Arquivo mensais:novembro 2017

Assembleia de SP aprova projeto que facilita sujar o nome do consumidor

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Proposta derruba a exigência de comunicação prévia ao devedor. Ações no Supremo contam com manifestações contrárias da Procuradoria Geral da República, Advocacia Geral da União, OAB Nacional e Proteste.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou na noite de ontem (21.11) o Projeto de Lei 874/2016, que elimina a exigência de que o cidadão que está em atraso com sua dívida, antes de ter seu nome negativado, seja comunicado por Carta com Aviso de Recebimento (AR). O texto retira a obrigação do credor de fazer a prova da dívida antes da negativação, e transfere para o consumidor a responsabilidade de exigir a prova da dívida que o levou a ter seu nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, para que só então possa se defender, quando seu nome já estiver sujo na praça.

O texto aprovado em Plenário passará agora à votação de suas emendas. Em uma delas, o Governo paulista, idealizador do projeto, propõe que o consumidor seja comunicado por e-mail de que seu nome será negativado. No Brasil, segundo estudo da União Internacional de Telecomunicações (ITU), cerca de 70,5 milhões de pessoas – 1/3 da população – não possui acesso à internet – móvel ou fixa, enquanto cerca de 50% não possuem acesso qualificado à rede mundial de computadores.

Trata-se de uma disputa antiga entre consumidores e birôs de crédito que já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), provocando diversas manifestações favoráveis a atual lei paulista (Lei Estadual nº 15.659/2015), que exige que o devedor seja comunicado por carta com aviso de recebimento, e que caiba ao credor apresentar a prova da dívida, sua exigibilidade (precisa estar vencida) e o inadimplemento do consumidor.

Entre os órgãos que já se manifestaram a favor da Lei em vigor no Estado de São Paulo estão a Procuradoria Geral da República (PGR), “a Lei 15.659/2015, embora onere bancos de dados, cadastros e serviços de proteção ao crédito e congêneres sediados no Estado de São Paulo, o faz em contexto voltado à defesa e à proteção do consumidor”, a Advocacia Geral da União (AGU), “restou reconhecida a necessidade de prévia notificação do devedor”, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “a lei dá maior segurança a ambas as partes envolvidas na relação de consumo, na medida em que estabelece a obrigação do envio de carta com aviso de recebimento, evitando-se, assim, a ‘negativação’ indevida do consumidor”.

Para a Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, “a lei constitui importante proteção para os consumidores paulistas, que, em vista das atuais práticas abusivas promovidas pelas empresas responsáveis pelos cadastros, estão sujeitos à negativação de maneira excessivamente simplificada, muitas vezes sem sequer tomarem conhecimento da imputação de inadimplência”.

A entidade de Defesa do Consumidor ressalta ainda que dados do Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor revelam que uma das maiores fontes de reclamações em órgãos de defesa do consumidor refere-se à negativação de consumidores: aproximadamente 20% das 28.300 reclamações recebidas em 2014 pela Proteste são relativas a essa questão.

A atual lei em vigor no Estado de São Paulo e que agora corre o risco de ser dilapidada pela ALESP, em nada prejudica os empresários em relação à cobrança dos seus créditos, que podem ser realizados por todos os meios à sua disposição, entre eles, o protesto de títulos, gratuito para o credor em todo o Estado de São Paulo.

https://www.portalje.com.br/limpar-nome-sujo-reabilitacao-de-credito-ugcred-assessoria/

A cada 5 minutos, 3 brasileiros morrem nos hospitais por falhas que poderiam ser evitadas

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Os eventos adversos em hospitais são a segunda causa de morte mais comum no Brasil. Todo dia, 829 brasileiros falecem em decorrência de condições adquiridas nos hospitais, o que equivale a três mortos a cada cinco minutos. Os números integram o primeiro Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a partir de um termo de cooperação entre as duas instituições.

