São Paulo tem o maior volume de dívida garantida pela União

O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado hoje (29) pelo Tesouro Nacional, o governo paulista tem R$ 39,19 bilhões em operações de crédito garantidas pela União, que podem ser cobertas pelo Tesouro caso o estado não pague os financiamentos.

De acordo com o Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, do segundo quadrimestre, o saldo total devedor das garantias concedidas a operações de crédito é de R$ 290,28 bilhões.

As garantias representam os ativos oferecidos pelo Tesouro Nacional para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e Municípios, além de impedir novos financiamentos.

Sozinho, São Paulo detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 13,5%. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com R$ 36,46 bilhões (12,6%); Minas Gerais, com R$ 24,63 bilhões (8,5%); Bahia, com R$ 16,46 bilhões (5,7%); Ceará, com R$ 14,63 bilhões (5%); Rio Grande do Sul, com R$ 11,57 bilhões (4%); Pernambuco, com R$ 10,51 bilhões (3,6%); e demais estados, com R$ 70,82 bilhões (24,4%).

As garantias às operações de crédito são concedidas pela União aos entes federados e também às entidades da administração indireta das três esferas de governo. De acordo com o Tesouro, os estados concentram 77,3% dessas operações garantidas, com saldo devedor de R$ 224,29 bilhões. Em seguida estão os municípios e os bancos federais, com 9,5% (R$ 27,53 bilhões) e 7,7% (R$ 22,21 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas detêm 3,2% (R$ 9,21 bilhões) e as estatais federais, 2,4% (R$ 7,03 bilhões).

Do total de recursos garantidos, as operações com credores internos apresentam saldo de R$ 110,9 bilhões, em instituições como Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa. As operações externas somam de R$ 179,32 bilhões, com credores como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento de Américas Latina (CAF).

De acordo com o Tesouro, de janeiro a agosto de 2021, o órgão honrou R$ 5,51 bilhões em obrigações não honradas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá, além do município de Belford Roxo (RJ). No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 38,45 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.

O Tesouro Nacional também disponibilizou os dados do relatório no Painel de Garantias.

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Fome e desperdício como desafio social são tema de fórum no Rio

Nesta quarta-feira (29), quando se comemora o Dia Internacional da Perda e Conscientização sobre o Desperdício Alimentar, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) deu início ao Fórum Internacional Mesa Brasil Sesc RJ – Fome e Desperdício: um desafio social. O evento reúne virtualmente especialistas brasileiros e estrangeiros de instituições como Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é debater a fome no Brasil e no mundo. O fórum se estenderá até amanhã (30).

A coordenadora do Programa Mesa Brasil Sesc RJ, Cida Pessoa, informou à Agência Brasil que o evento pretende chamar a atenção e apontar soluções para o problema da fome e do desperdício de alimentos, que se agravou durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) em parceria com outras instituições nacionais e internacionais, 116,8 milhões de pessoas não têm acesso pleno e permanente a alimentos, no Brasil. Desse total, 43,4 milhões (20,5% da população) não contam com alimentos em quantidade suficiente e 19,1 milhões (9% da população) estão passando fome. O inquérito foi divulgado em abril passado.

Consciência cidadã

Na manhã de hoje (29), a diretora executiva do Food Nation, Lise Walbom, da Dinamarca, mostrou várias soluções adotadas naquele país para combater o desperdício de forma geral, não só na área agrícola, mas também no comércio. Lise destacou a consciência cidadã. Por meio de um aplicativo, as pessoas são alertadas para a data em que um alimento está vencendo, com o objetivo de consumir o mais rápido possível para evitar que ele se perca e chegue ao lixo. “Ela trouxe muitas iniciativas no sentido de não permitir que esse alimento chegue ao lixo mas que, antes disso, a gente tenha uma atitude coerente, sabendo que tantas pessoas passam fome”, destacou a coordenadora do Mesa Brasil Sesc RJ. Estimou que se fosse colocado em valor tudo o que se joga fora, nas casas dos consumidores, isso representaria milhões de dólares, “independente de toda a cadeia produtiva que a gente sabe que também tem essa perda”.

A diretora regional do Sesc RJ, Regina Pinho, propôs o estabelecimento de parcerias do Food Nation com o Mesa Brasil Sesc. No painel Desafios e oportunidades para redução do desperdício de alimentos, o Programa Mesa Brasil Sesc RJ foi apontado como eficaz na ajuda ao alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONUe também para evitar a perda de alimentos e a fome.

