Arquivo mensais:maio 2021

Prefeitura de SP entrega 4.407 notebooks destinados aos professores da rede municipal

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Previsão de que a entrega total dos 48 mil computadores ocorra até o mês de setembro; investimento foi de R﹩ 156,7 milhões

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, entregou durante o mês de maio o primeiro lote de 4.407 notebooks destinados aos professores da rede municipal de ensino. Inicialmente esses equipamentos serão encaminhados aos docentes que atuam nas escolas pertencentes à DRE Pirituba. Para fazer a retirada, os profissionais terão de assinar termo de comodato.

Nesta segunda-feira (31), o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, acompanhou a distribuição dos computadores na EMEF Recanto dos Humildes, na Zona Oeste de São Paulo. Na unidade foram entregues aos professores 43 notebooks.

Durante o mês de junho, outros 7.852 serão distribuídos às escolas das DREs Butantã e Campo Limpo. A previsão de que a entrega total dos 48.549 computadores ocorra até o mês de setembro. Para garantir a aquisição dos equipamentos, foram investidos R﹩ 156,7 milhões.

Os equipamentos vão beneficiar os professores que trabalham diretamente com os estudantes. Entre eles: Professor de Educação Infantil (PEI); Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (PEIF); Professor de Ensino Fundamental II e Médio (PEFM); Professor de Apoio Pedagógico (PAP); Professor Orientador de Educação Digital (POED); Professor Orientador das Salas e Espaços de Leitura (POSL); Professor de Acompanhamento e Apoio Especializado Educacional (PAAE); e Professor em módulo de CJ e Professor contratado.

O notebook é uma propriedade da escola municipal e deve ser incorporado ao patrimônio da unidade. Todavia, fica permitido que o professor aproveite o equipamento para uso exclusivamente pedagógico para a realização de planejamento, organização didática, participação em atividades de formação e atividades com os estudantes por meio das plataformas disponibilizadas pela SME ou outras previamente utilizadas pela escola. O professor que deixar de dar aulas deverá devolver o equipamento ao final do ano letivo.

Projeto “Amor se Doa” e Estácio se unem para ajudar o Banco de Sangue Paulista

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Ação itinerante tem como objetivo ajudar a abastecer os estoques dos bancos de sangue de São Paulo que tiveram queda devido à pandemia da Covid-19

No dia 7 de junho, das 9h às 16h, a Estácio, campus Conceição, localizado no Jabaquara, irá, em nome da solidariedade, se tornar um posto de coleta de sangue. A iniciativa, coordenada pela gestão do campus em parceria com os criadores do projeto “Amor se Doa”, tem como objetivo motivar alunos e moradores da região a irem, com horário agendado para evitar aglomeração, até a Estácio fazerem as doações neste momento em que os hemocentros estão com os estoques baixos devido à pandemia.

A coleta, aberta ao público, será realizada na instituição pelos profissionais de saúde do hemocentro. No intuito de evitar aglomerações, o projeto disponibilizou um link em sua BIO no instagram @amorsedoa para que os interessados possam se inscrever com antecedência nos horários disponíveis. Durante a coleta será disponibilizado álcool em gel e todos os protocolos de segurança e recomendações de distanciamento e controle de infecção serão respeitados.

Segundo Thalita Indelicato, gestora da Estácio, campus Conceição, com planejamento, organização e, sobretudo, respeitando as recomendações sanitárias, é possível ajudar os bancos de sangue. “Nós temos uma satisfação imensa em colaborar com o projeto e em estimular as doações entre nossos alunos e colaboradores, algo de extrema importância e que irá ajudar a manter os estoques dos hemocentros cheios nesse período de baixa adesão”, diz Indelicato.

Adriano Oliveira, presidente do “Amorsedoa”, lembra que o projeto nasceu em 2018 em uma competição criada pela MoveFranchising para estimular a prática de esportes entre os franqueados no chamado “Desafio de Verão”. “Um dos critérios da competição era doar sangue para pontuar, porém, como algumas pessoas do grupo estavam impossibilitadas de fazer isso elas decidiram, para não perder pontos, convidar outras pessoas para doarem em seu lugar e assim, o projeto ganhou forma e se tornou o que é hoje”, comenta Oliveira.

Quem garante isso é Tiago Borba – coordenador de logística e ex-aluno da Estácio. “Na época que o projeto foi criado eu, enquanto estudante de Logística, me uni a turma de Enfermagem da faculdade para realizar um trabalho do curso. Foi daí que surgiu a ideia de mobilizarmos outros alunos e de conscientizarmos outras pessoas para além dos muros da faculdade sobre a importância de ser um doador de sangue”, relata Borba.