Apenas para efeito de comparação, também no ano passado, dados do Observatório Nacional de Segurança Viária indicam a morte de aproximadamente 129 brasileiros por acidente de trânsito a cada dia; o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública) aponta cerca de 164 mortes violentas (por homicídio e latrocínio, entre outros) por dia; e, o câncer mata 480 a 520 brasileiros por dia, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Isso significa que os eventos adversos matam mais do que a soma de acidentes de trânsito, homicídios, latrocínio e câncer. Apenas as doenças cardiovasculares, consideradas a principal causa de falecimento no mundo, matam mais pessoa no País: são 950 brasileiros por dia, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O falecimento de 302.610 brasileiros em hospitais públicos ou privados como consequência de um “evento adverso”, apenas em 2016, é resultado, por exemplo, de erros de dosagem ou aplicação de medicamentos, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar, entre inúmeros outros casos. Não significa, necessariamente, que houve um erro, negligência ou baixa qualidade, mas trata-se de incidente que poderia ter sido evitado, na maior parte das vezes.

Além do óbito, os eventos adversos também podem gerar sequelas com comprometimento do exercício das atividades da vida do paciente e sofrimento psíquico, além de elevar o custo assistencial. De acordo com o Anuário, dos 19,1 milhões de brasileiros internados em hospitais ao longo de 2016, 1,4 milhão foram “vítimas” de ao menos um evento adverso.

“Não existe sistema de saúde que seja infalível. Mesmo os mais avançados também sofrem com eventos adversos. O que acontece no Brasil está inserido em um contexto global de falhas da assistência à saúde nos diversos processos hospitalares. A diferença é que, no caso brasileiro, apesar dos esforços, há pouca transparência sobre essas informações e, sem termos clareza sobre o tamanho do problema, fica muito difícil começar a enfrentá-lo”, afirma o Dr. Renato Couto, professor da UFMG e um dos responsáveis pelo Anuário.

No mundo, de acordo com o documento, ocorrem anualmente 421 milhões de internações hospitalares e 42,7 milhões de eventos adversos, um problema de saúde pública reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos Estados Unidos, país com população de quase 325 milhões de pessoas, os eventos adversos causam 400 mil óbitos por ano, ou 1.096 por dia. O que faz com que esta seja a terceira causa de morte mais comum naquele país, atrás apenas de doenças cardiovasculares e do câncer.

“O dado mais alarmante na comparação com os Estados Unidos é que o total de falecimentos por dia causados por eventos adversos está próximo do brasileiro. São 1.096 lá e 829 aqui. Mas a população norte americana é 55,6% maior do que a nossa. Eles são 323,1 milhões, enquanto nós somos 207,7 milhões”, alerta Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS. “Precisamos estabelecer um debate nacional sobre a qualidade dos serviços prestados na saúde a partir da mensuração de desempenho dos prestadores e, assim, prover o paciente com o máximo possível de informações para escolher a quem ele vai confiar os cuidados com sua vida.”

O executivo destaca que, hoje, quando alguém escolhe um determinado hospital para se internar, essa decisão se baseia apenas em uma percepção de qualidade, na recomendação de um médico ou na opinião de conhecidos. Mas ninguém tem condições de garantir que aquele prestador realmente é qualificado, simplesmente porque não temos indicadores de qualidade claros e amplamente conhecidos, como acontece em outros países. “Não há como saber quantas infecções hospitalares foram registradas no último ano, qual é a média de óbitos por diagnóstico, qual é a média de reinternações e por aí afora”, critica Carneiro.

O estudo aponta, ainda, que os pacientes com alguma condição adquirida em função de evento adverso permaneceram internados aproximadamente três vezes mais do que o tempo previsto quando foram inicialmente admitidos nos hospitais.

Além das vidas perdidas, o Anuário projeta que, em 2016, os eventos adversos consumiram R$ 10,9 bilhões de recursos que poderiam ter sido melhor aplicados, apenas na saúde suplementar brasileira. Não foi possível estimar as perdas para o SUS porque os valores pagos aos hospitais se originam das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) e são fixados nas contratualizações, existindo outras fontes de receita não operacionais, com enorme variação em todo o Brasil.

Erros mais frequentes

Ainda de acordo com o Anuário, as vítimas mais frequentes de eventos adversos são pacientes com menos de 28 dias de vida ou mais de 60 anos. As infecções hospitalares respondem por 9,7% das ocorrências. As condições mais frequentes são: lesão por pressão; infecção urinária associada ao uso de sonda vesical; infecção de sítio cirúrgico; fraturas ou lesões decorrentes de quedas ou traumatismos dentro do hospital; trombose venosa profunda ou embolia pulmonar; e, infecções relacionadas ao uso de cateter venoso central.

