Rio antecipa segunda dose da Pfizer e acelera calendário de reforço

A vacina da Pfizer já pode ser aplicada com intervalo de 21 dias ou mais entre a primeira (D1) e segunda doses (D2) nas pessoas a partir de 40 anos. A antecipação do intervalo foi anunciada hoje (28) pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, comentou a antecipação no seu perfil no Twitter. “Estamos antecipando a segunda dose da Pfizer de todas as pessoas com mais de 40 anos pra 21 dias. Basta procurar uma unidade e se vacinar. Já valendo hoje na parte da tarde! Bora vacinar!

A secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, também postou uma mensagem incentivando a vacinação antecipada. “Veio aí! Antecipação da segunda dose da Pfizer para quem tem 40 anos ou mais! O intervalo entre as doses foi reduzido para 21 dias ou mais. É o seu caso? Procure uma unidade de saúde e garanta seu esquema vacinal!”

Veio aí! Antecipação da segunda dose da Pfizer para quem tem 40 anos ou mais! O intervalo entre as doses foi reduzido para 21 dias ou mais. É o seu caso? Procure uma unidade de saúde e garanta seu esquema vacinal! #SóVem @prefeitura_rio pic.twitter.com/GC9EB0Kej6

— Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (@Saude_Rio) September 28, 2021

Essa foi a segunda antecipação que a secretaria anunciou em uma semana. Na segunda-feira (20), a secretaria informou que a partir do dia seguinte a segunda dose da Pfizer poderia ser tomada por pessoas com 50 anos ou mais que receberam a vacina no município do Rio.

Dose de reforço

A secretaria decidiu também que os idosos com 60 anos ou mais que tomaram a D2 do esquema vacinal até 31 de março na cidade do Rio já podem receber a dose de reforço (DR) a qualquer momento. O calendário por idade que está em vigor continua valendo para quem tomou a D2 após essa data.

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Calderano faz história ao ingressar no top 5 mundial do tênis de mesa

O carioca Hugo Calderano acordou nesta terça-feira (28) ocupando, pela primeira vez na carreira, a quinta posição do ranking mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, sigla em inglês), atualizado semanalmente. Feito inédito na modalidade não só para um brasileiro, como também é a melhor colocação entre mesatenistas da América Latina, desde a criação do ranking. 

Com um total de 8.464 pontos, Calderano está a 300 pontos de alcançar o japonês Tomokazu Harimoto (4º), com 8.709. As três primeiras posições são dos chineses Fan Zhendong (12.494), Ma Long (12.212) e Xu Xin (10.356). 

Na semana passada, o mesatenista brasieliro, de 25 anos, era o oitavo melhor do mundo, mas galgou três posições após conquistar no último sábado (25) o título do WTT Star Contender, uma das principais competições do circuito mundial da modalidade. Ele superou na final o o eslovaco Darko Jorgic por 4 a 2 (11/5, 6/11, 10/12, 11/9, 11/3 e 11/9), em Doha (Catar). 

Feminino e duplas

A paulista Bruna Takahashi subiu quatro posições, passando a ocupar a 45ª colocação no ranking mundial feminino, a melhor colocação dela na carreira. A subida ocorreu após a brasileira chegar nas quartas de final do WTT Star Contender, em Doha.  

Também houve avanço nas duplas mistas. Vitor Ishiy e Bruna Takahashi saltaram dez posições e agora ocupam a 28ª colocação.

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Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento.

Até o último dia 15 de setembro, mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à Receita Federal e a expectativa é de que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. 

Todas as regras para a entrega da DITR de 2021 foram definidas por Instrução Normativa nº 2.040/2021, da Receita Federal. De acordo com a norma, também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural pelo novo proprietário.