Foi feita referência também à Lei nº 14.016/20, sancionada pelo governo federal, que combate perdas e desperdícios de alimentos e autoriza estabelecimentos como bares, lanchonetes, cooperativas, restaurantes e supermercados a doarem alimentos para o consumo humano. Cida Pessoa ressaltou que é preciso ainda saber como agir com relação aos alimentos prontos.

“A gente está falando de toda a cadeia produtiva do alimento, desde o plantio”, observou. O Programa Mesa no Campo Sesc recolhe o alimento que não foi colhido no campo e que seria perdido, mas que está próprio para consumo. A Dinamarca tem a mesma preocupação de recolher alimentos na área rural e não deixar nada se perder, acentuou a coordenadora. Segundo ela, é uma incoerência saber que tanta comida vai para o lixo quando há tanta gente com fome.

Desigualdade

A questão da desigualdade foi muito abordada no primeiro dia do fórum. “O não acesso ao alimento básico, a questão mesmo da sobrevivência”, observou Cida Pessoa. Com a pandemia, foi percebido no dia a dia que a fome aumentou muito. “São muitas pessoas que não estavam em vulnerabilidade social e hoje estão, começaram a pandemia empregados e hoje não estão mais empregados. Automaticamente, essa pessoa passa a necessitar de uma ajuda, de um apoio. Com certeza, o Brasil, que já estava fora do mapa da fome, voltou para o mapa. Realmente, é uma situação muito séria, muito grave”, lamentou Cida Pessoa.

Cida afirmou que chegou o momento de todos participarem e contribuírem em uma rede de solidariedade. O Mesa Brasil propõe exatamente isso: que todas as pessoas e empresas participem doando alimentos, ou serviços, ou tempo como voluntário, ou fazendo a distribuição. “A gente viu tantas pessoas se comovendo durante a pandemia. Acho que é mesmo uma questão maior de cidadão. O que eu posso fazer pelo meu próximo, por alguém que está do meu lado em uma situação tão difícil nesse momento”.

Amanhã, o fórum debaterá, entre outros temas, o desperdício de alimentos e um sistema alimentar regenerativo nas cidades; e a possibilidade de se alcançar a meta 12.3 dos ODS da ONU, que visa reduzir pela metade o desperdício alimentar global per capita (por indivíduo) no varejo e no nível do consumidor, bem como diminuir as perdas ao longo das cadeias de produção e fornecimento.

Participam do Fórum, além da FAO e OCDE, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ONU Meio Ambiente, ONU Habitat, Ação da Cidadania, Fundo Mundial para a Natureza (WWF, do nome em inglês), Global FoodBanking Network, além de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Sorbonne, na França.

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Veleiro é apreendido com haxixe próximo a Fernando de Noronha

Um veleiro de bandeira panamenha foi apreendido neste final de semana transportando 632,65 quilos de haxixe, a cerca de 180 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). A apreensão da droga – que é uma substância extraída das folhas da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha – foi feita em atuação conjunta da Polícia Federal e da Marinha, com a colaboração de autoridades estrangeiras.

Segundo a PF, os dois tripulantes italianos presos em flagrante foram conduzidos hoje (29) à Polícia Federal, logo após a embarcação (veleiro Lamia) atracar na Base Naval de Natal. “A ação contou com o auxílio do navio-patrulha da Marinha que levou embarcados policiais federais do Rio Grande do Norte e do Núcleo de Polícia Marítima na Paraíba. A interceptação e apreensão do veleiro Lamia ocorreu após a PF obter autorização das autoridades panamenhas”, informou a PF.

De acordo com os investigadores, a operação resulta da troca de informações entre a PF e agências estrangeiras. No caso, o Centro de Análise e Operações Marítimas e o Centro Integrado de Segurança Marítima, da Marinha.

Embarcação panamenha estava a 180 quilômetros de Fernando de Noronha – Polícia Federal/divulgação

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ES e MG querem novo acordo por danos após rompimento de barragem

Cinco anos e seis meses após assinarem, junto com a União, um acordo bilionário com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais tentam renegociar os termos do compromisso que as empresas assumiram para reparar parte dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido no subdistrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram e toneladas de rejeitos tóxicos atingiram a bacia do Rio Doce, chegando à costa capixaba. 

