A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje (28) na capital paulista 335 pessoas, apreendeu cerca de R$ 152 mil e 2,4 mil celulares. A ação é resultado da Operação Capital Mais Segura 4, que teve início no período da manhã e foi deflagrada para cumprimento de ordens judiciais relacionadas à investigação de crimes patrimoniais.

Ao todo, foram cumpridos 292 mandados de prisões preventivas e temporárias e 22 ordens de busca e apreensão. Também foram apreendidos quatro armas de fogo e 20,5 quilos de drogas.

“Fizemos essa força tarefa com o propósito principal de tirar de circulação as pessoas que cometem os crimes contra o patrimônio, como roubos, furtos de aparelhos celulares e extorsões mediante sequestro, que são investigados pelas 93 delegacias territoriais da capital”, ressaltou o delegado Albano David Fernandes, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap).

A operação de hoje contou com mais de mil policiais civis, 470 viaturas e de um helicóptero. Participaram agentes de oito Delegacias Seccionais subordinadas ao Decap, dos grupos Armado de Repressão a Roubos (Garra) e Especial de Reação (GER), do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). 

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“A mulher tem dores incapacitantes na pelve, [especialmente] no final do dia, com piora no período menstrual. Ela também tem dor no final da relação [sexual]”, é assim que o cirurgião vascular Walter Campos Júnior descreve os sintomas clínicos de pessoas com varizes pélvicas. 

A doença é caracterizada pela dilatação das veias na região próxima ao ovário e ao útero. O médico destaca que a dor pélvica crônica atinge três a cada dez mulheres. A doença decorre de uma dificuldade no sangue das veias da pelve em retornar para o coração.

“Esses ramos drenam para a veia ilíaca interna ou então para a veia renal esquerda e a veia cava direita. O refluxo do sangue nas veias, inversão de fluxo por problemas nas válvulas, pode causar as varizes pélvicas”, explica Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular em São Paulo (SBACV-SP).

O médico explica que outra razão possível para a doença – que não pode ser prevenida – é a compressão das veias que recebem essa drenagem. “É importante o diagnóstico porque você pode ter compreensões diferentes. Você pode colocar o stent, ou se for refluxo, problema de válvula, você fecha a veia que está com refluxo”, exemplifica. Há opções de tratamentos hormonais também.

A doença atinge, normalmente, mulheres jovens, com cerca de 30 e 35 anos. “Muitas vezes você tem problema entre os casais, porque tem mulheres que não tem relação [sexual] e acabam se separando”, relata.

Após avaliação médica, o diagnóstico é feito com exames de imagem, iniciando com ultrassom pélvico ou transvaginal e seguindo para exames mais complexos, como ressonância, tomografia e angiografia. As varizes não são apenas um problema estético.

Campos Júnior aponta ainda que, entre os homens, a varicocele é um problema que se assemelha às varizes pélvicas. Nesse caso, os vasos dilatados ficam nos testículos, causando desconforto, dor e até mesmo infertilidade. O tratamento é feito com cirurgia, stent ou embolização.

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O presidente do Sport, Leonardo Lopes, comunicou nesta terça-feira (28) a saída dos integrantes da diretoria de futebol do clube. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na sede da instituição, em Recife. Entregaram os cargos o vice-presidente Nelo Campos e os diretores Augusto Moreira, Gabriel Campos, Rocine Millet e Guilherme Falcão.

Nesta manhã, Presidente e Vice-Presidente do Sport fizeram pronunciamento e concederam entrevista coletiva à imprensa. Na íntegra: https://t.co/L4BPCloN0A pic.twitter.com/DSt8462i1Z

— Sport Club do Recife (@sportrecife) September 28, 2021

A mudança ocorre após erros cometidos pelo departamento na inscrição de atletas contratados para o Campeonato Brasileiro, onde o Leão ocupa a 19ª e penúltima colocação, com 17 pontos, na zona de rebaixamento. A equipe não vence há oito partidas, saiu de campo derrotada nas últimas três e tem o pior ataque da competição, com oito gols feitos em 22 rodadas.