Para ajudar na declaração, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais à população. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

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Vale resgata 33 dos 39 trabalhadores em mina no Canadá

Ao menos 33 dos 39 trabalhadores que ficaram presos em uma mina da cidade de Sudbury, em Ontário, no Canadá, já tinham sido resgatados até o meio-dia de hoje (28). Segundo a empresa brasileira Vale, exploradora da mina Totten, a expectativa é que os seis profissionais restantes sejam resgatados ainda nesta terça-feira.

Em nota, a Vale informou que os funcionários já resgatados passam bem. Ainda de acordo com a empresa, seus funcionários ficaram presos no interior da mina subterrânea na manhã do último domingo (26), quando uma pá escavadeira atingiu o elevador que levaria os trabalhadores à superfície, indisponibilizando-o.

Segundo a mineradora, enquanto as condições no eixo eram avaliadas, os empregados se dirigiram às estações subterrâneas de refúgio, onde acessaram as escadas secundárias que usaram para chegar à superfície, com a ajuda de equipes de resgate.

Esta manhã, o United Steelworkers, sindicato que representa parte dos mineiros, informou que nenhum dos 39 trabalhadores se feriu e que parte deles já está voltando para casa.

Nos primeiros seis meses de 2021, a mina de Totten produziu 3.600 toneladas de níquel. A produção na mina está temporariamente suspensa e a Vale avalia as medidas necessárias para retomada dos trabalhos.

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Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. A medida regulamenta a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que não será classificado como bem de luxo aquele cuja qualidade superior se justifique em razão da “estrita necessidade” de atender as “competências finalísticas específicas do órgão ou entidade”. A secretaria deu como exemplo para a medida, a compra de um computador com configuração acima da média, que poderá ser adquirido se caracterizada a necessidade para a atividade-fim de quem está comprando.

Também não será enquadrado na regra o bem adquirido a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de qualidade comum. “Os bens de consumo que restarem classificados como de luxo segundo os critérios do decreto terão a aquisição vedada”, informa a nota.

A Lei de Licitações prevê a elaboração do Plano de Contratações Anual. Nesse sentido, caberá às unidades de contração de cada órgão ou entidade identificar os bens de consumo de luxo demandados pelos gestores antes da elaboração do plano. Nessa hipótese, os documentos de formalização de demandas retornarão aos setores de origem para supressão ou substituição dos bens de luxo.

Definição

Para a definição de bem de luxo, será utilizado o critério econômico de “alta elasticidade-renda da demanda”. De acordo com a secretaria, isso pode ser explicado como o aumento da aquisição do produto em proporção maior que um possível acréscimo de renda. Esse critério deverá ser identificável por meio de características como ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte.

O decreto define que as entidades públicas deverão considerar as variáveis econômica e temporal no enquadramento do bem como de luxo. A econômica incide sobre o preço do bem, principalmente a facilidade ou a dificuldade logística regional ou local de acesso. A temporal considera as mudanças de mercado do bem ao longo do tempo, em função de aspectos como evolução tecnológica, tendências sociais, alterações de disponibilidade no mercado e modificações no processo de suprimento logístico.

A norma se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como no âmbito dos demais Poderes, entes federados e das empresas estatais, com a utilização de recursos da União oriundos de transferências voluntárias.

“O presidente da República não tem poder para dispor a respeito. Também cumpre ressalvar que a norma trata apenas de bens de consumo, não se aplicando a bens permanentes ou a serviços”, destacou a Secretaria-Geral.

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Petrobras aumenta preço do diesel a partir de amanhã

A Petrobras anunciou que vai aumentar o preço do diesel A para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.

Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel. Segundo a empresa, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.

“Após 85 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a Petrobras realizará ajuste no preço do diesel A para as distribuidoras”, informa nota da estatal.

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Riscos fiscais implicam alta nas projeções de inflação, diz BC

O aumento dos preços de alimentos, combustíveis e energia e novos prolongamentos das políticas fiscais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 levaram o Banco Central (BC) a manter a trajetória mais contracionista para a política monetária, para conter o avanço da inflação. A avaliação consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, divulgada hoje (28).

