Arquivo mensais:julho 2020

FRÁGIL DEMOCRACIA

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Ricardo Viveiros*

Quem assistiu a “Ópera dos Três Vinténs”, de Bertold Brecht e Kurt Weill, pode traçar um paralelo da “República de Weimar”, na Alemanha dos anos 1920, com a atual democracia brasileira. Ambas frágeis e dominadas por grupos rebeldes. Na Alemanha havia os monarquistas, os nacionalistas, os comunistas, os democratas e os oportunistas de plantão que, aproveitando a efervescência causada pelos demais, corrompiam o país que contrastava a miséria de muitos com a riqueza de poucos.

No Brasil temos, há décadas, uma sociedade que se frustra eleições após eleições. Nada pior que desesperança para dar espaço aos radicais, de qualquer ideologia, como também aos oportunistas. Desde a República, faz 130 anos, ironicamente o que menos tivemos foram governantes republicanos. Decepções com “salvadores da Pátria” foram sucessivas: Getúlio; Jânio; Collor; Lula.

Quanta esperança frustrada. Reformas sempre prometidas foram sempre postergadas. Quantas justas expectativas jamais aconteceram de modo pleno. O que tivemos? Corrupção, desmando, fisiologismo, insegurança política e social. Muitos problemas que impediram o desenvolvimento.

Jair Bolsonaro foi a mais recente esperança para gerações de brasileiros que desconhecem a plena democracia. Porque quando faltam direitos básicos, mesmo com liberdade, inexiste legítimo estado democrático. Impedir corrupção, embora relevante, não é o único dever do presidente, mesmo que seus antecessores não o tenham cumprido. E demais compromissos? Cultura, por exemplo, ainda não mereceu deste governo o cuidado que exige como garantia de liberdade e progresso.

O novo “salvador da Pátria” usa slogans semelhantes aos do Nazismo: Deutschland über alles, (“Alemanha acima de tudo”). Ou ainda, como disse Adolf Hitler no livro Minha Luta: “O que a maioria quer é a vitória dos mais fortes e o aniquilamento ou a captação incondicional dos mais fracos”, que Bolsonaro repete: “Vamos fazer o Brasil para as maiorias; as minorias têm que se curvar às maiorias. As leis devem existir para defender as maiorias; as minorias se adequam ou simplesmente desaparecem…”.

Não podemos deixar o Brasil cair no obscuro radicalismo, seja de qual ideologia for. O presidente parece buscar saída honrosa para se livrar de um desafio para o qual descobriu não estar preparado. Faz oposição a si mesmo, busca ser vítima de impeachment para deixar o poder como “herói”. Quem sabe tenha plano para ser o “Jânio que deu certo”? Sair para voltar nos braços do povo, realizar o sonho de ser “dono” do País. Governar sem os demais poderes que não respeita, pois apoia manifestações contra eles ao arrepio da Constituição.

No Brasil, as consequências da Covid-19 somam-se às crises política e econômica em um país dividido: os contra, os a favor e os oportunistas. Exatamente como na frágil democracia alemã da República de Weimar que, registra a História, não acabou bem. Queremos um País com paz, união, respeito e trabalho. Como disse o saudoso publicitário, Carlito Maia: “Nós não precisamos de muitas coisas, só uns dos outros. Acordem e progresso!”

*Ricardo Viveiros, jornalista e escritor, é autor, entre outros, dos livros: “A vila que descobriu o Brasil”, “Justiça seja feita”, “Educação S/A”.

Prefeitura de SP não cumpre decreto e escolas municipais podem ficar sem limpeza na volta às aulas

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Mesmo após o prefeito Bruno Covas assegurar publicamente que pagaria os salários dos trabalhadores de órgãos públicos integralmente, empresas que fazem o serviço de limpeza e higienização na educação estão há 90 dias sem receber e cogitam uma paralisação

Empresas terceirizadas que fazem a limpeza da rede municipal de ensino da capital afirmam que a prefeitura de São Paulo está descumprindo o próprio decreto (59.321), que assegurava pagamento integral de trabalhadores em órgão públicos durante a pandemia. De acordo com o SEAC, sindicato patronal que representa o setor, as contratadas estão há 90 dias sem receber seus pagamentos e afirmam não ter mais condições de honrar com os salários dos colaboradores.

