Arquivo mensais:agosto 2020

Empresas nacionais superam crise sem ajuda do governo e sem demissões

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Otimismo com a reabertura é grande, apesar do menor faturamento.

Estudo feito pela plataforma de varejo Local.e aponta que a maioria das empresas nacionais superou a crise provocada pela pandemia sem ajuda do governo e sem demissões, e que a recuperação dos impactos se deve principalmente ao comércio eletrônico e às vendas diretas ao consumidor. O otimismo com a reabertura é outra característica do momento atual, ainda que o faturamento esteja menor do que antes do surgimento do novo coronavírus.

78,9% das empresas não demitiram funcionários, 67,1% não buscaram créditos com o governo e 64,1% não utilizaram nenhum benefício, como redução de jornada e auxílio emergencial.

As principais ações no combate à crise foram redução de custos e despesas (negociação com fornecedores, diminuição de estoque e melhor gestão de processos) e ainda diversificação dos canais de venda, como investimento em e-commerce e mídias sociais, fortalecimento do relacionamento com atuais clientes e reforço no pré e pós venda.

E ainda que metade esteja com menor faturamento, enquanto 14% dizem estar com o mesmo e 36% com maior, a expectativa com o futuro é positiva. 22% se dizem muito otimistas, 47% otimistas, 29% indiferentes e apenas 2% pessimistas.

O e-commerce foi o principal responsável pela recuperação dos ganhos. 53% dos respondentes o aumentaram, 26% continuaram no mesmo patamar de antes da pandemia, somente 9% diminuíram e outros 13% ainda não utilizam nesse canal. Na sequência vem a venda direta ao consumidor, que subiu para 40% das empresas, permaneceu igual para 33%, caiu para 9% e não é feita por 18%.

Da pesquisa, realizada entre 4 e 14 de agosto, participaram 78 marcas de todo o Brasil.

Estudo aponta que 8 em cada 10 brasileiros aceitariam pagar entre R$ 50 e R$ 99 pela vacina contra a Covid-19

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Levantamento da Levantamento da HSR Health mostra que 81% acreditam na eficácia imunológica da vacina.
Um terço da população buscaria clínicas particulares para ter acesso imediato à imunizaçãoHSR Health mostra que 81% acreditam na eficácia imunológica da vacina.

Segundo dados apurados pelo estudo Expectativas da Vacina contra a Covid-19, da HSR Health, empresa da holding HSR Specialist Researchers, 80% da população aceitaria pagar preços entre R$ 50 e R$ 99 pela aplicação de uma vacina contra a Covid-19, independentemente se acessará via SUS ou por clínicas privadas. Além disso, 81% da população acreditam na eficácia imunológica da vacina contra o vírus

De acordo com o estudo, que procura entender o comportamento do brasileiro sobre o acesso à vacina, 67% dos entrevistados disseram que esperariam o cronograma de prioridades do SUS para as campanhas de imunização. Já 33% buscariam imediatamente o acesso no setor privado. Após a disponibilidade, a população acredita que acessará a vacina em 71 dias em média na rede pública e em 31 dias em clínicas particulares, sem aguardar a programação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com maior morosidade para acesso à imunização na rede pública, há uma percepção de incerteza na capacidade de realizar a vacinação em massa, pois somente 38% entendem que o SUS está preparado, enquanto 64% acreditam que as clínicas particulares estão mais bem aparelhadas para isso. Os brasileiros do Sul são os que confiam mais na rede pública de sua região, visto que 43% entendem que as unidades locais são mais qualificadas. Esse índice é menor no Centro-Oeste, 30%, enquanto no Sudeste e no Norte/Nordeste chega a 38%.