Inicialmente, o Termo de Ajustamento de Conduta previa que as empresas investissem em torno de R$ 20 bilhões em ações de recuperação ambiental e socioeconômica. Contudo, o texto homologado pela Justiça Federal em maio de 2016 terminou por não especificar valores, referindo-se apenas à obrigação da Samarco, Vale e BHP Billiton restabelecerem integralmente as condições ambientais e socioeconômicas. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, ingressou com uma ação civil pública contra as empresas em que avalia que os danos chegam à casa dos US$ 42 bi – cerca de R$ 226 bi pelo câmbio da manhã desta quarta-feira (29).

O acordo também estabeleceu que a Samarco criasse uma entidade, a Fundação Renova, encarregada de executar os programas ambientais e socioeconômicos. Desde então, todo o dinheiro destinado às ações de saúde, educação pública, turismo, lazer e infraestrutura executadas para compensar os estragos causados às 39 cidades (35 mineiras e quatro capixabas) afetadas na calha do Rio Doce é depositado em um fundo controlado pela própria Justiça Federal, à qual cabe atestar a viabilidade técnica e orçamentária das obras e projetos.

Alegando buscar um “acordo mais justo”, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, vêm reivindicando uma repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta. A principal reivindicação dos dois governadores, que contam com apoio de prefeitos da região atingida, é que o dinheiro destinado às obras de melhorias seja repassado diretamente aos cofres públicos estaduais. O argumento é que, assim, o processo será menos burocrático e mais rápido.

“Após seis anos do desastre, Minas e Espírito Santo ainda assistem, com muita lentidão, os resultados esperados. Por isso, os dois estados unirão esforços para que haja mais agilidade”, declarou Zema, no dia 12 de agosto, quando se reuniu com Casagrande, em Vitória, para discutir as mudanças que os dois governadores julgam necessárias. Na ocasião, Casagrande ressaltou que os governadores querem que o processo de compensação e reparação seja menos burocrático. “Estamos unidos para fazer a defesa de uma nova repactuação para que se tenha mais agilidade para recuperar a Bacia do Rio Doce, indenizar as pessoas que sofreram e para que possamos ter um legado após esse desastre”.

Na semana passada, representantes das mineradoras e dos governos do Espírito Santo e de Minas Gerais se reuniram, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para uma primeira rodada presencial de discussão sobre a possibilidade de repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta – iniciativa que conta com o apoio manifesto do CNJ. Também participaram da conversa servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos ministérios públicos da União (MPU) e dos estados (MP-MG e MP-ES), além de membros do Fórum de Prefeitos.

Uma nova rodada de negociação acontece hoje (29) e amanhã (30), em Belo Horizonte. Segundo a assessoria da secretaria mineira de Planejamento e Gestão (Seplag), participarão do encontro representantes dos governos estaduais e federal, do CNJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

Aprimoramento e Simplificação

Ao fim da reunião da semana passada, o CNJ divulgou uma nota em que se limitou a informar que as conversas dos últimos dias 22 e 23 tiveram o “objetivo de dar prosseguimento às negociações de repactuação”, visando ao “aprimoramento dos programas” e a “simplificação de sua execução”.

“Foram discutidos mecanismos para produzir maior efetividade na execução das ações de reparação [e] iniciadas conversas sobre melhorias necessárias nos programas de proteção social”, informou o conselho.

Também em nota, o governo mineiro acrescentou que a primeira rodada de negociação se pautou por aspectos e propostas já defendidas na chamada Carta Conjunta de Princípios (ou de Premissas), que as partes divulgaram em junho deste ano. Entre outras coisas, o documento estabelece que as negociações para uma “possível repactuação” não devem paralisar, suspender ou causar qualquer descontinuidade nos projetos já em curso.

“A rodada de discussões [da semana passada] foi um avanço, mas ainda há muitos desafios pela frente, em especial definir mecanismos para acelerar os projetos hoje em execução pela Fundação Renova. Esses detalhes ainda não foram definidos e a nossa principal preocupação é a definição desses mecanismos para agilizar esse processo”, declarou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luís Otávio de Assis, coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, na nota.

Secretário-executivo do Fórum de Prefeitos do Rio Doce, o ex-prefeito de Mariana Duarte Júnior esteve em Brasília na semana passada e se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com quem conversou sobre a situação das cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Para Júnior, a negociação para uma eventual repactuação do Termo de Ajustamento deve garantir espaço também aos representantes das cidades atingidas.

“Quando foi assinado o primeiro acordo, houve uma grande injustiça. E é por isso que as coisas não caminharam bem. Os municípios não foram parte do acordo, não foram ouvidos”, disse Júnior durante a audiência com Pacheco. “Nossa primeira solicitação é que os municípios possam estar representados para que possamos demonstrar o que esperamos e o que entendemos ser de importância para os municípios atingidos.”

