Arquivo mensais:abril 2021

Agrotech transforma plantio com pulverizadores otimizados

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A Agroflux criou um produto que revoluciona o dia a dia do agricultor na identificação de problemas na pulverização em plantações baixas como algodão e soja. A empresa desenvolveu um equipamento que agrega tecnologia na verificação das ponteiras das máquinas pulverizadoras, dispensando o trabalho manual.

“Criamos um produto que não existia no mercado, o Fluxin, para auxiliar os agricultores na verificação do equipamento e garantir que o insumo aplicado atinja o alvo na quantidade adequada. Às vezes são mais se 100 pontas que, com o nosso equipamento, podem ser verificadas de forma automatizada”, explica o empreendedor Guilherme Castro Diniz, cientista da computação.

Antes da pulverização, o equipamento é acoplado em cada uma das ponteiras do pulverizador e verifica a vazão de cada uma, enviando via bluetooth para o celular as informações para análise e gestão. É portátil e utiliza bateria recarregável de longa duração.

A ideia surgiu em 2019, a partir de uma conversa entre os outros sócios da Agroflux, o engenheiro agrônomo André Henrique da Silva e o engenheiro eletrônico Rafael Felipe da Costa. Eles identificaram a oportunidade de ajudar a solucionar uma das dores do segmento e começaram a buscar mercado em 2020, em plena pandemia.

“Por ser um produto novo e assim não ter como comparar, sabíamos que não seria fácil. O que notamos é uma dificuldade porque o púbico agro espera ver o produto funcionando, presencialmente, mas ainda no cenário de pandemia, estamos fechando vendas”, conta Guilherme.

Na fase de tração e desenvolvimento, a Agroflux, que integra o ecossistema de inovação de Campo Mourão, noroeste do Paraná, já está presente em 11 estados brasileiros e comercializa a solução também no Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia.

Uma prestadora de serviços para agricultores, de Arapongas, é um dos clientes da Agroflux. A empresa adquiriu cinco equipamentos para teste no ano passado e hoje tem mais de 30. Segundo o especialista em tecnologia de aplicação da empresa, Lucas Rafael Maesta Dias, o objetivo era modernizar o serviço de verificação das ponteiras das pulverizadoras.

“Antes era manual, com balde. Agora fazemos a aferição com o equipamento que gera relatório rápido e prático. Antes, um trabalho que durava cerca de cinco horas em um pulverizador, agora leva menos de 30 minutos”, conta Rafael. Ele acrescenta que a inovação tem ajudado a fidelizar clientes.

Redesenho

O desenvolvimento do produto impôs desafios para os empreendedores. O grupo iniciou o projeto com investimento baixo por meio de recursos próprios. Guilherme conta que a primeira versão ainda apresenta acabamento rústico. “Neste formato o produto nunca deu recall, mas agora estamos fazendo o redesenho”, explica o empreendedor.

A Agroflux contratou o redesign no ano passado com recursos obtidos por meio do Sebraetec, programa subsidiado pelo Sebrae/PR para oportunizar a inovação nos pequenos negócios. O modelo em 3D e o molde da versão 2.0 estão prontos. Já a parte eletrônica foi terceirizada e virá pronta da China. A expectativa é lançar o piloto em maio.

Este ano, novamente com apoio do Sebraetec, a empresa dará mais um passo na adaptação da solução também para pulverizadores de plantios de árvores, como café e laranja. Além disso, o recurso ajudou a empresa a criar o aplicativo linkado com a solução. 

A expansão da Delta no Aeroporto de Nova York – JFK avança

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Companhia está investindo US$ 1,5 bilhão no terminal, tanto para modernizá-lo como para consolidar suas operações no espaço

A Delta, a Autoridade Portuária de Nova York e Nova Jersey e o Terminal Aéreo Internacional JFK (JFKIAT), operador do Terminal 4 do aeroporto nova-iorquino JFK, concordaram, em recente encontro, quanto ao plano revisado para expandir o referido terminal e consolidar as operações da Delta nesse espaço, um passo importante na transformação do Aeroporto Internacional John F. Kennedy em uma porta de entrada global do século 21.

O projeto de US$ 1,5 bilhão foi inicialmente autorizado pelo conselho em fevereiro de 2020. O plano revisado prioriza componentes, incluindo novos portões de embarque, considerados essenciais para a Delta concentrar suas operações no Terminal 4 do JFK, e outros elementos em todo o terminal, que foram projetados para melhorar a experiência do passageiro. Melhorias adicionais estão previstas para fases futuras.