Podem doar sangue pessoas que tenham entre 18 e 69 anos desde que a 1° doação tenha sido feita até os 60 anos. Se for menor de idade com 16 ou 17 anos é necessário a autorização do responsável. Se o voluntário estiver gripado, resfriado e com febre, a doação só poderá ser realizada após 7 dias do término dos sinais desses sintomas. É importante lembrar que o cidadão não pode estar em jejum prolongado nem ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas 4h.

Serviço:
Evento: Doação de Sangue – Projeto Amor se Doa e Estácio
Agendamento pelo Instagram: @amorsedoa

Agenda:
Dia: 7 de junho
Local: Estácio – Campus Conceição
Horário: 9h às 16h
Endereço: Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 673 – Jabaquara – SP
Coleta em prol do Banco de Sangue Paulista

Prefeitos de SP estão na mira da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Arrecadação abaixo do previsto ou indícios de comprometimento da gestão orçamentária fez acender o sinal de alerta para 76% dos municípios paulistas, de acordo com comunicado publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no dia 21. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto uma situação quanto a outra configura improbidade administrativa e crime de responsabilidade, tornando os gestores sujeitos a penas e, inclusive, pagamento de multas.

Para o economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, a pandemia agravou ainda mais a situação financeira dos municípios. E pelo ritmo da vacinação no país, a recuperação da economia deve demorar um pouco mais do que se esperava. “A verdade é que os prefeitos ainda terão muito trabalho pela frente e precisarão ser eficientes no enfrentamento das raízes dos problemas econômicos e financeiros que enfrentam”, diz o economista.

Para Caetano, há velhos problemas de gastos correntes excessivos que ainda não foram devidamente encarados, e a evolução das receitas não acompanha. “Fundamentalmente são gastos com pessoal e uma previdência municipal em franco desequilíbrio requerendo aportes crescentes por parte do tesouro local comprometendo a entrega de serviços e de investimentos aos cidadãos”, explica o economista da Conam.

Para ele, no entanto, dada a diversidade de condições dos nossos municípios, como a posição geopolítica e econômica, a inserção no plano regional e as características físicas e sociais, fica difícil enumerar as medidas que cada gestor deve adotar para chegar a uma solução. “A base é conhecer com profundidade sua realidade por meio de um diagnóstico bem elaborado para só então formular as políticas mais adequadas”, conclui o economista.

As contas analisadas pelo TCESP são referentes ao primeiro bimestre de 2021.

Sobre a Conam – No mercado há 40 anos, a Conam – Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 200 colaboradores e profissionais altamente qualificados. A empresa atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Compreendendo o Amor

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Qual a diferença entre amar a Deus e amar as pessoas? O amor é o mesmo? O amor toca os
nossos sentimentos, mas há diferenças. Os gregos, na filosofia, tinham uma forma de falar do
amor que nos ajuda um pouco a entender os diferentes sentidos do amor. Usavam, ao menos,
três termos para falar do amor: “Ágape, Eros e Philia”.

Ágape traduz o amor de Deus. É um amor completamente desinteressado. Ama porque é
próprio dele amar. Sua natureza consiste em estar amando, sem esperar nada em troca. Ágape
é o amor que não tem falhas, perfeito, intenso, total. É o amor incondicional, isto é,
independente de condição ele ama.

Eros por sua vez é o amor humano, carregado de desejo. Traduz o amor entre os amantes,
onde um deseja o outro. É o amor mais voltado aos desejos do corpo. Ele é a força que faz com
que nos sintamos atraídos pela outra pessoa. Os gregos representavam esse amor como um
garoto com arco e flecha. Esse garoto era o Eros que disparava setas de amor. Quem ficasse
atingido pela seta disparada por Eros, ficava enamorado da outra pessoa. Esse amor de
enamoramento e desejo exige sempre reciprocidade. Quer dar e receber amor. É um amor que
quer complementaridade, por isso é imperfeito, não é pura doação como é Ágape.

O amor philia, segundo os gregos, é o amor de amizade. É o amor que se alegra com o amigo a
amiga, assim como eles são. Fica satisfeito com a presença, em estar ao lado. O amor de
amizade sempre foi cantado e exaltado pelos gregos como um amor de alto valor. De fato, o
amor de amizade tem forte poder de contentamento, de proporcionar momentos de alegria e
felicidade ao ser humano.