“Por questão de hábito, o acesso à vacina por meio do SUS seria predominante, com procura por parte de dois terços dos brasileiros. Contudo, a população não rejeita completamente o pagamento pela imunização. Nesse sentido, o levantamento mostra que 80% da população aceitaria pagar entre R﹩ 50 e R﹩ 99 pela vacina. Embora hoje não haja dados que demonstrem comparativamente o percentual de outras campanhas de vacinação entre SUS e clínicas particulares, creio que quem pague não chegue a 33%, conforme observamos nos dados coletados”, sinaliza Bruno Mattos, diretor da HSR Health e responsável pelo estudo.

Metodologia – Para realizar a pesquisa Expectativas da Vacina contra a Covid-19, a HSR Health entrevistou, no final de julho, por meio de painel online, 1.509 pessoas homens e mulheres de todos estados brasileiros, de 18 a 65 anos, das classes A, B, C e D.


Colégio Poliedro anuncia Concurso de Bolsas 2021 com descontos de até 40%/

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As inscrições serão realizadas até 28 de agosto. A bolsa será concedida para alunos do Ensino Fundamental – Anos Finais de Campinas e Ensino Médio de São Paulo e Campinas

Com o objetivo de valorizar alunos que apresentam bom rendimento escolar, o Colégio Poliedro, um dos mais reconhecidos do País, promove o Concurso de Bolsas 2021 com descontos que podem chegar a 40% do valor das mensalidades.

As bolsas serão destinadas aos estudantes que irão cursar o Ensino Fundamental – Anos Finais (do 6º ao 9º ano) em Campinas e aos alunos do Ensino Médio de São Paulo e Campinas (da 1ª à 3ª série – incluindo a 3ª série Extensivo e a 3ª série Medicina).

As inscrições para participar do processo estão abertas até 28 de agosto, às 17h30, e o cadastro deve ser realizado por meio do linkhttp://concursodebolsa.sistemapoliedro.com.br. A prova será em 29 de agosto, de forma totalmente virtual. O conteúdo cobrado é referente às séries anteriores ao curso pretendido.

Prova virtual com perguntas de múltipla escolha

Para realizar a prova, o aluno deverá acessar a plataforma por meio de um computador e acionar os recursos de áudio e vídeo. Não será permitido o acesso por dispositivos móveis. Antes da prova, os alunos também participarão de uma palestra para obterem mais informações sobre o Colégio Poliedro e as diretrizes para a realização do exame.

O exame para a concessão de bolsas, das turmas do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, terá 10 questões com temas de Língua Portuguesa e Matemática, além da realização de uma atividade de integração. Por fim, a prova para o 9º ano terá 30 questões de múltipla escolha de Matemática e Língua Portuguesa.

A prova para o Ensino Médio, por sua vez, será composta por 40 questões de múltipla escolha, incluindo temas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

Serviço: Concurso de Bolsas do Colégio Poliedro

Inscrições: até 28 de agosto de 2020 às 17h30.

Dia da prova: 29 de agosto.

Horário: a partir das 9 horas.

Informações

– Campinas: http://www.colegiopoliedro.com.br/colegio/campinas/

– São Paulo: http://www.colegiopoliedro.com.br/colegio/saopaulo/

Sobre o Colégio Poliedro

Com sedes em São José dos Campos, São Paulo e Campinas, o Colégio Poliedro tem como objetivo formar e transformar jovens do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e do Ensino Médio em cidadãos atuantes, protagonistas e conscientes de seu papel e de sua responsabilidade na sociedade.

Com aprendizado fundamentado na formação integral, respeitando a subjetividade e os objetivos de cada estudante, a instituição preza o pleno aprendizado, com suporte individualizado, que prepara a criança e o adolescente para os desafios do futuro.

A partir do processo de reinvenção contínua, o Colégio Poliedro investe progressivamente em ambientes estimulantes, inovações tecnológicas, metodologias comprovadas e num corpo docente capacitado para oferecer ao aluno formação completa e de qualidade.

Para saber mais a respeito do Colégio Poliedro, acesse: http://www.colegiopoliedro.com.br .