O presidente do SEAC, Rui Monteiro, afirma que tentou contato com o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, para tentar reverter o problema, mas não houve nenhum retorno. “Mandamos ofício, ligamos, mas simplesmente não nos atendem de jeito nenhum. Estamos cumprindo o contrato, pagando normalmente os funcionários, mas fica impossível manter os serviços dessa forma. As empresas não tem mais condições de continuar cumprindo com suas obrigações. É financeiramente inviável”, alega.

São 3941 escolas municipais e 42 CEUs (Centros Educacionais Unificados) que devem sofrer com uma possível paralisação dos serviços, expondo mais de um milhão de estudantes do ensino público municipal e funcionários desses locais aos riscos de contágio do coronavírus (Covid-19). “Não temos intenção alguma de paralisar as atividades, tanto que continuamos pagando todos os salários e benefícios dos prestadores de serviço nessas escolas, mesmo com todo esse atraso nos repasses dos contratos. Mas chegamos ao limite do aceitável”, completa Monteiro.

Sistema de controle sanitário é inviável

O governador João Doria anunciou a retomada das aulas na rede pública, com início para 08 de setembro, prometendo barreiras sanitárias nas escolas estaduais, com portais de higienização e tótens de álcool gel, metodologia que a prefeitura pretende seguir. Mas, para o advogado Leandro Teodoro, representante do SEAC, a contratação desse equipamento no município é impraticável.

Teodoro explica que existem diferenças na contratação das empresas de limpeza no âmbito municipal e estadual. Enquanto no estado as terceirizadas são responsáveis apenas por materiais de limpeza do dia a dia, no município elas têm que arcar com toda a estrutura. “Significa que o governador João Dória pode fazer uma licitação e comprar todas as barreiras sanitárias que prometeu, mas na prefeitura isso fica sob responsabilidade das empresas, que há três meses não recebem os valores dos seus contratos”, afirma. 

“A previsão é de que as atividades nas escolas voltem dia 08 de setembro. Já avisamos que, sem receber os atrasados, não temos como fazermos nosso trabalho. Infelizmente as escolas da rede pública municipal ficarão sem limpeza e os trabalhadores sem salário. Esperamos que o prefeito Bruno Covas e o secretário Bruno Caetano resolvam esse impasse antes disso”, finaliza Eduardo.

Energia Solar pode ser importante aliada de hospitais e clínicas

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Economia pode fazer a diferença 

Os hospitais e clínicas que tem salvado vidas em todo o Brasil precisam de algo que é fundamental para seu funcionamento, a energia elétrica. Em tempos da pandemia do Covid 19, não pode haver falhas, não existe a possibilidade de um corte (mesmo que em pouco tempo) de energia, vidas poderiam ser perdidas, em todo o país, são milhares de unidades de terapia intensivas e respiradores que estão ligados, hospitais e clínicas precisam estar 24h em funcionamento.

Quando ocorre a falta, desligamento ou corte de energia das concessionárias, o sistema de emergência é acionado automaticamente após a interrupção de energia. Desta forma, aparelhos da UTI, centro cirúrgico e pronto-socorro seguem funcionando normalmente. Hospitais que tem vidas sob a sua total responsabilidade não podem depender exclusivamente das concessionárias, pois, em situações emergenciais, não podem esperar pelo restabelecimento da rede, esse sistema emergencial são os geradores de energia auxiliares. A utilização desses geradores acaba custando um alto preço aos hospitais e clínicas, comprometendo muitas vezes o orçamento das mesmas.

