Arquivo mensais:julho 2021

Diferença entre células-tronco presentes no sangue e as do tecido do cordão umbilical

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Em sua totalidade, material biológico é capaz de auxiliar em uma variedade grande de tratamentos

O cordão umbilical é um material biológico cuja possibilidade de utilização vai muito além de garantir o transporte de oxigênio e nutrientes para um bebê dentro da placenta. Apesar desse tubo ser essencial para a sobrevivência do feto, ele também pode ser muito útil após o parto, auxiliando no tratamento de doenças hematológicas e tornando-se objeto de estudo para a intervenção de doenças neurológicas, pulmonares, ortopédicas, cardiológicas e vasculares.

Dr. Nelson Tatsui, Diretor-Técnico do Grupo Criogênesis e Hematologista do HC-FMUSP, explica que os benefícios são possíveis a partir do armazenamento das células-tronco presentes no cordão umbilical. “Muitas terapias estão sendo desenvolvidas utilizando esse material genético. Dessa forma, ao ser coletado é levado ao laboratório, em meio de cultura próprio, que impede que suas células sejam contaminadas por bactérias. No mesmo espaço, elas são separadas e expandidas (aumento do número de células), para então serem guardadas em tanques com nitrogênio líquido (aproximadamente a -196 °C). Quando necessário, o material estará apto para uso imediatamente”, descreve.

Segundo o especialista, enquanto o sangue do cordão umbilical é rico em células do tipo hematopoiéticas, seu tecido (do cordão umbilical) possui células mesenquimais, onde cada tipo celular tem capacidade de agir contra determinadas patologias. “As do sangue do cordão umbilical são jovens e imaturas, podendo auxiliar no tratamento de doenças hematológicas, como leucemias ou linfomas, por serem capazes de produzir hemácias, leucócitos e plaquetas, beneficiando o sistema imunológico”, informa.

Em contrapartida, o segundo grupo (tecido do cordão umbilical) ainda é estudado em laboratório, mas vem se mostrando mais promissor para a ciência moderna. “As células-tronco mesenquimais são consideradas adultas, mas se diferenciam pela sua capacidade de gerar tecidos como: músculos, ossos, cartilagem e gordura, possibilitando melhorias em quadros de fraturas e queimaduras, por exemplo. Além disso, elas apontam eficiência no tratamento de doenças degenerativas, como o Alzheimer e o Parkinson”, ressalta.

De acordo com o Dr. Nelson, o cordão umbilical apresenta muitos benefícios à saúde humana e descarta-lo no momento do parto é um desperdício. “Coletado de forma indolor, o procedimento não oferece riscos a mãe ou ao recém-nascido. Tudo o que precisa para se tornar uma doadora é ter idade entre 18 e 36 anos e já ter realizado o acompanhamento pré-natal. Após o recolhimento do material biológico, o bebê precisa de um acompanhamento contínuo com pediatra nos 6 primeiros meses, como garantia de que não desenvolverá alguma comorbidade que possa interferir no desenvolvimento das células-tronco. Dessa forma, sua utilização será eficiente nos tratamentos que serão destinadas”, conclui.

Confiança do consumidor sobe em julho em meio ao avanço da vacinação

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Centro-Oeste obtém o melhor índice por conta do crescimento do agronegócio

O Índice Nacional de Confiança (INC) de julho da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi de 69 para 73 pontos o que demonstra que o brasileiro já consegue enxergar um futuro melhor para a economia. Este foi o melhor resultado desde março quando foi registrado 76 pontos. No entanto, o consumidor ainda permanece cauteloso. É que o INC ainda está no campo pessimista (abaixo de 100).

De acordo com análise feita por economistas da ACSP, a retomada aos poucos da confiança do consumidor está sendo levemente impulsionada pelo aumento de renda proporcionada pela volta do auxílio emergencial – mesmo que de menor montante e de alcance mais limitado à população -, pela maior geração de empregos, disponibilidade de crédito e, sobretudo, pelo avanço da vacinação contra a covid-19.