Para o Copom, novos prolongamentos das políticas fiscais pressionam a demanda agregada (procura por bens e serviços) e pioram a trajetória fiscal, de comprometimento das contas públicas. “Apesar da melhora recente nos indicadores de sustentabilidade da dívida pública, o risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária”, diz a ata.

No encontro da semana passada, o Copom elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano e já sinalizou que deve fazer um aumento da mesma magnitude na próxima reunião, em outubro, mantendo o ciclo de elevação da taxa de juros.

Esse foi o quinto reajuste consecutivo na taxa Selic, que está no nível mais alto desde julho de 2019, quando estava em 6,5% ao ano. Para combater os efeitos da pandemia, em agosto de 2020 chegou ao menor nível da história, em 2% ao ano. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.

Para decidir sobre a elevação, o comitê estabeleceu um cenário básico para a inflação, com as projeções em torno de 8,5% para 2021, 3,7% para 2022 e 3,2% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 8,25% ao ano em 2021 e para 8,50% ao ano em 2022, e reduz-se para 6,75% ao ano em 2023. Com os dados, as projeções para a inflação de preços administrados, como combustível e energia, são de 13,7% para 2021 e 4,2% para 2022 e 4,8% para 2023. O Copom adotou ainda uma hipótese de bandeira tarifária de energia elétrica em “escassez hídrica” em dezembro deste ano e em “vermelha – patamar 2” em dezembro de 2022 e 2023.

Inflação

A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação. A elevação da Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros no país, ajuda a controlar a inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Em agosto, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou no maior nível para o mês desde 2000 e acumula 9,68% em 12 meses, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%. Para 2022 e 2023 as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

De acordo com o cenário básico do BC, as projeções estão ligeiramente acima da meta para 2022 e ao redor da meta para 2023. Isso reforça a decisão do BC de manter a política contracionista.

O Copom enfatizou que os próximos passos da política monetária também dependerão da evolução da atividade econômica. De acordo com o BC, o atual ciclo de elevação de juros permite que o comitê obtenha mais informações sobre o estado da economia e o grau de persistência dos choques, diante da influência de itens voláteis nas projeções de inflação de curto prazo e do ineditismo do processo de readequação econômica pós-pandemia.

“Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, diz a ata.

Economia

A ata destaca que a inflação ao consumidor segue elevada e alta nos preços dos bens industriais deve persistir no curto prazo. Além disso, nos últimos meses, os preços dos serviços cresceram a taxas mais elevadas, “refletindo a gradual normalização da atividade no setor, dinâmica que já era esperada”. “Adicionalmente, persistem as pressões sobre componentes voláteis como alimentos, combustíveis e, especialmente, energia elétrica, que refletem fatores como câmbio, preços de commodities e condições climáticas desfavoráveis”, diz a ata.

Para o BC, em relação à atividade econômica brasileira, a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país) do segundo trimestre, assim como os indicadores mais recentes, continua mostrando evolução positiva, “o qual contempla recuperação robusta do crescimento econômico ao longo do segundo semestre”.

No segundo trimestre de 2021, o PIB apresentou recuou de 0,1% em relação ao trimestre anterior, após três trimestres consecutivos de crescimento. O resultado é considerado como estabilidade pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, ao resultado do PIB seguiram-se outras divulgações mais negativas, ainda que evoluindo favoravelmente. Segundo o BC, parte delas decorre de uma antecipação do crescimento esperado para alguns dos setores mais atingidos pela pandemia e outra parte deriva da menor produção industrial, decorrente da manutenção de dificuldades nas cadeias de suprimentos. Ainda assim, o comitê manteve a visão de uma retomada robusta da atividade no segundo semestre, na medida em que os efeitos da vacinação contra covid-19 sejam sentidos de forma mais abrangente.

Para 2022, o Copom considera que o crescimento da economia será beneficiado pela continuação da recuperação do mercado de trabalho e do setor de serviços, mesmo que em menor intensidade; pelo desempenho de setores menos ligados ao ciclo de negócios, como agropecuária e indústria extrativa; e por resquícios do processo de normalização da economia conforme a crise sanitária perde força.

