O Mapa de Risco da Covid-19, divulgado hoje (24), indica uma queda de 30% no número de óbitos provocados pela covid-19 e uma redução de 34% nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Rio de Janeiro permanece, pela quarta semana consecutiva, com a classificação geral de baixo risco (bandeira amarela). A região norte fluminense apresentou a maior queda, com redução de 59,4% no número de óbitos.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, esses números, apesar da circulação da variante Delta no Rio de Janeiro, são um reflexo do avanço na vacinação. “Estamos vendo uma redução do número de internações, casos graves e óbitos. Os indicadores precoces, como atendimentos em UPAs, solicitações de leitos e taxa de ocupação nos apontam um cenário epidemiológico que traz esperança de estarmos caminhando para o retorno à normalidade”, disse Chieppe.

Entre 22 de agosto a 11 de setembro, 1.954.309 doses de vacinas foram aplicadas na população fluminense. As taxas de ocupação de leitos da rede SUS também tiveram redução. A de UTI passou de 59%, no levantamento anterior, para 52%; e a de enfermaria, de 41% para 30%, a maior queda em duas edições do estudo.  

Das nove regiões do estado, sete estão em bandeira amarela: Metropolitanas l e II, Serrana, Norte, Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Médio Paraíba. A região Centro-Sul está na faixa laranja e a Noroeste é a única que permanece na bandeira vermelha.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.

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O mês de agosto apresentou uma expansão da seca em Santa Catarina, em comparação com o mesmo mês do ano passado. A informação é da Agência Nacional de Águas (ANA).

A seca é um fenômeno observado quando a incidência de chuvas esperada para determinado período não ocorre. Até por isso, não há registro de seca no Distrito Federal em agosto, período em que a estiagem já é prevista.

O Monitor de Secas, da ANA, registrou diminuição da seca no Paraná, Pernambuco e no Piauí. Já em outros 16 estados, não houve variação do território com seca. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a ser realizado com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com a senha usada nos aplicativos da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, a nova versão foi baixada mais de 200 mil vezes. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas App Store (celulares iOS) e Google Play (smartphones Android).

Entre os recursos oferecidos pelo aplicativo estão a consulta de parcelas e o calendário de pagamentos. Os beneficiários que estejam recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família também podem verificar a situação do benefício.

Todas as informações são relativas aos últimos 12 meses. O aplicativo também permite a consulta a dicas e o esclarecimento de dúvidas por parte do beneficiário.

A senha para acessar o aplicativo Bolsa Família é a mesma usada em outros aplicativos da Caixa, como FGTS, Loterias e Caixa Trabalhador. Os novos usuários podem cadastrar a senha na opção “É novo por aqui? Cadastre-se”.

Caso o usuário esteja cadastrado e tenha esquecido a senha, pode informar o CPF e clicar em “Recuperar senha”. Recursos adicionais são apresentados na opção “Preciso de ajuda”, que também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207.

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A Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), entregou hoje (24) mais de 2 milhões de doses da vacina covid-19 ao Ministério da Saúde, somando o total de 4,5 milhões de doses entregues nesta semana. Com o novo lote, a fundação alcança aproximadamente 101 milhões de vacinas disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O número foi alcançado em apenas oito meses.

Dois dias antes, a fundação entregou cerca de 1,5 milhão de doses da vacina covid-19 ao Ministério da Saúde. As doses foram liberadas em duas remessas, sendo uma com 50 mil doses para o estado do Rio de Janeiro e as demais para o almoxarifado designado pelo MS, para serem distribuídas aos outros estados.

No início da semana, na segunda-feira (20), a Fiocruz entregou um lote com 937 mil doses de vacina contra a covid-19 produzida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Do total, 50 mil doses ficaram no estado do Rio de Janeiro e as demais seguiram  para o Ministério da Saúde (MS), para serem distribuídas às unidades da federação.