O Sul do País é a única região em que o índice ficou estagnado em 66 pontos em relação a junho. Todas as outras partes do Brasil registraram aumento da confiança. O destaque positivo fica para o Centro-Oeste que saltou de 83 para 91 pontos. Neste caso, justifica-se esse melhor número do País pela ascensão do agronegócio que, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cresceu 25% em junho deste ano comparado com o mesmo período de 2020, por conta das exportações dos produtos.

No geral, também diminuiu a percepção negativa das famílias em relação à situação financeira e de emprego atuais, enquanto melhoraram as expectativas futuras sobre essas variáveis, principalmente em torno da segurança no trabalho.

Hoje, 50% dos entrevistados acreditam que nos próximos seis meses o bolso de cada uma das pessoas ouvidas vai ficar mais cheio. Além disso, na projeção que fizeram, o percentual de quem acredita que pessoas próximas ou conhecidas venham a perder o emprego nos próximos seis meses, em decorrência da economia, caiu de 42% para 37% em julho.

Também aumentou a disposição do consumidor em comprar itens de maior valor, como carro e casa e bens duráveis tais quais geladeira e fogão.

“Com o maior controle da pandemia, cresceu a mobilidade da população de forma geral e, consequentemente, a segurança para fazer compras e planejar a aquisição de bens”, disse Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo.

A pesquisa INC vai de 0 a 200 e mede a visão e a segurança da população em relação ao País, às finanças do brasileiro e prevê o comportamento destas pessoas na hora da compra. Os dados foram coletados com 1.670 entrevistados pertencentes a todas as classes sociais nas cinco regiões do Brasil.

Índice de Confiança do Consumidor Paulista (ICCP)

Recorte estadual do INC, o Índice de Confiança do Consumidor Paulista (ICCP) de julho obteve índices semelhantes ao da pesquisa nacional. O indicador em São Paulo foi de 65 em junho para 69 pontos neste mês, o que representa aumento de 6,2% em relação aos últimos 30 dias.

Foram entrevistadas 892 pessoas na capital, região metropolitana, litoral e interior. A taxa de referência e a metodologia para mensurar a confiança do paulista seguem o mesmo critério do estudo nacional. Isso significa que o ICCP também vai de 0 a 200 e que foi aplicado o mesmo questionário do INC para os entrevistados no Estado de São Paulo.

Receita fecha o cerco para quem opera na Bolsa de Valores

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Em paralelo ao debate sobre a Reforma Tributária, que pode impactar diretamente na tributação de ações, a Receita Federal do Brasil fecha o cerco sobre as informações das pessoas físicas que operam com ações em bolsa de valores, com a instituição da Instrução Normativa nº 2.033/2021.

“Com essa norma, as operadoras desse mercado ficam obrigadas a enviar para a Receita Federal informações sobre operações realizadas por pessoas físicas na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, operações com liquidação futura fora de bolsa e operações de empréstimo de títulos e valores mobiliários”, analisa o diretor da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Ele complementa que “até então a Receita só sabia que alguma pessoa tinha operado em bolsa pelo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) descontado na nota de corretagem e declarado por bancos e corretoras ao órgão, ou quando o contribuinte declarava na sua declaração de Imposto de Renda. Agora a receita vai receber todas as informações das operações realizadas em Bolsa da pessoa física, podendo inclusive apurar ganhos obtidos por contribuintes e comparar com o que será declarado no ano seguinte”.

A responsável pelo envio será a depositária central (da bolsa de valores e demais entidades) que é responsável pelas informações dos ativos financeiros, valores mobiliários e títulos públicos colocados sob sua guarda. Esse envio deverá ser feito diariamente, no prazo de até 10 (dez) dias, contado da realização das operações.