Segundo o BC, no cenário internacional, os estímulos monetários de longa duração e a reabertura das principais economias também mantém um ambiente favorável para países emergentes.

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Covid-19: Piracicaba cadastra voluntários para testes clínicos

O cadastramento de voluntários para estudos clínicos da vacina contra a covid-19 ButanVac, em Piracicaba, no interior paulista, começou hoje (28). A pesquisa é conduzida pelo Instituto Butantan, em parceria com universidades norte-americanas.

Para se inscrever é preciso ter mais de 18 anos e ainda não ter se vacinado ou contraído covid-19. Também não podem participar dos testes pessoas alérgicas a ovos ou frango, além de grávidas e lactantes. O cadastramento acontece na Alameda Melvin Jones, 91, até amanhã (29), das 8h30 às 16h30.

Os participantes serão vacinados com a ButanVac ou com a CoronaVac. Não haverá grupo de controle com placebo. A comparação será feita entre os resultados com 5 mil voluntários imunizados com a nova vacina desenvolvida pelo Butantan e os demais imunizantes contra o novo coronavírus.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Piracicaba já vacinou com ao menos uma dose 81,6% da população adulta, com aplicação de 332, 3 mil doses de vacinas contra o novo coronavírus.

Outras cidades

Em São Paulo, além de Piracicaba, os testes também estão sendo feitos em Ribeirão Preto. Também participam dos estudos clínicos voluntários das cidades mineiras de Arceburgo, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Itamogi, Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, São Sebastião do Paraíso e São Pedro da União.

A ButanVac é desenvolvida por um consórcio internacional com envolvimento do Butantan, da organização Path Center for Vaccine Innovation and Access, da Icahn School of Medicine, de Nova York, e da Universidade do Texas, em Austin.

O imunizante funciona com o uso do vírus da doença de Newcastle (enfermidade que ataca aves) modificado com a proteína spike do novo coronavírus. O vírus, inofensivo para humanos, é replicado em ovos de galinha com a mesma tecnologia da vacina contra gripe.

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Polícia Federal investiga fraudes tributárias em seis estados e no DF

A Operação Blindagem Metálica, deflagrada nesta terça-feira (28), visa desarticular estrutura de empresas voltadas para a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e outras fraudes tributárias. A ação é realizada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

As investigações apontam que empresas, conhecidas como noteiras e blindadoras, emitiam notas fiscais inidôneas, simulando compra e venda de sucata de alumínio e alumínio bruto, com a finalidade de gerar créditos fiscais fictícios às companhias do grupo principal investigado.

Segundo a PF, por meio de subterfúgios contábeis e comerciais, há indícios de que, mensalmente, as empresas envolvidas ajustavam fluxo de quantidade de produtos de interesse, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes,  objetivando confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio bruto, descritas em notas fiscais.

Sonegações somam R$ 678 milhões

Até o momento, em decorrência das fraudes tributárias investigadas, foram identificadas sonegações fiscais que somam R$ 678 milhões.

A Polícia Federal informou que 280 policiais cumprem 55 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Taubaté (SP). Os trabalhos estão sendo executados em endereços de São Paulo, Pindamonhangaba, cidades da região metropolitana de Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos, além do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e o Distrito Federal.

As investigações continuam e os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e fraude tributária.

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Polícia Civil faz ação contra roubo de celulares na capital paulista

A Polícia Civil faz hoje (28) uma ação envolvendo mais de mil agentes contra o roubo de celulares na cidade de São Paulo. São 460 viaturas de oito delegacias seccionais e de grupos especiais, como o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope).

Os agentes fazem diligências em estabelecimentos que atuam na compra, venda, revenda e desmonte de aparelhos de telefone celular. A operação tem ainda o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, os aparelhos de telecomunicação representam 26% dos objetos roubados no estado.

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