Black Friday inclui flores na lista de desejos dos consumidores

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Produtores animam-se com novo nicho para o mercado floricultor. Kalanchoes, orquídeas e antúrios poderão ser encontrados até pela metade do preço na rede varejista, incluindo supermercados, na sexta-feira, dia 24.

As flores se transformam em itens de consumo da Black Friday (Sexta-feira Negra, em inglês) e poderão ser encontradas com descontos aproximados de 40% na rede varejista que inclui os supermercados. Para os produtores de Holambra, a oportunidade representa um novo nicho para o mercado que este ano deve fechar com crescimento de até 9% e faturamento de R$ 7,2 bilhões.

Desde o ano passado, as flores ganharam espaço nesta promoção – tradicionalmente realizada na sexta-feira após o dia de Ação de Graças nos Estados Unidos – inaugura a temporada de compras natalinas com significativas promoções nas lojas e nos grandes armazéns.

   

 

 

“A grande maioria dos produtos procurados na Black Friday é de bens de consumo, como os eletrodomésticos, eletroeletrônicos, celulares etc. Foi surpreendente recebermos pedidos de flores para essa ocasião”, conta Victor Villa Nova, diretor do Grupo Swart de Holambra que vendeu, somente para esta promoção, 3.000 vasos de kalanchoe dobrado pote 15 de cores variadas.

“Tínhamos um hiato entre o dia de Finados e as festas de final de ano. Esse novo nicho anima o mercado floricultor”, diz. Victor Villa Nova explica que o produtor não tem lucro nessa promoção, uma vez que o desconto foi de R$ 40% para que o mesmo percentual seja repassado na ponta, para o consumidor. Para se ter uma ideia, em um dos varejistas, o kalanchoe pote 15 será vendido na sexta-feira por R$ 4,90 enquanto que, no mesmo local, normalmente o preço chega a R$ 11,00.

“Nem sempre o ganho é o lucro financeiro. O preço mais em conta viabiliza o consumo e faz com que o consumidor leve para casa um produto que, muitas vezes, ele não está ainda habituado a colocar no carrinho. Nosso ganho é a oportunidade de conquistar novos consumidores”, explica.

O que observar antes da matrícula na escola

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Especialista dá dicas do que deve ser levado em consideração antes de escolher a escola dos pequenos

Fim do ano chegou e uma preocupação toma conta de muitos pais/responsáveis: escolher a escola em que seu filho irá estudar no próximo ano. Afinal, é nesse ambiente em que ele passará boa parte do tempo para aprender, descobrir coisas novas, fazer amigos e adquirir experiências que irão nortear sua vida. 

 Segundo Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga, Mestre em Educação Infantil e Especialista em Gestão Escolar, o primeiro passo para essa decisão está no aspecto familiar. Os pais/responsáveis precisam levar em consideração o que a família espera daquela instituição e os elementos que consideram fundamentais para a formação de seu filho.

“Cada família tem suas prioridades e o seu estilo de vida. É indicado que elas listem esses tópicos para visualizar com maior facilidade o que deseja para o futuro da criança. Não existe uma “fórmula mágica” para essa escolha, o importante é que os pais/responsáveis visitem os ambientes, conheçam a estrutura e a equipe pedagógica até decidir a que melhor atende seu perfil e a lista feita anteriormente. Ou seja, a família precisa que a criança faça parte de uma escola em que eles se sintam seguros em deixar seus filhos”, explica a especialista.

Segundo Ana Regina, uma análise significativa para diminuir as chances de erros na escolha é levando a criança junto para ver como ela reage e se ela se ambienta ao lugar. Além disso, a Psicopedagoga e Mestre em Educação sugere que os pais/responsáveis analisem não só a metodologia de ensino da instituição, mas também os projetos extraclasse, pois uma boa escola não se preocupa apenas com o conteúdo sistemático, mas com o desenvolvimento do aluno como um todo. “É importante que os pais/responsáveis escolham uma instituição que vá além das matérias propostas, mas que ensine valores éticos e morais a criança, estimulando seu desenvolvimento como cidadã”, comenta.