Custos

A inflação energética nos últimos 18 anos teve um aumento de 230%, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), frente a uma elevação de 189% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que representa a inflação oficial medida pelo governo, no mesmo período. A diferença de 41 pontos percentuais a mais nos preços da energia é decorrente, principalmente, do aumento dos custos da cadeia energética. Nesse contexto, um grave problema aos hospitais e clínicas tem sido o alto preço pago em contas de energia elétrica.

Com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, um hospital consegue além de reduzir a burocracia envolvida com a tarifação, também se livra deste tipo de cobrança. Adotando a energia solar como principal fonte elétrica, os custos podem chegar a uma redução de até 95% do valor total após o período de retorno do investimento inicial na instalação das placas solares. 

“A aplicação de novas tecnologias para elevar a qualidade do atendimento dos seus pacientes, é o novo normal. Com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, você reduz em até 95% o seu gasto com energia elétrica, possibilitando assim, investimentos que proporcionem um atendimento mais humanizado e sofisticado.”, afirmou o engenheiro eletricista Diego de Paula Silva, da Solarprime, líder em franquias em energia solar no Brasil

Incentivos Fiscais

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) oferece taxas diferenciadas a projetos de energia solar fotovoltaica e eficiência energética em hospitais. Por meio da Lei Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ficou obrigada a dar descontos de no mínimo 50% às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição no caso de hospitais que optem por um sistema de energia distribuída.

Neste link é possível fazer consultas sobre formas de financiamento para custear a instalação de energia solar em hospitais e clínicas https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-finame-energia-renovavel

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Vacinas: destrinchando as fases da produção

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A história do processo de produção das vacinas remonta aos trabalhos realizados pelo naturalista e médico inglês Edward Jenner, no final do século XVIII. Jenner utilizou material obtido de lesões de animais infectados pela varíola bovina a fim de promover a imunização em humanos. Devido aos estudos iniciais terem sido feitos com
bovinos, deu-se o nome de vacina, palavra derivada do latim vacca (vaca), ao produto atualmente tão conhecido.

Mas afinal, o que é uma vacina?

Vacina é composta por antígenos (toxinas, fragmentos proteicos, vírus e bactérias) mortos ou atenuados, que são incapazes de causar uma doença, porém são capazes de gerar uma resposta imunológica, prevenindo o indivíduo contra a doença provocada pelo agente presente na vacina. Em resumo, o processo de vacinação é uma medida preventiva contra diversas doenças.

As vacinas podem ser classificadas de acordo com o tipo de antígeno que utilizam para promover a imunização. Abaixo alguns exemplos:

– vírus atenuado (exemplos de vacinas: varíola, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, gripe e febre amarela)

– vírus inativado (exemplos de vacinas: hepatite A, influenza e raiva)

– bactéria atenuada (exemplos de vacinas: tuberculose e febre tifoide)

– bactéria inativada (exemplos de vacinas: coqueluche)

Mas de que maneira as vacinas são produzidas?

Há diferentes formas para a produção de uma vacina. Tomemos como exemplo a da febre amarela:

1ª Etapa: os vírus causadores da doença são isolados e inativados através de processos de elevação e diminuição da temperatura.

2ª Etapa: os vírus atenuados são inoculados em ovos de galinha fertilizados.

3ª Etapa: após um período de incubação, os vírus são extraídos dos ovos e a solução em que se encontram é congelada a uma temperatura de -70 ºC.

4ª Etapa: após testes de qualidade, o produto é colocado dentro de ampolas e disponibilizado para hospitais e postos de saúde.

Para que uma vacina possa ser liberada para o mercado consumidor, ela precisa passar por diversos testes de segurança e eficácia. Todo esse processo pode demorar muitos anos e consumir muitos milhões de dólares.

Quais são as fases necessárias para a produção de uma vacina?

Fase pré-clínica: esta primeira fase envolve diversos experimentos laboratoriais, em células cultivadas in vitro e também testes em animais. Aproximadamente 90% dos compostos são reprovados nesta fase, não seguindo adiante.