Dica de Transporte Escolar atendendo Colégio Poliedro em São Paulo clique aqui

Procon-SP inaugura posto em delegacia de polícia

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É o primeiro de um projeto-piloto para ampliar o atendimento presencial ao consumidor

Na próxima terça feira- (25/8) a Fundação Procon-SP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública – SSP inauguram às 10h o primeiro Posto Avançado de Atendimento e Orientação ao Consumidor implantado no 8º Distrito Policial do DECAP, localizado no bairro do Brás (R. Sapucaia, 206), região estratégica com grande concentração de consumidores.

Trata-se de um convênio entre as duas instituições para, em parceria, promoverem como projeto piloto, ampliação de até 1.056 atendimentos presenciais e audiências de conciliação em três meses e integração das respectivas plataformas digitais de atendimento.

Apesar da prestação de serviços por meio da internet estar cada vez mais frequente no cotidiano do cidadão, o Procon-SP constatou que ainda existe um público a quem se faz necessário o atendimento presencial (40% das demandas registradas). São os consumidores considerados hipervulneráveis como, por exemplo, os idosos e os portadores de necessidades especiais.

Para o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, a parceria com a SSP é uma grande vitória para o consumidor já que, muitas vezes o cidadão procura a polícia com situações “não criminais” que são de competência de um órgão de defesa do consumidor. Por outro lado, o consumidor procura o Procon com uma demanda, que apesar de ser de competência da instituição, contém indícios de crime contra o consumo. “Assim, torna-se essencial o compartilhamento de dados e informações entre ambos, bem como uma aliança estratégico-operacional, a qual será facilitada com a aproximação física entres os mesmos”.

Como o Procon-SP e a SSP possuem o consumidor como destinatário final, com essa parceria, diante de um conflito de consumo, ambos podem ser acionados a solucionar a questão, justificando a otimização e a conjunção de esforços. Ela permitirá ao Estado alcançar a eficiência tanto na persecução criminal de crimes que envolvam a relação de consumo, quanto na orientação e encaminhamento de reclamações que constituam crimes. A ação conjunta permitirá ainda o mapeamento dos reclamados e a identificação da atuação de organizações criminosas.

Para ser atendido nesse posto o consumidor deverá fazer agendamento prévio no Portal AgendaSP (http://www.agendasp.sp.gov.br/eagenda.web/pages/public/prehome.jsf)

Diabetes em crianças

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O distúrbio é comum em crianças na faixa etária dos 5 a 7 anos de idade

Cada vez mais cedo as crianças são diagnosticadas com diabetes. A patologia geralmente ligada a adultos atinge crianças de todas as idades, inclusive as menores de seis anos de idade. No Brasil, há aproximadamente 30 mil crianças diabéticas, segundo a Federação Internacional de Diabetes. Com isso, o país ocupa o terceiro lugar no ranking de nações com mais diagnósticos da doença na infância.

Normalmente as crianças e adolescentes são diagnósticas com a diabetes tipo 1, mas, com o aumento de casos de obesidade em crianças, o tipo 2 também tem aparecido na infância. Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a obesidade infantil está presente em uma em cada três crianças brasileiras de 5 a 9 anos.
A diabetes surge quando o organismo começa a extinguir as células que produzem insulina no pâncreas.

O distúrbio leva a uma deficiência de insulina e é chamado insulino dependente. “Sem a insulina para levar a glicose para dentro da célula, o açúcar na corrente sanguínea aumenta”, esclarece a endocrinologista pediátrica Fernanda André.


Os sintomas que os pais devem ficar em alerta são: emagrecimento, cansaço, irritabilidade, visão turva, muita sede, aumento da frequência das idas ao banheiro, aumento repentino do apetite e queda do rendimento na escola.
Nos dois casos não existe cura, mas o controle pode e deve ser feito. O controle é fundamental para evitar os picos que podem prejudicar a criança.


