Com jogadores do futebol inglês, Tite convoca seleção brasileira

O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (24), a seleção brasileira para os jogos contra Venezuela, Colômbia e Uruguai, que vão ocorrer em outubro, válidos pelas eliminatórias da Copa do Mundo do Catar (2022). O comandante brasileiro chamou jogadores que atuam no futebol inglês, que não se apresentaram à seleção na última convocação por causa de restrições inerentes à pandemia de covid-19 impostas pelos clubes da Premier League (liga profissional de futebol da Inglaterra).

Dos 25 convocados, oito jogadores que atuam na Inglaterra e apenas cinco jogam no Brasil. Confira a lista completa divulgada pelo treinador brasileiro:

Goleiros
Alisson (Liverpool)
Ederson (Manchester City)
Weverton (Palmeiras)

Laterais
Danilo (Juventus)
Emerson Royal (Tottenham)
Alex Sandro (Juventus)
Guilherme Arana (Atlético Mineiro)

Zagueiros
Eder Militão (Real Madrid)
Lucas Veríssimo (Benfica)
Marquinhos (PSG)
Thiago Silva (Chelsea)

Meias
Casemiro (Real Madrid)
Edenílson (Internacional)
Everton Ribeiro (Flamengo)
Fabinho (Liverpool)
Fred (Manchester United)
Gerson (Oympique de Marselha)
Lucas Paquetá (Lyon)

Atacantes
Antony (Ajax)
Gabigol (Flamengo)
Gabriel Jesus (Manchester City)
Matheus Cunha (Atlético de Madrid)
Neymar (PSG)
Raphinha (Leeds)
Vinícius Júnior (Real Madrid)

Calendário de outubro

O primeiro confronto do mês que vem será contra a Venezuela no dia 7, no estádio Olímpico de La UCV, na capital Caracas. Os venezuelanos são os lanternas da competição. Em seguida, os brasileiros viajam para Barranquilla, onde vão enfrentar a Colômbia, no dia 10, no Metropolitano de Barranquilla. Os comandados de Tite finalizam os compromissos do mês em casa, na Arena da Amazônia, em Manaus. O adversário será o Uruguai, no dia 14.

Apesar de o primeiro duelo ser contra a Venezuela, a apresentação da comissão técnica e dos jogadores terá início na segunda-feira (4) em Bogotá, na capital colombiana. A seleção chega em Caracas somente na véspera do jogo, em 6 de outubro.

Esta foi a quarta convocação feita pelo treinador Tite, neste ano. Ele já havia convocado jogadores anteriormente em duas oportunidades, para jogos das eliminatórias, e em uma ocasião para a disputa da Copa América.

Líder das eliminatórias Sul-Americana, com 100% de aproveitamento, o Brasil soma 24 pontos em oito partidas disputadas até o momento.

Neymar fora e Marquinhos de volta

Apesar de constar na lista de convocados, o atacante Neymar ficará de fora do confronto com a Venezuela. O jogador terá de cumprir suspensão por ter tomado o segundo cartão amarelo na última rodada das eliminatórias, na vitória contra o Peru por 2 a 0 na Arena Pernambuco, em Recife.

Se por um lado Tite não terá Neymar à disposição, por outro, ele poderá contar com o zagueiro Marquinhos, que cumpriu suspensão contra os peruanos.

Fonte Agência Brasil – Read More

Contas externas têm saldo positivo de US$ 1,684 bilhão em agosto

As contas externas tiveram saldo positivo de US$ 1,684 bilhão em agosto, informou hoje (25) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, o superávit foi de US$ 950 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

O resultado é o melhor para o mês de agosto desde 2006, quando as contas externas tiveram superávit de US$ 2,1 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a diferença no resultado das transações correntes, na comparação interanual, se deve ao aumento do superávit comercial. “A balança comercial têm crescido fortemente, tanto nas exportações quanto nas importações”, disse. Ele explicou que isso é reflexo do crescimento da atividade econômica em todo o mundo.

Em 12 meses, encerrados em agosto, o déficit em transações correntes é de US$ 19,505 bilhões, 1,23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 20,239 bilhões (1,30% do PIB) em julho de 2021 e déficit de US$ 35,651 bilhões (2,26% do PIB) no período equivalente terminado em agosto de 2020.

A redução, segundo Rocha, também é resultado do arrefecimento dos efeitos da pandemia de covid-19 e sua consequente crise econômica.