Para finalizar, a psicopedagoga alerta que após a escolha feita, é importante que os pais/responsáveis continuem acompanhando de perto a evolução da criança naquele ambiente, perguntando como tem ido à escola, se ela tem gostado das atividades, dos colegas, evitando que a criança passe por determinadas situações. “Os pais precisam se fazer presentes, perguntando como foi o dia e durante a aula, o que ela aprendeu, o que mais gostou e o que não gostou. Isso faz com que os pais e responsáveis tenham uma base de como aquela criança está se adaptando ao novo ambiente escolar”, completa Ana Regina.

6 dicas rápidas para escolha da escola do seu filho segundo o Ministério da Educação (MEC):

– Confira se a escola tem a autorização de funcionamento (o documento é expedido pela Secretaria Estadual de Educação);

– Confira o alvará sanitário, este deve estar sempre afixado em um lugar visível;

– Confira se a escola possui o documento (Projeto Político Pedagógico – PPP) com a sua proposta pedagógica;

– Fique atento aos horários e a facilidade com que a escola permite acesso aos pais;

– Observe o comportamento da criança quando ela chega à instituição, isso pode revelar como ela vem sendo tratada;

– Observe atentamente enquanto estiver conversando com a criança, seu olhar, seus gestos, sua fala suas reações podem ajudar a avaliar o estado físico e emocional.

Dicas criativas para aproveitar o final de semana e transformar a decoração

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1.    Novas utilidades para os objetos:

Muitas vezes acreditamos que para mudar a decoração precisamos ter um grande investimento. Uma dica simples e econômica é reaproveitar materiais, como caixotes de madeira, dando um ar mais despojado ao ambiente. Eles podem ser usados como uma mesa de centro ou, até mesmo, como prateleira quando pregados na parede.

Para dar um toque sofisticado a este item mais rústico, a sugestão é renová-lo com cores terrosas ou vibrantes, como Terra Roxa e o Vermelho Escarlate, para uma sensação mais alegre, contrapondo aos tons neutros da parede.

Outra dica é aproveitar aquela escada antiga para a decoração. Os degraus podem ganhar tábuas de madeira e virar uma estante bem diferente. Para dar mais vida ao objetivo, aplique cores vibrantes, como o amarelo Girassol.

2.    Detalhes que fazem a diferença:

Na hora de renovar a decoração, abusar da criatividade traz mais personalidade para a casa. Neste caso, por que não colorir as portas e janelas dos cômodos? Brincar com as tonalidades nestes elementos, deixa os espaços mais modernos e cheios de originalidade.  Uma opção para os mais discretos, mas que querem dar um toque com uma cor diferente nos espaços, é pintar apenas os batentes das portas.

Para aqueles que têm um móvel de família antigo, que são repletos de memórias afetivas e carregam um valor emocional inestimável, mas não combina com a decoração, a alternativa é repaginá-lo e dar um aspecto vintage ao espaço, escolha uma cor que complemente a decoração e mãos a obra!

3.    Um pouco mais de verde:

Trazer plantas para a decoração é sempre uma alternativa para quem quer dar outra vida ao cômodo. Opte por jardins verticais, os vasos de plantas podem ser pendurados nas paredes com ganchos, criando um cantinho perfeito para relaxar.

Investir em plantas pendentes complementam os móveis mais altos, como as estantes. Para criar um ambiente mais alegre, aplique tonalidades com cores mais vibrantes, mas, para quem prefere ambientes mais neutros, pode harmonizar os vasos com tons que complementem os verdes, como o Sépia e Seiva do Cajueiro.

4.    Paredes mais funcionais e criativas:

Para deixar o espaço mais funcional, a ideia é aplicar o efeito lousa colorido em uma parede, com o Suvinil Esmalte Seca Rápido é possível escolher entre as 300 opções da marca.

Já para os mais criativos e que buscam inspiração, uma ótima pedida é apostar em um mosaico cheio de atitude. A dica é escolher pequenas formas geométricas que se complementam, formando um grande desenho cheio de cores. Nada melhor que o próprio desenho para transmitir a personalidade.

Avanços do setor solar fotovoltaico no Brasil

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Segundo a entidade, a fonte renovável deverá movimentar mais de R$ 4,5 bilhões este ano, atingindo a marca histórica de 1 gigawatt em projetos operacionais no País

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia, integra a delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP23), em Bonn, na Alemanha, e participa hoje (16) de um evento oficial no pavilhão brasileiro sobre os avanços da fonte solar fotovoltaica no País e suas perspectivas de crescimento nos próximos anos.