O que percebemos é que nós somos falhos no amor, por isso, nos enganamos. A experiência
de amor que fazemos está sempre constituída de realização e engano, de acertos e erros. As
experiências humanas se traduzem em realização e sofrimento, em momentos de plenitude,
de exultação e de fracassos e traições. Assim sendo, necessitamos proximidade com a fonte do
amor, do amor Ágape. Deus está sempre oferecendo esse amor, desde sempre e sem cessar.
Ali flui amor. O amor Ágape não tem falhas, nem carências.

Embora Ágape, Eros e Philia sejam diferentes, são complementares. O amor fonte é um só.
Dele nascem os outros amores. Ágape, que é o amor de Deus, nutre Eros que é o amor que
deseja a outra pessoa e nutre Philia, que é o amor de amizade. Philia e Eros precisam sempre
da fonte divina para se alimentar e se fortalecer. A proximidade com Deus, desperta assim a
vida para uma proximidade maior com as pessoas.

Na contemplação de Ágape, o amor
humano, Eros e Philia se purificam. O amor humano se purifica e fortalece no amor de Deus. O
amor a Deus e a pessoa humana por isso não se opõem. Não preciso decidir-me se vou amar a
Deus ou as pessoas. Amo a Deus na medida em que amo as pessoas, e amo as pessoas na
medida em que amo a Deus. O amor cresce nesse movimento de ida e volta. Por isso, ame
muito, com intensidade, sem medo de perder.

Padre Ezequiel Dal Pozzo
contato@padreezequiel.com.br

Dicas para a saúde em viagens longas

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Dia do Comissário de bordo

Beber bastante água, se movimentar e usar meias de compressão são algumas dicas que podem ajudar a evitar desconfortos

O Dia Mundial do Comissário de Voo é celebrado em 31 de maio. A data surgiu em 1973, com a criação da Associação Internacional dos Comissários de Voo, mas foi oficializada apenas em 1986. Além de se preocupar com o bem-estar e a segurança dos passageiros, é importante que esse profissional também fique atento com a própria saúde, especialmente durante longas viagens.

Uma das situações já conhecidas de quem realiza longas viagens, seja comissário de voo ou passageiro, é o fato de ficar muito tempo parado na mesma posição, pés inchados e sensação de peso nas pernas. Isso ocorre porque a circulação fica inativa, possibilitando a formação de coágulos que bloqueiam o fluxo de sangue. Além do incômodo, essa má circulação pode trazer riscos para a saúde. No entanto, com pequenas atitudes é possível mudar esta situação. Confira cinco dicas para trazer mais conforto e segurança durante as viagens:

• Levante da poltrona e caminhe: a natureza do nosso corpo é estar em movimento, portanto, é essencial tentar se levantar da poltrona em alguns momentos da viagem e realizar breves caminhadas, como ir até o banheiro.

• Se movimente mesmo sentado: mesmo sentado, é possível – e muito importante – se exercitar para evitar a sensação de cansaço nas pernas. Movimentos circulares e elevando e abaixando os pés são exercícios simples que irão aliviar o desconforto.

• Use meias de compressão: as meias de compressão já existem há muitos anos e são usadas, principalmente, por pessoas que possuem varizes ou problemas de circulação. No entanto, o uso delas pode ser preventivo e há modelos no mercado específicos para viagens que promovem uma sensação de alívio nas pernas, sem machucar ou esquentar. A SIGVARIS GROUP, empresa líder mundial em produtos de compressão graduada, inclusive, possui uma meia especialmente desenvolvida para viagens, chamada Traveno, que é indicada para viagens com mais de duas horas de duração. Além de evitar o inchaço, promove mais segurança à saúde, pois trabalha contra os efeitos causados pela falta de movimento durante o percurso.

• Mantenha-se hidratado: em longos períodos na mesma posição, beber água com frequência é fundamental para manter a circulação do sangue dentro da normalidade. Mesmo não sentindo sede, é importante que a pessoa beba pequenas quantidades de água a cada 30 minutos da viagem, já que o ar-condicionado pode ressecar a pele e desidratar.

• Evite o consumo de álcool, cigarro e comidas gordurosas: é fundamental evitar o consumo de tabaco e álcool em excesso antes, durante e após os voos. Isso vale também para alimentos gordurosos e salgados, que contribuem para a retenção de líquidos, o que pode potencializar inchaços nas pernas. Vale investir em alimentos saudáveis durante as viagens, como frutas, sucos e sanduíches naturais.

