Arquivo mensais:agosto 2019

Criptomoedas estáveis unem o melhor dos mundos digital e real

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Osman Velazquez (*)

O conceito de criptomoeda foi uma das maiores revoluções que surgiu no mercado financeiro dos últimos tempos. Muito se especulava em torno do futuro das moedas tradicionais, visto que o próprio papel-moeda se torna cada vez menos relevante em uma sociedade que realiza transações majoritariamente online. O mercado chegou a acreditar que o advento do criptoativo decretaria o fim dinheiro como nós o conhecíamos. Um tempo se passou e ainda aguardamos que o blockchain atinja o seu enorme potencial.

Recentemente, as criptomoedas encabeçaram as notícias  com o anúncio de que o Facebook, uma das empresas mais disruptoras do mercado, lançaria a sua própria criptomoeda, a Libra, em breve. O anúncio, contudo, mingou. Mark Zuckerberg foi sabatinado por órgãos reguladores do mercado para esclarecer os limites da sua moeda virtual, acendendo o sinal amarelo para a companhia. Mais recentemente, o Facebook parece ter voltado atrás, anunciando, em seus resultados do segundo trimestre de 2019, que a Libra poderia nem sair do papel – o objetivo era que a moeda entrasse em vigor já em 2020.

À parte de todos os problemas que uma tecnologia altamente inovadora pode representar para um mercado um tanto conservador, o maior entrave que as criptomoedas parecem enfrentar para sua plena aceitação é a forte flutuação de preços, que impede que elas exerçam plenamente as funções de meio de troca e de medida de valor.

Uma solução contra a volatilidade das criptomoedas é a criação das chamadas Stablecoins, cuja tradução mais comum e literal é “moeda estável”. A conotação com a moeda física é importante, pois o propósito das Stablecoins consiste justamente em dotar as criptomoedas da estabilidade característica das chamadas “moedas fortes”, ou divisas, como o dólar, o euro, o iene. 

Esse propósito de “estabilizar” o valor das criptomoedas significa, em geral, constituir garantias em ativos, bens ou moedas reais, de modo a relacionar, ou indexar, o valor da Stablecoin ao valor dessas garantias. Exemplo disso é o GMC da Gomoney, criptomoeda atrelada à cotação do dólar e que visa facilitar negócios entre as pessoas ao redor do mundo.

Cada Stablecoin tem em comum a aceitação dos tokens a um ativo do mundo real, de modo que seja possível equiparar o dinheiro virtual ao dinheiro físico, combinando as vantagens de ambos: a segurança, a descentralização e a agilidade do digital, com a maior estabilidade do dinheiro em espécie.

Cotações mais estáveis contribuirão para a transição de produtos financeiros convencionais, como empréstimos, investimentos, entre outros, para a tecnologia blockchain. Para quem usa as criptomoedas como poupança, as Stablecoins são a melhor opção. Normalmente, atreladas a uma moeda forte, se beneficiam em sinais de crise.

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Carro solar movido a painéis da Trina Solar chega em 1º lugar na Corrida Solar da FIA no Japão

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O carro solar da Universidade Osaka Sangyo (OSU), equipado com células IBC e painéis fotovoltaicos da Trina Solar, ficou em 1º lugar na corrida de carros solares, categoria Dream Class, do Campeonato de Energia Elétrica e Novas Energias da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) de 2019. 

O vice-presidente da Trina Solar, Yin Rongfang, comentou: “Temos prazer em contribuir com o sucesso da equipe da OSU, que consolida ainda mais nossa posição como líderes tecnológicos no setor solar”. 

Líder global de energia fotovoltaica e fornecedora de soluções inteligentes completas em energia, presente no Brasil, a Trina Solar patrocina desde 2015 essa que é a maior competição internacional de carros solares, também conhecida como Corrida Solar de Suzuka, realizada no Circuito de Suzuka (Japão).  

