Arquivo mensais:dezembro 2018

IPVA 2019 será, em média, 3,34% mais barato para proprietários paulistas

Publicado em por

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2019 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,34%%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), A tabela e o calendário foram publicados pela Secretaria da Fazenda no Diário Oficial do Estado.

O levantamento da Fipe é referente a 11.556 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2018, comparada ao mesmo período de 2017, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 4,72%. Os ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 3,67%, seguidos dos utilitários, com redução de 3,52%%. Os preços de venda de motocicletas tiveram queda de 3,30% eautomóveis fecharam 3,26% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 25,1 milhões. Destes, 17,4 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 300 mil estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação ou são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 14,9 bilhões com o IPVA em 2019. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Calendário de pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

Oportunamente, os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa. Para efetuar o pagamento do IPVA 2019, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Energia Solar Fotovoltaica: produção e consumo residencial estão em expansão no MS

Publicado em por

Há dois, após a instalação de sistema de energia fotovoltaica, João Carlos Nocera morador de Campo Grande, em MS, reduziu gastos de energia elétrica e valorizou imóvel. Além disso, vivendo em uma cidade com temperatura máxima entre 29 a 32º C, durante todo o ano, o uso do ar-condicionado é feito sem culpa, já que a energia é gerada por fonte renovável e sem impactos no meio ambiente.

Dimensionado e instalado pela NeoSolar, que atua há sete anos no mercado energético por meio de consultoria, comercialização e instalação de produtos que viabilizam a produção e o consumo de energia solar fotovoltaica, o sistema da residência sul-mato-grossense foi montado em duas etapas devido ao investimento exigido na aquisição dos equipamentos, segundo o morador. “Dividir em suas etapas foi uma escolha consciência para que pudéssemos conhecer na prática o sistema e ainda pagar de forma mais tranquila”.

Na primeira fase, em setembro de 2016, foram implantadas 22 placas de 260 Wp (Watt-pico) e, na segunda, em janeiro de 2018, mais 10 painéis, totalizando a capacidade de geração de 8,34 kWp. “De janeiro a agosto, a média de produção acumulada foi de 880 kWh”, afirma Hugo Brandão, da NeoSolar.

A economia proporcionada já representa 16% do valor investido na compra do sistema, cuja vida útil atinge de 20 a 30 anos.

Economia
No gráfico abaixo, é possível comparar os valores gastos com energia elétrica da residência. Em março de 2016, antes da instalação das placas solares, o consumo era de R$ 1 mil. Em 2017, no mesmo mês, o valor pago havia reduzido a menos da metade e, neste ano, o gasto foi praticamente de 1/3 do montante pago em 2016. “Sem dúvida, a economia financeira superou a expectativa”, afirma Nocera.

Geração de energia
A adição de mais dez painéis solares possibilitou mais economia, graças ao aumento da geração de energia, como é possível verificar no gráfico abaixo.

Sistema on-grid

O modelo de geração de energia limpa escolhido pelo morador é conectado à rede elétrica, ou seja, toda energia excedente, produzida diariamente pelo sistema, é enviada à rede elétrica da distribuidora, revertendo-se em descontos nas seguintes da casa ou de outras que sejam do mesmo CPF do proprietário e distribuidora. De acordo com ele, os vizinhos ainda se surpreendem ao saberem que a energia gerada não necessita de baterias para armazenamento.

 

“O segmento de produção de energia solar deve crescer em torno de 100% nos próximos anos. Os equipamentos estão mais acessíveis, representando uma oportunidade aos interessados em reduzir e até extinguir os valores com energia elétrica de uma maneira sustentável”, finaliza o especialista da NeoSolar.

Equipamentos de pesca abandonados ou perdidos nos oceanos brasileiros podem impactar 69 mil animais marinhos por dia

Publicado em por

Estudo inédito da Proteção Animal Mundial aponta relatos de petrechos de pesca fantasma em 70% do litoral brasileiro, incluindo áreas de proteção ambiental como unidades de conservação.

 Relatório inédito da Proteção Animal Mundial (World Animal Protection) aponta que o impacto negativo de petrechos de pesca perdidos ou abandonados na costa brasileira podem impactar até 69 mil animais marinhos por dia. O levantamento “Maré Fantasma – Situação atual, desafios e soluções para a pesca fantasma no Brasil” será lançado amanhã, sexta-feira, 7 de dezembro, no evento “Oceano Plástico: como escapar desse emaranhado?”, promovido pela organização em parceria com a ONU Meio Ambiente, em São Paulo.

Segundo levantamento do relatório, mais de 6 mil toneladas de redes de pesca são produzidas ou importadas por ano no Brasil. Com base nisso, e utilizando estimativas de perda de equipamentos publicadas, estima-se que mais de meia tonelada (580 kg) desses materiais podem ser abandonados ou perdidos nos mares brasileiros diariamente. Com isso, 69 mil animais marinhos podem ser impactados todos os dias por petrechos de pesca fantasma De acordo com dados científicos, relatos de agências de mergulho e ações de limpeza de praia, esses equipamentos são encontrados em 70% da costa brasileira (em 12 dos 17 estados), incluindo áreas de proteção ambiental, como unidades de conservação.

“Para implementar políticas eficazes contra a pesca fantasma é preciso saber onde há maior incidência desse impacto e quais espécies são mais prejudicadas. Por isso, esse estudo é tão importante”, afirma Helena Pavese, diretora executiva da Proteção Animal Mundial.  “No Brasil o conhecimento sobre a pesca fantasma ainda é muito incipiente. São Paulo e Santa Catarina são os únicos estados que apresentam estudos consistentes”, completa a diretora, lembrando que o relatório Maré Fantasma foi possível graças à colaboração da ONU Meio Ambiente, Instituto Baleia Jubarte e WWF-Brasil.

A pesca fantasma é caracterizada por petrechos de pesca, como redes, linhas e armações, que são perdidas ou descartadas nos mares e seguem ameaçando a vida marinha. Globalmente, o volume de equipamentos de pesca largados nos oceanos por ano chega a 640 mil toneladas.

“Além do sofrimento causado à fauna marinha e dos reflexos negativos à conservação das espécies, as redes de pesca abandonadas, que são feitas de material plástico, têm um alto impacto ambiental pela demora em sua decomposição, até 600 anos”, explica João Almeida, gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial. “A estimativa é que 5 a 30% do declínio populacional de algumas espécies pode ser atribuído à pesca fantasma. Podendo ser essa prática, inclusive, o principal fator para a redução drástica da população de boto-cor-de-rosa e o tucuxi, na Amazônia”, afirma o gerente.

Para reverter essa situação, a Proteção Animal Mundial promove a campanha Sea Change que visa chamar a atenção para o problema e conscientizar o governo, o setor privado e a população para que medidas comecem a ser tomadas no Brasil. A Proteção Animal Mundial atua contra pesca fantasma por meio de três frentes: reduzir o descarte inadequado de redes de pesca; remover os petrechos e promover soluções inovadoras de reciclagem para os equipamentos; apoiar os esforços de resgates seguros de animais emaranhados.

Para mais informações acesse: www.worldanimalprotection.org.br.