Fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia covid-19, são  objeto, nesta terça-feira(28), da Operação Desmedida, da Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Na ação cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Segundo as investigações, inicialmente foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à covid-19. “Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio laranja/testa de ferro”, detalhou a PF em nota.

De acordo com análises da CGU, além de fraude nos processos licitatórios, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda , peculato , associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copos descartáveis e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Fonte Agência Brasil – Read More

“Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre”. O texto assinado pela princesa Isabel, em 28 de setembro de 1871, ficou conhecido como a Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco. A legislação foi publicada passados 21 anos da Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro no Brasil Imperial.

Historiadores estimam que 3,6 milhões de africanos foram importados como mercadoria por mais de três séculos. Essas pessoas eram escravizadas e, até a nova lei, qualquer descendente nascido de uma mulher em regime de escravidão já nascia escravo.

Proposta pelo Visconde do Rio Branco, quando a Lei do Ventre Livre foi aprovada, os parlamentares brasileiros comemoraram como um progresso do movimento abolicionista. Mas a tão almejada liberdade estava condicionada à decisão do proprietário de escravos.

A Lei do Ventre Livre determinava que, a partir daquela data, os filhos dessas mulheres ficariam sob tutela do proprietário até completar oito anos de idade. Depois disso, o fazendeiro podia entregar a criança ao estado e ser indenizado. O governo, por sua vez, os enviava a um tipo de asilo. A outra opção era explorar a força de trabalho até que eles completassem 21 anos. Como a escravidão era lucrativa, a maioria dos fazendeiros preferia explorar a mão-de-obra dos nascidos libertos.

A escravidão só foi extinta quase 17 anos depois da Lei do Ventre Livre, com a assinatura da Lei Áurea, em 1888. O Brasil foi o último país do Ocidente a colocar um fim na escravidão.

Ouça na Radioagência Nacional

Fonte Agência Brasil – Read More

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro distribui hoje (28) e amanhã (29) um total de 348.660 doses do imunizante da fabricante norte-americana Pfizer contra a covid-19. Os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Volta Redonda retiram suas vacinas hoje e os demais 86 municípios receberão as doses a partir de amanhã.

O painel da SES indica que o estado já aplicou um total de 18,6 milhões de doses, sendo 11,8 milhões na primeira fase, 6,5 milhões, na segunda e 350.183 em doses únicas. Baseado na estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o estado, o número equivale a 86,7% da população adulta com a primeira dose e 50,36% com o esquema completo com as duas doses ou dose única. Na população total, 67,4% já tomou a primeira dose e 39,1% as duas ou dose única.

Na capital, o calendário segue esta semana com a repescagem da primeira dose para qualquer pessoa a partir de 12 anos e a dose de reforço nos idosos. Hoje podem comparecer aos postos para receber a terceira dose as pessoas com 82 anos ou mais.

O município vacinou com a primeira dose 99,1% do público alvo, a partir de 12 anos, e 63,3% com o esquema completo. Considerando a população total da cidade, receberam a primeira dose 84,9% de pessoas e 55,6%, as duas doses. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, faltam 15% receber a primeira dose. A dose de reforço foi aplicada em 38% dos idosos acima de 80 anos.

Fonte Agência Brasil – Read More

A entrada do século 21 ficou marcada pelos atentados às duas torres do World Trade Center, em Nova York. Os episódios ocorridos no 11 de setembro de 2001, que completaram 20 anos há duas semanas, são apontados por especialistas como fundamentais para a evolução da história mundial: as fronteiras ficaram mais fechadas e as preocupações com questões de segurança cresceram significativamente.

Em recente reportagem da Agência Brasil, o pesquisador em relações internacionais e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Thiago Rodrigues considerou que o desenvolvimento da tecnologia de segurança, colocado em marcha após o 11 de setembro, gerou e continua gerando mecanismos de controle das populações, como a biometria e os variados dispositivos para monitoramento do espaço urbano, com impactos significativos na sociedade.

Nesse contexto, a Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte (CineBH) inicia hoje (28) à noite sua 15ª edição com uma pergunta: quais os efeitos dessa atmosfera tecnológica de vigilância para a produção cinematográfica?

