Arquivo mensais:abril 2020

Governo prorroga início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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Fernando Forte, advogado do escritório Tardioli Lima, lembra que a tarefa de adaptação das empresas e negócios para atender à LGPD é árdua e deve seguir a todo vapor

Foi publicada ontem, 29 de abril, a Medida Provisória nº 959 (MP 959) que, entre outras providências, prorroga a entrada em vigor da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Antes, o início da vigência da LGPD estava definido para agosto deste ano. Agora, será no dia 3 de maio de 2021.

A LGPD prevê que os dados pessoais de um cliente somente poderão ser utilizados por uma empresa mediante o seu consentimento e arquivamento seguro. Esta autorização poderá ser fornecida por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de sua vontade, cabendo ao controlador da informação o ônus de provar que recebeu tal consentimento. Isto envolve até as crianças: neste caso, a concessão dos dados dos pequenos é tratada mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.

A empresa que descumprir a LGPD receberá desde uma advertência até a aplicação de multas de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50 milhões por infração.

O advogado do escritório Tardioli Lima Advogados, Fernando Forte, adverte: “Todos que estão sujeitos à LGPD (pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado) ganharam um prazo maior para a implementação de toda a estrutura necessária para atendimento dos requisitos da Lei. A recomendação, no entanto, é que sigam com a jornada de estruturação de suas empresas e negócios, já que há muito trabalho pela frente para ser feito”.

Sobre o escritório Tardioli Lima Advogados

O Tardioli Lima Advogados foi fundado em 2009 e atua na área de Direito Empresarial, com ênfase em Agronegócio, Recuperação de Crédito, Imobiliário, Educação, Falência e Recuperação Judicial, Planejamento Patrimonial e Sucessório e Societário, onde atendem empresas líderes em seus segmentos de atuação.

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AS EMPRESAS NÃO PODEM PARAR!

“Vai ficar tudo bem”: o poder das palavras no atual momento

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O mundo está passando por um momento difícil com a crise sanitária que enfrenta. Em meio a tantos fatos ruins, que causam apreensão, incertezas e pessimismo, surgem também ações positivas, que geram otimismo para que essa pandemia seja vencida e as transformações necessárias à sociedade aconteçam.

Em todos os cantos no mundo são despertados exemplos de solidariedade. Iniciativas simples dão o alívio para enfrentar com responsabilidade o isolamento social, porém, com positividade esta situação. Um exemplo surgiu no sul da Itália e tem colorido diversas janelas pelo mundo.

Os artistas são pequenos no tamanho e na idade, porém possuem uma imaginação de gente grande. O movimento “Vai ficar tudo bem” (traduzido para o português) foi criado por mães italianas e já tomou conta de diversos países. As crianças desenham um arco íris e escrevem uma mensagem de esperança e a mobilização também tem espaço nas redes sociais.

Poder da palavra

Esta campanha evidencia como a comunicação neste momento pode ajudar. As palavras são importantes ferramentas para inspirar e motivar as pessoas, como destaca a psicóloga da Prati-Donaduzzi, Denize Polla.

“Se soubéssemos o poder que nossas palavras têm, prestaríamos mais atenção no que falamos aos outros e a nós mesmos em nossos diálogos internos. Pesquisadores afirmam que antes de criarmos nossa percepção externa, primeiro a criamos internamente, e isso se faz através da nossa comunicação”.

Além disso, a psicóloga também explica que neste momento que o mundo vive, as palavras podem influenciar diretamente as pessoas, seja positivamente ou de forma negativa. “A primeira orientação é desenvolver uma mentalidade positiva, pois as palavras refletem o nosso “eu”. Se o padrão de pensamento é negativo, o que mais verbalizamos são palavras com essas características”.

Em época de tanta dor, são as palavras do dia a dia que podem evidenciar o carinho, solidariedade e compaixão ao próximo. “Ao sermos gentis, estamos mostrando aos demais um pouco da nossa personalidade, e tratando os demais de maneira amável”, enfatiza a Denize.

Confira as dicas da profissional para ser positivo:

– Desenvolva a empatia. Não fale para o próximo o que não gostaria que falassem para você;

– Evite falar apenas de coisas ruins e compartilhar informações negativas;

– Desenvolva a habilidade da escuta seletiva, isso significa “escolher”, dentre todas as palavras e informações quais realmente merecem a sua atenção;

-E por fim, lembre-se de fazer uma avaliação antes de falar algo e reflita: Qual é a minha intenção em falar isso? Qual o impacto terá este conteúdo?.