Fase 1: o medicamento é testado em humanos. Pequenos grupos de 20 a 100 indivíduos são analisados, e verifica-se neste momento a dosagem e os efeitos colaterais. Cerca de 70% dos compostos aprovados na fase pré-clínica são reprovados na fase 1.

Fase 2: os testes agora são realizados em grupos de 100 a 300 pessoas. O objetivo desta fase é verificar a eficácia da futura vacina e os efeitos colaterais.

Fase 3: esta é a última fase dos testes clínicos, nos quais a vacina é testada em grupos de 300 a 3 mil pessoas. De cada 10 compostos que chegam até esta fase, 7 são reprovados.

Fase 4: com a vacina já em comercialização, ocorre um acompanhamento de grupos de pessoas que receberam doses do composto. Este procedimento visa verificar se a vacina está atingindo sua eficácia desejada.

Quais doenças podem ser prevenidas com o auxílio das vacinas?

Algumas das principais doenças que podem ser prevenidas são: gripe, febre amarela, catapora, sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite, hepatite A, hepatite B, papilomavírus (HPV), tétano, meningite, tuberculose, entre outras.

Segundo o Ministério da Saúde, hoje, o Brasil disponibiliza anualmente mais de 300 milhões de doses de vacinas para a população, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Milhares de pesquisadores e centenas de instituições de pesquisa trabalham ininterruptamente para que novas vacinas sejam produzidas, garantindo a prevenção de doenças que desafiam a ciência, como a Covid-19.

Equipamentos de energia solar têm alíquota de importação zerada

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Com decisão, governo que incentivar o setor e atrair novos investimentos ao país

Para estimular a geração de energia solar, o governo brasileiro zerou a taxa de importação de módulos fotovoltaicos, inversores, equipamentos e outros acessórios relacionados ao setor. A medida acaba de ser publicada no Diário Oficial da União – edição de 20 de julho – entra em vigência em 1º de agosto e tem validade até o fim de 2021.

Atualmente, o Brasil depende principalmente da China para adquirir esses dispositivos. Com a decisão, empresas nacionais terão mais facilidade para comprar esses equipamentos [aparelhos semicondutores fotossensíveis, transistores, diodos, cristais piezoelétricos etc] e movimentar o mercado.

“A decisão acontece num momento em que o real está desvalorizado frente ao dólar, ou seja, momento desfavorável para o importador. Esse incentivo tributário pode ajudar nas importações e na expansão dessas atividades no país. Contudo, as empresas que fabricam os equipamentos dentro do Brasil terão que ser mais competitivas em termos de custos, inovações e tecnologias”, explica Arthur Achiles de Souza Correa, advogado especialista em Direito Aduaneiro, Empresarial e Internacional que atua há 18 anos, em Curitiba.

Importações

Segundo o International Trade Centre – instituto responsável por elaborar pesquisas e estatísticas para a Organização Mundial do Comércio e às Nações Unidas – o Brasil importou em 2019 mais de US$ 1,1 bi. Os equipamentos elétricos estão em segundo lugar entre os produtos que tiveram maior procura, atrás apenas dos combustíveis minerais e à frente de itens como aparelhos mecânicos, veículos e produtos químicos orgânicos.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os impostos de importação para módulos solares habitualmente são de 12%, enquanto os inversores pagam tarifas de 14%. A entidade ainda avalia o impacto das medidas sobre o mercado nacional.

Potencial em vista

As instalações que geram energia solar têm crescido significativamente no Brasil nos últimos anos e respondem por cerca de 3 gigawatts em potência instalada.

De acordo com dados da Absolar, 77,4% da geração de energia solar no Brasil é residencial, seguido por estabelecimentos de comércio e serviço que respondem por 16%. Consumidores rurais (3,2%), indústrias (2,4%), iluminação e serviço público (2,3%) e prédios públicos (0,8%) completam a lista.