SBT Jornalismo passa a ser o principal canal de notícias do Brasil no Youtube

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Só em abril, o canal SBT Jornalismo registrou mais de 3,5 milhões de horas assistidas

Mais de 74 milhões de visualizações. Esse é o número que o SBT atingiu em seu canal de Jornalismo no Youtube no último mês. O dado representa um crescimento calculado em 136%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O canal SBT Jornalismo  concentra produções de reportagens em vídeo de seus telejornais e coberturas ao vivo do site SBT News, vertical de jornalismo do grupo na internet. Só em abril, o alcance foi de mais de 18 milhões de espectadores únicos; 3,5 milhões de horas visualizadas e mais de 2 milhões de inscritos.

Segundo dados da Tubular Insights, o Canal SBT Jornalismo é o primeiro no segmento de empresas de mídia de notícias e o quarto na categoria entretenimento. Rodrigo Hornhardt, chefe de redação nacional e responsável pelo SBT News,comemora os resultados: “são números que consolidam o esforço do SBT em aumentar a presença de sua marca e a credibilidade do conteúdo em todas as plataformas”. 

Em março deste ano, o SBT News também atingiu expressivos resultados: foram mais de 1 milhão de visitantes únicos no mês. Lançado em setembro de 2020, a vertical tem como objetivo concentrar a produção das várias redações do SBT nas plataformas digitais, sempre mantendo o propósito e preceitos éticos do Jornalismo da emissora, de ser uma fonte segura e relevante de informação. Os conteúdos são distribuídos de forma prática e dinâmica, para manter o público sempre atualizado sobre o que acontece de mais importante no dia. O SBT News está presente noFacebook, Twitter, Linkedin, Instagram e Tik Tok.

Hoje, o SBT é o principal grupo de comunicação do país no Youtube. Somente no mês de abril, foram 410 milhões de visualizações em todo o seu ecossistema de canais. O segundo lugar teve 256 milhões e o terceiro teve 251 milhões. 

PROJOV Barueri visa ampliar capacitação profissional de jovens em São Paulo

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•Apoiado por grandes empresas parceiras e membros do Rotary Club, programa concluiu obra de um novo prédio em Barueri, com o investimento de R$ 2 mi

Com o compromisso de fazer com que a aprendizagem seja uma obrigação legal e uma responsabilidade social, o PROJOV, entidade socioassistencial sem fins lucrativos criada pelo Rotary Club de Barueri Alphaville, empossou, em maio, um novo Conselho de Administração, nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A missão é ampliar as ações de capacitação de jovens para o mercado de trabalho, inclusão digital, além de criar novos polos de capacitação em outros municípios de São Paulo.

Para o novo presidente do conselho, Francisco de Souza Ferreira Filho, “o PROJOV, como uma entidade de caráter assistencial, exerce um determinante trabalho de inserção social dos jovens das camadas menos privilegiadas da sociedade, sempre primando pela qualidade dos aprendizes que formamos”.

“Atualmente, temos sedes nas cidades de Barueri, Osasco, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. Mas, para um crescimento substancial, o PROJOV tem que estender sua atuação para municípios mais distantes, e é isso que planejamos implantar com a nova diretoria. Acreditamos que colocar em prática políticas públicas para a adolescência e juventude é pensar no futuro – e, assim, seguiremos com o nosso compromisso”, diz Pedro F. Sartorato, que acaba de ser eleito presidente executivo.

Recentemente, a associação concluiu a obra de um novo prédio de 2,25 mil m², localizado em Barueri, cujo investimento foi de R$ 2 milhões. “O PROJOV tem como receita a contribuição de empresas ‘parceiras’ que pagam um valor por jovens contratados no programa de aprendizagem. Em exceção, firmamos eventuais convênios com órgãos públicos para os programas especiais”, explica o superintendente da entidade, Wilson Negrão.

Ao longo dos 23 anos de existência, o PROJOV já formou e capacitou mais de 17 mil jovens e efetuou mais de 700 parcerias com grandes empresas como Cielo S.A, C&A Modas, Meritor do Brasil, Leroy Merlin, JBS, entre outras.