A Trina Solar apoiou diversas equipes com tecnologia solar e fotovoltaica de ponta. Para a Corrida Solar de Suzuka, que é realizada desde 1992, os carros devem atender alguns requisitos, como serem fabricados com células solares de alta eficiência e ter estruturas leves, além de obter um bom desempenho sob condições de mudança da radiação solar no decorrer da prova. 

O carro da universidade japonesa, chamado de OSU-Modelo-S, foi equipado com células IBC (sigla de Interdigitated Back Contact). Na corrida de 5 horas, o OSU-Modelo-S venceu após 69 voltas no Circuito de Suzuka. 

“Como um dos principais fornecedores de energia solar fotovoltaica do mundo, a Trina Solar investe constantemente em tecnologias solares de ponta e na entrega de produtos solares de alta qualidade, bem como soluções integradas para acelerar uma sociedade sustentável. Continuaremos a apoiar nossos clientes globais e as sociedades para desenvolver o futuro com energia  limpa ”, acrescentou o vice-presidente da empresa. 

Na corrida deste ano, a Trina Solar presenteou as equipes que demonstraram desempenho inovador e excepcional na competição com a solução TrinaBess (bateria de armazenamento portátil). 

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Restituição INSS para empresas da CONSTRUÇÃO CIVIL

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As empresas prestadoras de serviços na área de CONSTRUÇÃO CIVIL que estão sujeitas à retenção de INSS com alíquota de 3,5% ou 11% sobre a emissão de suas notas fiscais, recibos ou faturas e que não tenham compensado esse crédito em folha de pagamento poderão requerer a sua restituição em dinheiro, corrigido monetariamente, por meio de processo administrativo junto a Receita Federal.

Apesar da lei 9711/98, que trata do assunto, informar que o prazo para receber a restituição é de até 10 anos, muitos empresários têm aliviado problemas de caixa em até 360 dias, devido a uma outra lei (art. 24 da lei nº 11457/2007) que assegura que os processos administrativos devam ser resolvidos nesse prazo.

A restituição dos valores retidos nas notas fiscais de empresas de jardinagem é depositada em conta corrente indicada pela solicitante no ato do processo, corrigidos pela taxa Selic acumulada ao longo dos anos. Isto significa que se a empresa solicitar a restituição dos últimos 5 anos, que é o prazo legal para reivindicar o direito, ela receberá o dinheiro corrigido acumuladamente.

PROCESSO

Segundo explica Hans Misfeldt, editor do site Restituição INSS (www.restituicaoinss.com.br) e criador do curso Retenção e Restituição (disponível aqui), o procedimento consiste em algumas etapas: primeiramente é realizada uma revisão contábil do período a ser restituído através de todos os documentos exigidos que comprovem a existência do crédito – desde a NF, recibos ou faturas, passando pelas folhas de pagamento e GFIPs até os livros contábeis.

“Com toda essa verificação inicial, além de acelerar o processo de homologação, poderá ainda evitar indeferimento ou imposição de multa de até 150% sobre o crédito requerido pelo contribuinte indevidamente”, alerta Hans Misfeldt.

Porém, nem todas as empresas devem reter o INSS na NF ou muitas acham que tem o crédito por recolher INSS sobre a folha de pagamento, mas nem sempre existe saldo credor. “Empresas que compensam 100% dos valores retidos das notas emitidas em sua folha de pagamento não tem esse direito, ou muitas vezes estão até devendo para o Fisco, por isso é importante uma avaliação detalhada da documentação”, explica. 

“Além disso, o processo de verificação também identifica erros na digitação ou geração da folha de pagamento, como por exemplo empresas que analisamos e lançavam a retenção diretamente no campo de compensação, o que está errado. Por isso, a análise de uma consultoria é importante, por isso prestamos esse serviço”, comenta.

COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS

Para Hans, as empresas que possuem débitos com a Receita ou com a Previdência devem utilizar o crédito o quanto antes para quitar as dívidas, já que o prazo legal para solicitar a restituição em dinheiro é de 5 anos a partir da data do vencimento da retenção. “Créditos vencidos acima de 5 anos só poderão ser compensados em folha de pagamento, o que pode ser um fator negativo pois muitas empresas acabam encerrando as atividades ou não tem fato gerador para compensar os valores”, explica.