Já nos oito primeiros meses do ano, o déficit é de US$ 6,539 bilhões, contra saldo negativo de US$ 12,957 bilhões de janeiro a agosto de 2020.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 27,380 bilhões em agosto, aumento de 56% em relação a igual mês de 2020. As importações somaram US$ 21,732 bilhões, incremento de 72,4% na comparação com agosto do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 5,648 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 4,946 bilhões em agosto de 2020.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) manteve a trajetória de retração, com saldo negativo de US$ 1,577 bilhão em agosto, ante US$ 1,452 bilhão em igual mês de 2020.

Segundo Rocha, boa parte das rubricas da conta tiveram aumento, indicando maior demanda por serviços importados oferecidos, de acordo com a recuperação econômica. A exceção é em aluguel de equipamentos.

Na comparação interanual, houve redução de 32,2% nas despesas líquidas de aluguel de equipamentos, de US$ 902 milhões em agosto de 2020 para US$ 611 milhões em agosto de 2021. De acordo com o BC, isso se deve pela nacionalização (importação) de equipamentos no âmbito do Repetro, ou seja, de bens que passam a ser propriedade de residentes no Brasil, sem a necessidade de pagamento de aluguel a não residentes.

O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

Em linha com a expansão do volume de comércio e aumento das despesas com viagens, as despesas líquidas de transporte aumentaram na comparação interanual, de US$ 119 milhões em agosto de 2020 para US$ 410 milhões no mês passado.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 252 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 447 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 195 milhões, ante déficit de US$ 123 milhões em agosto de 2020.

De acordo com Rocha, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia e pelas taxas de câmbio, mas vem se recuperando, mantendo média de US$ 200 milhões no último trimestre. No trimestre anterior, de março a maio, a média foi de US$ 125 milhões.

Ainda assim, os valores estão muito abaixo do período pré-pandemia. Em 2019, por exemplo, a média das despesas de brasileiros no exterior foi de US$ 1 bilhão. “Temos ainda uma diferença de magnitude muito grande, mas mostrando que essa reação da conta já começou, tem sido gradual e deve continuar até recuperar os valores médios nas condições de normalidade”, disse.

Rendas

Em agosto de 2021, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 2,601 bilhões, contra US$ 2,833 bilhões no mesmo mês de 2020. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior.

No caso dos lucros e dividendos associadas aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 1,817 bilhão, também em patamar semelhante ao observado em agosto de 2020, que foi de US$ 1,859 bilhão.

Segundo Rocha, apesar de o resultado líquido ter permanecido estável, o volume de receitas e despesas estão crescendo em relação aos patamares muito baixos do ano passado, causados pela pandemia, o que também aponta para a normalização da atividade econômica e recuperação da lucratividade tanto das empresas estrangeiras no país quanto das subsidiárias brasileiras no exterior.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 213 milhões, contra US$ 289 milhões em agosto de 2020.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 4,451 bilhões no mês passado, ante US$ 2,592 bilhões em agosto de 2020. Quase a totalidade dos ingressos ocorreu em participação no capital, US$ 3,821 bilhões, enquanto as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) somaram apenas US$ 630 milhões.

Nos 12 meses encerrados em agosto de 2021, o IDP totalizou US$ 49,356 bilhões, correspondendo a 3,12% do PIB, em comparação a US$ 47,498 bilhões (3,04% do PIB) no mês anterior e US$ 56,844 bilhões (3,61% do PIB) em agosto de 2020.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Para o mês de setembro de 2021, a estimativa do Banco Central para o IDP é de ingressos líquidos de US$ 5 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 370,395 bilhões em agosto de 2021, aumento de US$ 14,7 milhões em comparação ao mês anterior. A receita de juros das reservas atingiu US$ 465 milhões em agosto. Por outro lado, houve variações negativas de US$ 544 milhões e de US$ 355 milhões em preços e paridades, respectivamente.

Mas, de acordo com o BC, o resultado do mês decorreu, principalmente, da alocação de Direitos Especiais de Saque (DES) promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a todos os países-membros, que acrescentou US$ 15 bilhões às reservas internacionais do Brasil.

De acordo com Rocha, a alocação feita pelo FMI visa dar liquidez aos países no contexto da situação econômica atual e já foi feita em outras ocasiões, como na crise de 2008/2009. No caso do Brasil, o valor foi incorporado às reservas internacionais, portanto gerando lucros. Por outro lado, ele também foi registrado como dívida externa, o que implica em juros. Então, segundo Rocha, em termos líquidos, a conta é zerada.