“Tenho 27 anos e sinto muito orgulho de ter passado pelo PROJOV, pois foi por meio da entidade que me formei em Recursos Humanos e, em seguida, no curso de Administração. Hoje, atuo como Analista de pós-vendas e estou me preparando para, em breve, iniciar minha Pós-Graduação em Psicologia Organizacional. Quando vejo algum jovem com a camisa do PROJOV, sinto uma sensação maravilhosa de esperança e espero que muitos possam ter essa oportunidade”, conta Jéssica Alves, aprendiz da capacitação profissional de 2010.

Além da capacitação profissional

Jovens em situação de vulnerabilidade precisam mais do que oportunidades, necessitam de apoio, também, dentro da estrutura familiar. Pensando nisso, o PROJOV desenvolveu o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares”, que viabiliza aos usurários o acesso e a garantia de direitos. As ações, planejadas a partir da leitura socioterritorial, sociocultural e, por meio de um trabalho realizado em encontros com grupos de famílias dos jovens aprendizes, permite a compreensão das dinâmicas, possibilitando a identificação de vínculos fragilizados, bem como de estratégias para a atuação profissional assertiva.

Com uma equipe técnica formada por psicólogas e assistentes sociais, que desenvolvem um trabalho junto aos jovens e familiares, atendimentos individuais e visitas domiciliares são feitas para conhecer essa dinâmica familiar.

“Falar da minha passagem pelo PROJOV é algo que me traz muita gratidão. Quando fiz o curso de Mídias Digitais não tinha noção de tudo que iria me proporcionar – e não digo só em conhecimento profissional, mas na minha vida pessoal. Sempre será um lugar que não vê cor, situação financeira, mas sim, a capacidade de cada um. E, mesmo que esse jovem não acredite nele, os instrutores nos passam essa confiança. Hoje, acredito que posso e consigo chegar onde eu quero”, afirma Michelle Dias, aprendiz na empresa Gilbarco Veeder-Root.

“Fornecemos mais que um emprego, possibilitamos a promoção do desenvolvimento pessoal de jovens, fortalecimento de laços familiares e comunitários com ações que promovam suas culturas, seus valores, suas histórias, referências e aspectos comportamentais a fim de que adquiram melhores condições para a inserção no mundo do trabalho”, informa Wilson Negrão.

Sobre o PROJOV:

Fundado em 1998 pelo Rotary Club de Barueri Alphaville (RCBA), e com unidades na região oeste da Grande São Paulo, o PROJOV é uma entidade socioassistencial sem fins lucrativos que forma, capacita e desenvolve jovens em situação de vulnerabilidade. Para mais informações sobre o PROJOV, acesse: https://projov.org.br/

Sebrae-SP usa inteligência artificial para aumentar proximidade com o empreendedor

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O Data Driven Marketing permite analisar melhor o perfil dos clientes e oferecer soluções cada vez mais personalizadas

Em mais um avanço na sua transformação digital, o Sebrae-SP lançou o projeto Data Driven Marketing. A iniciativa reúne recursos de inteligência artificial (IA), big data e machine learning com o objetivo de mapear as demandas de seus clientes de forma individualizada e, com isso, oferecer as soluções mais adequadas a cada um.

O projeto ainda prevê a atuação de um bureau de CRM, que transformará toda esta inteligência de dados em iniciativas capazes de impactar de forma positiva na experiência e no relacionamento de empresas e empreendedores com o Sebrae-SP.

O desenvolvimento do Data Driven Marketing tem a participação da Neoway, empresa de big data e IA para negócios, e a 9 mm, especializada em marketing e tecnologia.

Com a iniciativa, o Sebrae-SP vai otimizar a jornada do cliente desde o primeiro contato, fazendo uma análise de dados detalhada e inteligente, oferecendo cursos e serviços específicos, uma experiência de alto nível e que se estende ao pós-venda.

O projeto visa atingir um público de seis milhões de clientes potenciais, entre Microempreendedores Individuais (MEIs), donos de microempresas e de empresas de pequeno porte, além de candidatos a empreendedor.

O Data Driven Marketing não só proporciona uma aproximação muito mais relevante para o empreendedor, como também vai permitir que o trabalho do Sebrae-SP aumente a abrangência e assertividade sobre seu público.

“O projeto Data Driven Marketing reúne o que há de mais atual em análise de dados”, afirma o diretor técnico do Sebrae-SP, Ivan Hussni. “É toda uma inteligência aliada à tecnologia que vai oferecer a solução exata que o empreendedor precisa, além de alcançar empreendedores que ainda não se relacionam com o Sebrae-SP.”