Por sua vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que cerca de 70% da energia produzida no país é feita por meio de barragens, via recursos hídricos.

“O potencial de geração de energia solar no país é enorme e vai crescer exponencialmente nas próximas décadas. Providências como essa devem atrair investimentos, uma vez que desoneram os aportes direcionados a determinados empreendimentos que são do interesse do ponto de vista nacional”, finaliza o advogado.

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Modelo matemático da Fatec Araçatuba ajuda no combate à Covid-19

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Ferramenta adaptou metodologia internacional para mostrar como funciona a pandemia no Brasil e ajudar gestores públicos a conter a contaminação

Gráficos, tabelas, estatística, fórmulas, cálculos e números também são aliados no combate à pandemia. Esse foi o ponto de partida que inspirou professores e estudantes da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Araçatuba a desenvolverem o projeto Matemática da Disseminação do Coronavírus, apresentado durante a 12ª SemaTec – Semana de Tecnologia, realizada no final de junho.

Esse trabalho resultou no modelo matemático conhecido como R0, capaz de calcular a velocidade de transmissão do SARS-CoV-2 no Brasil. A ferramenta pode ajudar gestores públicos a entender como funciona a Covid-19 e a orientá-los nas tomadas de decisões para controlar a pandemia.

Os dados da Covid-19 na região, analisados pela turma do curso de Biocombustíveis, mostram que, no período de 77 dias, 74,5% da população da cidade de Araçatuba será infectada. Desse total de contaminados, 55% serão assintomáticos, 25% terão apenas sintomas leves, 15% serão pacientes mais graves com internação e 5% serão pacientes vulneráveis que precisarão de UTI.Segundo o economista e coordenador do projeto Euclides Teixeira, todas as doenças têm seu índice de contaminação R0. No Brasil, o indicador de contaminação do coronavírus varia entre 1 e 3. “Isso significa que uma pessoa infectada pode contaminar até três pessoas, no período de uma semana. Por este modelo matemático é possível visualizar o crescimento exponencial do contágio e programar medidas para gerenciar a pandemia”, explica.  “O R0, no entanto, é variável e local. É um índice aproximado que se comporta de acordo com as condições culturais e socioambientais de cada lugar. O R0 num presídio e na zona rural de um mesmo município serão sempre discrepantes”, exemplifica.

Modelo internacional adaptado ao Brasil

O R0 define também a curva de evolução da doença e é um dos índices considerados para decidir pelas fases de isolamento social ou flexibilização. Quando o índice é 1, a curva se estabiliza e se for menor que 1, ela começa a baixar. Enquanto o R0 variar entre 1 e 3, a curva da doença estará em ascendência. Teixeira ressalta que a adoção do R0 ainda é restrita no Brasil porque não há testagem em massa e a precisão do índice de contaminação depende do diagnóstico preciso da doença.

O trabalho da Fatec Araçatuba foi uma atividade acadêmica baseada em metodologias internacionais desenvolvidas pela Universidade inglesa King’s College e por pesquisadores da província chinesa de Wuhan. O grupo que apresentou a ferramenta na SemaTec era formado pelos estudantes Antônio Barreto, Wallace de Paula e Vania Duarte, que trabalharam sob a coordenação do professor Osvaldino Brandão e Euclides Teixeira.

Metodologia internacional inspirou projeto para calcular velocidade de transmissão da Covid-19 no Brasil apresentado na 12ª SemaTec

Criptoativos : Banco do Brasil estuda regulamentação

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Na última segunda-feira, 20 de julho, a Genial Investimentos realizou uma live sobre o PIX.

Um dos convidados foi João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central do Brasil (Bacen).

Conforme ressaltado pelo Valor Investe, Pinho de Mello afirmou que a regulamentação de criptoativos já é discutida pelo Bacen.