Taxa de desemprego deve ir de 11,6% para até 12,7%, diz especialista sobre a próxima Pnad

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De um mês para o outro, por conta da pandemia, o aumento pode ser de até 1,1%

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, nesta quinta-feira (30), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad). Para o professor de contabilidade e finanças da Fipecafi, Marcelo Cambria, a expectativa do índice é que tenha um aumento do desemprego, passando de 11,6% para 12,4 ou 12,7%. “ É muito provável que os números aumentem consideravelmente nesta divulgação, como já esperado, devido à crise do novo coronavírus. Considerando já o período encerrado em fevereiro de 2020, em que a taxa já bateu uma alta, há projeções com base nos resultados do auxílio desemprego, o cenário das indústrias paradas, as não renegociações de contrato e outros pontos que já se configuraram o aumento substancial de pelo menos 0,8%, de um índice para o outro”, aponta.  

Segundo o professor, há chances da economia ficar saturada com inúmeros trabalhos informais, que podem aumentar 42% ou 43%. “Desde 2013 e 2014 houve um aumento nesta modalidade, considerando o cenário de excesso de gastos nas contas públicas e, também, as quedas de mais de três anos do Produto Interno Bruto (PIB). O contexto atual é parecido e, com isso, muitos brasileiros já atuavam assim e irão atuar muito mais, possivelmente subirá para 40 milhões. Isso foge das estatísticas de desemprego e dificulta uma volta para os trabalhos formais”, explica.

Na opinião do especialista, há, ainda mesmo que afetados, os setores que podem se sobressair e os países que podem ajudar a diminuir o impacto da crise no Brasil. “Se considerarmos que a moeda brasileira se depreciou substancialmente, a moeda estrangeira poderá comprar mais os produtos do Brasil, devido à queda de demanda mundial, dificuldade de exportação, restrições de fronteiras e outras dificuldades impostas pela quarentena. Os setores de agronegócio e alimentação devem sofrer menos, já o petróleo está em queda.

Podemos apostar na China, como parceiro e esperança para a economia de infraestrutura de exportação para o país, porque, mesmo com a queda brusca de 7% para 2% em seu crescimento, ela tende a sair antes e com isso novos negócios com o Brasil podem acontecer, talvez, muito mais se comparado com os Estados Unidos. Os países do Oriente Médio podem ser uma sobressaída também”, diz.

Os investimentos também são afetados em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. “Os investimentos das empresas têm sido revistos e reduzidos, ou seja, o capital de longo prazo, que gera empregos, pode ser afetado e colaborar com o desemprego. Já os investimentos de mercado financeiro houve uma deterioração muito grande de patrimônio líquido, ou seja, as ações das companhias têm caído”, ressalta Cambria.

Farmacêuticos serão treinados para a realização de testes de Covid-19 nas farmácias

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Nas farmácias, “testes rápidos” deverão ser realizados somente por farmacêuticos

Foi publicada nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União, a Resolução da Anvisa nº 377/20 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” para a covid-19 em farmácias.

Os testes poderão ser realizados pelo farmacêutico em farmácias devidamente licenciadas pela autoridade sanitária local.

Os “testes rápidos” são do tipo ‘ensaios imunocromatográficos’, ou seja, farão a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo coronavírus, sem possuir fins de diagnóstico confirmatório. O que quer dizer que resultados negativos não excluem infecção por SARS-Cov-2 e resultados positivos não devem ser utilizados como evidência absoluta de infecção, devendo ser interpretado por profissional de saúde em associação com dados clínicos e outros exames laboratoriais confirmatórios. 

Nas farmácias, somente o farmacêutico é profissional apto a realizar o “teste rápido”. O farmacêutico possui os devidos conhecimentos que o permitem conhecer a teoria da técnica dos testes imunocromatográficos e os aspectos pré-analíticos relevantes para a análise, incluindo a indicação e limitações do teste, bem como solução de problemas mais comuns. Além disso esse profissional é apto a realizar a adequada conservação de tais insumos e conhece os aspectos de biossegurança necessários, assim como os requisitos para o gerenciamento dos resíduos gerados na prática da prestação desse serviço. 

O CRF-SP disponibilizará a capacitação para o farmacêutico paulista para que ele contribua com mais essa atividade no enfrentamento direto do combate à doença. Também serão fornecidas orientações para que não haja aglomerações nas farmácias, além do uso necessário dos equipamentos de proteção para os profissionais e pacientes envolvidos na realização dos testes.

