A partir da próxima segunda-feira (4), profissionais da área de saúde do estado de São Paulo, que tomaram a segunda dose de vacina contra a covid-19 há pelo menos seis meses, poderão tomar uma dose adicional de vacina. O anúncio foi feito hoje (29) pelo governador de São Paulo, João Doria. A medida vale para todos os 645 municípios do estado.

Segundo Regiane de Paula, coordenadora geral do Programa Estadual de Imunizações de São Paulo, 1 milhão de doses serão disponibilizadas inicialmente para a aplicação da terceira dose em profissionais da área de saúde que tomaram a segunda dose entre os meses de fevereiro e março.

“Para reforçar ainda mais a imunidade de quem está na linha de frente do combate à pandemia, a dose de reforço será aplicada em 1 milhão de profissionais da saúde no estado de São Paulo”, disse Doria.

Além dos profissionais da área de saúde, a dose adicional de vacina contra a covid-19 já começou a ser aplicada em idosos acima de 60 anos e pessoas imunossuprimidas acima de 18 anos no estado de São Paulo. A terceira dose tem sido aplicada nos grupos mais vulneráveis: no caso de idosos, a proteção tem diminuído após o período de seis meses, por isso a necessidade de uma dose adicional para dar proteção. Já os profissionais da área de saúde devem reforçar a vacinação porque atuam diretamente na linha de frente de combate ao novo coronavírus.

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O Índice de Confiança de Serviços (ICS), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o índice ainda manteve o resultado positivo, avançando 1,2 ponto.

O economista do Ibre/FGV, Rodolpho Tobler, disse que o resultado ainda não parece sugerir uma reversão da tendência positiva, mas demonstra que os empresários ligaram o sinal de alerta.

“Nesse mês, o resultado foi mais influenciado pela revisão das expectativas em relação aos próximos meses, mas também foi afetado pela percepção de ligeira piora na percepção da situação corrente. Mesmo com resultado negativo, o nível de confiança do setor de serviços continua acima do nível pré-pandemia, mas alguns fatores podem frear o ritmo de recuperação, como a recente queda da confiança do consumidor, lenta recuperação do mercado de trabalho, inflação e incertezas relacionadas ao controle da pandemia”, avaliou, em nota, o economista do Ibre/FGV.

Em setembro, o resultado negativo do ICS foi influenciado principalmente pelo Índice de Expectativas (IE-S), cujo resultado caiu 3,4 pontos, para 102,3 pontos. O Índice de Situação Atual (ISA-S) recuou 0,7 ponto, para 92,3 pontos. Ambos os índices interrompem as altas consecutivas ocorridas nos últimos cinco meses.

Resultado trimestral

Apesar da queda pontual em setembro, a confiança de serviços mostrou forte recuperação ao longo do terceiro trimestre. A média deste trimestre ficou 10,3 pontos acima da média do trimestre imediatamente anterior, mostrando que o setor vem recuperando o que foi perdido ao longo da pandemia.

“Vale ressaltar que a recuperação foi muito influenciada pela retomada do segmento de serviços prestados às famílias, que acabaram sendo os mais impactados pelas medidas restritivas. No trimestre, esse segmento ficou 15 pontos acima do anterior influenciado pelas flexibilizações e o avanço do calendário de vacinação”, diz a FGV.

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“Eu já quebrei  garrafa, já quebrei TV, micro-ondas…” Quem conta é Hilton Marcondes, que é vendedor, mora em São Paulo e anda meio estressado com essa história de pandemia. Mas, antes de sair quebrando tudo, ele foi até a Rage Room, em português, a Sala da Raiva. Um lugar onde a regra é extravasar quebrando tudo.

“A gente ficou meio com raiva, né, e essa sala de raiva veio pra gente extravasar de uma forma eficaz”, ressalta Marcondes.

A sala de 35 metros quadrados fica em Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital paulista. Ela foi preparada para a destruição. No fundo, prateleiras exibem os objetos que podem ser quebrados. Uma espécie de cardápio da casa. Quem explica é Vanderlei Rodrigues, um dos criadores da Rage Room: “Por exemplo, um micro-ondas é R$ 15, uma TV, nós temos a partir de R$ 20, e 15 garrafas, por R$ 10.”

Aí, é só colocar o capacete, os óculos de proteção e luvas, escolher a trilha sonora, pegar o tacos de beisebol, um pé de cabra ou a marreta e, literalmente, descer o sarrafo. A  sensação no final: “Muito, muito, muito desestressante. É pra relaxar mesmo”, conta Vanderlei Rodrigues.