A hipoglicemia que acontece quando o nível de glicose no sangue fica normalmente baixo, em geral abaixo de 70 mg/dl. Essa falta de açúcar na corrente sanguínea pode ser provocada por exageradas doses de insulina, aumento na carga de exercícios sem orientação correta ou outros fatores. No caso da hiperglicemia ao contrário da disfunção anterior é resultado da alta da glicose no sangue seja por ter pouca insulina no organismo ou porque o corpo não consegue usá-la apropriadamente.

Ela pode ser motivada por dificuldade do corpo para utilizar a insulina que está sendo produzida, aplicação de doses incorreta de insulina de (tipo 1), excesso de alimentação e a falta de atividade física.
E por fim, as crianças que têm diabetes podem desenvolver a hiperinsulinemia é a insulina alta no sangue.

A insulina é responsável pelo controle e equilíbrio do metabolismo dos carboidratos no organismo. Ela transporta os açúcares para todas as células do corpo o que é importantíssimo como fonte de energia e disposição. Neste caso a atividade física pode ajudar a penetração do açúcar na célula muscular.

O tratamento da diabetes na infância é feito com acompanhamento da endocrinologista pediátrica que irá entender as necessidades da criança e buscar os melhores caminhos para o controle da doença.


Atualmente as opções disponíveis no mercado para o controle da doença são inúmeras para facilitar a rotina e causar o mínimo de desconforto para a criança. As agulhas são menores, quando existe a necessidade da insulina e os aparelhos para controle da glicose são mais fáceis de manipular. Além disso as crianças ainda tem a possibilidade de usar a bomba de insulina que auxilia por enviar de maneira contínua a medicação.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a bomba de insulina tem indicação primária para neonatos, lactentes e crianças menores de seis anos, devido à necessidade de micro doses de insulina. Para determinar do melhor tratamento para a criança é necessário que os pais consultem um endocrinologista pediátrico.


Para Gilvana, mãe da Manuela que é diabética desde 1 ano de idade, a bomba de insulina foi a melhor solução para controlar a diabetes de sua filha. “Depois de algum tempo da descoberta da diabetes da minha filha, ela teve cetoacidose diabética e foi parar no CTI . Após esse período no hospital a Manu passou a tratar a diabetes e tomar insulina por meio da caneca, mas, mesmo com várias aplicações ela apresentava sensibilidade à insulina “, explica.


Gilvana ainda relata que mesmo com o uso da insulina sua filha precisou passar por nova avaliação médica para adequar o tratamento já que não houve melhora no quadro de saúde de Manuela.
“O novo diagnóstico, a profissional receitou a troca da caneta pela bomba de insulina. Foi a melhor coisa que aconteceu! Hoje a Manu leva uma vida tranquila brinca, estuda e a bomba não atrapalha em nada. A diabetes dela está bem controlada e nunca mais ela apresentou picos de glicose”, complementa.

De acordo com a endocrinologista pediatra a bomba de insulina traz grandes benefícios para a criança e sua família. “O aparelho acaba facilitando a dosagem da insulina e isso permite que a criança tenha uma rotina mais ajustada no controle da diabetes”, finaliza a especialista.

Planejamento sucessório evita litígios e taxações da herança, que podem chegar a 40% do valor dos bens

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Advogada especializada em Direito Familiar explica a importância do processo

O planejamento sucessório pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de uma empresa ou de um indivíduo. Com o documento – tido como uma alternativa menos desgastante, que minimiza as possibilidades de litígios entre os beneficiários – é possível que sejam estabelecidas oficialmente uma série de diretrizes, como o registro e a destinação de bens e propriedades aos beneficiários do patrimônio. No caso de empresas, também pode ser definido qual será o herdeiro que será o responsável por manter a administração vigente. 

O planejamento é de extrema importância para garantir a manutenção dos bens da família ou das empresas, uma vez que processos de inventário após a morte são burocráticos, caros e envolvem disputas judiciais intensas, que podem levar anos para terminar. Além disso, estimativas apontam que os inventários sejam responsáveis por diminuírem o valor total da herança em 30 a 40%. 