Criptoativos já são pauta de estudo do Bacen

Pinho de Mello não deu muitos detalhes sobre o trabalho interno sendo feito no Bacen sobre criptoativos.

Contudo, ele já ressaltou que até mesmo um alinhamento com o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) está sendo avaliado.

O diretor do Bacen afirmou:

“Estamos estudando. Inclusive, no âmbito do Gafi (Grupo da Ação Financeira Internacional) é uma necessidade para enquadramento internacional.”

A declaração é a mais recente envolvendo o Banco Central e criptoativos.

Conforme relatado pelo CriptoFácil, o Bacen enviou um comunicado ao portal Cointelegraph Brasil em junho afirmando:

“Assim como os demais bancos centrais, o Banco Central do Brasil estuda o amplo e multifacetado tema de moedas virtuais.”

Entretanto, por meio do comunicado foi ressaltado que os estudos ainda estão em seu início. Desta forma, a possibilidade de um Real Digital ainda deve levar algum tempo.

De qualquer forma, o presidente do Banco Central defende que o PIX pode culminar em uma moeda digital.

Estudos são para integração de moeda digital no PIX?

Roberto Campos Neto, conforme também relatado pelo CriptoFácil, disse ao G1:

“A gente imagina que o sistema financeiro no mundo é [no futuro] quase todo digital. E culminando com o que a gente chama de moeda digital, que a gente vê lá na frente.”

Assim sendo, é possível que os estudos sobre criptoativos sejam no sentido de uma criação de moeda digital no PIX.

A preocupação com as diretrizes do GAFI ressalta, talvez, uma inclinação em realmente criar o Real Digital.

Ainda que não seja, pode ressaltar um interesse em integrar de forma oficial o uso de criptoativos no PIX.

Tendo em vista que se trata de um sistema de pagamento eletrônico, o Banco Central pode estar considerando a liberação das criptomoedas neste novo ecossistema.

Por CriptoFácil

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Reguladora bancária dos EUA permite que bancos nacionais custodiem criptoativos

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Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento

O Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês) dos EUA abriu as portas para que associações federais de poupança e bancos nacionais detenham criptoativos em nome de seus clientes.

O anúncio, emitido nesta quarta-feira (22), “se aplica a bancos nacionais e associações federais de poupança de qualquer tamanho” e afirma que tais serviços de custódia representam “uma forma moderna das atividades bancárias tradicionais relacionadas a serviços de custódia”.

A decisão vem um mês após o OCC buscar por feedback público sobre atividades digitais de tais instituições, incluindo o âmbito de criptoativos e blockchain, e representa uma mudança bem significativa na relação do setor bancário dos EUA com o nascente ecossistema cripto.

Uma carta foi publicado junto com a declaração, destacando a mudança política. Sem nome, a carta cita um pedido “em relação à autoridade de um banco nacional para fornecer serviços de custódia cripto para clientes”.

A seção seguinte fornece um panorama de criptoativos antes de detalhar as particularidades do que custódia significa exatamente.

“Já que criptoativos só existem no blockchain ou no registro distribuído onde são armazenados, não há posse física do instrumento. Em vez disso, o direito a uma unidade particular de criptoativos é transferido entre as partes pelo uso de chaves únicas e criptografadas. Assim, um banco que ‘detém’ criptoativos em nome de um usuário está obtendo a posse das chaves criptográficas de acesso àquela unidade do criptoativo”, explica a carta.

A carta cita o guia do OCC, destacando que “bancos podem deter uma variedade de ativos como custodiantes, incluindo ativos que são únicos e difíceis de avaliar. Geralmente, essas atividades de custódia incluem ativos que são transferidos eletronicamente”.

Fornecer serviços de custódia para criptoativos cai no escopo dessas autoridades duradouras de realizar atividades seguras e de custódia.

Como discutido abaixo, essa é uma forma permissível de uma atividade bancária tradicional que bancos nacionais estão autorizados a realizar por meios eletrônicos. Fornecer tais serviços é permissível tanto nas capacidades não fiduciárias como fiduciárias.