Representantes de grupos de pessoas atingidas pelo desastre também reivindicam participação nas negociações. No último dia 10, o CNJ realizou uma primeira audiência pública virtual (https://www.youtube.com/watch?v=MU3Q2Koj3-w&t=1191s) para ouvir as vítimas e conhecer suas prioridades. “Esta é a primeira vez que conseguimos chegar onde deveríamos chegar. Quantos anos estamos lutando para que pudéssemos falar aqui hoje?”, disse a representante da Comissão de Atingidos de Barra Longa (MG), Simone Silva. “Mas quero deixar claro que reunião online não é participação. Esperamos que não conste em nenhum documento que os atingidos tiveram participação [na renegociação] sem que haja uma reunião presencial, principalmente nos nossos territórios. Também queremos garantir que o já acordado seja garantido. Não adianta fazer novos acordos sem garantir [o cumprimento] do que já foi acordado. Muitos dos direitos que conquistamos continuam só no papel. ”

Por e-mail, a Fundação Renova informou que não integra o grupo que discute a repactuação do acordo de 2016. A entidade reafirmou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e garantiu que, até agosto deste ano, já tinha investido cerca de R$ 15,57 bilhões em ações de recuperação e compensação, além de ter pago R$ 5,71 bi em indenizações e auxílios financeiros emergenciais a mais de 336 mil pessoas.

A Samarco acrescentou que, até o momento, só participou da discussão de um cronograma das negociações para repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, não tendo debatido aspectos financeiros. Reafirmando seu compromisso com as comunidades atingidas, a empresa afirmou que a Carta Conjunta de Princípios, de junho deste ano, “norteia o aprimoramento dos acordos já celebrados”, de maneira a permitir a integral e definitiva reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

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Covid-19: São Paulo terá mutirão para segunda dose de vacina

O governo de São Paulo vai promover sábado (2) uma mobilização, chamada de Dia V, para aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19. Mais de 5 mil postos de vacinação dos 645 municípios paulistas estarão abertos das 7h às 19h para que as pessoas que estão com a sua segunda dose atrasada possam ser imunizadas.

“O Dia V é uma grande oportunidade para quem está com a segunda dose da vacina atrasada e agora poderá se vacinar”, disse João Doria, governador de São Paulo.

Esse dia de mobilização também vai servir para que os municípios atualizem o sistema VaciVida, inserindo dados de pessoas imunizadas que ainda não haviam sido incluídos no sistema.

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Campo de Tupi é maior produtor de óleo em agosto, diz ANP

O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de agosto, divulgado hoje (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela que os campos de Búzios, Atapu e Sul de Tupi, que produzem sob o regime de cessão onerosa na região do pré-sal da Bacia de Santos, estão entre os maiores produtores nacionais no período pesquisado.

Com 669,3 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o campo de Búzios ficou em segundo lugar no país, atrás do campo de Tupi, que produziu 1,2 milhão de boe/d. Atapu ocupou a sexta colocação, produzindo 158,1 mil boe/d, enquanto Sul de Tupi ficou na 11ª posição, produzindo 69,1 mil boe/d.

A ANP destacou que, em agosto, foi iniciada a produção de Sépia, também sob o regime de cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, registrando 8,6 mil boe/d. Os volumes excedentes de Sépia e Atapu serão ofertados na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, programada para ocorrer em 17 de dezembro deste ano.

O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de agosto está disponível na página da ANP na internet.

Produção nacional

Em agosto, a produção nacional atingiu 3,856 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 2,997 milhões de barris diários (MMbbl/d) de petróleo e 137 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d) de gás natural. O resultado mostra queda de 1,6% na produção de petróleo em comparação ao mês anterior e redução de 2,9% em comparação com agosto de 2020. No gás natural, houve diminuição de 1,9% em relação ao mês anterior e aumento de 2,3% na comparação com agosto do ano passado.

No pré-sal, a produção no mês de agosto totalizou 2,764 MMboe/d, sendo 2,193 milhões de barris por dia de petróleo e 90,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Na comparação com julho deste ano, houve queda de 1,5%. Ocorreu retração também de 0,4% sobre o mesmo mês de 2020. A produção do pré-sal foi originada de 131 poços e correspondeu a 71,7% do total produzido no Brasil.

Gás natural

O aproveitamento de gás natural em agosto alcançou 97,7%. Foram disponibilizados ao mercado 55,3 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,1 MMm³/d, mostrando redução de 11,8% se comparada ao mês anterior e de 22,4% se comparada ao mesmo mês de 2020.