Segundo Sauaia, a energia solar fotovoltaica é estratégica para apoiar o governo federal, estados e municípios no cumprimento da meta brasileira de reduzir 37% as emissões de gases de efeitos até 2025, com indicativo de chegar ao corte de 43% em 2030. “Ao gerar energia elétrica a partir do Sol, o Brasil evita emissões, diversifica a matriz elétrica, alivia os reservatórios hídricos, hoje em situação crítica, reduz custos e emissões com o uso das termelétricas a combustíveis fósseis e ainda impulsiona a geração de empregos locais de qualidade, atraindo investimentos privados e reaquecendo a economia nacional. Ou seja, ganha o meio ambiente, o cidadão, o setor privado e o poder público”, comenta o presidente executivo da ABSOLAR.

Para tornar o Brasil uma potência solar fotovoltaica, a  entidade propõe, conforme apresentado recentemente ao Ministro de Minas e Energia, uma contratação anual de 2 gigawatts (GW) de usinas solares fotovoltaicas por meio de leilões de energia elétrica, uma meta nacional de 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural, a abertura de linhas de financiamento competitivas para pessoas físicas e uma política industrial para reduzir preços de equipamentos nacionais aos consumidores.

“O setor solar fotovoltaico brasileiro está em franca expansão e deverá movimentar mais de R$ 4,5 bilhões este ano. Também deverá atingir a marca histórica de 1 gigawatt (GW) em projetos da fonte solar fotovoltaica operacionais na matriz elétrica nacional até o final de 2017, ante os 90 MW verificados em janeiro deste ano, um crescimento de mais de 11 vezes no período”, aponta Sauaia.

O crescimento deste ano colocará o Brasil no radar dos principais mercados solares fotovoltaicos do planeta e no seleto grupo das 30 nações que mais investem em energia renovável, limpa e de baixo impacto ambiental por meio do Sol.

PRAIAS SÃO ÁREAS DE RISCO PARA CÃES

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Por ser uma região com maior incidência de mosquitos vetores, o risco no litoral é maior do que em outras áreas; vermífugos e repelentes são importantes medidas de prevenção

A temporada de férias e calor é um período de alerta para tutores de cães que aproveitam para ir à praia. Regiões litorâneas e áreas com muita mata apresentam maior probabilidade de parasitismo pelo verme do coração. Transmitida pela picada de mosquitos infectados pelo verme Dirofilaria immitis, a doença afeta o coração dos animais e pode levá-los a óbito se não for tratada corretamente.

Por ser uma doença vetorial, de difícil diagnóstico e com sintomas discretos nas fases iniciais, a prevenção é a melhor forma de proteger os cães durante as viagens para áreas de risco. “A prevenção pode ser feita com o uso de vermífugos específicos, capazes de eliminar as microfilárias (formas larvais iniciais) do verme do coração e com repelentes que evitem a picada do mosquito”, explica Ricardo Cabral, veterinário da Virbac, empresa multinacional francesa dedicada exclusivamente à saúde animal.

Ele ainda orienta que a prevenção não deve ser apenas algo pontual. “Quanto antes iniciar, melhor. A indicação da AHS (American Heartworm Society) é que a prevenção seja constante desde antes de 8 semanas de vida do animal. Não é recomendável fazer a prevenção apenas quando levar o animal ao litoral, pois o risco de o tutor esquecer de aplicar a medicação é grande”, ressalta.

Sintomas e tratamento

Durante as primeiras fases da doença, até os dois meses subsequentes à infecção, o animal ele pode não apresentar nenhum sintoma. Depois desse período, as larvas caem na circulação sanguínea e chegam aos vasos pulmonares. Nessa fase, alguns animais podem apresentar sintomas discretos como falta de apetite, apatia e tosse. Nos meses seguintes, caso a doença não seja tratada, os vermes crescem e migram para artérias maiores e câmaras cardíacas, onde causam lesões nos vasos e os sintomas começam a se intensificar. Tosse persistente, dificuldade em respirar, língua azulada, intolerância ao exercício, falta de ar e desmaios podem se tornar frequentes. Com vermes adultos no coração, dependendo da carga parasitária, o animal pode apresentar sinais ainda mais graves como distensão e aumento de volume abdominal e lesões em outros órgãos como rins e fígado.