Um banco que fornecer custódia para criptoativos em uma capacidade não fiduciária forneceria, basicamente, segurança para a chave criptográfica que permite o controle a transferência dos criptoativos de um cliente.

Ainda assim, a reguladora destaca que qualquer instituição que busca fornecer serviços de custódia cripto deve “desenvolver e implementar essas atividades com práticas seguras de gerenciamento de risco e alinhá-las aos planos e às estratégias comerciais e gerais do banco como indicado pelo guia do OCC”.

Além disso, esses bancos devem implementar “políticas, procedimentos, controles internos e sistemas de gestão de informações em relação aos serviços de custódia. Controles internos eficazes incluem a segurança dos ativos sob custódia, a produção de relatórios financeiros confiáveis e o cumprimento com leis e regulamentações”, segundo o OCC.

Resumindo, o OCC quer que bancos sigam essa linha de negócio para entender, precisamente, o que estão ganhando ao lidar com as particularidades de lidar e assegurar criptoativos.

Em uma declaração, Brian Brooks, diretor operacional do OCC — anteriormente diretor jurídico da corretora de criptoativos Coinbase, aceitando o cargo há dois meses após a saída de Joseph Otting — celebrou a publicação do guia.

“De cofres físicos a cofres virtuais, devemos certificar que bancos hoje atendam às necessidades financeiras de seus clientes”, afirmou Brooks.

“Essa opinião esclarece que bancos devem continuar a satisfazer as necessidades de seus clientes para proteger seus ativos mais valiosos que, hoje em dia, para dezenas de milhões de americanos, inclui criptoativos”.

Fonte: https://www.moneytimes.com.br

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Startup oferece curso online gratuito para o Enem 2020

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Com nova data confirmada para a realização da próxima prova do ENEM pelo Ministério da Educação, as ferramentas online são o principal auxílio ao estudante que precisará se preparar em casa

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma alteração nas datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, que até não tinham sofrido mudanças e estavam previstas para novembro. As provas agora serão realizadas no começo de 2021, nos dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa; e 31 de janeiro e 07 de fevereiro, na versão digital. Com as aulas suspensas ou executadas de forma remota em função do distanciamento social recomendado para conter a pandemia do novo coronavírus no Brasil, o principal recurso de estudo para grande parte dos candidatos são os conteúdos online.

Para o estudante que deseja ir além dos materiais disponibilizados pelo MEC, a  Kultivi (www.kultivi.com), principal plataforma de ensino gratuito do Brasil, oferece um material completo, com 600 aulas, disponíveis a qualquer horário em qualquer dispositivo com acesso à internet, para facilitar a vida de quem está se preparando para o exame. São 120 aulas de biologia, 100 de matemática, 70 de química, 60 de história, 60 de língua portuguesa, 24 sobre literatura e 20 de redação, além, claro, de geografia, física, sociologia, filosofia, línguas estrangeiras e, até mesmo, educação física.

Por meio da plataforma, os alunos podem acessar gratuitamente todo o conteúdo. “A lógica de funcionamento é simples, a plataforma é mantida pela venda de espaços publicitários para marcas parceiras que acreditam no projeto, além da captação de recursos na iniciativa privada. São empresas que querem desenvolver educação de qualidade no Brasil e atrelar sua marca a esse projeto”, explica Claudio Matos sócio idealizador da startup Kultivi.

Os professores que ministram as aulas têm experiência em instituições de ensino públicas e privadas, com titulações elevadas, como mestres e doutores. Há, também, jovens educadores com uma didática mais dinâmica, especialmente para os cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio. Para visualizar as aulas, basta entrar no site e fazer o cadastro com nome, sobrenome, e-mail e criar uma senha. Além das aulas, os alunos podem encontrar, também, diversos outros materiais de apoio, como artigos e dicas de estudo.