Ensino superior define ocupações nas empresas e melhores salários, diz estudo

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Formação superior garante maior presença nos setores formais da economia, abre as portas para grandes empresas e responde pelos os menores índices de desocupação

O diploma continua sendo umas das credenciais mais valorizadas nas grandes empresas. Um estudo com foco em Empregabilidade, conduzido pela Kroton – marca da holding Cogna, maior grupo educacional do país e um dos maiores do mundo – no final de 2019, mostra que no Brasil, 77% dos brasileiros que possuem Ensino Superior estão empregados e que a diferença salarial é grande: quem tem faculdade ganha, em média, R$ 4,8 mil, enquanto quem cursou até o Ensino Médio alcança uma renda de cerca de R$ 2,2 mil.

O levantamento apontou ainda que a qualidade do ensino também pode ser um diferencial para que os alunos atinjam seus objetivos. Por conta disso, é imprescindível que o estudante do ensino médio faça uma boa escolha. Hoje, 70% dos estudantes da Kroton atuam na área que se formaram.

Para Julio César Vilcher, diretor da Anhanguera unidade Santana, a qualificação continua determinando o profissional melhor habilitado a ocupar a vaga e as organizações buscam profissionais com estes perfis, aliados a outros atributos: “as empresas valorizam o capital intelectual, ou seja, a soma de todos os conhecimentos”. De acordo com o especialista, a escolaridade é um fator determinante para buscar novas oportunidades no mercado. Um trabalhador com mais anos de estudo sempre terá maior vantagem na disputa por um emprego e o índice de desemprego será sempre menor entre profissionais qualificados.

Segundo informações da consultoria iDados, com base em um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua, realizado em dezembro de 2019, a taxa de desemprego para quem tem somente até o Ensino Médio pode dobrar quando comparada a quem curso o ensino superior completo

Novas exigências
De olho nas constantes transformações do mercado de trabalho, a Kroton reforça em seu modelo acadêmico exclusivo – que tem a empregabilidade como um dos pilares – a importância do desenvolvimento das competências transversais, entre elas, a capacidade de analisar dados no mundo corporativo, as habilidades digitais e socioemocionais. “Entendemos que o papel da instituição hoje vai muito além do que proporcionar o ensino superior ao estudante. Temos como responsabilidades formar cidadãos que saiam preparados para o mercado de trabalho, desenvolvendo não só as disciplinas obrigatórias para sua área de atuação, mas também as soft skills, características tão valorizadas no mercado de trabalho”, comenta Julio César Vilcher.

Com base nessa realidade do mercado de trabalho, todos os alunos da Kroton, independente do curso, possuem disciplinas de competências e habilidades digitais, como cultura digital, marketing digital, mindset ágil e design thinking.

Conquistar uma vaga no mercado, de acordo com o diretor da Anhanguera unidade Santana, vai depender muito de entender o novo momento da economia e as mudanças deste mercado, aceitar que ele mudou e que há novas exigências. Amplo, dinâmico e globalizado, valoriza profissionais que se reinventam. “As organizações buscam um novo perfil de profissional: aquele que está em constante desenvolvimento. É fundamental se adaptar à nova realidade pautada por habilidades como relacionamento e as competências digitais “, completa.

Alergias de inverno e COVID-19 – como não confundir os sintomas

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Durante o Outono e Inverno algumas alergias e doenças respiratórias surgem com mais frequência por causa do tempo seco. A asma, que atinge entre 10% e 25% da população brasileira, e a rinite, que segundo estudo ISSAAC (Internacional Study of Asthma and Allergies) compromete cerca de 26% crianças e 30% dos adolescentes, são as mais prevalentes.

O ar seco e frio comum entre o Outono e o Inverno age nas vias respiratórias como um irritante e, no caso das alergias, as vias aéreas que já estão inflamadas manifestam sintomas respiratórios ao entrarem em contato com o ar seco e frio.

Porém em tempo de pandemia da covid-19, os sintomas das doenças alérgicas e respiratórias se assemelham aos da doença causada pelo novo coronavírus: espirros, coriza, obstrução nasal, coceiras no nariz, ouvido, garganta, tosse e falta de ar.

A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) ressalta que as alergias não causam febre, ao contrário do que acontece em pacientes com a covid-19. Portanto, muita atenção aos sintomas para não ir ao pronto-atendimento desnecessariamente, colocando a sua vida e a do outro em risco.