Em nota, a fundação informou que “a entrega reforça o PNI e garante a continuidade da vacinação em todo o país. Até o fim deste ano, a Fiocruz prevê entregar ao PNI 6 milhões de doses da vacina contra covid-19 produzidos com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional”.

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O Ministério da Saúde pediu à equipe econômica reforço na verba para as santas casas e para os hospitais filantrópicos no Orçamento deste ano. O dinheiro poderia vir de créditos extraordinários, fora do teto de gastos, nos meses finais de 2021.

O tema foi objeto de reunião hoje (24) à tarde entre o ministro substituto da Saúde, Rodrigo Cruz, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Cruz, o reforço é necessário porque o custo de insumos hospitalares aumentou 12% recentemente com a alta do dólar e da inflação.

Segundo Cruz, uma possibilidade seria a edição de um crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. Ele, no entanto, disse que o encontro terminou sem conclusões e que outras opções estão em análise.

“O Ministério da Economia tem atendido prontamente aos pedidos da Saúde para combater a pandemia”, disse Cruz, ao sair da reunião. Atualmente, as santas casas e os hospitais filantrópicos executam 46% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em relação ao orçamento da pasta para 2022, Cruz disse que o governo pretende inserir os gastos relacionados à covid-19 na verba corrente da pasta. Em 2020, os gastos com o enfrentamento à pandemia foram registrados no Orçamento de Guerra. Neste ano, houve a edição de créditos extraordinários com abatimento parcial na meta de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Apesar de ter dito que pretende gastar o máximo possível com recursos correntes em 2022, Cruz não descartou a possibilidade da execução com créditos extraordinários no próximo ano. No entanto, isso só será feito caso surjam problemas fora do previsto.

“Existem requisitos para lançar mão dos créditos extraordinários. Por exemplo, a imprevisibilidade. Tudo está sendo trabalhado com muita responsabilidade”, concluiu o ministro substituto da Saúde, que assumiu o comando da pasta após a confirmação de que o ministro Marcelo Queiroga contraiu covid-19.

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O município do Rio de Janeiro conclui neste sábado (25) o calendário de imunização das idades autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para receber a vacina contra covid-19. A campanha de vacinação, que por nove meses vem contemplando faixas etárias por ordem decrescente, chegou nesta sexta-feira (24) e no sábado (25) aos adolescentes de 12 anos. Mais de 9 milhões de doses foram aplicadas na campanha, ultrapassando metade da população carioca total com o esquema vacinal completo e 99% dos adultos imunizados.

De acordo com o secretário municipal de Saúde Daniel Soranz, o chamado passaporte da vacina incentivou ainda mais cariocas a se imunizar: “Tivemos uma procura alta de pessoas buscando se vacinar na repescagem. Ficamos felizes em vaciná-las”.

O cumprimento das metas para a campanha de vacinação contra covid-19, como vacinar 90% da população adulta com a primeira dose, inicialmente planejado para o dia 2 deste mês, foi antecipado,  em 18 de agosto. Outro exemplo era a previsão de início da aplicação da dose de reforço em outubro, mas que acabou acontecendo um mês antes, em 1º de setembro.

O superintendente de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Márcio Garcia, disse que “sempre destacamos que as vacinas usadas na cidade são aprovadas pela Anvisa, seguras e eficazes. Cada vez estamos mais vacinados e protegidos. Segundo ele, “a primeira dose é importante, mas a segunda é a forma de atingir a proteção completa”.

Eventos-teste

Nos eventos-teste que começam a ser realizados na cidade é obrigatório o comprovante de imunização. O secretário Soranz é favorável a abertura de festas e shows com controle do público. “Temos muita certeza de que devemos começar a oferecer alternativas seguras para a população. É importante dar opções para as pessoas terem lazer com menos risco”, afirmou.

Três eventos realizados foram partidas de futebol, nos dias 15, 19 e 22 de setembro, onde o público precisou apresentar, além do comprovante vacinal, resultado negativo de covid-19 em exame realizado até 48h antes do início do evento. A partir dessa testagem, foi identificado um percentual de infectados com coronavírus de 0,9%, 1,1% e 0,2%, respectivamente. Essas pessoas foram impedidas de ingressar nos estádios, preservando a segurança dos eventos.