Deverão ser enviados, segundo a Receita, os dados recebidos das seguintes entidades:

• bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e entidades de balcão organizado, em relação às operações por elas administradas;

• câmaras de compensação e liquidação das operações realizadas nas entidades acima, em relação às operações por elas liquidadas, bem como operações de empréstimo de títulos e valores mobiliários;

• corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários que atuem na intermediação de operações nas entidades acima, em relação às corretagens e demais despesas cobradas de seus clientes; e

• da própria depositária central, em relação aos ativos depositados, incluídos os saldos e as transferências de titularidade, bem como eventos corporativos financeiros ou em ativos.

Dentre as informações que serão enviadas à Receita Federal estão, por exemplo, as operações de compra, venda, dentre outras realizadas com os seguintes ativos: ações, Certificados de Depósito de Valores Mobiliários, certificados de depósito de ações, ouro, direitos e recibos de subscrição, cotas de fundos de investimentos diversos.

“Importante entender que essa informação deverá ser feita mediante a previa concordância do contribuinte. E que, com isso, a Receita Federal terá mais uma ferramenta de fiscalização do contribuinte, fechando o cerco sobre movimentações suspeitas”, explica Richard Domingos

Ponto relevante é que já no primeiro envio, além das operações realizadas no período, as entidades deverão informar o estoque de ativos detido pelo contribuinte no último dia do mês em que ocorreu a autorização. Essa novidade já está valendo desde o último dia 1º de julho.

Governo Federal entrega Estação de Produção de Água de Reuso, em Campinas

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Durante cerimônia de inauguração, ministro Rogério Marinho também anunciou investimentos em dois empreendimentos que vão beneficiar cerca de 240 mil pessoas na região

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (23), a Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR), em Campinas (SP). Essa é uma alternativa sustentável de reaproveitamento do recurso natural para diminuir a quantidade de esgoto lançada nos rios e lagos. A infraestrutura faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário Boa Vista e vai permitir a utilização da água de reuso em processos industriais.

Ao todo, foram investidos R$ 55,7 milhões na EPAR, beneficiando cerca de 55 mil moradores de mais de 30 bairros da região metropolitana de Campinas. “Investir em saneamento básico é levar mais qualidade de vida à população. Melhora as condições de higiene e de saúde, além de proteger o meio ambiente”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A obra é de responsabilidade da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa – Campinas) e financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Presente à cerimônia, o prefeito de Campinas, Dário Saad, destacou que a nova estação é um marco de sustentabilidade para a região. “A água que é usada junto com o esgoto entra nessa estação e sai mais limpa do que entrou. Isso é fundamental, pois garante o desenvolvimento sustentável para a nossa cidade”, afirmou.

Também em Campinas, foram anunciados investimentos em mais dois empreendimentos de saneamento. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Anhumas passará por obras de melhorias e modernização. A nova infraestrutura recebeu R$ 126 milhões de recursos federais e R$ 6,3 milhões foram repassados pela Sanasa, que estima beneficiar cerca de 260 mil pessoas da região.

O Governo Federal também vai aplicar recursos na implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário que ligará a bacia do Samambaia, em Campinas, à Estação Produtora de Água de Reuso (EPAR) Capuava, em Valinhos. Serão investidos, nesta obra, R$ 129,5 milhões, em benefício de 160 mil habitantes.

No início de julho, o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, esteve em Campinas para tratar sobre iniciativas no setor de saneamento básico no município.

O MDR tem cerca de 26 mil obras em andamento. “São empreendimentos em setores como saneamento, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, habitação e defesa civil. Obras que dizem respeito a vida das pessoas, porque tratam das cidades onde elas vivem”, salientou Marinho.

Também participaram do evento o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, o secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, o superintendente Nacional da Rede Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Sérgio Rodovalho, o diretor-presidente da Sanasa, Manuelito Magalhães Júnior, o vereador Fernando Mendes e o ex-prefeito da cidade, Jonas Donizete.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

Dica extra PortalJE – Desentupidora em Campinas – clique aqui

Governo Federal investe R$ 6,8 milhões em obra de saneamento básico em São Paulo

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Recursos serão aplicados na construção de reservatórios de controle de cheias na bacia do Aricanduva

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (22), o repasse de R$ 6,8 milhões para investimento em saneamento básico na cidade de São Paulo. Os recursos serão utilizados para obras de manejo de águas pluviais, com a construção de reservatórios de controle de cheias na bacia do Aricanduva. Ao todo, mais de 170 mil famílias da Zona Leste da capital paulista serão beneficiadas com a infraestrutura.