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Fiocruz: síndrome respiratória aguda grave mostra tendência de queda

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (24), confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país verificada nas últimas semanas. De acordo com a Fiocruz, desde o início da pandemia de covid-19, cerca de 99% dos casos da síndrome com identificação laboratorial de vírus respiratório dão positivo para o novo coronavírus.

A análise é feita com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). No boletim são considerados os dados de até 20 de setembro.

O relatório aponta que apenas Espírito Santo, Piauí e Rondônia apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas, até a Semana Epidemiológica 37, que compreende o período de 12 a 18 de setembro.

A tendência de queda foi verificada em 12 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Do total, seis unidades federativas – Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins – apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo, que considera as últimas três semanas. Apenas o Rio de Janeiro ainda não atingiu valores inferiores aos observados em 2020.

Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ao contrário do que ocorreu em outros países, a disseminação da variante Delta no Brasil não levou a um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. “Mesmo o Rio de Janeiro, principal fonte de preocupação nos últimos meses, já interrompeu essa tendência e registrou queda em semanas recentes”, disse.

O pesquisador destaca que a variante Delta pode não ter avançado no país por causa da proximidade em relação aos picos extremamente altos em março e maio, o que pode ter elevado o número de pessoas ainda com algum nível de imunidade, além do avanço gradual da vacinação. Porém, apesar do cenário positivo, para Gomes não é possível garantir ainda que “o pior já passou”.

Idades

Na análise por faixas etárias, o boletim indica queda sustentada desde a segunda quinzena de agosto nos casos de SRAG entre crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, após um período de estabilização. Apesar da boa perspectiva, a Fiocruz ressalta que as estimativas estão em valores próximos ao registrado no pico de julho de 2020, com 1.000 a 1.200 casos por semana.

Nas faixas de 20 a 59 anos, o número de internações por síndrome retornou ao patamar de baixa verificado em outubro de 2020. Porém, a Fiocruz destaca que o nível para aqueles com mais de 60 anos continua alto.

“Enquanto a redução expressiva no número de casos de SRAG na população adulta é reflexo do impacto da campanha de vacinação escalonada, que permitiu proteger essa população durante o aumento na transmissão nos meses de abril e maio, a estabilização em valores relativamente mais altos na população mais jovem é reflexo da manutenção de transmissão elevada na população em geral”, diz o boletim.

Os indicadores da Fiocruz para a transmissão comunitária do novo coronavírus apontam que a maioria das capitais estão em macrorregiões de saúde com nível alto ou superior, “embora diminuindo gradativamente”.

Das 27 capitais, São Luís está com classificação de saúde em nível epidêmico. Aracaju, Belém, Boa Vista, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, Teresina e Vitória estão em nível alto. Já Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo estão em nível muito alto; e Belo Horizonte, Brasília e Goiânia estão em nível extremamente alto

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Irã anuncia volta às negociações sobre acordo nuclear

 O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, anunciou o regresso do país à mesa das negociações, acrescentando, segundo a agência Reuters, que as discussões serão retomadas em breve.

“Não pretendemos afastar-nos da mesa das discussões, vamos certamente prosseguir com as negociações que servem aos direitos e aos interesses da nossa nação”. disse o chefe da diplomacia iraniana

O ministro afirmou ainda, por ocasião de sua visita a Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o governo iraniano examina os contatos feitos para a retomada das negociações. “Se Deus quiser, voltaremos à mesa na primeira oportunidade”.

Os Estados Unidos e a União Europeia tinham, nesta semana, manifestado sua preocupação à ONU por não haver, por parte do Irã, qualquer indicação concreta sobre as intenções de voltar às negociações, que estão paralisadas desde junho último.

O acordo de Viena, de 2015, prometia suspender as sanções econômicas ocidentais em troca de um compromisso do Irã de não se tornar potência nuclear e de limitar o seu programa nuclear. Mas as obrigações do país prescreviam automaticamente a partir do momento em que os EUA, sob a Administração Trump, em 2018, denunciaram unilateralmente o acordo.

Embora o Irã tenha decidido manter o compromisso na expectativa de que os outros signatários continuassem a honrar o acordo, foi verificando que também eles cediam à pressão norte-americana e , com isso, cancelando progressivamente suas próprias contrapartidas.

* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Fonte Agência Brasil – Read More

São Paulo autoriza volta do público aos estádios a partir de outubro

O Comitê Científico do Governo do Estado de São Paulo autorizou a volta do público aos estádios de futebol a partir de 4 de outubro. Inicialmente, poderá ser ocupada no máximo 30% da capacidade das arenas, com o cumprimento de normas sanitárias e uso obrigatório de máscara. A partir de 16 de outubro está autorizada presença de até 50% do público total.