“A Delta continua a investir mais em infraestrutura aeroportuária hoje do que em qualquer outro momento de nossa história. Temos trabalhado muito, mesmo durante a pandemia, para impulsionar o futuro em projetos de transformação que proporcionarão experiências verdadeiramente superiores para nossos clientes”, disse a vice-presidente de Operações do Aeroporto JFK da Delta, Stephanie Baldwin. “Estamos ansiosos para trabalhar com nossos parceiros do JFKIAT e da Autoridade Portuária para construir nossa forte história de investimento no Terminal 4 do JFK, que irá cimentar seu status como um aeroporto global de alto nível. Em conjunto com o trabalho que já está em andamento no Aeroporto LaGuardia, a Delta continua a servir como um integrante firme e estratégico da comunidade de Nova York, criando os aeroportos que nossos viajantes locais há muito merecem”.

A Delta aumentou sua presença na cidade de Nova York em mais de 65% nos últimos 10 anos e operou um pico de mais de 240 partidas diárias do JFK para quase 100 destinos em cerca de 30 países em 2019. A companhia expandiu pela primeira vez sua presença no JFK com um grande compromisso com o Terminal 4 em 2013. No Aeroporto LaGuardia, no qual em 2019 a Delta operava centenas de partidas diárias, a empresa começou a construção dos novos Terminais C e D, orçados em US$ 3,9 bilhões, em agosto de 2017. A inauguração do primeiro saguão da Delta, bem como dos portões no lado leste do aeroporto, ocorreu em outubro de 2019. E um saguão de chegadas e partidas de última geração no novo terminal será aberto em 2022.

Canadá anuncia novo caminho para imigrantes temporários que desejam pedir residência permanente no país

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Mais de 90 mil trabalhadores essenciais e graduados poderão se beneficiar com o programa

O Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá, Marco Mendicino, anunciou recentemente que mais de 90 mil trabalhadores considerados essenciais e graduados serão bem-vindos em pedir a residência permanente no país para continuarem a contribuir ativamente com a economia.

De acordo com Armando Stocco, fundador da Northgate, escritório de consultoria de imigração, localizado em Vancouver, no Canadá, o país continua se movimentando para aumentar cada vez mais a residência permanente. “Eu acredito que toda essa movimentação do governo canadense que estamos vendo nos últimos meses seja resultado do esforço do governo em alcançar a meta de 1 milhão e 233 mil novos imigrantes até 2023”.

A partir de 6 de maio de 2021, o IRCC (Immigration, Refugees and Citizenship Canada), começará a aceitar inscrições para o pedido de residência permanente para os profissionais e graduados que já estão no país nas seguintes vertentes:

– 20.000 inscrições para trabalhadores temporários na área da saúde

– 30.000 inscrições para trabalhadores temporários em outras ocupações essenciais

– 40.000 inscrições para estudantes internacionais que se formarem em uma instituição canadense

Para Armando Stocco, que também é consultor regulamentado e representa os clientes perante o Ministério da Imigração, o governo canadense está em busca de pessoas que tenham um perfil qualificado para ficar por lá. “A qualificação do perfil é a chave da imigração, nós explicamos todos os passos para atingir isso e conseguir uma residência permanente no país com a melhor qualidade de vida do mundo.”

O pedido de residência permanente ficará em aberto até o dia 5 de novembro de 2021 ou até atingir o limite, que é até 90 mil novos residentes permanentes. Para Daniel Braun, sócio de Stocco e presidente da Cebrusa, empresa que oferece soluções em imigração para o Canadá, esse anúncio do governo canadense é positivo para os brasileiros que desejam morar no país. “Mesmo com as fronteiras fechadas, o Canadá está aceitando pessoas de fora, pois precisa manter a economia em equilíbrio, prova disso é o anúncio do Ministro da Imigração que irá aceitar 90 mil pedidos de residência permanente em 2021. O país está aceitando pessoas, por isso quem deseja morar fora, esse é o momento certo.”

Ainda segundo Daniel, mesmo diante de um cenário complicado, mais de 20 mil famílias foram morar no Canadá em 2020. “O Canadá precisa crescer e ainda mais agora com tudo que está acontecendo no mundo, o país precisa de uma rápida recuperação econômica e é exatamente por isso que esse anúncio do governo é tão importante e positivo para quem quer morar por lá.”

O governo canadense acredita que com esse novo plano, novos empregos irão surgir e ajudará a impulsionar o crescimento da economia a longo prazo no país. De acordo com dados de janeiro de 2021 do órgão de estatística canadense, Statistics Canada, os imigrantes relatam altos salários apenas um ano após se tornarem residentes permanentes.

Mais informações: 

https://whats.link/northgateimmigrations ou contato@cebrusa.com.br.