O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, destaca que os investimentos no setor são necessários para levar mais saúde à população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente. “A falta de acesso a serviços básicos, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Eu considero a falta de saneamento um dos maiores problemas ambientais no Brasil e, nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor de saneamento”, afirma.

As cidades de Águas Lindas (GO), Cascavel (CE) e o distrito de Alter no Chão, em Santarém (PA), também receberam repasses federais para a continuidade de obras de saneamento nesta quinta-feira.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

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Prefeituras recebem R$ 1,12 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho

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Com a transferência realizada nesta terça-feira (29), o valor destinado aos municípios neste mês sobe para R$ 2,60 bilhões

O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (29), R$ 1,12 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 1,12 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 8/6, 11/6 e 22/6, relativos às arrecadações dos períodos de 31/5 a 4/6, de 7/6 a 11/6 e de 14/6 a 18/6. Com os depósitos efetuados nesta terça, o valor acumulado distribuído às prefeituras em junho sobe para R$ 2,60 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

Nos primeiros cinco meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 14,21 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Vacinas antiCovid aplicadas – Capital supera marca de 9 milhões

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Deste montante, mais de 6,6 milhões são de primeiras doses, o que equivale a 75% da população elegível; com o imunizante de dose única, a quantia chega a praticamente 7 milhões de moradores protegidos

A cidade de São Paulo ultrapassou nesta quarta-feira (21) a marca de 9 milhões de doses aplicadas das vacinas disponíveis contra a Covid-19. No total de 9.132.618 doses contabilizadas pelo Vacinômetro da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 6.660.013 correspondem à primeira dose (D1) e 2.166.711, à segunda dose (D2). Outras 305.894 pessoas foram imunizadas com a vacina de dose única (DU).

Da população estimada em 9.230.227 adultos com idade acima de 18 anos, 6.965.907 pessoas, o que equivale a 75,1% do público elegível, já tomaram a primeira dose ou a dose única.

Já completaram o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, 26,8% dos munícipes com mais de 18 anos. Em números absolutos, são 2.472.605 pessoas imunizadas contra as formas graves da Covid-19.

A campanha de vacinação na capital segue de forma escalonada por faixa etária e nesta quinta-feira (22) será vacinado o grupo de 31 anos. Na sexta-feira (23) é a vez de quem tem 30 anos.

As pessoas convocadas anteriormente e que ainda não se vacinaram, não devem perder a oportunidade. A abertura de novos grupos é gradual, mas os elegíveis não perdem o direito adquirido.

Da mesma forma que os públicos em tempo de receber a segunda dose não devem deixar de completar o esquema vacinal, que é fundamental para prevenir as formas graves da doença e minimizar a ação de novas variantes.

Todos os endereços dos postos e todas as informações sobre a campanha antiCovid da capital estão disponíveis na página Vacina Sampa.

Aposentadoria especial? Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito

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A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os tipos de poeira podem causar, principalmente, doenças no sistema respiratório e alergias.

Mas, considerando que este tipo de agente nocivo não está expressamente elencado nos Decretos da Previdência Social, surge a dúvida: É possível reconhecer atividade especial pela sujeição a poeiras vegetais e de madeira?

Não taxatividade dos Decretos Regulamentares

Conforme mencionei acima, não existe previsão regulamentar na Previdência Social sobre sujeição a poeiras vegetais ou de madeira. Dessa forma, em consequência, o INSS, na via administrativa, não reconhece atividades como especiais em decorrência deste tipo de exposição.

