O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que atribui e destina faixas de radiofrequências de TV e estabelece o regulamento sobre condições de uso dessas faixas por dispositivos de espectro ocioso, mais conhecido como Regulamento de TV White Spaces.

Segundo o órgão, o normativo aprovado regulamenta a aplicação dessa tecnologia, que permite designar para os serviços de telecomunicações, de forma dinâmica, radiofrequências destinadas à radiodifusão de sons e imagens (televisão) que não estejam autorizadas. Com isso, avalia a Anatel, aumenta-se a eficiência de uso do espectro, que é um recurso limitado, com vantagens características das faixas de frequência de TV, como longo alcance e tolerância a obstáculos.

Segundo o conselheiro Vicente Aquino, a ocupação das radiofrequências de TV por serviços de telecomunicações é uma tendência mundial, embora o serviço de TV necessite de ampla proteção contra interferências de telecomunicações operando nessa faixa. Nesse sentido, ele propôs acréscimos à proposta do conselheiro relator, Emmanoel Campelo, para ampliar as salvaguardas: além de limitações de potência, o novo regulamento prevê a utilização do sensoriamento de espectro e da separação de frequências entre os sinais.

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Os investidores brasileiros poderão operar derivativos – investimentos que derivam de outros investimentos – no exterior nas mesmas modalidades praticadas no mercado internacional. A medida foi aprovada hoje (30) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Até agora, a compra e venda de derivativos em outros países era restrita a hedge (proteção) de direitos ou obrigações de natureza comercial ou financeira. O investidor fechava contratos de derivativos para proteger-se de variações de juros, do câmbio ou de preços no mercado internacional.

A medida abre caminho para que investidores operem contratos de derivativos estrangeiros para outras finalidades que não a proteção de recursos, como a obtenção de lucros. Isso já ocorre no mercado nacional de derivativos.

Em nota, o BC informou que a medida traz benefícios para o mercado financeiro nacional, como a ampliação das possibilidades de instrumentos de proteção, inclusive para investimento estrangeiro no Brasil e aumento dos financiamentos privados de longo prazo, tais como projetos de infraestrutura.

A decisão, acrescentou o BC, também contribui para reduzir ineficiências de mercado, aumentar a integração entre o mercado financeiro internacional e o doméstico, diminuir custos das operações com derivativos no exterior e diversificar a oferta de instrumentos financeiros no país.

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O Brasil registrou 27.527 casos de covid-19 e 627 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde. 

Com as novas mortes, 596.749 pessoas já perderam a vida para a doença. 

Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.427.073. 

Ainda há 405.181 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Há 3.187 falecimentos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito. 

Segundo o boletim, 20.425.139 pessoas se recuperaram da doença.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.810), Rio de Janeiro (65.134), Minas Gerais (54.547), Paraná (39.096) e Rio Grande do Sul (34.860). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.838), Amapá (1.981), Roraima (2.001), Tocantins (3.787) e Sergipe (6.010).  

Vacinação

Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 236,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 146,3 milhões como primeira dose e 90,4 milhões como segunda dose (ou dose única). 

Em 24 horas, foram aplicadas 2,2 milhões de doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 294,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado nesta quinta-feira (30) para esclarecer que as vacinas em uso no Brasil não são experimentais e todas tiveram seus dados de eficácia e segurança avaliados e aprovados pela agência reguladora, com o uso dentro das indicações aprovadas.

“Todas as vacinas em uso no Brasil tiveram condução de estudo de fase três de pesquisa clínica e já encerraram esta etapa”, afirma o comunicado. 

Segundo a Anvisa, nenhuma vacina em uso no país foi dispensada de apresentação de dados de fase três da pesquisa clínica. 

“Outros estudos adicionais podem e são conduzidos para aspectos específicos, como exemplo ampliação de público”, destaca o comunicado.

Suspeita de covid-19 

A Anvisa ressalta ainda que pessoas já vacinadas contra a covid-19 mas que apresentem sintomas da doença devem passar por um exame de diagnóstico a pedido de um médico, que deve estar sempre atento ao quadro clínico apresentado pelo paciente. 

“Mesmo que sejam leves, sintomas como febre, cansaço, tosse, perda de paladar ou olfato, dor de cabeça e outros podem indicar que o indivíduo contraiu o novo coronavírus (Sars-CoV-2), mesmo após a vacinação”, afirma a agência reguladora. 