Nos casos de ambiente controlado, com todo o público testado e vacinado, não é necessário o uso de máscaras e o distanciamento. “Mas é importante ter clara a ideia de que essa liberação vale apenas para os eventos-teste, com essas condições específicas. Para os demais espaços públicos e de uso coletivo, o uso de máscara e o distanciamento devem continuar sendo respeitados”, informou em nota a secretaria.

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou e puniu, nesta sexta-feira (24), o Brusque e o presidente do seu Conselho Deliberativo, Júlio Antônio Petermann, por discriminação racial contra o atleta Celsinho, do Londrina.

A pena para o clube foi uma multa de R$ 60 mil e a perda de três pontos na classificação da Série B do Campeonato Brasileiro, enquanto o dirigente foi suspenso por 360 dias e multado em R$ 30 mil. Cabe recurso à decisão.

Após a partida entre Brusque e Londrina, pela 21ª rodada da Série B e que aconteceu no dia 28 de agosto, o árbitro registrou em súmula as palavras ouvidas pelo meia Celsinho nos minutos finais do primeiro tempo: “Vai cortar esse cabelo seu cachopa de abelha”. E Júlio Antônio Petermann foi identificado como o infrator.

Assim, em 10 de setembro o Londrina ingressou com uma Notícia de Infração juntando o documento do jogo, o Boletim de Ocorrência registrado pelo atleta, um vídeo do segundo tempo da partida em que afirma ser possível ouvir alguém gritar “macaco” e matérias jornalísticas veiculadas sobre o caso.

A Procuradoria então enquadrou o Brusque e Júlio Antônio Petermann no artigo 243-G do CBJD, por “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Além disso, por não fiscalizar o comportamento dos seus integrantes, o clube foi responsabilizado por violar o item três da Diretriz Técnica Operacional de Retorno das Competições da CBF e foi denunciado também por infração ao artigo 191, II, III do CBJD.

Durante a sessão realizada, de forma virtual, nesta sexta, Petermann admitiu que ofendeu o atleta: “Na realidade, o que aconteceu é que eles estavam entre o banco e o alambrado se aquecendo e ali e estavam xingando o Brusque. Teve uma hora em que me irritei e realmente proferi ‘cachopa de abelha vai jogar bola’. Isso foi um momento inadequado, onde o jogo estava quente, o pessoal xingando a gente. Queria aproveitar e pedir desculpas, se eu realmente o ofendi, e a todo o pessoal que eu possa ter ofendido”.

Já Celsinho afirmou que levará o caso até o final: “É pesado e constrangedor ter que dar satisfação ao meu filho mais velho, de 14 anos, que entende mais, que as pessoas ainda usam esse tipo de crime. O maior peso, onde realmente me machucou emocionalmente, foi pelo lado familiar, ver minha esposa chorando, meu filho chorando, meu filho mais novo sem entender e eu tendo que explicar que ele não tem que aceitar isso. É por isso que eu vou até o final nesses casos, justamente por isso, por mexer com meu lado familiar”.

Com a perda dos três pontos, o Brusque, que tinha 29 na classificação da Série B, fica com 26.

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O 27º Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (24) pelo Ministério Público estadual (MPRJ), mostra que até o dia 30 de junho havia no estado 1.318 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 1.094 (83%) em acolhimentos institucionais e 136 (10,32%) em famílias acolhedoras. Do total, 161 menores estavam aptos para adoção (12,22%).

O anúncio foi feito de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) no YouTube.

Apresentados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Rodrigo Medina, os dados revelam que do total de crianças e jovens acolhidos, 681 não recebiam visita, sendo a maior parte (571) encontrada em acolhimentos institucionais. O município do Rio detinha, no dia 30 de junho, o maior percentual da população infantojuvenil acolhida no estado a cada 10 mil habitantes, equivalente a 33,16%.