Após a picada pelo mosquito contaminado, a migração do verme da pele para o coração pode ocorrer entre dois e quatro meses, instalando-se no lado direito do órgão e ocasionando lesões locais. Pode levar um total de sete a nove meses até que os vermes atinjam a idade adulta e se reproduzam, liberando novas microfilárias na circulação.

O diagnóstico da doença é feito por meio de exames de sangue e outros laboratoriais. Já o tratamento consiste na aplicação de medicamentos orais ou injetáveis nos estágios menos avançados, quando os vermes ainda não estão no coração. “Nos estágios mais avançados, quando vermes adultos estão presentes nas câmaras cardíacas, sinais de doenças do coração podem se desenvolver e, nesses casos, é recomendável estabilizar o animal antes de iniciar o tratamento capaz de eliminar essas formas adultas dos vermes”, conclui Ricardo Cabral.

Febre amarela: Saiba como diagnosticar

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Preocupado com o surto da febre amarela? Saiba como diagnosticar

Doença infecciosa, de gravidade variável e causada por um arbovírus (vírus transmitidos por mosquitos), a Febre Amarela vem preocupando muita gente no Estado de São Paulo.

O aparecimento de macacos infectados no Horto Florestal, Parque Anhanguera, entre outros, fizeram com que a Prefeitura de São Paulo fechasse 15 parques preventivamente.

Ao contrário do que muitos pensam os macacos não transmitem a doença. A febre amarela é transmitida pela picada dos mosquitos transmissores infectados e a transmissão de pessoa para pessoa não existe. Basta que uma pessoa infectada na região onde vivem os hospedeiros do vírus, sirva de fonte de infecção para o Aedes aegypti nas cidades.

Segundo o Ministro Ricardo Barros (Saúde) é o pior surto da doença no país, cerca de 3.500 casos da forma silvestre foram notificados em 2017.

 

Diagnóstico

É possível diagnosticar a doença depois de realizar exames laboratoriais.

Os testes oferecidos pela EUROIMMUN são baseados na metodologia de imunofluorescência indireta e permitem a detecção de anticorpos IgM e IgG contra o vírus causador da febre. Com sensibilidade e especificidade próximas de 95%, o teste de diagnóstico da febre amarela da EUROIMMUN oferecem resultados de alta qualidade e confiabilidade.

Prevenção

A vacinação é o principal meio de prevenção. A coordenadora do programa municipal de imunização de São Paulo, Maria Ligia Nerger, diz que moradores do centro de São Paulo “não têm como entrar em contato com o vírus”, já que o vírus está sendo transmitido na sua forma silvestre – nas matas – e não urbana, de qualquer maneira, combater o mosquito Aedes aegypti nas cidades é uma medida de extrema importância para evitar surtos da doença nas áreas urbanas. Por isso, ninguém pode descuidar das normas básicas de prevenção. São elas: eliminar os focos de água parada que possam servir de criadouro para os mosquitos, e usar repelentes de insetos no corpo e nas roupas para evitar as picadas.

PROTESTE lança campanha contra cobrança do segundo ponto de TV por assinatura

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Os consumidores que pagam pelo ponto adicional podem até ser ressarcidos em dobro

A PROTESTE – Associação de Consumidores – lançou hoje, 13, uma campanha contra a cobrança do ponto adicional de TV por assinatura. A cobrança é proibida por resolução 488/07 (redação alterada pela Res. 528/09) da Anatel que estabelece que não deve haver a cobrança do segundo ponto de TV por assinatura.

O que vem ocorrendo é que as operadoras estão alterando a nomenclatura das cobranças para “aluguel de equipamento habilitado”, que seria a cobrança do decodificador de sinal, para continuarem a exigir esse pagamento que é indevido.

As empresas deveriam fornecer o sinal a qualquer equipamento homologado pela ANATEL, porém, só é possível obter o aparelho certificado por meio das operadoras de TV por assinatura, o que faz com que o consumidor esteja em uma situação de desproporcionalidade, em que é obrigado a se sujeitar ao pagamento para que possa obter o segundo ponto.