A advogada especializada em direito familiar e sucessório, professora de cursos de pós-graduação em Direito Civil, Cláudia Stein, explica que, com o planejamento sucessório, os interessados podem diminuir a incidência de litígios entre os beneficiários, além de destinar os bens que julgar melhor atender os interesses de cada um dos contemplados, sempre respeitando a previsão da lei. “No Brasil, quem tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro), só pode destinar 50% do respectivo patrimônio para outras pessoas ou instituições que não sejam os herdeiros”, pontua a especialista.  

Pandemia acelera busca por informações sobre o tema

Durante esse período de pandemia, a advogada já notou um crescimento nas consultas em temas como testamento e herança. “Senti um aumento na procura pela realização de planejamentos sucessórios nos últimos meses. Acredito que isso aconteça pelo fato de que a pandemia deixa muito claro para todos o aspecto da finitude da vida”.  

Em sua visão, muitas vezes as famílias e empresas adiam o planejamento sucessório e não tratam o assunto com a seriedade que ele
deveria ter pois é comum que as pessoas tenham receio de falar sobre temas que se relacionam à morte. E as implicações burocráticas sobre o planejamento sucessório são assuntos comumente adiados.

Para evitar esse erro, a advogada recomenda que se procure um especialista, que pode agilizar e orientar os interessados no processo. “A melhor forma é a realização de reuniões preliminares, para que sejam esclarecidas todas as dúvidas iniciais. Depois desse primeiro passo, o ideal é construir um protocolo de intenções, para iniciar a elaboração da documentação necessária”, finaliza Cláudia Stein.

Alunos da Fatec São Caetano do Sul criam ferramentas para desenvolvedores de games

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Estudantes do curso de Jogos Digitais desenvolveram programa para elaborar games de luta e módulo para simplificar sincronização de efeitos sonoros

Pensando em facilitar a rotina de colegas que atuam na produção de games de luta e de ritmos musicais, dois estudantes do curso superior tecnológico de Jogos Digitais, da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São Caetano do Sul, decidiram elaborar ferramentas de apoio para outros desenvolvedores.

Com seus conhecimentos em programação, eles criaram o Hamoopi, um programa em código aberto para elaboração de jogos de luta, e o Rhythmator, um módulo de extensão para simplificar a sincronização de efeitos sonoros. 

O Hamoopi é resultado de cinco anos de trabalho para criação de uma plataforma voltada ao desenvolvimento de jogos de luta. No início de agosto, o estudante Daniel Moura, disponibilizou a ferramenta gratuitamente para ajudar profissionais e entusiastas do mundo dos games a produzir seus jogos sem se preocupar com programação. “A partir de ilustrações feitas pelos próprios usuários, é possível criar personagens, cenários, golpes, efeitos e animações.

Em questão de minutos, as imagens são reconhecidas e os lutadores ganham vida. Não há limite para quem quiser lançar uma nova narrativa e alterá-la como desejar, pois é um software colaborativo com código fonte aberto”, explica Daniel. 

Na sincronia perfeita Cansado de perder horas escrevendo códigos para sincronizar efeitos visuais e sonoros na produção de jogos de ritmo que simulam danças e batalhas de instrumentos musicais, o aluno Victor Branco resolveu elaborar seu próprio plug-in para fazer a sincronização de forma mais flexível e organizada na plataforma Unity. “Sempre tive muita dificuldade para alinhar o ritmo das músicas nos meus trabalhos utilizando os poucos recursos existentes”, conta Branco, conhecido como Rotciv, entre os gamers. “Então, resolvi arriscar a criação do Rhythmator, uma ferramenta simples, intuitiva e de maior utilidade, que pudesse também se transformar em um produto para outros desenvolvedores.” Para o coordenador do curso de Jogos Digitais da Fatec São Caetano do Sul, Alan Carvalho, a iniciativa dos estudantes revela que a ascensão da área de games está trazendo novas oportunidades em diferentes campos de atuação. “É um mercado muito dinâmico com novidades surgindo a todo momento.