Caso o contribuinte possua débitos de contribuições previdenciárias (seja ele patronal ou pertinente ao empregado), estes terão preferência sobre o crédito a ser restituído, hipótese em que ocorrerá a compensação automática, sendo devolvido ao contribuinte apenas o crédito remanescente. Já no caso de débito superior ao crédito existente, haverá cobrança da dívida remanescente. Parcelamentos e outras dívidas perante à Receita Federal também serão compensados.

QUEM PODE SOLICITAR

O direito de pleitear a restituição devem ser realizados por empresas que tenham sofrido a retenção na NF, conforme previsto na legislação. Em geral, enquadram-se aquelas que prestam serviços mediante a cessão de mão-de-obra, como as empresas de terceirização de limpeza, conservação e zeladoria; portaria, recepção e ascensorista; vigilância e segurança; construção civil; copa e hotelaria; operação de transporte de passageiros; secretaria e expediente; e telefonia, inclusive telemarketing, jardinagem, etc…

PRAZO

Segundo Hans Misfeldt, as empresas podem optar por fazer o procedimento por conta própria e aguardar o prazo legal para receber a notificação com informações solicitadas pela Receita Federal, porém o ideal é contratar uma assessoria especializada, com consultores tributários, contadores e advogados especializados, para que o procedimento seja realizado de maneira ágil e correta, uma vez que centenas de processos já foram deferidos com sucesso.

“Dos processos atendidos pela nossa assessoria, o prazo de recebimento de nossos clientes variou de quatro a seis meses, dependendo de vários fatores como exigências e valores a serem restituídos e até mesmo se já existiam pedidos protocolados”, comenta Hans. “Independente do tempo, nossa assessoria atende e acompanha todo o processo e o cliente só realiza algum pagamento sobre nossos serviços no final do processo, quando o dinheiro é devolvido pela Receita”.

RESTITUIÇÃO DE INSS

Para obter informações adicionais, envie um e-mail para contato@restituicaoinss.com.br ou pelo telefone (11) 3804-3764 ou (11) 97204-4508 – diretamente com Hans Misfeldt.

CURSO RETENÇÃO E RESTITUIÇÃO

Para quem quer fazer o processo por conta própria, está disponível o curso Retenção e Restituição, onde são abordadas todas as leis e instruções normativas relacionadas a retenção e restituição de INSS na nota fiscal – explicando passo-a-passo, detalhadamente, como executar a retenção e a restituição do INSS retido em nota fiscal. Para se inscrever e acessar imediatamente, clique aqui

Coisas pelas quais São Paulo vale a pena

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Uma energia fervorosa, uma vida noturna densa, uma cultura que se mistura ao caos, uma cidade perfeita para escrever um romance policial”. É assim que o escritor britânico Joe Thomas definiu São Paulo, cidade que se tornou a sua em 2007, e a qual se diz apaixonado. “Essa megalópole faz Londres parecer uma vila”.

Segundo ele, desde a sua chegada, no aeroporto de Guarulhos, ele já notou que a principal metrópole brasileira lhe sugaria pelo tamanho. “O ar é mais pesado, o cheiro do rio é forte, o calor é mais intenso. Se você pega um voo no aeroporto doméstico, fica tão perto dos prédios que quase pode ver as pessoas nas janelas”, disse.

Para, Thomas, a metrópole brasileira é como o centro do mundo: não é bonita, tem taxas de criminalidade e de trânsito enormes e o cotidiano é pesado, mas tem uma vida tão intensa que faz os moradores se sentirem mais vigorosos, politizados e importantes. Foi por isso que ele comprou uma passagem para São Paulo há mais de uma década, onde escreveu seu primeiro romance, Paradise City (2016, sem tradução para o português).