No entanto, no âmbito judicial a conversa é outra!

Isso porque o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema Repetitivo 534, firmou tese no sentido de que a regulamentação previdenciária é exemplificativa, possibilitando o enquadramento da atividade especial com base em agentes nocivos não expressamente elencados nos Decretos. Vale conferir a tese firmada:

Tema 534 do STJ:
As normas regulamentadoras que estabelecem os casos de agentes e atividades nocivos à saúde do trabalhador são exemplificativas, podendo ser tido como distinto o labor que a técnica médica e a legislação correlata considerarem como prejudiciais ao obreiro, desde que o trabalho seja permanente, não ocasional, nem intermitente, em condições especiais (art. 57, § 3º, da Lei 8.213/1991).

Nesse contexto, a jurisprudência, por vezes, também enquadra a exposição a poeiras vegetais sob o Código 1.2.11 do Anexo do Decreto 53.831/64 – tóxicos orgânicos (TRF4, AC 0002174-47.2016.404.9999)

Ademais, a poeira de madeira é listada como agente cancerígeno na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) – (Portaria Interministerial MTE/MS/MPS n. 9, de 07/10/2014).

Portanto, havendo prova técnica da exposição a poeira vegetal ou de madeira e de sua nocividade, a atividade pode ser reconhecida como especial.

Como comprovar a exposição nociva? Em regra, o PPP e os laudos técnicos da empresa vão mencionar as poeiras vegetais ou de madeira como risco ambiental.

No caso de não mencionarem, deve ser realizado um pedido de perícia judicial fundamentado, para avaliação da exposição às poeiras.

Por outro lado, no caso de a empresa já ter encerrado as atividades, devem ser juntados laudos técnicos de empresas e atividades similares.

Jurisprudência específica

Assim, seguem alguns julgados que tratam especificamente da exposição a poeiras vegetais e de madeira:

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADES URBANA E ESPECIAL. […] 2. Conforme o entendimento desta Corte, é possível o reconhecimento da especialidade da atividade por exposição a poeira de madeira, agente cancerígeno. (TRF4 5029660-48.2018.4.04.9999, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 13/02/2020)

PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. RUÍDO. POEIRA DE MADEIRA. COMPROVAÇÃO. PPP. TERMO INICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO.
[…]
V – Nos termos do §2º do art. 68 do Decreto 3.048/99, com a redação dada pelo Decreto 8.123/2013, a exposição, habitual e permanente, às substâncias químicas com potencial cancerígeno justifica a contagem especial, independentemente de sua concentração. No caso dos autos, a poeira de madeira está relacionada como cancerígena na Portaria Interministerial TEM/MS/MPS nº 9/2014.
[…]
VII – Resta prejudicada a alegação do INSS quanto à técnica de medição do ruído, vez que a exposição a poeira de madeira, por si só, seria suficiente para o reconhecimento de atividade especial pleiteada pelo autor.
[…]
(TRF 3ª Região, 10ª Turma, ApCiv – APELAÇÃO CÍVEL – 5001458-67.2017.4.03.6105, Rel. Juiz Federal Convocado SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO, julgado em 14/08/2019, e – DJF3 Judicial 1 DATA: 16/08/2019)

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO URBANO. ANOTAÇÃO EM CTPS. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. POEIRA VEGETAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. TUTELA ESPECÍFICA.[…] 2. A poeira vegetal é prejudicial à saúde do trabalhador e enseja o reconhecimento da atividade como especial. 3. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por ele exercida. […] (TRF4, AC 5022734-61.2017.4.04.7000, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PR, Relator LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, juntado aos autos em 07/04/2021)

Então, quais os requisitos da aposentadoria especial

Já respondida a questão sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial ao trabalhador exposto poeiras vegetais e de madeira, é importante relembrarmos os requisitos deste benefício, antes e depois da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Até a Reforma (direito adquirido)

Dessa forma, pelas regras anteriores à Reforma, o principal requisito para concessão da aposentadoria especial é o trabalho com prejuízo à saúde por 25 anos, sem previsão de idade mínima.