Para o CEO da Neoway, Kadu Monguilhott, o projeto desenvolvido com o Sebrae-SP simboliza muito da missão da Neoway. “Ao longo dos anos, conseguimos democratizar o Big Data Analytics no Brasil, o que ajudou a transformar negócios de todos os setores e tamanhos. Hoje, com o Sebrae-SP, o nosso propósito de ajudar o desenvolvimento do país por meio da tecnologia está mais vivo do que nunca ao atingirmos tantos pequenos empreendedores.”

Na visão de Alexandre Geiger, VP de negócios da agência 9mm, “além de ser um projeto extremamente desafiador de Data Driven Marketing – que une toda inteligência de Data Science com o desenvolvimento de estratégias de CRM para gerar uma ótima experiência na jornada do cliente – o projeto fortalecerá ainda mais a visão do Sebrae, que é a de ser referência na promoção do empreendedorismo e geração de valor para os pequenos negócios”.

Apelo ao G20 pede fim do comércio de animais silvestres

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Relatório expõe falhas na legislação dos países do G20 em relação ao comércio de animais silvestres. No Brasil, Ministérios da Saúde e Relações Exteriores receberam carta da Proteção Animal Mundial com a solicitação de atenção ao tema e tomada urgente de ações

Os mecanismos internacionais de fiscalização e combate ao comércio de animais silvestres e a legislação dos países do G20 são alvo de análise do relatório “Protegendo nosso mundo de futuras pandemias” lançado hoje (26 de maio) pela Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que trabalha em prol do bem-estar animal. O levantamento expõe as falhas nas leis e instrumentos que permitem a extração de espécimes de seu habitat natural para criação em cativeiro e comércio como commodities. Para a organização, a proibição do comércio global de animais silvestres é uma forma eficaz de prevenir o surgimento de novas pandemias, como a da Covid-19.

“Embora o foco do mundo permaneça na implantação da vacinação, a prevenção de vírus não deve ser ignorada, pois estima-se que mais de 320 mil vírus de mamíferos estão na iminência de serem descobertos”, afirma a diretora-executiva da Proteção Animal Mundial, Helena Pavese. “O futuro dos animais, das pessoas e de nossa economia global está nas mãos dos líderes do G20. Acabar com o comércio global de animais silvestres é a maneira mais prática de abordar a prevenção de novas pandemias”, diz Helena.

Ao analisar a legislação nos países do G20, o relatório “Protegendo nosso mundo de futuras pandemias” identifica brechas transfronteiriças e demonstra porque uma abordagem abrangente para eliminar o comércio de vida silvestre é necessária. Além disso, o diagnóstico é de um quadro de permissividade à exploração da vida silvestre, de brechas ao crime organizado e de crueldade para com milhões de animais a cada ano em um negócio global de bilhões de dólares. Alguns pontos se destacam pelo grande risco à saúde pública, como:

O principal órgão regulador do comércio – a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites) – não tem foco na prevenção de doenças zoonóticas;
Há pouca ou nenhuma triagem de doenças de animais silvestres importados, permitindo o movimento não detectado de patógenos por meio das fronteiras globais;
Não existe regulação sobre o número de pessoas envolvidas na cadeia de abastecimento do comércio de animais silvestres, o que oferece amplo risco para a transmissão de doenças infecciosas.

Para alertar o governo brasileiro dos riscos para a saúde pública e engajar o país, como um dos membros do G20, na busca de soluções, a Proteção Animal Mundial enviou uma comunicação oficial aos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e de Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. “Não podemos mais ignorar os perigos do comércio de vida silvestre, e é por isso que estamos pedindo que o governo brasileiro defenda a proibição desse comércio junto aos seus pares no G20”, complementa o gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial, João Almeida, lembrando que o Brasil possui um enorme mercado de criação comercial, mantendo mais de 430 mil animais silvestres, pertencentes a 553 espécies nativas e exóticas, em criadouros comerciais.

O relatório na íntegra está disponível aqui.

Prefeituras recebem R$ 1,2 bilhão no terceiro repasse de ICMS de maio

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Com depósito realizado nesta terça-feira, o valor destinado aos municípios neste mês sobe para R$ 2,27 bilhões

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (25), R$ 1,24 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O deposito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 17 a 21 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 1,03 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 11/5 e em 18/5, relativos às arrecadações dos períodos de 3 a 7/5 e de 10/5 a 14/5. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio sobe para R$ 2,27 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 11,37 bilhões aos municípios paulistas.



Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.


Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.


Agenda Tributária


Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.



Índice de Participação dos Municípios


Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).


Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.