Os desenvolvedores anseiam por ferramentas que os ajudem a aumentar a produtividade. A busca por soluções neste sentido abre ainda mais o leque de opções de carreira para os profissionais”, ressalta. 
ressalta.

Victor Branco e Daniel Moura desenvolveram soluções
para auxiliar no trabalho de criação de jogos musicais e de luta
 

Primeira vacina contra o coronavírus desenvolvida inteiramente no Brasil avança rumo aos testes necessários para aprovação

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Desenvolvida pela empresa brasileira de biotecnologia Farmacore, em parceria com a PDS Biotechnology Corporation, acaba de receber o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

A vacina que visa prevenir a infecção por Covid-19, desenvolvida pela empresa brasileira de biotecnologia Farmacore, em parceria com a PDS Biotechnology Corporation, acaba de receber o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e está prestes a receber aprovação para financiamento pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para acelerar o desenvolvimento dos testes necessários para habilitação da vacina perante a Anvisa.

Denominada Versamune®-CoV-2FC, a vacina é a combinação de uma proteína SARS-CoV-2 recombinante, desenvolvida pela Farmacore, com a nanotecnologia da plataforma Versamune®, da PDS Biotech, uma tecnologia patenteada para a ativação das células T.

A junção das tecnologias da Farmacore Biotecnologia e Versamune da PDS Biotechnology é um caminho novo, extremamente promissor, para uma vacina de efeito duplo e seguro no combate ao coronavirus (COVID 19). 

“A tecnologia de produção da Vacina é de fácil escalonamento, o que possibilitará sua fabricação em território brasileiro e licenciamento aos demais países”, explica Helena Faccioli, CEO da Farmacore.

O Projeto prevê a produção e teste de um antígeno composto pelas proteínas S do SARS-Cov2 (Covid 19) juntamente com nove imunogênicos capazes de provocar uma resposta imunológica para produção de anticorpos de combate ao coronavírus. A seleção destas regiões imunogênicas foi realizada por análise bioinformática para maximizar o carregamento no sistema de defesa humano e ativação dos linfócitos T (especificamente os linfócitos  CD4+ e CD8+, que são os guerreiros de frente no reconhecimento do vírus e combate aos mesmos).

“Esta é uma inovação importante para diferenciar esta vacina daquelas que estão sendo testadas mundo afora, pois ao mesmo tempo em que induz a produção de anticorpos pelo mecanismo do antígeno da proteína do vírus – imunidade adaptativa – também reforça sobremaneira a resposta imunológica diretamente no sistema de defesa celular- defesa inata-, formando um poderoso “combo”, numa inovação cientifica de extremo valor”, diz Helena.

Essa será a primeira vacina contra o coronavírus desenvolvida inteiramente no Brasil e tem potencial de integrar os esforços globais na busca de uma prevenção definitiva contra os efeitos da pandemia, num cronograma acelerado que tem como objetivo realizar os testes pré-clínicos até outubro desse ano e o início de testes clínicos no primeiro trimestre de 2021, com produção industrial no segundo semestre de 2021.

Evidente que a empresa compete por recursos federais e estaduais com os grandes concorrentes de conhecimento da imprensa. Mas, nesta verdadeira batalha de Davi x Golias, o Brasil conta com a persistência, inventividade e alta capacitação da Academia brasileira, além, claro, do apoio do Governo brasileiro, dos Institutos de Pesquisa e órgãos de fomento.