A entrada nos estádios está condicionada a vacinação contra a covid-19 com duas doses (CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer) ou dose única ( Janssen). Pessoas vacinadas com apenas um dose devem apresentar teste negativo para a doença com validade de 48h para os tipos PCR ou 24h para os testes de antígeno.

O governador de São Paulo, João Doria, informou pelas redes sociais que a partir de novembro será liberada a presença do público em 100% da capacidade dos estádios.

Fonte Agência Brasil – Read More

Rio entra em risco moderado de transmissão da covid-19

A situação epidemiológica da covid-19 no Rio de Janeiro vem melhorando nas últimas semanas e a cidade teve a avaliação em todas as 33 regiões classificada como de risco moderado para a transmissão da doença, com o mapa na cor amarela. Na semana passada, apenas três regiões estavam em laranja, de risco alto: Copacabana, Centro e Tijuca.

Os dados do 38º Boletim Epidemiológico foram apresentados hoje (24) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os gráficos indicam que as internações por casos graves de covid-19 tiveram uma redução de 42% da semana 33 (15 a 21 de agosto) para a 37 (12 a 18 de setembro), considerado o último pico da doença. Hoje, 492 pacientes se encontram internados com covid-19, o menor número desde abril de 2020, e a fila de espera por leitos está zerada.

Os casos confirmados também apresentam queda desde a semana epidemiológica 33, chegando aos patamares de outubro do ano passado, quando a primeira onda da doença estava arrefecendo. Os óbitos apresentam queda desde a semana 35 (28 de agosto a 4 de setembro).

O secretário de Saúde, Daniel Soranz, lembrou que, apesar dos números animadores, a pandemia não acabou e ainda é preciso tomar todos os cuidados contra o novo coronavírus.

“É muito importante que as pessoas saibam que ainda tem transmissão de covid-19 na cidade, ainda é necessário utilizar máscara, é necessário, sem dúvida, se proteger, evitar ao máximo exposições desnecessárias. Mas a gente tem um outro panorama epidemiológico, com redução de casos e com um número de pessoas se vacinando cada vez mais aumentando”, explicou.

Testes 

De acordo com Soranz, com o panorama epidemiológico melhor, a Secretaria de Saúde adotou a estratégia de autorizar eventos testes para que a população retome as atividades de lazer, trabalhando os protocolos para ter ambientes livres de covid-19. Para entrar nesses locais, como estádios de futebol e festas, as pessoas precisam estar vacinadas e ter feito o teste de detecção da doença.

“A gente acha que nesse panorama epidemiológico não é viável, com a saúde pública, coibir e impedir as pessoas de fazer todas as suas atividades, isso não é possível, não é exequível do ponto de vista operacional. Então, a gente tem se mobilizado para reduzir danos, estimulando locais abertos em vez de reuniões em locais fechados. A gente tem visto muitas festas clandestinas, então é importante se adequar a esse novo momento”, afirmou.

Sobre os eventos com 100% de testagem realizados até agora, a secretaria informou que, no jogo Flamengo e Grêmio, no Maracanã, no último dia 15 de setembro, foram testadas 7.652 pessoas e 68 deram positivo, o que equivale a 0,9%. 

Na partida Vasco x Cruzeiro, em São Januário, no dia 19, houve 549 testados, com seis pessoas positivas para covid-19, ou 1,2%. E na quarta-feira (22), no jogo entre Flamengo x Barcelona de Guayaquil, no Maracanã, 26.478 pessoas foram testadas e 57 deram positivo (0,2%).

Todas as pessoas que foram aos jogos estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Saúde e as que tiveram testes positivos, tanto torcedores quanto trabalhadores, não entraram nos estádios.

Vacinação

O Rio de Janeiro tem antecipado os planos de vacinação. A meta de imunizar com a primeira dose 90% da população adulta foi alcançada no dia 18 de agosto, quando a previsão era 2 de setembro. A dose de reforço para os idosos passou de outubro para 1º de setembro, e a vacinação dos adolescentes de 12 anos tinha previsão para ser concluída em 30 de setembro, mas foi antecipada para amanhã (25).

Amanhã e durante toda a próxima semana, será feita a repescagem para pessoas a partir de 12 anos que não tenham recebido a primeira dose, além da dose de reforço nos idosos seguindo o escalonamento por idade. Hoje é a vez de quem tem 84 anos ou mais e amanhã serão imunizadas as de 84 anos.