Em seguida, aparecem Campos dos Goytacazes (7,44%), Nova Iguaçu (4,56%), São Gonçalo (3,87%), Niterói (3,34%), Duque de Caxias (2,28%). Do total de 437 crianças e adolescentes acolhidos na capital fluminense, 417 eram do próprio município e 20 de outras cidades.

As faixas etárias de 0 a 6 anos de idade e de 7 a 11 anos respondiam pelos maiores números de acolhidos (426, ou 32,32%, e 892, ou 22,38%), respectivamente, mostra o censo. Do total de 1.318 crianças e jovens acolhidos, 849 (64,42%) estudam e 469 (35,58%) não estudam.

Motivos de acolhimento

Negligência foi o principal motivo de acolhimento de 487 crianças e adolescentes, correspondendo a 36,95% do total. Em seguida, aparecem abandono pelos pais e responsáveis (119, ou 9,03%); situação de rua (97, ou 7,36%); abuso físico ou psicológico (84, ou 6,37%).

Rodrigo Medina alertou que, devido à pandemia do novo coronavírus, a impossibilidade de cuidado dos menores pelos responsáveis por motivo de doença respondeu pelo acolhimento de 49 menores (3,72%). Em seguida, aparece entrega voluntária: 43 menores (3,26%). O censo aponta que em junho de 2019, a entrega voluntária ocupava a 18ª posição no ranking, subindo em junho de 2021 para a 10ª colocação.

Um total de 48,36% dos menores acolhidos por negligência e 6,10% pela impossibilidade do responsável de cuidar por motivo de doença estava na faixa de 0 a 6 anos de idade (206 e 26 crianças, respectivamente). Da mesma forma, do total de 681 crianças e jovens que não recebiam visita, 218 estavam na primeira infância (16%) e 200 na faixa de 12 a 15 anos (29,37%). Da totalidade de 1.318 acolhidos, 839 tinham ações judiciais, 198 tinham procedimentos judiciais, enquanto 281 não tinham nem ações nem procedimentos judiciais em 30 de junho deste ano.

Estavam aptas à adoção pelo MCA, 161 crianças, das quais 45 estavam disponíveis há mais de cinco anos e menos de dez anos. “Isso é muito preocupante”, afirmou Medina. Dos aptos à adoção, a raça negra, que engloba pretos e pardos, respondia por 140 menores. Os brancos somavam 21 crianças e jovens; os pretos, 64; e os pardos, 76.

Raça e sexo

Do total de 1.318 acolhidos, 1.048 eram da raça negra (cerca de 80% do total), sendo que 32% estavam na primeira infância; 606 pertenciam ao sexo feminino e 712 ao sexo masculino. Medina destacou que no primeiro censo, divulgado em 31 de maio de 2008, o total de acolhidos no estado do Rio de Janeiro alcançava 3.732. Graças à evolução normativa, às modernizações legislativas, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao monitoramento propiciado pelo MCA, o número foi reduzido.

O total de denúncias de violências e abusos contra crianças e adolescentes atingiu 29.592 no primeiro trimestre de 2020, caindo para 20.021 no quarto trimestre do ano passado. No segundo trimestre de 2021, o número de denúncias voltou a subir, alcançando 25.254. Na avaliação do MPRJ, o isolamento social imposto para impedir a disseminação da covid-19 foi responsável por grande parte das violências contra menores de idade, sendo que 80% das violências ocorreram na casa da vítima.

No período de março a junho de 2019, os novos acolhimentos somaram 1.365. No mesmo período de 2020, o número caiu para 638, com redução de mais de 50% durante a pandemia do novo coronavírus. Medina ressaltou que essa redução poderia ser interpretada como um dado positivo, mas “no contexto da pandemia representa menor proteção”. Já o comparativo entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021 revela que o número de novos acolhimentos subiu de 1.504 para 1.526, sinalizando recomposição do patamar anterior que, em 2019, era de 1.300 ocorrências, com tendência de entrada de novos acolhimentos.