Pedro Butcher, um dos curadores do evento, observa que o cinema e as tecnologias de vigilância têm uma origem comum. “O cinema, quando nasce como esse fenômeno da modernidade na era da Segunda Revolução Industrial, gera um encantamento grande por reproduzir a vida em movimento. Os primeiros filmes nem eram narrativas. Eles tinham como objetivo cultivar esse encantamento. Era a fotografia ganhando movimento. Então, podemos dizer que esses registros da vida também inauguram uma nova possibilidade de controle e vigilância”, afirma Butcher

Ele observa que existem filmes antigos que refletem sobre essa relação e cita o exemplo de Tempos Modernos, obra de Charles Chaplin, que aborda a vigilância no trabalho. “Há um momento em que aparece uma imagem enorme do patrão repreendendo os operários”.

Apesar dessa relação histórica, o século 21 traz um aprofundamento da relação entre o cinema e os dispositivos de segurança. Os avanços tecnológicos e o desenvolvimento digital oferecem simultaneamente novas possibilidades de linguagem para o cinema e novas estruturas de vigilância.

“Surgem diversas brechas para a captura de informações privadas, que antes eram consideradas como um templo sagrado do liberalismo, das liberdades individuais. O 11 de setembro alimenta essa necessidade de informação para se evitar novos ataques”, diz Pedro Butcher. Os desdobramentos do ataque às torres gêmeas também coincidem com o momento em que se observa um crescimento dos sites de buscas na internet.

“É quando se inaugura aquilo que a filósofa Shoshana Zuboff chama de capitalismo de vigilância. É uma vigilância que não se dá mais apenas pela imagem e pelo som, mas também pelo algoritmo. Temos uma superacumulação de informações sobre o comportamento do indivíduo: deslocamentos, hábitos de consumo, gostos, etc. E esses dados fornecem pistas para se tentar adivinhar o que esse indivíduo fará no futuro”, acrescenta.

Desde o início do ano passado, um novo evento mundial parece acelerar esse processo. Pedro Butcher considera que a pandemia de covid-19 intensifica a digitalização da vida. “Muito do trabalho passou a ser feito remotamente. Então, uma dimensão ainda maior das nossas vidas se digitalizou. E isso se reflete nos filmes”.

Seleção

A CineBH é organizada anualmente desde 2007 pela Universo Produção, que também é responsável pelas tradicionais mostras de cinema de Tiradentes e de Ouro Preto. O evento é apoiado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

A 15ª edição levará para as telas, de hoje até domingo (3), um total de 90 filmes de 12 estados brasileiros e de outros 16 países. A programação inclui ainda debates, rodas de conversa e as atividades do 12º Brasil CineMundi, um encontro internacional que reúne cineastas, produtores e representantes da indústria mundial com interesse em coproduzir com o Brasil e conhecer pessoalmente projetos que, muitas vezes, não chegam até eles. Há atrações para todas as idades e, assim como já ocorreu no ano passado, toda a mostra será realizada em plataforma virtual, em decorrência da pandemia de covid-19.

Os 90 filmes estarão divididas em dez mostras. Uma delas reunirá exatamente os filmes que dialogam com a temática da edição: Cinema e Vigilância. Serão 12 obras, produzidas em cinco países diferentes: Brasil, Alemanha, França, Reino Unido e Estados Unidos.

Segundo Pedro Butcher, a forma como o cinema e os dispositivos de segurança se relacionam é multidirecional. Há filmes que apenas se interessam pela possibilidade estética. O curador observa que existem obras que são quase integralmente narradas por meio de câmeras de vigilância. No entanto, ele afirma que a CineBH se interessa principalmente por trabalhos que se apropriam dos aparato de segurança de forma crítica.

Inovação

Outra mostra que dialogará com a temática central homenageará o trabalho do Forensic Architecture, um coletivo multidisciplinar criado em 2011 na Universidade Goldsmith, em Londres, para realizar pesquisas inovadoras por meio do cinema e audiovisual. Ele faz um uso subversivo dos mecanismos de vigilância. Com imagens captadas por satélites, câmeras policiais, câmeras de segurança, smartphones e outros dispositivos, são produzidos documentários e vídeos artísticos que buscam refletir sobre assuntos de interesse mundial. Há trabalhos reconstituindo situações de guerra ou revelando desrespeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.