“Verificamos alguns equívocos tanto na questão da cobrança e verificação do que estava sendo feito, como em situações de implementação que não seriam de atribuição dos diretores de futebol do clube. A gente entendeu onde estavam as falhas e procuramos ser minuciosos para chegarmos a uma conclusão justa e razoável, até porque o nível do que aconteceu não é permitido em um clube da grandeza do Sport. Isso nos chamou atenção e fez entender que, diante dos fatos apresentados, a diretoria de futebol em sua totalidade entregou os cargos e, em paralelo, haverão mudanças também no estafe administrativo de futebol, para que erros simples de serem resolvidos e que geraram esse turbilhão de fatos negativos ao clube não voltem a acontecer”, disse Lopes. “São atividades tão simples e rotineiras que os episódios recorrentes chamam atenção. Vamos intervir para eles não acontecerem mais, pois é inadmissível”, completou o mandatário.

Último reforço trazido pelo Sport, o lateral-direito Jeferson precisava ter o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até sexta-feira passada (24), último dia para inscrição de jogadores no Brasileirão. O registro na CBF é necessário para o atleta, em seguida, ser incluído entre os disponíveis para atuar na competição. Já o goleiro Saulo, o volante Nicolás Aguirre e o atacante Vander, todos contratados de agosto para cá, apareceram no BID, mas não foram inscritos no torneio nacional.

“A gente agora tem de fazer de tudo para minimizar o impacto financeiro e [agir] em respeito aos atletas em uma situação tão sui-generis como essa. Vamos procurar fazer algum tipo de negociação com times da Série B. O prazo [para inscrição de atletas na segunda divisão nacional] é curtíssimo, termina dia 30 [de setembro]”, afirmou o presidente do Sport.

Risco de perda de pontos

Na coletiva, Lopes também confirmou que o clube analisa a situação do zagueiro Pedro Henrique, contratado em 19 de agosto. O defensor teria atuado irregularmente pelo Leão, já que teria completado sete partidas pelo ex-time, o Internacional, no Brasileirão. Se for denunciado, o Rubro-Negro pode ser punido com a perda dos 17 pontos somados até o instante.

O limite de confrontos que um jogador pode fazer em uma competição antes de se transferir para outra agremiação da mesma divisão é de seis. Pedro Henrique atuou cinco vezes pelo Inter nesta edição do Brasileiro, mas recebeu dois cartões amarelos em ocasiões onde não saiu do banco. O Regulamento Específico da competição indica no artigo 43 (parágrafo único) do capítulo três, que se o atleta na condição de substituto “vier a ser apenado pelo árbitro, será considerada como partida disputada pelo infrator”.

“A gente tomou conhecimento desta informação na segunda-feira [27]. Tão logo soubemos, acionamos nossos advogados especializados no Rio de Janeiro para saber, pois há um conflito de normas no regulamento geral e no específico [da competição]. Um fala da questão dos cartões, outro não fala. Há uma discussão muito grande quanto à penalidade. Tem jurisprudência sobre a perda de pontos, mas também sobre multa”, afirmou Lopes. “Os advogados já estão trabalhando para evitar qualquer perda de pontos, que seria de proporções inimagináveis. Se for confirmada [a irregularidade], o atleta não poderá mais entrar em campo para que a gente não fique com risco permanente deste acontecimento”, concluiu o dirigente.

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Pesquisa estima que a redução voluntária de sódio em alimentos industrializados no Brasil deverá prevenir mais de 180 mil novos diagnósticos de doenças cardiovasculares associadas à hipertensão, além de evitar 2,6 mil mortes decorrentes dessas doenças e 12 mil mortes por outras causas também relacionadas ao excesso sódio, em um período de 20 anos.

A conclusão é de um estudo da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Liverpool, no Reino Unido, publicado na revista “BMC Medicine” nesta terça-feira (28).

“O estudo teve por objetivo estimar o impacto das atuais metas voluntárias de redução do sódio no Brasil em um período de 20 anos e, a partir disso, trazer evidências para a implementação de políticas mais efetivas para a prevenção de mortes e de doenças associadas ao consumo excessivo de sódio pelos brasileiros”, explicou o pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Universidade de São Paulo, Eduardo Nilson.

No Brasil, desde 2011, vêm sendo estabelecidas metas para o teor máximo de sódio em alimentos prioritários de forma voluntária entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), promovendo reduções graduais no teor de sódio nesses produtos.

De 2011 até 2018, os pesquisadores identificaram a redução de 0,1 grama por dia (g/dia) no consumo de sódio dos brasileiros, passando de 3,7g/dia para 3,6g/dia. Baseando-se nessa redução, foram estimadas as mortes e doenças cardiovasculares que serão evitadas no prazo de 20 anos.