Segundo a Anvisa, as vacinas autorizadas para uso no Brasil não interferem em resultados de exames de diagnóstico da doença. 

“Isso porque a tecnologia utilizada nos testes é o de ensaio molecular (RT-PCR) ou teste rápido de antígenos virais, que têm como foco identificar a circulação do vírus no organismo, no momento em que o exame é realizado”, informa a agência. 

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Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, a bolsa de valores caiu após subir durante a maior parte do pregão. O dólar iniciou o dia em baixa, mas fechou com pequena alta, após o Banco Central intervir no câmbio e impedir que a cotação ultrapassasse R$ 5,50.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quinta-feira (30) aos 110.979 pontos, com queda de 0,11%. O indicador chegou a subir 1,14% na máxima do dia, por volta das 12h30, mas reverteu o movimento durante a tarde e passou a cair, com o agravamento das incertezas econômicas no Brasil e a queda na bolsa norte-americana.

O Ibovespa encerrou setembro com queda de 6,57%. Esse foi o pior mês para a bolsa desde março de 2020, no início da pandemia da covid-19. Em 2021, o indicador acumula baixa de 6,75%.

O mercado de câmbio também teve uma reversão de expectativas durante a sessão. O dólar comercial iniciou o dia em queda, chegando a cair para R$ 5,37 na mínima do dia, por volta das 9h45. No entanto, com o início das negociações internacionais, a moeda passou a subir e fechou o dia vendida a R$ 5,446, com alta de 0,29%. A cotação está no maior nível desde 27 de abril (R$ 5,46).

A moeda norte-americana só não subiu mais por causa da atuação do Banco Central. Pouco antes das 16h, a cotação chegou a R$ 5,47. No entanto, a autoridade monetária leiloou US$ 500 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

A divisa encerrou setembro com alta de 5,36%, a maior valorização desde janeiro deste ano (5,53%). Em 2021, o dólar acumula alta de 4,97%. Apenas no terceiro trimestre, a cotação subiu 9,51%.

Tanto fatores internos como externos contribuíram com a turbulência no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, a aprovação de uma resolução que impede a paralisação do governo norte-americano pelos próximos meses acalmou os investidores, mas foi insuficiente para reverter o pessimismo no mercado global. A expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a retirar os estímulos monetários concedidos desde o início da pandemia continuou a derrubar as bolsas.

No Brasil, as incertezas em torno de uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, para compensar o atraso na aprovação da reforma do Imposto de Renda, voltaram a pressionar o mercado. Paralelamente, a cotação do dólar foi influenciada pela formação da taxa Ptax, taxa baseada no câmbio médio do dia que rege diversos contratos de derivativos e a parcela da dívida pública vinculada ao câmbio.

* Com informações da Reuters

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A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Queda de Toledo, negou que o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC) da entidade tenha sido dissolvido. Chamada para falar do assunto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, Cláudia explicou que tomou providências para regularizar a composição do colegiado, tida como irregular pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo ela, o estatuto do CTC rege uma composição igualitária, sendo seis membros eleitos da área de humanidades, seis da área de ciências da vida e seis de ciências exatas. Mas, ao chegar na Capes, ela se deparou com uma composição maior que o previsto, de 20 membros. “Seria como se tivéssemos 86 senadores em vez de 81 votando nesta casa”, disse, comparando à composição do Senado.

“Editei uma portaria reconhecendo a nulidade absoluta, com base no parecer da AGU, e já estabelecendo um prazo de cinco dias e eleição para o mesmo colégio, os mesmos que elegeram os 20, para que eles procedessem de forma independente na eleição dos 18 membros”, disse ela.

Ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes cabe propor estudos e programas para o aprimoramento das atividades da agência, além de critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de pós-graduação e dos programas executados pela Capes. Durante sua exposição, a presidente da Capes destacou a relevância do trabalho do conselho, no intuito de sinalizar a inviabilidade de uma dissolução.

“O CTC tem uma função importantíssima, insubstituível e histórica na Capes. Todas as universidades e instituições de ensino superior têm seus programas de pós-graduação avaliados pelo CTC”. Ela acrescentou que todo o processo, desde a portaria anulando a composição vigente do conselho até a nova indicação dos membros, foi feita com celeridade.