Apesar desse caos, Thomas contou que gosta dos lugares quietos da metrópole — e que há muitos deles. O Parque Ibirapuera, por exemplo, mas também dois museus que, segundo ele, Londres não tem: o Museu de Arte Moderna (adjacente ao parque por uma ponte de pedestres), na zona sul, cujo prédio foi desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, e o Museu Afro Brasil, que conta a história da escravidão brasileira. 

Ele também aconselha os visitantes a conhecerem a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, no Morumbi, na zona sul. “É a residência de uma família de colecionadores de arte e de objetos naturais e históricos rodeada por uma vegetação densa e bonita — quando você entra vindo da rua o ar fica impressionantemente mais gostoso de uma hora para outra”, afirmou. 

Oscar Americano, engenheiro e empresário do ramo civil, criou a fundação em 1974, dois anos depois da morte de sua esposa, a filantropa Maria Luisa, e meses antes dele mesmo falecer. Na casa, é possível visitar um acervo constituído por pinturas desde o século XVII, mobiliário, prataria, porcelana, tapeçaria e arte sacra do século XVIII.

Thomas diz que São Paulo conseguiu reunir experiências urbanas muito díspares em espaços contíguos, como a Sala São Paulo e a Pinacoteca do Estado, na região central, que convivem ao lado do “inferno na Terra” em uma das partes mais bonitas da metrópole: a Cracolândia, onde viciados em crack convivem a maior parte do tempo vigiados por guardas da prefeitura. 

O escritor britânico também contou que tem um bar preferido: o The View Bar, no 30º andar de um edifício no bairro dos Jardins, perto da Avenida Paulista. “É a melhor região para ficar, com uma grande quantidade de bares e restaurantes”, aconselha. Thomas também sugere o Skye Bar, no terraço do Hotel Unique, no Jardim Paulista, na zona sul — cuja grande atração é a piscina que, durante às noites, fica iluminada.

Paradise City foi escrito depois que Thomas conheceu a favela de Paraisópolis, também na zona sul paulistana, por meio de um episódio que lhe chamou a atenção: os ataques da facção criminosa PCC nas ruas da cidade, em junho de 2006. Na narrativa do escritor, tudo começou quando membros presos do PCC ouviram um sonoro “não” do governo ao pedido de instalar televisões nas celas para que eles pudessem ver os jogos da competição. 

“São Paulo é um grande cenário para ficção policial por causa do imenso abismo entre os ricos e pobres — de forma que há uma classe social miserável e um senso de falta de leis. Paraisópolis é um lugar rico em cultura, mas pobre economicamente e ainda prejudicado pela falta de políticas. Um livro sobre crime permite acessos a esses mundos distintos”, argumentou.

“O detetive do meu livro está constantemente comendo pastel”, completou, com a necessidade de explicar aos britânicos o que significa a iguaria brasileira. Apesar disso, o personagem não gosta da famosa caipirinha: ele prefere chope. “O melhor jeito de terminar uma noite é indo em uma padaria que vende cerveja, compartilhar uma bebida e ouvir os estranhos falarem até o dia amanhecer”, finalizou.

Conta de luz terá acréscimo no mês de agosto por causa da crise hídrica

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Aneel anunciou o regime de bandeira vermelha

O consumidor no mês de agosto irá pagar uma taxa extra na conta de luz, isto porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), divulgou na última sexta-feira, dia 26 de julho, a cobrança da bandeira vermelha patamar 1.

Segundo a agência reguladora a justificativa é de que o mês é de secas nas bacias hidrográficas. Na prática, significa que a cada 100kWh consumido terá um acréscimo de R$4,00. A Aneel já havia divulgado no mês de julho um aumento na bandeira amarela, de R$ 1,50 a cada 100kWh.

Alcione Belache, CEO da Renovigi, uma das fabricantes líderes de sistemas fotovoltaicos no Brasil, explica que este tipo de aumento é comum, e que o consumidor, precisa estar atento. “Aqui no Brasil não percebemos a finitude a água, já que é tudo em abundância.