Apesar desses resultados, a Organização Mundial da Saúde recomenda que o consumo máximo de sódio seja de apenas 2g/dia. O pesquisador avalia que, se as metas de redução do consumo de sódio no país se aproximassem dessa recomendação e atingissem todo o mercado de alimentos, mais mortes poderiam ser evitadas no país. As metas atingem atualmente as associadas à Abia, que representa aproximadamente 70% da indústria brasileira de alimentos.

Excesso de sódio

O excesso de sódio na dieta está diretamente associado ao aumento da pressão arterial que, por sua vez, é causa de diversas doenças cardiovasculares, conforme pontuou o Eduardo Nilson. “O consumo excessivo de sódio representa uma prioridade de saúde pública, tendo em vista que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre as doenças crônicas não-transmissíveis no Brasil e no mundo e que a medida mais custo-efetiva para redução dessa carga é a redução do consumo de sódio.”

Ele acrescentou que o excesso de sódio é também associado ao câncer gástrico, doenças renais, osteoporose e outras doenças. “Por exemplo, anualmente mais de 47 mil brasileiros morrem por doenças cardiovasculares atribuíveis ao excesso de sódio na dieta, além da grande carga econômica ao país. Essas doenças são evitáveis e a redução do consumo de sódio é benéfica para todas as idades e para pessoas com ou sem hipertensão arterial”, disse.

Além dos benefícios para a saúde, o pesquisador aponta que a redução de sódio tem reflexos econômicos para o país. A partir das metas voluntárias em vigor no Brasil, a economia pode chegar, nas próximas duas décadas, a US$ 220 milhões em custos de tratamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e US$ 71 milhões em custos informais com a saúde pelas famílias.

O consumo excessivo de sódio é responsável por custos econômicos diretos e indiretos, ou seja, os gastos com o tratamento das doenças e das perdas econômicas, inclusive de produtividade, decorrentes das mortes precoces e adoecimentos.

“O excesso de sódio representa gastos diretos de mais de R$622,6 milhões ao ano com hospitalizações, procedimentos ambulatoriais e medicamentos ao SUS. Ao mesmo tempo, somente as mortes precoces pelas doenças cardiovasculares causadas pelo consumo excessivo de sódio representam R$ 2,64 bilhões de reais ao ano em perdas à economia brasileira pela retirada dessas pessoas do mercado de trabalho”, explicou Nilson.

Soluções

O pesquisador alerta que é necessário atuar em várias frentes para avançar mais na redução no consumo de sódio considerando todas as suas fontes na dieta, como o sal de cozinha e temperos à base de sal. É preciso ainda, segundo ele,  levar em consideração os alimentos produzidos e consumidos fora de casa e reduzir ainda mais os teores de sódio nos alimentos processados e ultraprocessados.

Nesse sentido, ele avalia que é fundamental o fortalecimento da implementação das orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira, que incluem fazer da base da dieta alimentos frescos e minimamente processados, evitar o consumo de ultraprocessados e usar ingredientes culinários em pequenas quantidades nas refeições.

“Especificamente no tocante aos alimentos processados e ultraprocessados, é necessário aumentar o impacto das metas atuais, reduzindo ainda mais o limite máximo de sódio nos alimentos, incluindo mais categorias de alimentos nas metas de redução e ampliando o alcance [das metas a] todos os produtos no mercado para além das indústrias que fazem parte dos acordos, e fortalecendo o monitoramento e a possível aplicação de sanções ao não-cumprimento das metas”, acrescentou.

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.

Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”.

“No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar. 

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Medida semelhante é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

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O Conselho Técnico da Série A do Campeonato Brasileiro aprovou nesta terça-feira (28) o retorno do público aos estádios a partir da 23ª rodada, no próximo final de semana. Em nota divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o percentual das praças esportivas a ser ocupado seguirá a determinação dos órgãos sanitários locais.

A volta dos torcedores foi acolhida por 18 dos 20 clubes da primeira divisão. O Athletico-PR foi o único a se manifestar contra a decisão. O Flamengo, por sua vez, não participou do encontro. Mais cedo, o Rubro-Negro se posicionou, em comunicado no site oficial, afirmando que “não cabe aos clubes coletivamente ou à CBF deliberar sobre o retorno do público aos estádios”.