O secretário Soranz destacou, ainda, que a população só pode considerar que está com a imunização completa após receber a segunda dose ou, para os idosos, a terceira.

“A gente ainda não tem toda a cidade com o esquema completo. A cidade do Rio é um pouco diferente das demais cidades. A gente considera esquema completo pessoas de 12 a 59 anos com duas doses da vacina e pessoas acima de 60 anos com 14 dias após a dose de reforço”, destacou.

Ainda no Rio, o passaporte da vacinação para ingressar em alguns locais – academias de ginástica e cinema – começa a cobrar a segunda dose para pessoas de 40 a 49 anos a partir de 1º de outubro e, para o grupo de 30 a 39 anos, a partir de 1º de novembro.

A Secretaria de Saúde avalia a possibilidade de antecipar, na próxima semana, a segunda dose para as pessoas com mais de 40 anos que receberam o imunizante da Pfizer.

Fonte Agência Brasil – Read More

Rio registra queda de 7% nos homicídios dolosos até agosto deste ano

O estado do Rio de Janeiro registrou 2.240 mortes entre janeiro e agosto deste ano. Se comparado ao mesmo período de 2020, representa uma queda de 7% nos homicídios dolosos. O número é também o menor para os meses desde 1991, quando começou a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). 

Em agosto, foram anotados 258 homicídios, um recuo de 1% em relação a agosto do ano passado e o menor registro para o mês desde 1991. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo ISP.

Já os crimes violentos letais intencionais, que incluem homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, apresentaram redução de 6% entre janeiro e agosto e de 1% em agosto deste ano na comparação com 2020. Foram 2.338 vítimas nos oito primeiros meses de 2021 e 271 em agosto. De acordo com o ISP, os números são os mais baixos para o indicador desde 1999, tanto para o acumulado, quanto para o mês.

Apreensões e prisões

Em agosto foram apreendidas 562 armas de fogo em todo o estado, sendo 20 fuzis. O total é 8% maior que o registrado no mesmo mês de 2020. No acumulado do ano, as apreensões somaram 4.810. Entre as armas que foram retiradas de circulação, 260 eram fuzis. 

“Isso significa que, em média, mais de um fuzil foi apreendido por dia em 2021 no estado”, observou o ISP.

Também entre janeiro e agosto, 22.797 pessoas foram presas em flagrante pelas polícias Civil e Militar. O resultado mostra que cerca de 94 pessoas foram presas por dia no estado. Ainda no período, foram realizadas 14.539 apreensões de drogas em todo o estado.

Crimes contra o patrimônio

Os percentuais de queda dos roubos de carga foram altos tanto nos oito meses de 2021 quanto no mês passado. Em relação a agosto do ano passado, os 318 casos representaram redução de 23%. No acumulado, chegaram a 2.961 casos de janeiro a agosto, um recuo de 16%. De acordo com o ISP, os resultados são os menores valores para o mês e para o acumulado do ano desde 2013. 

Já os roubos de rua caíram 6% se comparado ao acumulado do ano passado e de 10% contra agosto de 2020. Eles somaram 46.169 casos nos oito primeiros meses de 2021 e 4.876 em agosto .

Os roubos de veículo atingiram 17.109 casos entre janeiro e agosto deste ano e 2.110 em agosto. Na comparação com 2020, o indicador registrou diminuição de 2% no acumulado do ano e alta de 18% em relação a agosto de 2020.

As prisões em flagrante efetuadas nos oito primeiros meses de 2021 alcançaram 22.797 e 2.879, em agosto. Segundo o ISP, em relação a 2020, o indicador subiu 11% no acumulado do ano e queda de 1% em relação a agosto de 2020.

Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) são referentes aos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no mês de agosto.

Fonte Agência Brasil – Read More

Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher.

Outras 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis. Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas, segundo os dados divulgado pelo governo.

A operação foi um esforço concentrado coordenado pelo Ministério da Justiça para atender casos de violação da Lei Maria da Penha. A operacionalização ficou a cargo das forças de segurança estaduais. As polícias de 26 estados e do Distrito Federal foram mobilizadas, e mais de 108 mil profissionais trabalharam para atender ocorrências ligadas à violação Lei Maria da Penha, de acordo com o ministério.

“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, disse o ministro Anderson Torres, em nota.