Sobre a Northgate Cebrusa

Presente no mercado desde 1996, a Cebrusa oferece soluções completas em imigração para o Canadá, desde o desenvolvimento da fluência em idiomas até a preparação para o mercado de trabalho.

A Northgate Immigration Services, escritório de consultoria de imigração, localizado em Vancouver, no Canadá, oferece serviços que vão desde a consultoria até a imigração, auxiliando no entendimento e planejamento de imigração, aplicação de vistos e também processos nos mais de 60 programas de imigração no Canadá.

As duas empresas se juntaram para ampliar ainda mais os serviços para quem deseja morar em um dos melhores países do mundo. O fundador e presidente da Cebrusa, Daniel Braun, realiza palestras gratuitas pelo Brasil com importantes temas, como estilo de vida, mercado de trabalho e programas de imigração, entre outros.

Já o fundador da Northgate, Armando Stocco, é consultor regulamentado, com a identificação R526799 e representa os clientes perante o Ministério da Imigração, recebendo e enviando documentos, realizando todas as aplicações e tranquilizando os candidatos.

Alguns dos serviços oferecidos: consultoria de atendimento para todo o Canadá, cursos para fluência linguística, programas de intercâmbio e assessoria de visto (de turismo, estudo, trabalho, investidor e residente permanente).

STF : exclusão do (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins

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Nesta quinta-feira, 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento dos embargos sobre a exclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins. A inclusão do processo na pauta coloca fim nas especulações sobre quando deveria voltar para julgamento. Todo o processo será conduzido pelo presidente do STF, o ministro Luiz Fux.

Considerado por muitos como a tese tributária da década, o debate sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade da inclusão de ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e Cofins é um dos temas mais discutidos no âmbito tributário.

“Vislumbra-se que, como de costume, haverá a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, resumidamente, quem entrar com requerimento judicial para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS antes da modulação dos efeitos vai garantir a exclusão e terá direito ao recebimento dos créditos tributários referente aos últimos 60 meses, via compensação de tributos”, comenta dr. Rodrigo Mariano, advogado sócio fundador do escritório R Mariano Advogados e tributarista de Inteligência de Negócios e Jurista, Mestre e Especialista em Direito Tributário, Empresarial e do Agronegócio e membro da Diretoria de Assuntos Legislativos do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.

Neste contexto, muito parecido é a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, onde é possível utilizar, em tese, os mesmos fundamentos que embasaram a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Para o Dr. Rodrigo Mariano, as decisões do Supremo Tribunal Federal nos dois casos indiretamente apresentados vêm restabelecer a ordem jurídico-tributária e oferecer um pouco mais de segurança jurídica ao contribuinte.

No início do mês de março, o presidente do STF enviou ofício aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), solicitando que aguardem a resolução da questão antes da remessa de novos recursos semelhantes à Suprema Corte.

De acordo com o ministro, “a continuidade de remessa de casos enquanto não houver solução definitiva pode gerar insegurança e tem, como consequência, o trâmite desnecessário de processos, já que a Presidência e os ministros usualmente devolvem à instância de origem os recursos não escolhidos como representativos da controvérsia”.

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Por que o dólar continua caro e quando o preço vai cair?

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Na última quinzena de abril, o dólar ficou abaixo da linha dos R$ 5,50 – um patamar que vem sendo testado desde março. No entanto, esse “meio do caminho” entre R$ 5 e R$ 6 ainda desperta a incerteza se o brasileiro sairá mais forte da crise da Covid-19 ou se perderá o “bonde” da retomada econômica. Mas quais os principais acontecimentos recentes que fazem o preço da moeda estrangeira se manter alto e como deve ser o comportamento do dólar nos próximos meses?

Antes de responder e abordar como atual cenário favorece a alta do câmbio, é preciso entender a dinâmica do mercado cambial.

Em resumo, o principal componente que define as taxas cambiais é a lei da oferta e demanda: se eu tenho pouco produto e muita gente querendo comprar, o preço sobe. Mas se pouca gente compra, o preço cai. Quando não há intervenção direta na cotação da moeda, essa definição do custo é chamada de câmbio flutuante.

No Brasil, o Banco Central intervém no mercado às vezes, praticando os leilões (venda de parte da reserva cambial) para promover maior liquidez. A prática é conhecida como câmbio flutuante sujo. Outros países atuam apenas quando a taxa de câmbio está fora dos limites estabelecidos – o que é chamado de banda cambial.