Na reunião, os clubes também decidiram pelo adiamento de dois jogos deste fim de semana em que os anfitriões ainda não têm liberação das autoridades para receber público. Entre as equipes da Série A, somente o Bahia não tem previsão de quando poderá contar com torcedores na Arena Fonte Nova. Na última segunda-feira (27), o governador do estado da Bahia, Rui Costa, negou a volta da torcida aos estádios devido ao aumento de casos do novo coronavírus (covid-19).

“Esta é uma decisão conjunta dos clubes, um passo importante para a presença dos torcedores nos estádios que está sendo dado em parceria com os órgãos sanitários, respeitando sempre o protocolo elaborado pela comissão médica organizada pela CBF. Esperamos que a torcida, a maior beleza do futebol, volte a brilhar e se emocionar nos estádios”, disse o presidente interino da CBF, Ednaldo Rodrigues.

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Não dá para aceitar, passivamente, a decisão tomada no chamado Conselho Técnico da Série A do retorno do público aos estádios nos jogos do próximo fim de semana. A alegação anterior da isonomia, que impediu o Flamengo de ter sua torcida desde a rodada 21, apesar da permissão dada pelas autoridades sanitárias do Rio de Janeiro e da liminar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), ruiu diante do anunciado após a reunião na sede da CBF.

Para começar, além do Flamengo, que não participou da reunião, o Athletico-PR não aceitou a volta do público agora. Justo. Afinal, o Governo baiano não permite ainda que o torcedor vá aos estádios, pelo menos até o dia 15 de outubro. Isonomia é para valer, né? Depende, pelo visto. E sempre se dá um jeitinho. O jogo entre Bahia e Ceará foi adiado. O mesmo para Santos e Fluminense, previsto para a Vila Belmiro. Afinal, o Governo paulista só autoriza a presença da torcida nos jogos a partir da próxima segunda-feira (4).

E aí mais uma “curiosidade”: o Bragantino, que recebe o Corinthians, e o Palmeiras, que pega o Juventude, aceitaram jogar sem torcida. Pois é. No sábado (2), o jogo do Massa Bruta está previsto para o mesmo horário de Bahia e Ceará, que acabou adiado. O do Verdão, domingo (3), também no mesmo horário de Santos e Fluminense, também foi adiado. Fica a pergunta: será que houve algum pedido de quem transmite os jogos, nos canais fechados, para que essas partidas fossem mantidas?

Vamos acompanhar os fatos. O Bahia aceitou essa situação até a 26ª rodada, quando espera ser liberado para receber de volta sua torcida. Se isso não acontecer, está prevista uma nova reunião dos clubes. Até lá, a isonomia defendida fica esquecida num canto, esperando para reaparecer sob outra nomenclatura diante da vaidade e da desunião que tomam conta de nossos dirigentes. Você acredita mesmo que um dia haverá uma liga, dirigida por eles, no Brasil?

Nesta terça (28) também foi divulgado que, na Série C, o público poderá voltar. Sem crise. Em cada cidade, a capacidade do estádio respeitará o limite imposto pela autoridade sanitária local, o que significa dizer que podemos ter estádio cheio numa partida e com apenas parte da capacidade dele em outra. Pode não ser isonômico, mas é uma atitude agradável e justa para o torcedor que fez o seu papel, na cidade onde mora, e tem o direito de voltar, um pouquinho que seja, à normalidade.

* Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil.

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Os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro tendem a ter um aumento nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) nos próximos anos caso não sejam adotadas ações para reduzir desse tipo de emissão, como a adoção de uma economia carbono neutro. Já o estado do Amazonas tende a reduzir a emissão de GEE. As tendências tomam como base o ano de 2005 que é utilizado como referência para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, do nome em inglês) do Brasil ao Acordo de Paris.  

Os dados fazem parte do Relatório final do Projeto ICAT Brasil, divulgado hoje (28) para a Agência Brasil pelo Centro Brasil no Clima (CBC). Os resultados do projeto mostram que a tendência atual nos três estados é de que as emissões continuem crescendo, distanciando o país do alcance das metas da NDC. Por outro lado, a adoção de novas ações para reduzir as emissões de GEE pode melhorar esse cenário, mas é necessário ainda um esforço adicional, principalmente em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

A escolha dos três estados considerou o perfil de emissões. No Amazonas, as emissões de GEE são decorrentes do setor denominado Afolu, que engloba agricultura, florestas e outros usos do solo, que englobam emissões associadas ao desmatamento. Já Minas Gerais tem perfil de emissões associado à predominância da agricultura, com participação importante de indústria e energia, enquanto no estado do Rio de Janeiro, o perfil é dominado pelo setor de energia. Esse conjunto de estados é representativo para as demais unidades da Federação, para os objetivos do projeto ICAT.