Assim, se completados estes 25 anos de trabalho até o início da vigência da Reforma, em 13 de novembro de 2019, existe direito adquirido à aposentadoria especial pelas regras antigas.

Após a Reforma

Por outro lado, para quem não possui o direito adquirido existem duas novas regras, uma para quem já era filiado ao sistema (transição), e outra para quem se filiou somente após a Reforma (permanente):

Regra de transição: Exigência de 25 anos de exercício na atividade especial e implemento de 86 pontos. Mas, como são calculados os pontos? Com a soma da idade mais o tempo de contribuição.

Regra permanente: Exigência de idade mínima de 60 anos e de 25 anos de exercício na atividade especial.

Modelos

Por fim, seguem alguns modelos do acervo do Prev com fundamentação sobre o reconhecimento da atividade especial pela sujeição a poeiras vegetais e de madeira:

Fonte:https://previdenciarista.com/

INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente

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Está sendo desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) uma ferramenta para conceder o benefício de pensão por morte automaticamente. Conforme o ENAP, a especulação é que o lançamento do sistema possa ocorrer ainda neste ano.

A proposta visa facilitar o processo de preenchimento dos requerimentos, apresentação de documentos e identificação de pendências. Assim, em casos em que todos os requisitos estejam preenchidos, o sistema irá conceder o benefício automaticamente.

Como funcionará o sistema?

Segundo o ENAP, ao entrar com o requerimento do pedido de pensão por morte, por meio do sistema, o beneficiário deverá fornecer informações e documentos. Dessa forma, a ferramenta irá utilizar inteligência artificial para fazer o reconhecimento dos documentos.

Caso exista alguma pendência, o sistema já informa na hora o que faltou. Agora, caso o requerente cumpra todos os requisitos, terá o benefício concedido automaticamente.

Fonte: https://previdenciarista.com/

Conheça os benefícios da lente de contato dental

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Artistas da área musical, das cenas de teatro, cinema e televisão, além de esportistas, passaram a mostrar um sorriso mais largo e alinhado para os fãs, trazendo ainda mais desejos sobre o “sorriso perfeito” e curiosidades sobre a aplicação de lente de contato dental em consultórios odontológicos. 

Essa é uma solução apresentada por profissionais especializados da área de cirurgia odontológica e dentística, pois são próteses ultrafinas, com espessuras que variam de 0,02 mm e 0,06 mm e visam melhorar o aspecto do sorriso como um todo.

As peças que podem ser de resina ou cerâmica, são coladas sobre a superfície dos dentes de forma individual, interferindo na aparência do sorriso, corrigindo o formato, tamanho e cor, ou o posicionamento conforme a necessidade.

Antes das lentes vêm as correções e ajustes

Os tratamentos dentários, além da saúde, servem para que a autoestima não seja prejudicada. 

Afinal, quanto melhor a saúde bucal, mais fácil fica apresentar um sorriso em um ambiente social ou na rotina do trabalho, agregando confiança nas interações.

Também é por isso que muitas pessoas procuram as clínicas odontológicas para recuperar as condições naturais dos dentes ou mesmo aperfeiçoar o sorriso, seja com um aparelho ortodôntico na adolescência ou na fase adulta da vida, ou mesmo por meio de outros procedimentos. 

Esse tipo de correção é muito comum, levando em consideração que muitas pessoas possuem problemas dentários por diferentes situações, o que impacta na mordida e devido alinhamento.

No caso dos dentes tortos, a causa pode ser hereditária, má formação dos ossos e da mandíbula, ou mesmo pelo uso constante da chupeta durante a infância.

Assim, para ter um sorriso bonito, é preciso contar com as avaliações profissionais de um dentista sobre quais as possibilidades de recuperação ou ajustes necessários, mesmo que seja preciso colocar um aparelho de dente por um período determinado, bem como os cuidados diários.