Sobre a PDS Biotechnology

A PDS Biotech é uma empresa de imunoterapia em estágio clínico com um crescente número de imunoterapias contra o câncer e vacinas contra doenças infecciosas com base na plataforma de tecnologia de ativação de células-T Versamune® (propriedade intelectual da empresa). O Versamune® efetivamente fornece antígenos específicos da doença para captação e processamento in vivo, além de ativar a importante via imunológica do interferon do tipo 1, resultando na produção das potentes células-T “killer”, além de anticorpos neutralizadores. A PDS Biotech tem criado várias terapias com base em combinações de Versamune® e antígenos específicos de doenças, projetados para treinar o sistema imunológico a reconhecer melhor as células da doença e efetivamente atacá-las e destruí-las. Para saber mais, visite www.pdsbiotech.com ou siga-nos no Twitter em @PDSBiotech.

Sobre Farmacore

A Farmacore é uma empresa de biotecnologia fundada em 2005 como uma startup, com foco em pesquisa e desenvolvimento de produtos imunobiológicos inovadores para uso nos setores de saúde humana e veterinária. É uma empresa de base tecnológica que realiza pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos para os setores humano e veterinário. Desenvolve produtos biotecnológicos e imunobiológicos inovadores e agrega valor a eles em todas as etapas do desenvolvimento, desde a concepção do projeto até a produção de biomoléculas www.farmacore.com.br.

Sobre o Versamune®-CoV-2FC

O Versamune®-CoV-2FC  é um projeto de vacina para COVID-19 que combina a plataforma Versamune® de ativação imune com uma proteína de fusão recombinante desenvolvida pela Farmacore a partir do Coronavírus 2, da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS-CoV-2). reconhecível por nosso sistema imunológico (antígeno). O perfil alvo da vacina é fornecer rápida indução de anticorpos neutralizantes, bem como células-T “killer” e células-T de memória contra o vírus SARS-CoV-2, em pacientes vacinados com Versamune®-CoV-2FC para proteger contra o COVID-19 e impedir a propagação da infecção.

Após consulta do PV, ficha suja não poderá participar das eleições municipais, avalia MP Eleitoral

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Entendimento está alinhado à tese defendida pelo deputado Célio Studart, autor da consulta ao TSE  

Em parecer emitido nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Eleitoral manifesta resposta positiva ao questionamento formulado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) a respeito da inelegibilidade de condenados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano.

Diante da mudança do primeiro turno para 15 de novembro, após promulgação de emenda constitucional pelo Congresso, o parlamentar apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer a questão. O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que terá seu parecer votado pelo Plenário do tribunal.

Célio é contra a participação dos ficha suja. Ou seja, avalia que condenados em 2012 por caixa dois, abuso de poder econômico, dentre outros, e que não poderiam disputar em outubro, continuam inaptos mesmo com a nova data. Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), a inelegibilidade é de oito anos.  

Ao longo das 23 páginas do parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, elenca uma série de argumentos que sustentam a sua tese. Entre outros pontos, o MP recomenda revisões em duas súmulas do TSE (19 e 69) que tratam do tema, de modo que fique claro que as causas da inelegibilidade valem até o final do oitavo ano após a condenação.

O posicionamento vai de encontro ao formulado pela assessoria técnica do TSE apresentado no último dia 7. A consultoria compreende que o momento de excepcionalidade da pandemia da Covid-19, elemento motivador da mudança do calendário eleitoral, não afasta entendimentos tomados em momentos de normalidade.

Diante da relevância do tema, o MP Eleitoral pediu oficialmente para se manifestar sobre a consulta, assinada por cinco advogados, entre eles Marlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Lima, fruto da mobilização de milhões de brasileiros organizados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral há uma década.

Governo tenta vender patrimônio do Brasil antes de provável anulação de MP que desrespeita Constituição, Congresso e STF

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Brasília, 18/08/2020 — Os passos para começar a privatizar a Caixa Econômica Federal estão evidentes, orquestrados pelo governo Bolsonaro-Guedes e pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Imediatamente depois da edição da MP 995/2020, que permite a venda de partes da Caixa, a direção do banco protocolou o pedido de retomada do registro da oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguridade na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também divulgou rapidamente, para o mercado, dois “fatos relevantes” sobre a abertura de capital das subsidiárias.