A ANP informou ainda que no mês de agosto, os campos marítimos produziram 97,2% do petróleo e 81,9% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 92,5% do petróleo e do gás natural produzidos no país.

Destaques

O campo de Tupi, situado no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil, registrando 922 Mbbl/d de petróleo e 41,9 MMm3/d de gás natural. Já a plataforma Petrobras 70, produzindo no campo de Atapu por meio de quatro poços a ela interligados, foi a instalação com maior produção de petróleo, da ordem de 159.200 bbl/d.

Por outro lado, a instalação do Polo Arara, produzindo nos campos de Arara Azul, Carapaúna, Cupiúba, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, por meio de 29 poços a ela interligados, foi a instalação com maior produção de gás natural, produzindo 6,8 MMm³/d.

Outro destaque em agosto foi o campo de Estreito, na Bacia Potiguar, que apresentou o maior número de poços produtores terrestres, da ordem de 992. Já Tupi, na Bacia de Santos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 63.

Outras informações

Por outro lado, os campos de acumulações marginais produziram 366,9 boe/d, sendo 93,3 bbl/d de petróleo e 43,5 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 267,2 boe/d.

O boletim revela também que, em agosto de 2021, responderam pela produção nacional de 259 áreas concedidas, quatro de cessão onerosa e quatro de partilha, operadas por 36 empresas. Desse total, 57 são áreas marítimas e 210 terrestres, sendo 11 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.272 poços, sendo 495 marítimos e 5.777 terrestres.

O grau API (escala arbitrária que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo) médio do petróleo extraído no Brasil foi de 28, sendo 2,3% da produção considerada óleo leve, 91,2% óleo médio e 6,5 % óleo pesado.

A produção das bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) somou 91,897 Mboe/d, sendo 71,2 mil bbl/d de petróleo e 3,3 MMm³/d de gás natural.

Do total, 67,5 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 24,4 mil boe/d por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais 15.339 boe/d foram produzidos no Rio Grande do Norte, 8.140 boe/d na Bahia, 481 boe/d no Espírito Santo, 235 boe/d em Alagoas e 184 boe/d em Sergipe.

Fonte Agência Brasil – Read More

Bolsonaro anuncia início das obras do linhão Manaus-Boa Vista

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (29) o início das obras do Linhão de Tucuruí, entre as capitais Manaus e Boa Vista, que vai integrar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia. “Ontem [28] a noite, o último obstáculo para o início das obras foi vencido e nós temos uma pedra aqui do lado, a pedra fundamental para o início da construção do linhão”, disse.

Bolsonaro está em Boa Vista, onde participou de cerimônia alusiva aos mil dias de governo. O retorno da comitiva para Brasília estava previsto para o início da tarde, mas o presidente informou que vai continuar em Roraima para fazer esse anúncio para o estado, no fim da tarde, e detalhar as questões sobre a construção do linhão.

De acordo com Bolsonaro, a obra deve ser concluída em menos de três anos. O projeto prevê uma linha de transmissão de 715 quilômetros entre as duas capitais.

Energia

Roraima é o único estado não integrado ao SIN e, por isso, tinha aproximadamente 50% do abastecimento feito pela Venezuela, por uma linha de transmissão inaugurada em 2001 pelos então presidentes Hugo Chávez e Fernando Henrique Cardoso. Entretanto, desde março de 2019, o fornecimento foi completamento interrompido pelo país vizinho e, desde então, o abastecimento passou a ser feito exclusivamente por termoelétricas.

O Linhão de Tucuruí foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde 2015. O projeto enfrentou problemas no licenciamento, pois passa pela Terra Indígena Waimiri-Atroari, e por questionamentos sobre o valor do contrato. A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão.

Entregas

Bolsonaro também inaugurou a Usina Termelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista. O empreendimento da empresa Eneva vai gerar energia a partir do gás natural produzido no Campo de Azulão, no Amazonas. A unidade tem capacidade de geração de 141 mega-watts, o equivalente a mais da metade do consumo de Roraima.

De acordo com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, a substituição das usinas a diesel por gás natural vai reduzir o custo da geração de energia no estado em 35% e reduzir as emissões de gás carbônico em 38%.