Empresa lança cursos gratuitos para desempregados

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Materiais serão disponibilizados até dezembro

Em consequência do novo coronavírus, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) calcula que a taxa de desemprego do Brasil pode pular dos atuais 11,6% para 16,1% já neste trimestre. Isso significa que 5 milhões de pessoas podem entrar na fila do desemprego em apenas três meses.

Visando auxiliar essa parcela de brasileiros, a Estratégia Concursos, empresa do grupo Estratégia Educacional, que oferece cursos online com foco na preparação para concursos públicos, disponibilizou, até o fim de dezembro, o Pacote Estratégico Gratuito para Desempregados .

O pacote possui seis cursos gratuitos nas seguintes áreas: Português, Raciocínio Lógico & Matemática, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Administração.

A empresa oferece uma Trilha Estratégica , que busca orientar semanalmente o aluno no estudo dos cursos, disponibilizando também o suporte de professores através de dicas publicadas na comunidade do Telegram .

Além disso, são oferecidos os Checkpoints, que são testes aplicados e, a partir deles, o professor sugere ao aluno seguir na matéria atual ou iniciar uma mais adequada de acordo com o perfil. Os materiais dos cursos estão disponíveis em PDF e videoaulas.

Sobre a Estratégia Concursos

A Estratégia Concursos é uma empresa do grupo Estratégia Educacional que oferece cursos online com foco na preparação para concursos públicos. Atualmente, a plataforma conta com mais de 10 mil diferentes tipos de cursos, disponíveis em vídeos e PDF, além do canal de YouTube da empresa responsável por transmitir mais de 2.000 horas de conteúdo gratuito por mês – o canal já tem mais de 100 milhões de visualizações. Com sede em São Paulo, a Estratégia Concursos já auxiliou mais de 1 milhão de alunos desde a sua fundação em 2011.

Ibraflor prevê falência de 66% dos produtores de flores e de plantas ornamentais

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Preocupados com as consequências da paralisação da comercialização de flores e plantas ornamentais devido ao cancelamento de eventos e ao fechamento dos pontos de venda, o Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor) tem apelado ao Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, e aos governos estaduais para que flexibilizem as regras para o setor que movimenta R$ 8,67 bilhões em toda cadeia, gera 210.000 empregos diretos e mais de 800.000 indiretos.

Em carta enviada ao assessor do Ministério da Agricultura, Sérgio Zen, o presidente do Ibraflor, Kees Schoenmaker, relata os estudos elaborados na reunião desta quinta-feira (26 de março) pelo Comitê de Crise, formado pelas principais lideranças do setor e instalado em Holambra, interior de São Paulo, maior polo comercializador brasileiro de flores e plantas ornamentais.      

Os estudos apresentados mostram os prejuízos para o setor. No momento atual, que considera somente as duas semanas desde o início do confinamento determinado para a não propagação do coronavírus, o valor não faturado atingiu R$ 297,7 milhões.

Para o mês de abril, os prejuízos calculados devem somar mais de R$ 669,8 milhões, aproximadamente. E, para o Dia das Mães de 2020, principal data de vendas para o setor – considerado o Natal da floricultura brasileira – a extensão da quarentena até o início de maio representará a perda estimada de R$ 396,9 milhões. Estas cifras englobam produtores, atacadistas e varejistas.

“Totalizando os três períodos, teremos deixado de vender cerca de R$ 1,364 bilhão. É esse o valor que necessitamos, sendo 30%, pelo menos, a curtíssimo prazo, para já evitar a falência de produtores, transportadores e comercializadores, entre outros que fazem parte dessa importante cadeia para a economia nacional. Após o Dia das Mães, se nada for feito agora, teremos um cenário devastador com a falência de 66% dos produtores e o desemprego de 120 mil pessoas nas áreas produtivas”, explica Kees.

De acordo com o Ibraflor, em permanecendo as exigências sanitárias de quarentena, haverá a falência de todos os produtores de flores e folhagens de corte, que geram 50% dos empregos do setor e participam com 30% do mercado; de 60% dos produtores de flores e plantas de vaso (25% dos empregos e 39% de participação no setor) e de 40% dos produtores de plantas ornamentais e para paisagismo (exceto grama), onde estão alocados 25% dos trabalhadores e que correspondem a 31% das vendas.