“Em sete dias procedemos com muita cautela para que nenhum ato tangenciasse o autoritarismo. Portanto, não houve dissolução. O conselho técnico está restabelecido pelas mãos dos próprios pares. Tanto está regularizado que nesta semana eles já estão trabalhando”, concluiu.

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Correntistas do Banco do Estado de Sergipe (Banese) tiveram dados cadastrais das chaves Pix vazadas, informou hoje (30) à noite o Banco Central (BC). Em comunicado, a autoridade monetária informou que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas.

Segundo o BC, as informações obtidas foram de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. As pessoas com dados vazados serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo da instituição financeira, sem avisos por chamadas telefônicas, aplicativos de mensagem, SMS ou e-mail.

De acordo com o comunicado, o vazamento decorreu de “falhas pontuais” nos sistemas do Banese. O BC informou ter adotado as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e aplicará as medidas sancionadoras previstas na regulação.

A autoridade monetária esclareceu que a divulgação do vazamento de dados cadastrais do Pix não é exigida pela legislação, porque tem pouco impacto para os usuários. Mesmo assim, decidiu comunicar o incidente por ter compromisso com a transparência.

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O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou por análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu algumas alterações, e voltou para nova apreciação dos senadores e agora vai à sanção presidencial.

O PL pretende integrar dados de várias frentes de combate à violência contra a mulher, como os dos organismos de políticas para as mulheres, de órgãos da saúde, da assistência social, da segurança pública e do sistema de justiça, entre outros envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência.

A ideia do projeto é permitir a rápida implantação de uma política de coleta de dados relativos à violência contra a mulher. Dentre os dados coletados estão aqueles relativos às características do agressor. Assim, informações como idade, raça/etnia, deficiência, renda, profissão, escolaridade, procedência de área rural ou urbana e relação com a mulher agredida constarão no banco de dados.

O perfil da mulher agredida também será registrado na base de dados, bem como a relação com o agressor. Outros dados reunidos dizem respeito à quantidade de medidas protetivas requeridas pelo Ministério Público e pela mulher agredida; as ocorrências registradas em órgãos policiais, as medidas de reeducação e ressocialização determinadas ao agressor e o quantitativo de mortes violentas de mulheres.

Dentre as alterações feitas na Câmara e acolhidas pelo Senado, está a retirada da referência a gênero. A definição de violência contra mulher passou de “ato ou conduta baseado no gênero” para “ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino”.

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A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) realizou, nesta quinta-feira (30), um sorteio no qual definiu os grupos do Campeonato Mundial de vôlei masculino, que será disputado entre 26 de agosto e 11 de setembro de 2022, na Rússia.

O Brasil ficou no Grupo B ao lado de Japão, Cuba e Catar, e disputará a primeira fase da competição em Kemerovo.

CHAVES DEFINIDAS 🏐

Em 2022, tem Mundial masculino na 🇷🇺

O 🇧🇷 está no Grupo B, com 🇯🇵🇨🇺🇶🇦

E aí, o que acharam do grupo? pic.twitter.com/D2gRYODLDM

— Time Brasil (@timebrasil) September 30, 2021

O técnico da seleção, Renan Dal Zotto, acompanhou o sorteio e fez um comentário, à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), após a definição da chave do Brasil: “O Japão é uma equipe que está crescendo muito nos últimos anos. Muitos jogadores estão indo jogar fora do país e têm participado de grandes ligas. Cuba é um adversário tradicional do voleibol brasileiro e tem o saque e o ataque como as suas principais caraterísticas. Já o Catar é uma equipe que também tem evoluído com a presença de técnicos brasileiros nas ligas locais”.

“O Mundial é o principal objetivo no próximo ano. Vamos ter a Liga das Nações para nos prepararmos e chegarmos no nosso melhor momento na Rússia”, declarou o treinador.

O Grupo A da competição é formado por Rússia, Sérvia, Tunísia e Porto Rico. Já o C conta com as equipes da Polônia, dos Estados Unidos, do México e da Bulgária. O Grupo D conta com as seleções de França, Eslovênia, Alemanha e Camarões. O E é formado por Itália, Canadá, Turquia e China, enquanto o F tem Argentina, Irã, Holanda e Egito.

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