Ainda de acordo com o censo, de março a junho de 2019 foram registrados 1.361 desligamentos de serviços de acolhimento, contra 904 em igual período de 2020. A queda de 33% é atribuída ao impacto da pandemia, que “desorganizou toda a rede de acolhimento de crianças e adolescentes. Teve redução na porta de entrada e também de saída”.

No cenário atual, considerando o primeiro semestre de 2021, foram registrados 1.520 desligamentos, contra 1.687 no segundo semestre do ano passado, quando ocorreu aumento em torno de 70% dos desligamentos.

Direitos

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Maurício Cunha, destacou que a parceria com o Ministério Público é extremamente relevante no sistema de garantia de direitos, na política do direito à convivência familiar e comunitária, especialmente das crianças em situação de maior vulnerabilidade. “Nos preocupa muito a situação do acolhimento institucional. É objetivo do Brasil que toda criança viva em família, que toda criança seja protegida”. Lembrou os artigos 4 e 5 do ECA que falam de dever da família e da comunidade em geral e do Poder Público de garantir proteção às crianças e jovens e que se referem também à convivência familiar e comunitária.

Cunha ressaltou que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade ou pressão. O secretário mencionou que o Poder Executivo está trabalhando bastante, de modo a privilegiar o acolhimento familiar como prioridade. “Precisamos sair da nossa marca de apenas 4% das nossas crianças no acolhimento familiar e 96% no acolhimento institucional”. Ele disse que nos acolhimentos institucionais é preciso que haja garantia dos direitos dessas crianças, “que não sejam um novo espaço de revitimização”.

A secretaria está trabalhando em uma nova política inovadora, que já foi iniciada na sociedade civil de alguns estados, mas que o governo pretende espalhar para todo o Brasil, que é o Programa Família Solidária.

“É o acolhimento familiar para crianças do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Maurício Cunha informou que são mais ou menos 400 crianças e jovens ameaçados de morte no Brasil, que não precisarão mais estar no acolhimento institucional, mas estarão em acolhimento familiar. O programa tem recursos do Fundo Nacional deliberado pelo Conselho Nacional dos Direitos da criança e do Adolescente (Conanda).

O próximo censo será realizado no dia 30 de dezembro.

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As preocupações sobre uma possível crise na economia chinesa e a alta da inflação no Brasil provocaram turbulências no mercado financeiro nesta sexta-feira (24). O dólar aproximou-se de R$ 5,35 e fechou no maior valor em mais de um mês. A bolsa de valores caiu pela primeira vez, após três dias seguidos de alta.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,344, com alta de R$ 0,034 (+0,64%). A cotação operou em alta durante toda a sessão e fechou no maior nível desde 23 de agosto (R$ 5,382). A divisa subiu 1,17% na semana e acumula valorização de 3,32% em setembro e de 2,99% em 2021.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3, fechou a sexta-feira aos 113.283 pontos, com recuo de 0,69%. Apesar da baixa de hoje, o indicador subiu 1,65% na semana, tendo a primeira alta semanal após três semanas de perda.

Evergrande

Os mercados financeiros de todo o planeta foram afetados pelas preocupações em torno da falência da incorporadora chinesa Evergrande, que não pagou US$ 83,5 milhões em títulos que venceriam nesta sexta-feira. Os receios de um eventual colapso no mercado imobiliário da China afetam países emergentes, como o Brasil, que exportam commodities (bens primários com cotação internacional) ao país asiático.

No Brasil, a alta da inflação preocupou o mercado. A prévia da inflação oficial, o IPCA-15, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu 1,14% em setembro e acumula 10,05% em 12 meses. O índice aumenta as pressões para que o Banco Central (BC) acelere a alta da taxa Selic (juros básicos da economia) nas próximas reuniões. Na quarta-feira (22), a Selic foi elevada em 1 ponto percentual, para 6,25% ao ano.

*Com informações da Reuters

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