédito, uma desaceleração que se aplica tanto a pessoas físicas (11,1%) como jurídicas (5%). “Essa menor taxa de expansão do crédito nominal decorre do menor ritmo de crescimento esperado da atividade econômica e do ciclo atual de aperto monetário”, diz o relatório. “Em conjunto, as projeções de crescimento do estoque total de crédito para 2021 e 2022 indicam gradual desaceleração em comparação a 2020 e trajetória mais equilibrada de endividamento das empresas.”

Em 2020, o saldo do crédito cresceu 15,6%, com alta de 11,2% para famílias e 21,8% para empresas.

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