Acontecimentos recentes x Alta do dólar

Para que haja abundância de dólar no mercado brasileiro, é necessário que as condições econômicas estejam favoráveis, com juros atrativos para os grandes investidores internacionais, maiores recebimentos por exportações do que pagamentos por importações (fluxo de pagamentos) e ambiente político e econômico de menor risco, por exemplo. São condições que reduzem o preço do câmbio.

No entanto, é o inverso que está ocorrendo atualmente. A demora da vacinação na segunda onda do coronavírus, a instalação CPI da Covid-19, o impasse nas discussões de reformas e do Orçamento e o atraso na liberação de auxílios emergenciais, por exemplo, provocam um maior risco no cenário nacional, fazendo com que os investidores internacionais tirem o dinheiro do Brasil. Assim, o preço da moeda se mantém alto.

Dessa maneira, enquanto não fizermos a “lição de casa” para amenizar a turbulência interna, apenas o cenário internacional poderá contribuir com a redução do preço da moeda, já que a situação lá fora está mais positiva – com o avanço na imunização e com os pacotes de estímulos e resultados positivos de empresas.

Enfim, uma queda mais perceptível no preço do dólar nos próximos meses dependerá da aceleração das políticas públicas de combate à pandemia, do desenrolar das discussões e dos impasses na seara política e do desempenho da economia internacional.

Qual o melhor momento para comprar dólar?

O atual momento de incertezas exige melhor planejamento e acompanhamento da variação cambial para que a compra da moeda seja feita no timing certo. A alta da inflação no Brasil também afeta diretamente na relação de poder de compra entre real e dólar. Assim, é importante contar com a ajuda de especialistas para fazer a “conta” e efetuar as transações de câmbio com menos burocracia e na hora certa.

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Dommo Energia anuncia acordo de quitação de disputa com Grupo Enauta

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Rio de Janeiro, 29 de abril de 2021 – Dommo Energia S.A. (“Companhia”) nos termos do artigo 157, parágrafo
4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao
mercado em geral que, em conjunto com suas subsidiárias Dommo Netherlands Holding B.V. e Dommo
Netherlands B.V., celebrou acordo de quitação com Enauta Energia S/A e QGEP Netherlands B.V (em conjunto
“Grupo Enauta”), no qual desistiram as partes mutuamente de prosseguir com os litígios arbitrais e judiciais,
conexos à participação em disputa no Bloco BS-4 (“BS-4”) entre a Companhia e o Grupo Enauta, e outorgaram
quitação.

Em razão deste acordo, ficou avençado que os direitos, titularidade e interesses da Dommo no Bloco BS-4 ficam
transferidos à Enauta Energia S/A desde 11 de outubro de 2017, na proporção de 20%. Os demais 20% de
participação da Dommo foram transferidos à Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. desde 11 de outubro
de 2017, conforme acordo informado por Fato Relevante de 17 de março de 2021.

As ações da companhia Atlanta Field B.V., detidas pela Dommo Netherlands B.V, também ficam transferidas na
mesma proporção para a FR Barra 1 S.À.R.L e QGEP Netherlands B.V.

As Partes avençaram que todas as disputas em andamento serão encerradas, incluindo a disputa em relação à
aprovação da Diretoria da ANP sobre a transferência da participação da Dommo em BS-4.

A Companhia manterá o mercado e os seus acionistas informados a respeito do tema abordado no presente Fato
Relevante e sobre quaisquer outros atos ou fatos relacionados que possam de alguma forma influir nas decisões
de investimento de seus acionistas e do mercado em geral.
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Eduardo Yuji Tsuji
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
DOMMO ENERGIA S.A

Novo Benefício Emergencial – o que mudou

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Já foi publicada a Medida Provisória 1.045/2021 (DOU de 28/04/2021) criando o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A medida é muito importante pois trará um novo fôlego para as empresas e para os trabalhadores que terão mais segurança em relação ao emprego.

“Diante da situação de agravamento da pandemia que enfrentamos nos últimos meses, essa medida é fundamental, mesmo que tenha demorado para ter início. As empresas precisam agora avaliar as opções e ver quais as melhores decisões a serem tomadas diante às opções que o BEm oferece”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Ele explica que neste novo momento, o programa pegue as mesmas regras do anterior (MP-936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020), com pequenas modificações. E que ele está previsto para vigorar pelo prazo de 120 dias (contados a partir de 28 de abril), com possibilidade de prorrogação.

Para que as empresas entendam melhor o programa e qual a melhor opção na hora de escolher por qual redução será melhor ou mesmo pela suspensão a Confirp analisou os principais pontos relacionados ao tema:

O que é

O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda abrange as seguintes medidas:

• pagamento do Benefício Emergencial (BEm);

• redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e

• suspensão temporária do contrato de trabalho.