O processo de IPO da Caixa Seguridade foi interrompido em março deste ano por conta da pandemia do coronavírus e de seus efeitos de instabilidade no mercado. No entanto, ainda em meio a esta crise econômica sem procedentes, a pressa do governo em atender ao capital privado prevaleceu e o banco já inicia, esta semana, reuniões com potenciais investidores. 

O primeiro fato relevante, divulgado na última quarta-feira (12), informa sobre a retomada do IPO. As ações serão negociadas no Novo Mercado da B3, o segmento de listagem da B3 com critérios de governança diferenciados para atrair compradores em potencial.

Já o segundo fato relevante anuncia a criação de uma nova sociedade a partir da subsidiária Caixa Seguridade para explorar as atividades do Balcão Caixa, por 20 anos. Pelo acordo, a empresa privada sócia — a francesa CNP — vai deter 50,01% das ações ordinárias (que dão direito a voto nas assembleias da empresa), enquanto a Caixa Seguridade será titular de 49,99% destes papéis.

A subsidiária de seguros terá 100% das ações preferenciais (que dão direito a receber primeiramente os lucros distribuídos). A participação no capital total desta nova sociedade será de 75% da Caixa Seguridade. A CNP ficará com 25%; mas, majoritária em ações com direito a voto.

Estas medidas tomadas pela direção do banco, a toque de caixa, reforçam o entendimento da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) de que a MP 995 foi editada, na calada da noite do último dia 7, para colocar em prática o que já estava pronto há tempos.

A medida provisória está aí para isso: agilizar a privatização da Caixa por partes como forma de tentar dar segurança jurídica aos investidores. Tanto o ministro Paulo Guedes [Economia] quanto Pedro Guimarães falaram, em pelo menos duas ocasiões (públicas), da intenção de fazer o IPO; o que demonstra, portanto, que não havia a urgência que exige a edição de uma MP.

A criação desta nova sociedade a partir da Caixa Seguridade já é reflexo da MP 995, que cria subsidiárias a partir de outras já constituídas, o que não tem previsão legal expressa.

Todas as medidas recentes tomadas pela Caixa envolvem uma série de elementos que são objetos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Outra ADI foi ajuizada por seis partidos de oposição (PT, PSB, PDT, Psol e PCdoB) para barrar a MP 995.

Não resta dúvidas que esta medida provisória tem o objetivo cristalino de tentar dar suposta segurança jurídica ao processo de ‘subsidiarização’ da Caixa, com intenção de privatizá-la aos poucos, até vendê-la por completo. Mas o fato é que isto não é legítimo e já gerou estas ADIs no Supremo e deverá gerar outras ações. Sem falar nas 412 emendas à MP 995, que foram apresentadas ao Congresso Nacional.

O governo tenta claramente burlar a Constituição, o Congresso e o STF de uma só vez. Mas, a Medida Provisória é frágil e não tem amparo legal. Então, a direção da Caixa tenta apressar tudo para que, enquanto a MP tenha validade, produza seus efeitos, que serão devastadores para o banco público e para o país.

A ADI dos partidos de oposição, ajuizada nesta última quinta-feira (13), aponta que a MP de Bolsonaro viola vários dispositivos constitucionais, como a falta de relevância da matéria (Art 62), ofensa à separação dos Poderes (Art 2º) e descumprimento do princípio da legalidade (Art 37).

Diante da inconstitucionalidade e de tantas ilegalidades, acreditamos que a MP 995 será derrubada no Congresso e/ou no STF, que deve julgar os embargos declaratórios que a Fenae impetrou em relação à ADI 5.624. Mais uma vez, conseguiremos manter a Caixa Econômica Federal intacta e servindo ao Brasil e ao seu povo, especialmente à grande parcela mais necessitada da população.

*Sérgio Takemoto é presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)