Após os ajustes de alinhamento, é possível pensar em uma limpeza profunda e clareamento para otimizar ainda mais o sorriso, bem como recorrer a colocação das lentes que promovem um sorriso mais bonito e cativante e podem ajudar com pequenas imperfeições como manchas mais profundas e pequenas quebras.

Procedimento pode ser realizado poucas consultas

Ao contrário do tratamento com aparelhos dentários que corrigem o alinhamento dos dentes, em que o tempo pode ser prolongado, os procedimentos que envolvem a aplicação de facetas ultrafinas sobre os dentes podem ser realizados em poucas consultas.

Isso porque é feito um planejamento prévio, indicando o tamanho correto da lente de contato dental e o formato mais adequado para promover uma aparência natural e sem qualquer tipo de estresse sobre a gengiva e toda a estrutura oral.

Dessa forma, o procedimento ocorre em duas ou três consultas, dependendo das condições dos dentes, que precisam estar devidamente limpos, bem como a saúde bucal deve estar em dia.

Isso significa que não pode haver nenhum tipo de cárie, e as lascas, quando houver, precisam ser tratadas de maneira preventiva. Com isso é possível ter o sorriso corrigido, proporcionando uma harmonização facial a partir dos dentes.

Outros tratamentos permitem o uso de lentes

Por muitas vezes, é possível que os dentes precisam ser substituídos por peças artificiais, permitindo a correção dentária. 

Acidentes acontecem, ocasionando a queda dental por trauma, ou mesmo por falta de um tratamento adequado. 

Quando a pessoa percebe que é possível fazer um ajuste colocando um implante dentário, fica a preocupação pelas características naturais, como a cor dos dentes.

Para esses pacientes, os dentistas podem indicar a colocação de lentes sobrepostas nos demais dentes para que, junto a estrutura implantada, exerçam as mesmas funções dos dentes naturais e apresentem um sorriso mais alinhado e com tons próximos.

Nesses casos, contudo, o ideal é que a colocação da lente e do implante sejam pensados em conjunto, de modo que o sorriso seja pensado de forma completa e para proporcionar uma melhor estética geral.

É importante ressaltar que os cuidados diários de higienização devem ser aplicados da mesma forma, em qualquer situação após um procedimento estético ou de recuperação dentária, entre os quais pode-se destacar:

  • Escovação ao acordar e após as refeições;
  • Uso de fio dental regular;
  • Aplicar enxaguante bucal;
  • Fazer a visita regular ao dentista.

São procedimentos que fazem parte do dia a dia e não devem ser negligenciados de forma alguma, independentemente de haver o uso de lentes, implantes ou a dentição natural.

Dessa maneira, qualquer procedimento, seja ele estético ou de correção, terá influência no resultado final e na beleza de um sorriso carismático, bem como terá sua durabilidade e qualidade preservados, contribuindo para a saúde geral – física e mental.

Profilaxia odontológica e hábitos diários

Os pacientes que visitam a clínica odontológica regularmente devem lembrar o profissional sobre a presença das lentes de contato sobre os dentes. 

Quando chega a época em que é preciso fazer a limpeza profunda, ou mesmo o clareamento dental, será preciso encontrar uma técnica que mais se adequa ao tratamento proposto, principalmente se não há aplicação da lente em todos os dentes, de modo a preservar as estruturas e manter a saúde dos naturais.

Por fim, vale destacar que a estrutura das lentes é bastante durável, podendo alcançar até 20 anos, desde que alguns cuidados sejam tomados, como não consumir alimentos muito duros ou mal cozidos.

Já os hábitos que devem ser excluídos de qualquer forma estão relacionados a morder tampas de canetas, roer as unhas e mordiscar as cutículas, pois podem prejudicar as películas e os dentes como um todo, além de favorecer o acesso de bactérias.Conteúdo originalmente desenvolvido pela equipe do blog Qualivida Online, site no qual é possível encontrar diversas informações e conteúdos sobre os cuidados com a saúde física e mental.

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