A psicóloga  Ana Paula Ricarte gosta da ideia de ter um lugar protegido para as pessoas extravasarem a raiva. “A raiva é uma emoção igual a todas as outras, porém, muitas vezes reprimida internamente ou externamente. Se você não tem autorização interna ou externa para expressar a raiva de forma correta, vai acabar disfarçando a raiva em tristeza ou outro disfarce quando a pessoa não tem autorização para expressá-la corretamente, é a vingança.”

Não deve ser por acaso que Vanderlei tem visto crescer o público feminino na Rage Room. Ele diz que, de cada dez pessoas que buscam a sala, oito são mulheres e complementa: “A sociedade sempre proíbe a mulher. Ah, não pode sentar assim, não pode ficar assim, não pode falar desse jeito e aí quando chegam aqui é um lugar livre, né! Me chamam de coach da raiva, que, quando elas chegam ao local, não querem quebrar. Quebram, mas ficam com medo, com receio ainda de não poder e tal e, quando começam a quebrar, elas começam a se animar, e a quebrar mais coisas.”

E depois que tudo virou caco, o roda da sustentabilidade gira. Os produtos que estão na sala vêm de um ferro-velho local ou de catadores que trabalham na região. Depois de quebrados, voltam para o ferro-velho e seguem para reciclagem.

Salas como a Rage Room já existem em outros países desde 2008. Além de São Paulo, existe um espaço semelhante no Recife.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autuou a operadora de saúde Prevent Senior por, supostamente, deixar de comunicar os seus pacientes sobre o uso de remédios do chamado kit covid que, segundo especialistas, não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

Em nota, o órgão federal responsável por regular o setor de assistência médica particular informou que constatou “indícios de infração” cometida pela empresa, alvo de um processo de apuração instaurado para verificar se os médicos que trabalham para a Prevent Senior foram induzidos a prescrever o kit covid.

No último dia 17, servidores da ANS fizeram uma diligência em escritórios e unidades hospitalares da operadora. A ação ocorreu poucos dias após jornalistas tornarem pública a informação de que profissionais que prestam ou prestaram serviço à empresa entregaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado um dossiê em que acusam a direção da Prevent Senior de cometer uma série de irregularidades, entre elas, o cerceamento da autonomia médica e a proposital falta de esclarecimentos aos pacientes.

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, no curso das apurações relacionadas a denúncias contra a Prevent Senior, foram verificados elementos que contradizem a versão inicial apresentada pela operadora”, informou o órgão em nota divulgada na noite dessa terça-feira (28). 

“Foram constatados indícios de infração para a conduta de “deixar de comunicar aos beneficiários as informações estabelecidas em lei ou pela ANS”, tipificada no art. 74 da Resolução Normativa nº 124 de 2006, e [por isso] a ANS lavrou um auto de infração na tarde do dia 27/09/2021. A operadora tem 10 dias contatos a partir dessa data para apresentar sua defesa”, concluiu a agência.

Tratamentos prescritos

Consultada pela Agência Brasil, a Prevent Senior informou que prestará todos os esclarecimentos para a ANS dentro do prazo estabelecido. E garantiu não ter omitido aos pacientes as devidas informações sobre os tratamentos prescritos em suas unidades.

Na semana passada, o diretor executivo da operadora, Pedro Benedito Batista Júnior, já tinha negado a acusação de sonegação de informação a pacientes. Ao depor à CPI da Covid, o executivo acusou ex-funcionários de manipularem informações a fim de prejudicar a empresa, que, segundo ele, vem sofrendo “acusações infundadas” desde o início da pandemia. Júnior também negou que a Prevent Senior tenha ocultado mortes de pacientes em um relatório sobre os efeitos da aplicação dos medicamentos do Kit Covid, documento que, a rigor, não pode ser considerado uma pesquisa ou estudo, já que não tinha autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Sobre afirmações falsas de que a cloroquina (um dos itens do Kit Covid) garantiria “100% de cura” a pessoas infectadas pelo novo coronavírus, Júnior afirmou que “não existe qualquer medicação milagrosa”.

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A Fundação Oswaldo Cruz lançou hoje (29) o primeiro Boletim VigiVac, que acompanha o cumprimento do esquema vacinal proposto contra a covid-19. Dessa forma, é verificada a efetividade das vacinas utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil.

Os primeiros resultados, feitos com base nos dados lançados até o dia 15 de setembro, mostram que a taxa de atraso nacional para todas as vacinas é de 11%, sendo de 15% para a Astrazeneca, 33% para a CoronaVac e 1% para a Pfizer-BioNTech. A Fiocruz ressalta, no entanto, que a vacinação com o imunizante da Pfizer começou apenas em maio e que a quantidade de indivíduos em possível atraso ainda é pequena.