Para mais informações sobre os cursos oferecidos pela startup Kultivi, acesse o site www.kultivi.com.

Decreto nº 10.422 prorroga a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato trazendo apoio ao empregado e à economia

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Fica ampliado por mais 30 dias o pagamento do benefício emergencial de R$600 para o empregado com contrato intermitente; além do Decreto, Portaria 16.655 possibilitará a recontratação no prazo inferior a 90 dias

Com as incertezas do mercado de trabalho o que as pessoas mais desejam nesse momento é ter tranquilidade. O decreto nº 10.422 é pode ser um alento para trabalhadores e empregadores. Publicado no último dia 13, ele prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária do contrato de trabalho e prorrogação do pagamento dos benefícios emergenciais da Lei 14.020, (antiga MP936). O advogado e gestor da ALC Advogados, André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação no Direito do Trabalho, acredita que o trabalhador e a economia serão beneficiados.

De acordo com André Leonardo Couto, o decreto chega para permitir mudanças relevantes após a promulgação da Lei 14.020/20. “Como já visto, o Decreto nº 10.422 veio para permitir que haja a prorrogação da redução da jornada ou da suspensão do contrato de trabalho pelo período de até 120 dias. Ou seja, o prazo máximo para celebrar o acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de que trata o caput do art. 7º da Lei nº 14.020, de 2020, fica acrescido de trinta dias, de modo a completar o total de cento e vinte dias. Muitas pessoas vieram me perguntar se o prazo seria de 90 ou 60 dias após a lei. Eu respondo que não. O decreto deixa muito claro que é 120 dias, sendo 60 mais 60 dias, ou então, 30 mais 90”, exemplifica.

Segundo o advogado, o prazo de 120 dias do decreto nº 10.422 se torna importante nesse momento que o país enfrenta, principalmente por causa da contribuição que ele dará ao trabalhador e também a economia brasileira e suas oscilações. “Essa mudança se torna muito importante para ajudar a economia do país e a garantia de emprego, que será por esse prazo. É uma forma de ajudar o trabalhador, digo, na preservação do emprego e da renda. Ou seja, nesse momento que o Brasil passa, é de grande valia”, salienta o especialista.

Intermitente

O advogado André Leonardo de Araújo Couto, ainda adiciona mais um ponto relevante do decreto nº 10.422, que está na modalidade do trabalho intermitente. “Outro fator importante, é que ele cria mais um mês de adicional para o trabalho intermitente, ou seja, ele teria três meses no valor de R$600 do benefício emergencial cedido pelo governo, mas agora terá mais um mês de adicional para o trabalho intermitente”, salienta. Ou seja, de acordo com o decreto publicado, o governo pagará este benefício por mais 30 dias, totalizando quatro parcelas.

Possibilidade de recontratação

Além do Decreto n° 10.422 que já chega dando mais tranquilidade ao trabalhador, o advogado André Leonardo Couto, lembra que outra grande inovação foi a Portaria 16.655, de 14 de julho de 2020, do Ministério da Economia. “Ela possibilita a recontratação em um período inferior a 90 dias, antes proibida. Para quem não sabia, antigamente existia uma portaria do próprio extinto Ministério do Trabalho e Emprego, hoje Ministério da Economia, que proibia toda recontratação no prazo até 90 dias, para evitar fraude. No período de pandemia, ou seja, até dezembro do ano de 2020, será permitida a recontratação no período inferior a 90 dias”, explica o advogado.

Sem justa causa

Todavia, o advogado André Leonardo Couto, lembra que a Portaria 16.655 valerá para os trabalhadores que não tenham sido dispensados por questão de justa causa.  “Se não tiver sido uma dispensa por justa causa, tudo certo, Além disso, vale mencionar que o novo contrato tem que manter os mesmos termos. Ou seja, no caso de recontratação, os termos dos contratos não poderão ser modificados, salvo se houver negociação coletiva contendo tal previsão”, conclui o advogado.