Em Minas, o relatório aponta que o crescimento esperado das emissões brutas de GEE é de 18%, enquanto no Rio a projeção aponta para expansão de 33%, ambos em relação ao nível de 2005, mesmo com ações para a redução das emissões. O Amazonas, por sua vez, apresentou cenário positivo caso sejam adotadas ações de mitigação adicionais, especialmente nos setores de Afolu e indústria. Os resultados mostram que o estado tem potencial de redução de 233% nas emissões em relação ao nível de 2005.

O Projeto ICAT Brasil foi iniciado em 2018 com apoio técnico do Centro Clima, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O objetivo da iniciativa é desenvolver estratégias para que os estados possam auxiliar o país a alcançar as metas da NDC, bem como estabelecer indicadores para monitorar as trajetórias de emissões.

Desmatamento

O coordenador de Projetos do CBC Guilherme Lima afirmou que se forem adotadas medidas adicionais de mitigação para reduzir as emissões, Rio de Janeiro e Minas Gerais ainda teriam um aumento, só que menor, enquanto o Amazonas conseguiria reduzir bastante as emissões. “O Amazonas tem um grande potencial de reduzir as emissões, justamente por causa do perfil do estado, que tem as emissões muito ligadas ao desmatamento”. Lima observou, por outro lado, que o quadro de diminuição das emissões depende também do contexto político.

Lima lembrou que, a partir de 2005, quando as emissões estavam atingindo um pico, foram adotadas políticas para conter o desmatamento e isso possibilitou redução considerável nas emissões associadas a esse setor. Desde 2015, entretanto, ocorreu uma reversão do cenário, com aumento de emissões. Ele explicou que as emissões associadas ao desmatamento estão um pouco descoladas do contexto econômico.

Durante a pandemia de covid-19, muitos países tiveram redução das emissões porque a atividade econômica se retraiu um pouco, enquanto no Brasil elas continuaram aumentando, porque a dinâmica do desmatamento não é tão atrelada à atividade econômica e ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do país, disse Lima. “Depende muito do contexto político e da vontade política de mover ações para poder conter esse cenário, no qual os estados estão adotando a dianteira, no momento”.

De acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, para o ano de 2019, o Amazonas ocupa a terceira colocação no ranking de emissões de GEE no Brasil, com Minas Gerais no quinto lugar e o Rio de Janeiro na décima primeira posição. Guilherme Lima salientou que o projeto visa que as avaliações feitas para esses três estados sirvam de referência para que os demais possam avaliar seus cenários de forma semelhante e identificar quais indicadores necessitam para acompanhar suas emissões ao longo do tempo, bem como as ações que adotam.

Ambição

Lima reiterou que as ações devem ser cada vez mais ambiciosas, como apontou o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em agosto deste ano. “Os efeitos das mudanças climáticas demonstraram que é preciso que se adotem ações cada vez mais ambiciosas para reduzir as emissões. Não tem um prazo. Precisa ser feito já, neste momento”, assegurou o coordenador de Projetos do CBC.

Lima ressaltou a importância do estudo para os estados brasileiros, que estão assumindo a dianteira na agenda climática nacional. “Estão tendo uma maior proeminência dentro desse cenário e buscando estabelecer parcerias e implementar ações para reduzir as emissões”. Destacou que para isso, eles precisam receber financiamentos, muitas vezes de organismos internacionais. Nesse contexto, é importante que os estados possam mostrar resultados que estão sendo alcançados. “É importante que a gente tenha uma organização institucional que possa mostrar como os recursos estão sendo aplicados e como estão sendo atingidos os resultados por meio dos indicadores de MRV (monitoramento, recorte e verificação)”. Segundo Lima, isso é fundamental para que os estados possam verificar se estão no caminho certo e reportar isso para os financiadores.