As medidas aplicam-se também aos empregados domésticos e aos contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial (art. 16).

Pagamento de Benefício Emergencial (BEm)

O Benefício Emergencial (BEm) será pago nas seguintes hipóteses:

• redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e

• suspensão temporária do contrato de trabalho.

O benefício será pago pela União, através de prestação mensal, a partir da data do início da redução da jornada de trabalho/salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho. Precisando o empregador informar ao Ministério da Economia a redução ou a suspensão, no prazo de dez dias da celebração do acordo

A 1ª parcela será paga no prazo de 30 dias, contado da data da celebração do acordo, e as demais parcelas serão pagas enquanto durar a redução da jornada/salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. Caso o empregador não informe ao Ministério da Economia no prazo de 10 dias, ficará responsável pelo salário integral + encargos sociais.

O Benefício Emergencial poderá ser acumulado com o pagamento de ajuda compensatória mensal devida pelo empregador com faturamento acima de R﹩ 4.800 milhões.

Valor do Benefício Emergencial

O valor do BEm a que o empregado tem direito terá como base de cálculo o valor do seguro-desemprego. No caso de redução da jornada/salário, o percentual de redução será aplicado sobre o valor do seguro desemprego. Exemplo: se o empregado teve o salário reduzido em 25%, então o benefício emergencial que o empregado irá receber corresponderá a 25% do valor do seguro desemprego.

Caso de suspensão temporária do contrato de trabalho, terá valor mensal equivalente a 100% do seguro-desemprego, quando não houver pagamento de ajuda compensatória pelo empregador, ou equivalente a 70% do seguro-desemprego, quando houver obrigatoriedade de pagamento da ajuda compensatória (30% do valor do salário do empregado).

Esse valor será pago ao empregado independentemente do cumprimento de qualquer período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício e do número de salários recebidos. O empregado com mais de um contrato de trabalho poderá acumular benefícios para cada vínculo com redução ou suspensão.

Contudo, não será pago se o empregado ocupar cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titular de mandato eletivo; se receber benefício do INSS ou de Regime Próprio de Previdência Social (aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade etc.), exceto pensão por morte ou auxílio-acidente, se receber do seguro-desemprego ou bolsa de qualificação profissional.

Redução de jornada de trabalho e de salário

O empregador, durante o prazo de 120 dias, poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, por até 120 dias, observados os seguintes requisitos:

• preserve o valor do salário-hora de trabalho (a redução será na quantidade de horas trabalhadas); e

• celebre acordo por convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho ou acordo individual escrito entre empregador e empregado; e

• na hipótese de acordo individual escrito, encaminhe proposta ao empregado com antecedência de, no mínimo, 2 (dois) dias corridos, e redução da jornada de trabalho e do salário exclusivamente nos seguintes percentuais: 25%, 50%, ou 70%.

A jornada de trabalho e o salário anteriores serão restabelecidos em dois dias corridos, contado do encerramento do acordo de redução pactuado ou da data de comunicação do empregador que decidir antecipar o fim do período de redução pactuado.

A convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho poderão estabelecer redução de jornada de trabalho e de salário em percentuais diferentes de 25%, 50% e 70%. Neste caso, o BEm será devido nos seguintes termos:

• sem percepção do BEm para a redução de jornada e de salário inferior a 25%;

• de 25% do seguro desemprego, para redução de jornada e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;

• de 50% para redução igual ou superior a 50% e inferior a 70%; e

• de 70% para redução superior a 70%.

As convenções coletivas ou os acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poderão ser renegociados para adequação de seus termos, no prazo de dez dias corridos, contado a partir de 28 de abril.

Suspensão temporária do contrato de trabalho

O empregador, durante o prazo de 120 dias, poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, pelo prazo máximo de 120 dias.

A suspensão temporária do contrato de trabalho será pactuada por convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho ou acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta de acordo individual ser encaminhada ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos.

Durante o período de suspensão temporária do contrato, o empregado terá direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados (vale alimentação, cesta básica, assistência médica e outros) e poderá recolher para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de segurado facultativo.

O contrato de trabalho será restabelecido, em dois dias corridos, contado a da data final do acordo individual de suspensão, ou a data que o empregador decidir de antecipar a suspensão pactuada.

Se no período da suspensão for prestado trabalho, mesmo que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância, o acordo individual firmado perde sua validade e será devido o pagamento da remuneração ao empregado, encargos sociais, ficando o empregador sujeito a penalidades e sanções previstas em documento coletivo da categoria.

Importante: A empresa que no ano-calendário de 2019 teve receita bruta superior a R﹩ 4.800 milhões, somente poderá suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão.