“Eles buscam desvendar ou denunciar crimes. E o interessante desses vídeos é que eles circulam em espaços muito diferentes: exposições, museus, galerias, festivais de cinema e até em tribunais. Vários vídeos deles já foram usados em julgamentos, inclusive em casos de crimes de guerra em cortes internacionais”, diz Pedro Butcher.

Para as demais mostras, foi selecionada grande variedade de trabalhos, de longas a curtas-metragens, de filmes contemporâneos a históricos. Há também obras indicadas ao público infantil. Por sua vez, a mostra A Cidade em Movimento vai exibir 20 filmes produzidos na região metropolitana de Belo Horizonte.

Fonte Agência Brasil – Read More

Todas as semanas, os dias de terça e quinta-feira são dedicados à inclusão na praia do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. No horário de 8h às 10h, crianças e adultos na faixa etária de 5 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade social, recebem aulas de surfe adaptado e vôlei sentado, dentro do Projeto Detecção de Talentos Paralímpicos, criado pelo Instituto Superar, com parceria operacional da Escolinha de Surfe Jeronimo Telles. O projeto é viabilizado pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

A diretora-presidente do Instituto Superar Carina Alves esclareceu que o projeto, em vigor há dez meses, já atendeu 70 crianças, jovens e adultos com e sem deficiência, de comunidades da região do Recreio dos Bandeirantes, como o Terreirão, “porque inclusão não tem idade”. As aulas são desenvolvidas tanto na areia como no mar, no Posto 12, no Recreio. “O nosso objetivo, com esse Projeto Detecção de Talentos Paralímpicos é detectar, como o nome já diz, talentos tanto para o esporte, como também para a vida. Porque a gente entende que mais do que ganhar uma medalha, subir em um pódio, é importante essas crianças poderem ter voz, espaço na sociedade, qualidade de vida, terem acolhimento. Essas são as grandes medalhas que a gente vai conquistando ao longo de todo o tempo de projeto”.

Educação

Carina Alves informou que além das aulas esportivas, o projeto desenvolve atividades indiretas com as famílias dos atendidos, fazendo oficinas de meio ambiente, “porque a gente está dentro da praia, usando recursos vivos”, faz oficinas de como limpar as praias por meio de grandes mutirões, faz também mutirões de replantio de mudas no entorno. Participa também o responsável que vai levar essa criança para o projeto”.

Muitas das crianças atendidas pelo projeto estavam nas ruas e foram convidadas a participar das aulas. “Uma das premissas é que as crianças estejam estudando. A gente encontra muitas crianças e jovens que estão fora da escola e estimula a voltar para a escola para fazer parte do projeto, sempre de mãos dadas com a educação”. Os alunos recebem do projeto todo o material esportivo para a prática do surfe e do vôlei sentado: pranchas, parafina, estrepe, bolas, uniformes para frio, lycra, bermudas, entre outros. Lá, eles também contam com ampla infraestrutura, que inclui cadeiras anfíbias e esteiras de acessibilidade, que tornam o piso da areia estável, de modo a permitir o deslocamento de cadeiras de rodas.

Talento

O Instituto Superar e a Escolinha de Surfe Jeronimo Telles já descobriram um caso de sucesso. A carioca Caroline Almeida, atualmente com 16 anos, despontou no local para o desporto adaptado. Caroline integrou a equipe brasileira no Campeonato Mundial de Surfe Adaptado, nos Estados Unidos, na edição 2018. Nascida prematuramente aos 5 meses, Caroline teve o antebraço direito amputado. Mas, ainda criança, aprendeu a pegar as primeiras ondas e alcançou sucesso no surfe adaptado. “É um grande orgulho para a gente. Em todos os nossos projetos, a gente acaba detectando também o talento para o alto rendimento”. Segundo informou Carine Alves, Caroline Almeida já atingiu índices para participar dos próximos Jogos Paralímpicos.

O Instituto Superar está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte Agência Brasil – Read More

Adolescentes com idade a partir dos 12 anos já podem se vacinar no Distrito Federal. A ampliação do público-alvo foi possível após a chegada prevista de 28,08 mil doses de imunizantes da Pfizer. Apenas a vacina desse fabricante tem autorização, no Brasil, para ser aplicada em jovens de 12 a 17 anos.  A estimativa é que vivam 41.211 jovens nessa faixa etária na capital do país, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). 