Mas vivemos em uma crise hídrica. O nosso planeta já deu alertas sobre isso, estamos vivendo no máximo dos nossos recursos. Precisamos virar a chave da consciência. Procurar energias renováveis é um caminho para reduzir o impacto ambiental e também acabar com esse fantasma de acréscimo da conta de luz. A radiação solar está disponível para todos, mas é preciso pensar a longo prazo”, pondera.

Mas o que são energias renováveis afinal?

Energias renováveis são aquelas diretamente regeneradas ou reabastecidas pela natureza, nos seus processos normais, tendo, a maioria delas, a grande vantagem de gerar menos impactos ambientais. Elas apresentam-se como alternativas sustentáveis ao uso de fontes tradicionais como gás natural, centrais hídricas, carvão mineral e petróleo.

“Em 2019 a humanidade atingiu a data limite de esgotamento dos recursos naturais. Significa que, a partir de agora, todos os recursos usados para a sobrevivência entrarão ‘no vermelho’, uma espécie de crédito negativo para a humanidade”, alerta o executivo. Alcione vai além e explica “com isso, o mercado continuará a abrir-se para a produção de energia limpa e sustentável.

Soma-se à redução ambiental e da dependência desses recursos, a economia de até 95% do valor pago utilizando os sistemas solares nas residências, empresas e no campo”.

Energia solar

Ao instalar um sistema solar, o medidor de energia elétrica é trocado por um medidor bidirecional, que registra a quantidade de energia que foi injetada na rede (produção solar) e a quantidade de energia consumida. Esta compensação consta na fatura de energia elétrica e pode ser abatida da conta nos meses seguintes, compensando os meses de menor radiação solar.

Os consumidores que utilizam os sistemas da Renovigi conseguem acompanhar, em tempo real, a geração de energia do seu sistema solar, por meio de um aplicativo de monitoramento, que mostra o quanto cada painel está gerando em tempo real.


O que são as bandeiras

A bandeira verde indica “condições favoráveis de geração de energia” e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela mostra “condições de geração menos favoráveis”, enquanto a vermelha mostra “condições mais custosas de geração” ou “ainda mais custosas”.

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SindusCon-SP: custo da construção paulista sobe 0,87% em julho

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O Custo Unitário Básico (CUB) da indústria da construção do Estado de São Paulo registrou alta de 0,87% em julho, na comparação com o mês anterior, e de 4,01% no acumulado dos sete primeiros meses de 2019.

O dado é do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e da FGV (Fundação Getulio Vargas). O CUB é o índice oficial que reflete a variação dos custos das construtoras, utilizado na atualização financeira dos contratos de obras.

Em julho, os custos médios das construtoras com materiais de construção subiram 0,62%, enquanto os custos com mão de obra apresentaram variação positiva de 1,05% e os custos administrativos (estes, representados pelos salários dos engenheiros), registraram variação positiva de 0,34%, em função das convenções coletivas de trabalho que reajustaram salários do setor, na comparação com o mês anterior.

Ao final dos primeiros sete meses do ano, a variação acumulada em 12 meses foi de 4,84%. O CUB representativo da construção paulista (R8-N) ficou em R$ 1.427,52 por metro quadrado em julho de 2019.

Com desoneração

Nas obras incluídas na desoneração da folha de pagamentos, a alta do CUB foi de 0,85% em julho, comparado a junho. O acumulado dos primeiros sete meses do ano somou 3,97%. Em 12 meses, a elevação foi de 4,87%. O custo médio da construção paulista no mês subiu para R$ 1.323,63 por metro quadrado em julho de 2019.

Em julho, os custos com os materiais se elevaram em 0,62%, enquanto os custos com a mão de obra foi de 1,04% e os administrativos apresentaram variação positiva de 0,34%.