O valor da “ajuda compensatória mensal” (empresas com faturamento superior a R﹩ 4.800 milhões) poderá ser considerada despesa operacional dedutível para fins da determinação do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real.

Garantia de emprego

Os empregados que tiverem seus contratos de trabalho alterados, seja pela redução ou suspensão, não poderão ser demitidos durante o período a alteração e pelo mesmo tempo após restabelecida a contratualidade original. Assim, exemplificando, se o salário foi reduzido por 90 dias, terá estabilidade de mais 90 dias.

Para a empregada gestante, a garantia provisória, em razão da suspensão do contrato ou da redução de jornada e salário, deve ser contada apenas a partir do término da estabilidade, ou seja, somente depois de encerrado o prazo de cinco meses após o parto (art. 10, III).

Nesse período, em caso de dispensa sem justa causa, o empregador deverá pagar, além das parcelas rescisórias, uma indenização correspondente a:

• 50% do salário quando a redução salarial for igual ou superior a 25% e inferior a 50%;

• 75% do salário se a redução salarial igual ou superior a 50,00% e inferior a 70%; ou

• 100% do salário na redução salarial igual ou superior a 70% ou no caso de suspensão temporária do contrato de trabalho.

A estabilidade e as penalidades acima não se aplicam às hipóteses de pedido de demissão, extinção do contrato de trabalho por “acordo”, ou dispensa por justa causa do empregado.

Cannabis medicinal pode ser alternativa no tratamento de endometriose

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Mulheres possuem grande quantidade de receptores da substância nos órgãos reprodutivos

No Brasil, a endometriose acomete cerca de 15% das mulheres, ou seja, 6,5 milhões de brasileiras por ano. O tratamento da dor secundária da endometriose constitui um desafio histórico na prática clínica e muitos destes tratamentos são à base de hormônios, com uma série de efeitos colaterais.

Segundo artigo da Medical Cannabis Network, os órgãos pélvicos femininos possuem uma densidade muito alta de receptores canabinóides, fazendo com que o tratamento da endometriose com medicamentos à base de cannabis seja promissor, principalmente nos sintomas desse distúrbio. “Os receptores canabinóides são locais onde as substâncias medicinais da planta se ligam e produzem seus efeitos medicamentosos”, explica a Dra. Maria Teresa Jacob, médica que atende pacientes com a cannabis medicinal.

A Cannabis tem sido utilizada para tratar várias complicações ginecológicas e outras doenças em todo o mundo, pois restabelece o equilíbrio do organismo com menor incidência de efeitos colaterais. “A endometriose, patologia relativamente frequente entre mulheres na fase reprodutiva, compromete enormemente a qualidade de vida pela dor severa e por complicações genito-urinárias. Estudos demonstram que a cannabis atua na melhora da dor, com recuperação da qualidade de vida e diminuição de complicações”, completa a médica, que também é especialista em dor crônica.

Os fitocanabinóides, substâncias presentes na cannabis, apresentam alívio para diversos incômodos que acometem as mulheres, sendo uma alternativa mais eficaz e menos invasiva. “Estudos anteriores sugerem que a cannabis tem a capacidade de mitigar problemas de sono, irritabilidade e dor nas articulações, portanto, pode desempenhar um papel significativo em alguns dos sintomas associados à Tensão Pré-Menstrual”, apontam no artigo.

A utilização da cannabis como medicamento não é de hoje, inclusive era receitada pelo médico inglês Sir Reynolds para tratar as cólicas menstruais da rainha Vitória, no século 19. Reynolds foi responsável pela primeira publicação sobre o uso da planta para dor, seus efeitos terapêuticos e adversos na revista científica Lancet, em 1890. “Da mesma forma, observa-se melhora na tensão pré-menstrual, nas cólicas menstruais, nos sintomas indesejáveis da menopausa, nas dores pélvicas crônicas e no desempenho sexual”, finaliza a Dra. Maria Teresa.