Com a ampliação da idade, a campanha de vacinação do DF atinge a última faixa etária que pode receber o imunizante no Brasil. Menores de 12 anos ainda não têm autorização oficial para serem imunizados contra a covid-19 no país. Os pontos de vacinação podem ser consultados pela página da SES-DF . 

Também hoje, começa a aplicação da dose de reforço em idosos com 80 anos ou mais que tenham recebido a segunda dose há pelo menos seis meses. Eles deverão receber prioritariamente a vacina da Pfizer ou, na falta dessa, os imunizantes da Janssen ou AstraZeneca. Na semana passada, essa dose de reforço já havia sido disponibilizada para pessoas com 85 anos ou mais, mas houve baixa procura e o governo do Distrito Federal (GDF) decidiu ampliar o público.  

Em entrevista coletiva, o secretário de Saúde do DF, general Manoel Pafiadache disse que vai em busca do público que ainda não se vacinou no DF. “Nós vamos atrás de quem ainda não se vacinou e adotar uma série de medidas, juntamente com a Subsecretaria de Vigilância à Saúde, para alcançar esse público, seja na área rural, ou criando pontos em locais específicos, como na rodoviária”, anunciou o secretário. Segundo ele, as medidas têm como objetivo alcançar pelo menos 90% da população vacinada na capital federal. “Isso é o mínimo. O ideal é que alcancemos 100%”, afirmou.

Quem também pode receber o reforço são as pessoas com alto grau de imunossupressão, que incluem doenças renais, câncer, entre outras enfermidades mais graves. Das quase 12 mil vagas abertas para esse público, apenas 4.353 haviam sido preenchidas até as 15h de ontem (27), segundo o GDF. Esse público pode receber a dose de reforço, desde que tenha recebido a segunda dose ou dose única há pelo menos 28 dias. É  necessário agendar a vacinação no site vacina.saude.df.gov.br e escolher data, local e horário.

No comprovante de agendamento o paciente será informado se há necessidade, ou não, de apresentar relatório médico. A informação ficará disponível no cabeçalho do comprovante. Quem tiver dificuldade em agendar pode acionar a Ouvidoria, por meio do site, ou se dirigir à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Caso haja inconsistências no cadastro, basta fazer alteração no mesmo site. 

Transmissão

O índice RT diário, que mede a taxa de transmissão da covid-19 no Distrito Federal, estava em 0,90 nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Saúde. Isso quer dizer que cada 100 pessoas infectadas com o novo coronavírus transmitem a doença para outras 90. Há sete dias, o RT estava em 1.06. A pandemia só pode ser considerada controlada quando esse índice fica abaixo de 1 ao longo de pelos menos algumas semanas seguidas, de forma estável. 

Os dados foram apresentados pela secretária adjunta de Assistência à Saúde, Raquel Beviláqua, que também destacou a situação dos leitos de UTI e com suporte de ventilação mecânica para atender pacientes com covid-19.

“Tivemos um aumento dos casos ativos de covid-19, o que se refletiu em pequeno aumento na taxa de ocupação dos leitos. Em relação a leitos de UTI covid, a ocupação está em 64,71%, a leitos com suporte ventilatório pulmonar, em 58,67%, e a leitos de UTI gerais na rede, em 90,85%”, informou a secretária. 

No fim da tarde dessa segunda-feira (27), 17 pacientes com covid-19 aguardavam internação em UTI e oito já haviam sido direcionados a uma vaga. Os demais estavam em processo de direcionamento. A secretária destacou que há leitos disponíveis para atender a esses pacientes que aguardam direcionamento.

Vacinação 

Até a manhã de ontem, um total de 2,172 milhões de pessoas havia recebido pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19 no DF, totalizando 71,16% da população. 

A imunização completa (duas doses ou dose única) foi aplicada em 1,175 milhão, o que representa 38,51% do público geral.

Fonte Agência Brasil – Read More

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (28) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas de prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor ultrapassa o benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte Agência Brasil – Read More