O Brasil tem cerca de 8.300 produtores, 60 centrais de atacado (como as cooperativas, por exemplo), 680 atacadistas e prestadores de serviço e mais de 20 mil pontos de varejo.

São cerca de 15.600 ha de área cultivada, o que coloca o país no oitavo lugar entre os maiores produtores de plantas ornamentais do mundo. São 210 mil postos de trabalho no setor, sendo que 54% dessas vagas são no varejo, 39% na produção, 4% no atacado e 3% em outras funções.

Di Ferrero e Selva lançam ‘Me Deixa Cantar’

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Embora o mundo do entretenimento tenha tomado as devidas providências e paralisado suas atividades em todo o Brasil por conta da pandemia do coronavírus (covid-19), Pe Lu e Brian, que formam o duo eletrônico Selva, acreditam que a música e a arte são pilares fundamentais no dia a dia das pessoas e que contribuem com bons sentimentos e vibrações, principalmente, em períodos de incertezas e angústias.

Então, com o objetivo de levar um som repleto de positividade, esperança e amor, os artistas se uniram ao cantor Di Ferrero e estão lançando hoje, dia 27, a música ‘Me Deixa Cantar’ em todas as plataformas digitais pela gravadora Universal Music. “Conhecemos o Di há alguns anos e admiramos muito o talento e a carreira dele. Nossa sinergia foi insana e estamos muito felizes em fazer esse primeiro trabalho juntos!”, comenta Brian.

A letra, composta pelos 3 artistas, traz em sua essência a forma como a música tem o poder de expressar sentimentos, além de trazer tranquilidade e alegria para quem está ouvindo. Em sua estrutura, além dos sintetizadores e a batida, características presentes na música eletrônica do Selva, ‘Me Deixa Cantar’ também traz elementos orgânicos, como violão e guitarra.

“Quando recebemos a ideia da base do Mojjo, DJ e produtor, começamos a pensar numa letra em português, porque não estávamos fazendo há um tempo. Aí pensamos no Di por conta dessa nossa identificação em ter os mesmos propósitos, amar o que a gente faz e querer sempre transmitir alguma mensagem por meio do nosso som. Passamos alguns meses nessa produção e, por coincidência, o lançamento calhou justo num momento como esse que estamos vivendo. ”, ressalta Pe Lu.

“Esperamos que vocês curtam muito a música e que ela leve bons sentimentos, resiliência e paz pro coração de vocês. Tudo vai passar.”, finalizam.

Ouça ‘Me Deixa Cantar’: https://umusicbrazil.lnk.to/MeDeixaCantar

Rick e Renner faz sua primeira Live no próximo sábado

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Rick e Renner chegam com tudo nas ondas das lives para ficar na história. Eles farão um pocket show no canal oficial do YouTube, dia 25 de abril, às 16h. A transmissão levará o nome de At Home – Rick e Renner – The Best e, como sugerido, levará aos fãs os maiores sucessos de carreira.

Tomando todos os cuidados impostos pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a dupla fará um show com a banda, mas em um formato reduzido e todos com distanciamento necessário uns dos outros. “Por mais que seja um grande acontecimento, a responsabilidade com o próximo vem sempre em primeiro lugar e não podemos nos colocar ou colocar nossa banda e equipe em risco. Todo o protocolo será seguido para garantir a integridade de todos”, analisa Renner.

At Home The Best será um marco. Com aproximadamente três horas de duração e transmissão simultânea pela Top FM de São Paulo, os artistas ultrapassarão o número de 40 canções a serem cantadas. Eles pinçaram os maiores clássicos de carreira e também cantarão música do mais recente trabalho, o projeto “Seguir em Frente”. “E queremos também que os fãs interajam. Vamos atender a muitos pedidos. É só comentar pedindo sua música que vamos atender. No domingo, a Paranaíba FM tocará os melhores momentos”, promete Rick.´

No repertório, não deixarão de tocar “Nos Bares da Cidade”, “Ela é Demais”, “Filha”, “Escolta de Vagalumes”, “Casa de Caboclo”, “Mãe”, “A Força do Amor”, Entre outras. “É um momento bem complicado pelo qual estamos passando e acreditamos que essa exibição pode ajudar a levar um pouco de conforto e alegria às pessoas. É essa a nossa maior motivação. Além disso, estamos em busca de empresas parceiras para, junto com nós tornarmos a live um evento beneficente em ajuda ao projeto Fome de Música e também ao Hospital de Amor. O QR CODE estará na telinha para doações”, completa Rick.


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