Ministério da Saúde inclui grávidas e mulheres no puerpério em grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19

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Evidências revelaram riscos aumentados da infecção pelo coronavírus em gestantes, com aumento nas mortes maternas, óbitos fetais, casos de gravidez ectópica e depressão materna

Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira, 26 de abril, o Ministério da Saúde incluiu gestantes e puérperas, além de pessoas com deficiência permanente, na fase 1 da vacinação, junto ao grupo de pessoas com comorbidades na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
De acordo com a nota, nesta fase 1 da vacinação, todas as gestantes e mulheres no período pós-parto, com comorbidades, independentemente da idade ou do período gestacional, no caso das gestantes, poderão receber a vacina. Na fase 2, serão vacinadas as demais gestantes e puérperas, independentemente de condições pré-existentes.
Para receber a vacina na fase 1, a gestante ou puérpera precisará apresentar exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica que comprove a comorbidade.
No caso de lactantes, a orientação deve ser para que não interrompam o aleitamento materno.Qualquer vacina disponível poderá ser aplicada. Para aquelas que tiverem tomado a vacina contra a gripe, deverá ser respeitado um intervalo mínimo de 14 dias entre as doses.Covid-19 e gravidez
A inclusão de grávidas e puérperas nos grupos prioritários era uma reivindicação dos médicos e profissionais que atuam diretamente no atendimento a este grupo de pacientes.
Segundo a nota do Ministério da Saúde, a decisão foi embasada em evidências cientificas e dados epidemiológicos disponíveis, que evidenciam que ‘a gestação e puerpério são fatores de risco para desfechos desfavoráveis da Covid-19, tanto no que diz respeito ao risco de hospitalização e óbito, mas também em desfechos gestacionais desfavoráveis como parto prematuro, abortamento entre outros’.
Os riscos tornaram-se ainda mais evidentes há cerca de um mês, quando o estudo Efeitos da pandemia COVID-19 nos resultados maternos e perinatais: uma revisão sistemática e meta-análise (Effects of the COVID-19 pandemic on maternal and perinatal outcomes: a systematic review and meta-analysis), publicado no periódico científico The Lancet Global Health, revelou que mais mulheres grávidas morreram, tiveram complicações ou deram à luz bebês natimortos durante a pandemia do que em anos anteriores. A conclusão foi obtida a partir da análise de 40 estudos realizados em 17 países, incluindo o Brasil.
“O estudo evidenciou a carência de informação direcionada especificamente às mulheres em idade fértil e às gestantes, sobre os riscos, os cuidados e as repercussões de uma possível infecção pelo coronavírus na gestação”, alerta o Dr. Thomaz Gollop, professor colaborador de ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Os resultados maternos e fetais globais pioraram durante a pandemia, com um aumento nas mortes maternas, óbitos fetais, casos de gravidez ectópica e depressão materna.
“O aumento dos casos de gravidez ectópica possivelmente está relacionado ao processo inflamatório provocado pelo coronavírus, dificultando a passagem do óvulo fecundado, que acaba por se desenvolver fora do útero. Se não diagnosticado, com a evolução da gestação, pode ocorrer o rompimento da trompa e uma grave hemorragia”, alerta o Dr. Thomaz Gollop.A campanha
Após vacinar os trabalhadores de saúde, pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência instucionalizadas, indígenas vivendo em terras indígenas, povos e comunidades tradicionais Ribeirinhas e Quilombolas e idosos de 65 anos ou mais, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 está vacinando a população idosa de 60 a 64 anos em todo o país.
O calendário pode apresentar pequenas diferenças conforme cada região.
Em São Paulo, a previsão é que a fase 1 seja iniciada em 10 de maio.

Comece a investir hoje: mitos e verdades acerca de investimentos

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Consultor financeiro desmente alguns mitos acerca de investimentos

Falar de dinheiro é um assunto que pode causar angústia e receio na maioria dos brasileiros, visto em face ao cenário que estamos enfrentando de alta na inflação e de crise econômica. Muitos então resolvem fugir da conversa e acabam soltando frases que já se tornaram senso comum na população, reforçando mitos acerca do mercado financeiro.

Por outro lado, muitos outros bravos guerreiros encontrou na atual crise uma oportunidade de render seu dinheiro, mas como é iniciante na área é comum se deparar com algumas dúvidas, já que existem várias alternativas no mercado que vão desde produtos financeiros de renda fixa, fundos de renda fixa, variável até opções para perfis mais arrojados, com os quais é necessário possuir uma visão de médio e longo prazos.

Entretanto, muita calma nessa hora, pois hoje o consultor financeiro César Augusto Karam vai esclarecer algumas dúvidas comuns e desmentir alguns mitos que rondam o mercado de investimentos. A primeira incerteza que Karam esclarece é a mais comum entre os brasileiros: Para investir é preciso já ter um bom montante inicial ?

“Não, não é necessário ter um montante inicial já grande para começar a investir, pois hoje já existem bons investimentos de renda fixa como, por exemplo, o tesouro direto, que custa a partir de R$30, R$35. Também é possível comprar ações com valores menores”, explica ele que também acrescenta que é preciso ter calma e não ficar ansioso por resultados imediatos. “É como uma árvore de frutos, você planta para colher lá na frente, você não vai tirar uma renda de um valor tão pequeno, mas eu acho que essencial esse início para pessoa já ir praticando”.