Para a AstraZeneca e a Pfizer, foram considerados 84 dias de intervalo para a segunda dose, e para a CoronaVac o prazo é 28 dias. O painel leva em conta os indivíduos que tomaram a primeira dose e que ainda não tomaram a segunda. A situação de atraso é caracterizada após 14 dias da data prevista para a segunda injeção.

Em um recorte estadual, o Ceará tem a maior proporção de pessoas em atraso para a segunda dose, com 33%, e o Rio Grande do Norte tem a menor proporção, com 5,4%. Em números absolutos, São Paulo está com 1,25 milhão de pessoas que tomaram a primeira dose e não voltaram na data prevista para a segunda, Rio de Janeiro tem 956,9 mil e Bahia tem 907,5 mil que não retornaram aos postos. Os menores números são em Roraima (21,5 mil), Acre (28,3 mil) e Amapá (31,1 mil).

O boletim completo pode ser acessado aqui.

A Fiocruz destaca que o atraso da segunda dose pode “comprometer seriamente a efetividade das vacinas no país” e, portanto, “é de extrema importância realizar este monitoramento para promover ações que atuem de forma assertiva na resolução do problema”.

Os dados são atualizados semanalmente e podem ser visualizados de forma interativa, nos âmbitos municipal e estadual, além de por tipo de vacina, com o percentual e o número de indivíduos em atraso para completar a imunização contra a covid-19. Segundo a Fiocruz, “o objetivo do painel é apoiar os gestores públicos a identificar municípios que precisam de suporte para acelerar a vacinação da segunda dose”.

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A prefeitura de São Paulo identificou que o hospital da Prevent Senior, na Vila Olímpia, zona sul da cidade, não tem licença de funcionamento. Segundo a Secretaria Municipal de Subprefeituras, o estabelecimento está em situação irregular e precisa apresentar a documentação ou encerrar as atividades.

De acordo com a secretaria, o hospital tem prazo de 30 dias para regularizar a situação, caso contrário, está sujeito a multas de R$ 125,4 mil.

A Prevent Senior disse, por nota, que o local tem autorização do governo estadual para funcionar como hospital de campanha. A informação foi confirmada pelo Centro de Vigilância Sanitária.

CPI

A operadora de saúde foi alvo de uma série de denúncias apresentadas ontem (28) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. A advogada Bruna Morato, que representa um grupo de ex-médicos, afirmou que os profissionais de saúde eram obrigados a prescrever remédios sem eficácia comprovada.

Segundo a advogada, os médicos também eram coagidos a alterar prontuários médicos, retirando a menção à covid-19 dos registros e passando a falsa sensação de sucesso dos medicamentos do kit covid. As ações seriam, de acordo com as denúncias, uma forma da empresa reduzir custos com as internações das pessoas acometidas pelo novo coronavírus (covid-19).

Autuação

A partir das denúncias, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autuou a operadora de saúde por, supostamente, deixar de comunicar seus pacientes sobre o uso de remédios sem eficácia comprovada.

A Prevent Senior informou que prestará todos os esclarecimentos à ANS dentro do prazo estabelecido pela agência. E garantiu não ter omitido aos pacientes as devidas informações sobre os tratamentos prescritos em suas unidades.

Em nota, a empresa disse que as acusações feitas na CPI são infundadas. “Têm como base mensagens truncadas ou editadas, vazadas à imprensa, e serão desmontadas ao longo das investigações”.

A operadora também nega ter obrigado o uso de remédios sem eficácia ou ter ocultado casos de covid-19. “Ao longo da epidemia, a Prevent aplicou cerca de 500 mil testes em que constatou o contágio de 56 mil pacientes. Desse número, 7% redundaram em mortes. Todos os casos foram rigorosamente notificados. A Prevent Senior sempre respeitou a autonomia dos médicos, nunca demitindo profissionais por causa de suas convicções técnicas”, diz o comunicado.

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As contas públicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecadação e da diminuição de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 16,729 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto de 2020.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). É o melhor resultado para o mês de agosto da série histórica do BC, que teve início em 2001.

Em 12 meses, encerrados em agosto deste ano, as contas acumulam déficit primário de R$ 130,346 bilhões, o que corresponde a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A redução também foi significativa se comparada aos 12 meses encerrados em agosto de 2020, quando o déficit acumulado foi de R$ 703 bilhões ou 9,47% do PIB.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a agosto, há superávit de R$ 1,237 bilhão, ante resultado negativo de R$ 571,367 no mesmo período do ano passado.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 11,092 bilhões ante o déficit de R$ 96,471 bilhões de agosto de 2020. É o melhor resultado para agosto desde 2017.

Além da diminuição de 41,2% nas despesas, ante os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida de 5,2% em comparação a agosto do ano passado. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente.