“Já em maio de 2019 realizamos o primeiro leilão de geração de energia do governo. Leilão que nos trouxe aqui nesse dia, batendo recordes de produtividade, na entrega dessa usina que tem relevância muito grande para a segurança energética do estado. Esse leilão também viabilizou que o Campo do Azulão entrasse em produção, gerando gás natural para toda a região amazônica”, disse o ministro, durante o evento.

Na cerimônia também houve entrega simbólica da concessão dos aeroportos do Bloco Norte; de veículos do Programa Alimenta Brasil; de transferência de terras da União para o estado de Roraima; e de títulos de terra a famílias beneficiárias da reforma agrária.

air Bolsonaro visita viaturas do Programa Alimenta Brasil. Foto: Alan Santos /PR

Durante o evento, o governador de Roraima Antonio Denarium sancionou lei estadual referente à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. A Alíquota passa de 17% para 12%, a partir de janeiro de 2022.

Fonte Agência Brasil – Read More

Saúde vai abolir intervalo para vacinação contra covid-19 e gripe

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter. 

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúide o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

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Depois de aumentar o ICMS de bares e restaurantes, Governo de São Paulo reduz e fala que é benefício

Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de os restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de São Paulo anunciou uma redução tributária relacionada ao ICMS para essas empresas, passando a alíquota de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conformo aponta analistas, existe uma grande ‘pegadinha’ nesse anúncio, pois se está reduzindo exatamente o que se aumentou há poucos meses atrás.

“Até o início deste ano, estabelecimentos relacionados a refeições pagavam 3,2% de ICMS, quando foram surpreendidos com o aumento de alíquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. Agora, surpreendentemente se trata dessa redução como uma grande bondade, o que não é real. O Governo cria problema do ICMS e depois cria solução, isso não está correto”, analisa do diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil , Welinton Mota.

Segundo informou o governo, a medida, que “representa uma redução de custo de até 13% para o setor, é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor, beneficiando 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia”.

Contudo, segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP), em todo o estado, das 250 mil empresas do setor, 50 mil deixaram de existir durante a pandemia e que 400 mil funcionários perderam seus postos de trabalho no mesmo período. Ou seja, para grande parcela dos estabelecimentos essa redução chegou tarde demais.

Para entender melhor, no início do ano o governo do Estado de São Paulo publicou diversos decretos alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. Foram medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas.

O diretor da Confirp detalha que uma das mudanças dizia respeito ao aumento nas alíquotas do ICMS, e passou a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2021 e um dos setores afetados é os ramos de refeições, que inclui de bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de chá, de suco, de doces e salgados, cafeterias, hotéis, entre outros, bem como as empresas preparadoras de refeições coletivas.

“Com a mudança, a partir de janeiro, a alíquota do ICMS das refeições foi de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 15,3%. Por mais que em um primeiro momento não parecesse relevante, em situação de crise isso se mostrou um grande complicador”, analisa Welinton Mota. Agora ao vender esse retorno de alíquota como um benefício, soa no mínimo contraditório.

Ainda segundo o Governo de São Paulo, o regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R﹩ 126 milhões pelo Estado. Embora anunciado pelo Governo de São Paulo, o decreto ainda não foi publicado.

MetrôRio dá gratuidade a quem tomar 2ª dose da vacina contra covid-19

A partir de hoje (29), o MetrôRio vai dar gratuidade aos clientes no dia em que forem imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e também com a dose de reforço. Nesse dia, a volta para a casa de metrô ficará por conta da concessionária. A iniciativa foi batizada de movimento Estação Vacina e é inédita no sistema de transporte público do Rio de Janeiro.

O presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho, afirmou que a criação do Movimento Estação Vacina visa ajudar e incentivar a imunização coletiva contra a covid-19. “Nosso objetivo, como grande sistema de transporte público, com grande visibilidade, é fazer com que mais pessoas possam tomar sua segunda ou terceira doses. Mais do que dar uma passagem de graça, o que nós queremos é reforçar a mensagem de que o caminho para retomarmos a vida juntos é a proteção da saúde de todos.”

Para participar da iniciativa, o passageiro deve apresentar o comprovante da vacinação no acesso ao transporte, em qualquer uma das 41 estações ou nos ônibus do Metrô na Superfície, junto com um documento de identidade com foto e CPF (Cadastro de Pessoa Física). A gratuidade é válida apenas para o dia da aplicação da segunda ou terceira doses, informou o presidente do MetrôRio.

A ação se estenderá até dezembro, visando estimular que as pessoas se imunizem e possam, desse modo, contribuir para a aceleração do processo de vacinação na capital fluminense.

Fonte Agência Brasil – Read More