E engana-se quem pensa que para começar a investir é preciso ser maior de idade, muito pelo contrário, o consultor financeiro explica que isso é um dos maiores mitos da atualidade. Como Karam fala: “O adolescente pode começar a investir sim. No momento em que ele abrir uma conta numa corretora, vai existir um termo, no qual o responsável assina passando a autoridade para ele poder investir”, disse.

E sobre o controle financeiro o investidor pondera que pai e filho podem chegar a um consenso de dividir a responsabilidade. “Será gerado um usuário e senha, nisso tanto o pai pode usar quando pode deixar o filho usar, e ele irá acompanhar seu progresso”, ponderou.

“Se não deu para começar investir hoje, começe amanhã”

Com o tempo é possível se tornar um expert no mundo das finanças, mas  as habilidades vêm com a prática. Obter conhecimentos é importante, mas além de saber a teoria, é preciso colocá-las em prática, sem medo. Por isso, além de assistir vídeos, ler livros, é essencial que o novo empreendedor esteja no meio, comprando, anotando tudo que comprou, acompanhando de perto às valorização, e o quanto antes, melhor.

“Indicaria começar com alguns livros que são de inteligência financeira, para já ir abrindo a mente e entender qual é a mentalidade correta. Livros como “Pai rico, pai pobre” e “O segredo da mente milionária”. Ainda também recomendo os vídeos do meu canal no YouTube “Canal do Karam”, porque lá eu faço resumo de livros que já li e falo em uma linguagem muito acessível”.

Agora que você perdeu um pouco de resistência sobre o mercado financeiro, leia abaixo alguns mitos e verdades sobre o mundo dos investimentos.

1) “É preciso ter muito dinheiro para investir na bolsa”?

Mito. Não, não é preciso. Mas se você me perguntar se é preciso ter muito dinheiro investido para poder viver dos rendimentos, aí posso falar que sim, porque isso é uma construção, você tem que acumular um patrimônio suficiente para que o retorno que esse patrimônio te der cubra seus custos de vida. Isso é um plantio para longo prazo que para iniciar qualquer quantia investida a partir de R$30 serve.

2) “A poupança é o investimento mais seguro” ?

Mito. Definitivamente, não muito pelo contrário, a poupança hoje em dia ela perde para inflação, o que significa dizer que a cada dia a pessoa que tem dinheiro na poupança vai ficando mais pobre, porque o preços das coisas, em geral, seja no supermercado, seja aluguel, os preços da economia como um todo, vão aumentando num ritmo mais rápido do que os juros que a poupança lhe paga. Portanto, existem investimentos alí, como o próprio tesouro selic, ou outros que vão poder proporcionar um rendimento maior e com uma segurança equivalente e, de repente, até mais seguro por essa questão de já não está perdendo inflação.

3) “Investir em fundo imobiliário é melhor do que investir em imóvel físico” ?

Depende muito da composição da carteira da pessoa, porque ao investir num fundo imobiliário, o indivíduo tem-se uma possibilidade maior de diversificação, muito ao contrário dele investir em um único imóvel físico. No fundo imobiliário, com pouco dinheiro, tem-se a possibilidade de obter vários imóveis diferentes.

4) “Diversificar  a carteira de investimentos é uma opção mais segura” ?

Verdade. Sem dúvidas, pois é aquele velho ditado: “nunca coloque todos os ovos em uma única cesta”. Quando você tem um bom conjunto de investimentos, um bom conjunto de ações, se de repente algum deles não sair conforme o esperado, como você tem vários, tem-se uma chance maior de se manter seguro e até conseguir rentabilidade acima da média.

5) “Títulos de tesouro direto são investimentos seguros” ?

Verdade. Os Títulos do Tesouro Diretos nada mais é do que emprestar dinheiro para o Brasil e isso se chama risco soberano, no qual o seu risco está vinculado a o próprio país. Caso o Brasil quebre, ele te paga, mas é muito mais difícil o país, como um todo, quebrar ou te dar um calote, do que um banco. Então, sim, investir em Tesouro é mais seguro que Poupança.

6) “As ações estão sujeitas ao pagamento de impostos” ?

Verdade. Apenas quando você vendê-las e desde que tenha lucro. Se você só compra as ações e está apenas preocupado em construir um patrimônio para o longo prazo, não precisa pagar nada. Mas, à medida que você foi vendendo e obtendo lucro, aí se paga 15% do valor do lucro líquido. Nas ações se paga menos imposto do que em empresas comuns.

Fonte : César Karam