O montante difere do resultado divulgado ontem (28) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 9,88 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais contribuíram para a melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 23,479 bilhões, ante superávit de R$ 8,308 bilhões em agosto de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 3,859 bilhões em agosto deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 788 milhões para esses entes.

Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 18,5% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

Além disso, no mês passado, o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 15 bilhões do contrato de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O leilão ocorreu em abril. A transferência extraordinária melhorou o resultado das contas dos governo regionais, que é o maior para qualquer mês da série histórica do BC.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 484 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 46,467 bilhões em agosto, contra R$ 45,119 bilhões no mês anterior e R$ 34,285 bilhões em agosto de 2020. O crescimento foi influenciado pela alta de 9,68% na inflação e do aumento da taxa Selic no período, que passou de 2% ao ano em agosto do ano passado para os atuais 6,25% ao ano. O crescimento do estoque nominal da dívida também impactou no resultado.

Por outro lado, segundo Rocha, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros no mês. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Na comparação entre agosto de 2020 e 2021, houve redução nas perdas. Em agosto deste ano, as perdas com swap foram de R$ 7,6 bilhões. Já em junho de 2020, as perdas foram de R$ 14,3 bilhões com swap.

O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, permanece em trajetória de queda. Em agosto, o déficit nominal ficou em R$ 29,739 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 121,879 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 466,049 bilhões, ou 5,62% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,918 trilhões em agosto, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

A redução tem como fator a depreciação cambial de 0,42% sob o estoque da dívida que ocorreu no período. A dívida líquida reduz quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira. Além disso, há os efeitos do próprio crescimento do PIB nominal.

Em agosto de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,849 trilhões ou 82,7% do PIB, contra 83,1% (R$ 6,797 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Da mesma forma, um dos fatores para a redução da DBGG foi o crescimento do PIB nominal do país, que acabou compensando as emissões de dívidas do governo e a desvalorização cambial. Como a DBGG só contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, a alta do dólar contribui para aumentar as dívidas dos governos.

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,64% em setembro, após alta de 0,66% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 16% no ano e de 24,86% em 12 meses. Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34% e acumulou alta de 17,94% em 12 meses. O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos contratos de aluguel.

“O minério de ferro continua influenciando o resultado do IGP-M. A queda de 21,74% registrada no preço desta commodity foi a principal contribuição para o resultado do índice. Sem o minério de ferro, o IGP-M teria registrado alta de 2,37% em agosto e de 1,21% em setembro”, afirmou, em nota André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Índice de Preços ao Consumidor

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 1,19% em setembro, ante 0,75% em agosto. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo habitação (1,05% para 2%). “Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 3,26% em agosto para 5,75% em setembro”, diz a FGV.

Também apresentaram aumento em suas taxas de variação os grupos educação, leitura e recreação (0,53% para 1,85%), transportes (0,76% para 1,31%), comunicação (-0,11% para 0,21%), Despesas diversas (0,19% para 0,28%) e vestuário (0,29% para 0,31%). Nestas classes de despesa, os destaques são passagem aérea (3,17% para 16,22%), gasolina (1,55% para 2,77%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,26% para 0,42%), cigarros (-0,12% para 0,48%) e serviços do vestuário (0,12% para 0,78%).

Em contrapartida, os grupos alimentação (1,17% para 1,10%), saúde e cuidados pessoais (0,42% para 0,38%) registraram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se os seguintes itens: hortaliças e legumes (5,42% para 1,57%), artigos de higiene e cuidado pessoal (1,06% para 0,67%).

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 1,21% em setembro, após elevação de 0,66% em agosto.

Índice Nacional de Custo da Construção

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,56% em setembro, repetindo a taxa do mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de agosto para setembro: materiais e equipamentos (1,17% para 0,89%), serviços (0,78% para 0,56%) e mão de obra (0% para 0,27%).

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Após seis meses de trabalhos locais e a realização de cinco etapas regionais, começa hoje (29) em Brasília a última fase da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A etapa nacional segue até a próxima sexta-feira (1º), quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Até lá, delegados regionais, gestores públicos e convidados participam de debates em diversas mesas temáticas. A ideia é que ao final seja votado e aprovado um caderno de propostas de políticas públicas para a população idosa.

Tudo pode ser acompanhado ao vivo no canal do Youtube do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Compostas por diferentes eixos temáticos – que discutem aspectos como promoção da saúde, previdência, educação, financiamento e implementação de políticas públicas –, as conferências dos direitos da pessoa idosa vêm sendo realizadas periodicamente desde 2005.

As conferências são instâncias convocadas pelo poder público federal com o objetivo de institucionalizar a participação social no planejamento e formulação de políticas públicas.

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

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