Ainda segundo os dados do ministério, foram realizadas cerca de 35 mil diligências policiais, instauradas quase 37 mil inquéritos e 349 apoios foram prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência. Os dados foram compilados pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do ministério.

“No resultado de todas as operações, o protagonismo é todo das forças de segurança”, disse Bráulio do Carmo, secretário adjunto da Seopi. “Nosso papel foi integrar e levar ferramentas”, explicou.

A Operação Maria da Penha contou com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte Agência Brasil – Read More

Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso

Com arrecadação recorde, governo poderia concentrar esforços para diminuir o tamanho dos gastos públicos, em vez de realizar mais uma intervenção tributária, apontam especialistas

O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, determinado pelo Governo Federal, passa a valer a partir de 20/09/21 e segue até 31/12/21. A justificativa do Ministério da Economia é que o dinheiro arrecadado com a medida será usado para financiar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família. As novas alíquotas, segundo o Ministério, reforçarão o caixa em R﹩ 2,14 bilhões.

A medida encarece o custo do crédito para empresas e famílias e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica, em um momento em que a taxa básica de juros também está subindo. Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais impostos estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas. De acordo com o decreto, as pessoas jurídicas passarão a pagar anualmente 2,04% (até então a alíquota anual era de 1,5%) e, as pessoas físicas, que antes pagavam 3% na alíquota anual, passarão a calcular o imposto sobre a alíquota de 4,08% ao ano.

Na visão do advogado Eduardo Natal, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) e sócio do escritório Natal & Manssur, uma intervenção tributária não é benéfica nesse momento conturbado da economia e pode ser questionada judicialmente. “A constitucionalidade dessa alteração de alíquotas merece ser questionada pelos contribuintes, pois o governo federal justificou o aumento como necessário ao custeio do Programa Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família. E diferente das contribuições que devem ter sua destinação determinada, a arrecadação de impostos, como o IOF, não pode ser vinculada a uma finalidade específica, devendo ser remetida ao Caixa Único do Tesouro”, explica Natal.

O argumento de falta de arrecadação também não se justifica, segundo o tributarista. “A arrecadação de impostos federais bateu recorde em julho deste ano e chegou a R﹩ 171 bilhões, valor 23% maior na comparação com o mês anterior e 35% superior ao mesmo mês do ano passado, isso quando descontamos a inflação. Em razão disso, quanto menos intervenção tributária tivermos nesse momento, melhor”.

A saída, segundo Natal, seria o país concentrar esforços para diminuir o tamanho dos gastos públicos. “O que o país precisa é cortar seus gastos, o que está difícil. Essa é uma equação que não fecha”, ressalta.

Impactos

O aumento do IOF, além de dificultar a tomada de crédito por parte de empresas e famílias, pode ter impacto direto no pagamento da próxima fatura do cartão de crédito dos brasileiros, pois, apesar de o imposto não incidir em compras nacionais, ele ocorre em compras internacionais, no momento do pagamento da fatura. Caso a cotação do dólar seja diferente do dia em que o produto foi adquirido, a base de cálculo será alterada e a fatura será maior ou menor, de acordo com o valor da moeda americana no dia.

O advogado especialista em Direito Tributário Sandro Ribeiro, sócio do Ribeiro Dutra Sociedade de Advogados, explica que não existe IOF no momento da compra, independentemente de onde ela foi feita, mas o imposto é cobrado no câmbio. “Em qualquer conversão de moeda estrangeira em nacional, haverá esse acréscimo”.

Sandro explica que o consumidor tem que ficar atento, pois o IOF também será cobrado se ele não conseguir pagar o cartão de crédito integralmente. “Nesse caso, incide o imposto sobre todo o valor que ficou faltando da fatura”, explica o advogado.

A medida do governo atinge as operações de crédito, mas não tem efeitos em operações de câmbio, como explica o especialista em Direito Tributário e Econômico e professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha. “Não há nenhum impacto no mercado internacional, pois o câmbio não foi afetado pelo aumento do IOF. Mas a medida aumenta o custo do crédito, que ainda é muito impactante na retomada da atividade econômica”, ressalta Quintanilha.

Enem 2021: terminam hoje inscrições para pessoas privadas de liberdade

Termina hoje (24) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

As inscrições devem ser feitas no site do Inep pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa.

O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem. O prazo para essas solicitações também acaba hoje.

Senha de acesso

Também cabe ao responsável pedagógico manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais.

O Enem PPL tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de permitir o acesso ao ensino superior, o Enem PPL visa contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

Fonte Agência Brasil – Read More