O coordenador citou, como exemplo, o Fundo Estadual de Meio Ambiente, que alguns estados já estão criando, como estrutura institucional que pode oferecer o arcabouço para fazer esse monitoramento, estabelecer diretrizes para o uso dos recursos, tipos de ações que podem ser implementadas. O próprio movimento dos Governadores pelo Clima, que busca juntar os estados brasileiros para implementar as ações climáticas, está procurando montar esse arcabouço em nível nacional para que as unidades federativas possam ter, em conjunto, um portfólio de projetos que sejam submetidos a financiamento nas ações climáticas em suas regiões.

Agência Brasil –

Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao final do ano passado.

“A litigiosidade no Brasil permanece alta, temos muito a caminhar rumo a uma cultura da pacificação”, disse o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao apresentar hoje (28) os destaques do relatório Justiça em Números.

O estudo, lançado todos os anos pelo CNJ, encontra-se em sua 17a edição e reúne dados de 90 tribunais – estaduais, federais e superiores, incluindo militares, de todas as instâncias.

A redução do acervo reflete a queda de 14,5% no número de processos abertos durante o primeiro ano da pandemia. Em 2020, foram ajuizados 25,8 milhões novos casos na Justiça, abaixo do registrado em 2019 (30,2 milhões) e em 2018 (28,2 milhões), e no mesmo patamar de 2011.

Houve queda expressiva também no número de casos solucionados. Em 2020, foram 27,9 milhões de processos baixados, 20,8% a menos do que em 2019 (35,3 milhões) e menor do que em 2018 (31,7 milhões). 

Em todo caso, os números foram afetados pela pandemia, destaca o relatório. No primeiro semestre de 2020, os prazos processuais ficaram suspensos e os tribunais funcionaram em regime de plantão por diversas semanas. 

De acordo com o levantamento, a redução no estoque processual pode estar relacionada também a uma maior produtividade decorrente da ampliação da digitalização do acervo, que se intensificou no contexto da pandemia. Em 2020, 96,9% das ações foram ajuizadas por meio eletrônico (21,8 milhões).

Dos 90 tribunais brasileiros, 48 encontram-se com seus processos 100% digitalizados, não trabalhando mais com processos físicos, segundo o levantamento. 

A íntegra do relatório Justiça em Números pode ser conferida no portal do CNJ.

Gastos

Em 2020, houve uma redução também na despesa total do Poder Judiciário, que caiu R$ 4,6 bilhões, totalizando cerca de R$ 100 bilhões em gastos. O valor corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país)). O gasto para manter a Justiça em funcionamento foi de R$ 475,51 por habitante durante o ano de 2020.

A maior queda nos gastos, de 38,8%, foi registrada na rubrica despesas de capital, que abrangem a aquisição de veículos, de equipamentos e de programas de informática, de imóveis e outros bens permanentes, além de obras e bens móveis. Esse tipo de desembolso foi reduzido diante do contexto de trabalho remoto proporcionado pela pandemia.

Houve redução também nas despesas correntes (água, luz etc.), de 9,1%. Foi registrada ainda queda nos gastos com pessoal (3,3%). Uma das maiores despesas dos tribunais é com o pagamento de cerca de R$ 20,2 bilhões em pensões e aposentadorias.

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Representantes da farmacêutica Pfizer pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para aplicar uma terceira dose da vacina Comirnaty em voluntários que receberam as duas primeiras doses do imunizante há, pelo menos, seis meses.

Atualmente, a bula da Comirnaty prevê que cada pessoa receba apenas duas doses. A autorização para uma dose de reforço depende da aprovação da agência reguladora, responsável por atestar a segurança e a eficácia da terceira dose.

Se o pedido para alteração da posologia for aprovado, a terceira dose poderá, posteriormente, ser aplicada em todas as pessoas a partir dos 12 anos que tomaram a Comirnaty.

A vacina da Pfizer contra o novo coronavírus foi a primeira a obter registro definitivo no Brasil, em 23 de fevereiro deste ano. Até então, apenas a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca tinham sido autorizadas para uso emergencial.

Em nota, a Anvisa informou ter o prazo de até 30 dias para responder à demanda da farmacêutica, desde que não sejam necessárias adequações ou esclarecimentos técnicos adicionais. Segundo a agência, o estudo clínico que a Pfizer apresentou para subsidiar o pedido contou com a participação de voluntários brasileiros, além de cidadãos dos Estados Unidos e da África do Sul.

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