Custos dos insumos

Em julho, os custos de 12 dos 27 materiais de construção pesquisados registraram elevação superior ao IGP-M (+0,40%): Tinta látex branca PVA (+3,46%), Concreto FCK=25MPa (2,38%), Bloco de concreto 19X19X39cm (+1,39%), Brita 2 (1,35%), Telha Ondulada Fibrocimento 6mm (+1,32%), Cimento CPE-32 saco 50 kg (+0,98%), Porta lisa para pintura 3,5X70X210 cm (+0,98%), Alimentação tipo marmitex nº 8 (+0,75%), Fio cobre antichama isol. 750 V 2m5 mm2 (+0,75%), Chapa compensado plastificado 18mm (+0,72%), Aço CA-50 Ø 10 mm (+0,46%) e Areia média lavada (+0,43%).

Em doze meses, os materiais que mais subiram acima do IGP-M (+6,39%) foram a Areia média lavada (+16,74%), Brita 2 (+9,61%), Tinta látex branca PVA (+9,37%), Aço CA-50 Ø 10 mm (+9,23%), Concreto FCK=25 Mpa (+8,39%) e Bloco de concreto 19x19x39cm (+7,88%).

Por Daniela Barbará

Empresas da indústria da construção devem recolher Contribuição Negocial

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Todas as empresas do setor, associadas ou não, receberam em junho e julho a guia de cota única para o recolhimento da Contribuição Negocial Assistencial, para custear a celebração das convenções coletivas que são um dos serviços prestados pelo SindusCon-SP (Sindicato da Construção).

Ela foi instituída pela Assembleia Geral Extraordinária do SindusCon-SP, realizada democraticamente em 18 de abril, de forma regular e legítima, com respaldo da Justiça do Trabalho, e que reconhece a garantia da participação de todas as categorias do setor.

As empresas da indústria da construção localizadas no Estado de São Paulo deverão recolher a Contribuição Negocial Assistencial ao SindusCon-SP, observando atentamente o prazo de vencimento especificado:

31 de julho: empresas de regiões da base territorial representada pelos sindicatos dos trabalhadores da Baixada Santista e de Presidente Prudente; e,

9 de agosto: empresas de regiões da base territorial representada pelos sindicatos dos trabalhadores de Caçapava, Pindamonhangaba, Taubaté e Tremembé.

A guia de R$ 1 mil (parcela única anual) deverá ser recolhida por todas as empresas, sejam elas associadas ou não ao SindusCon-SP. Caso a empresa não tenha recebido o boleto da contribuição, deve entrar em contato com a central de relacionamento do sindicato pelo telefone (11) 3334-5600 ou pelo e-mail sindusconsp@sindusconsp.com.br.

Aquela que perdeu os prazos estabelecidos abaixo também deve contatar o Sindicato o mais rápido possível para regularizar a sua situação:

15 de julho: empresas da base territorial do Sintracon-SP (capital paulista e alguns municípios da região) e de Itapevi;

18 de julho: as empresas das regiões da base territorial representadas pelos sindicatos de trabalhadores de Bauru, Botucatu, Campinas, Cerqueira César, Duartina, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco e Salto;

22 de julho: empresas de regiões da base territorial representadas pelos sindicatos dos trabalhadores associados à Feticon: Barra Bonita, Barretos, Campos de Jordão, Capivari, Cruzeiro, Franca, Itapeva, Itatiba, Itu e Região, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Mirassol e Votuporanga, Mococa, Mogi Guaçu, Ourinhos, Piracicaba, Registro, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Solidariedade-SP (São Caetano e outros) e Sorocaba;

Benefícios

O Sindicato presta uma ampla gama de serviços às empresas do setor, sempre com o intuito de fortalecer a indústria como um todo. Entre os benefícios das convenções coletivas, estão:

  • Regras claras e uniformes sobre salários e alimentação para todas as empresas do setor;
  • Troca do gozo de feriados de terças e quintas para segundas e sextas, dando mais liberdade e praticidade na programação de obras nos canteiros;
  • Regras para o pagamento de prêmios;
  • Orientações seguras para a contratação de terceiros;
  • Serviço de saúde e segurança aos trabalhadores;
  • Respaldo para atuação de acordo com as diretrizes estabelecidas juridicamente na Reforma Trabalhista.