A cobrança pela captação e utilização por mais de um aparelho, em uma residência, é abusiva e ilegal, pois o fornecimento de equipamento conversor ou decodificador não constitui prestação de serviço e para as operadoras inexistem custos adicionais a serem repassados aos consumidores. De acordo com o artigo 39, III do Código de Defesa do Consumidor é proibido enviar ou fornecer ao consumidor produtos sem solicitação prévia.

Além disso, de acordo com o artigo 51 do CDC são nulas de pleno direito as clausulas contratuais que estabelecem obrigações consideradas abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade e estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor.

Nesse momento os consumidores que tem procurado o judiciário com relação a esse assunto tem obtido êxito em receber a devolução em dobro dos valores (de acordo com o artigo 42 do CDC), pois o fato das cobranças virem com nome alterado já foi considerado má-fé das operadoras.

Diante disso a PROTESTE lançou a campanha “Diga não a cobrança do ponto adicional da TV por assinatura” com o objetivo de mobilizar os consumidores, que são cobrados indevidamente, para que eles tenham os seus direitos respeitados.

A PROTESTE lutará para que haja a proibição expressa da cobrança desse aluguel aos consumidores, enviando uma petição a ANATEL com as assinaturas de todos que se engajarem na campanha. Entre na página da PROTESTE e faça parte dessa luta: www.proteste.org.br/nossas-lutas/ponto-adicional

Dicas para ter olhos saudáveis

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Só quem já enfrentou algum problema ocular sabe do desespero que é não conseguir enxergar bem. Órgão responsável pelo sentido da visão, o olho deve receber mais atenção das pessoas. É o que pensa o médico oftalmologista Renato Neves, diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos, em São Paulo. O médico aponta dez dicas para manter a saúde dos olhos.

  1. Conheça o histórico familiar de saúde. “Muitas doenças oculares são hereditárias, desde altos graus de miopia até glaucoma ou catarata. Sendo assim, vale a pena conversar com avós, pais e irmãos para saber se enfrentam ou já enfrentaram doenças oculares. Dependendo do que contarem, é importante procurar um oftalmologista e relatar o fato. Afinal, prevenção é palavra-chave na saúde ocular”.
  2. Pare de fumar ou nem comece. “O fumo compromete a circulação sanguínea da retina, reduz a quantidade de antioxidantes presentes no sangue e afeta a visão em qualquer fase da vida. Mesmo quem parou de fumar há quinze ou vinte anos apresenta mais chances de sofrer de doenças oculares do que quem nunca fumou. Portanto, o ideal é nem começar a fumar. Para os fumantes, o ideal é parar o quanto antes, a fim de reduzir as chances de desenvolver catarata, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade (DMRI)”.
  3. Controle o peso. “O sobrepeso e a obesidade aumentam o risco de desenvolver várias doenças, entre elas o diabetes – que pode levar à perda da visão no longo prazo. Sendo assim, quem está ganhando peso em excesso deve buscar ajuda médica e adotar uma reeducação alimentar”.
  4. Adote uma alimentação saudável. “Abandone aqueles maus hábitos alimentares, como excesso de fritura, sal, açúcar e carne vermelha, e adote refeições saudáveis. Durante o dia, é importante consumir frutas variadas, legumes, verduras frescas e castanhas. A ideia é aumentar a ingestão de vitaminas, minerais, proteínas saudáveis, ômega-3 e luteína, já que os alimentos antioxidantes oferecem grandes benefícios à saúde ocular, retardando doenças como catarata e degeneração macular”.
  5. Use óculos de proteção no esporte e no trabalho. “Assim como cada prática esportiva tem seus equipamentos de proteção, também os olhos merecem ser protegidos durante o esporte, as atividades de lazer e até mesmo durante alguns serviços. Uma bolada forte nos olhos pode, por exemplo, resultar no descolamento da retina e ser responsável pela perda parcial ou total da visão. Sendo assim, vale a pena avaliar os riscos a que se está submetido e adotar essa medida preventiva.”
  6. Ajuste os eletrônicos. “A luz azul violeta visível tem o potencial de causar danos aos nossos olhos, mesmo tendo menos energia do que a luz ultravioleta. Ela está nos escritórios e escolas (luz espiral), nos aviões, nos dispositivos móveis que acessamos o tempo todo. A exposição continuada à tela do computador, do tablet, leitor digital, telefone celular etc. pode impactar a saúde ocular de muitas formas. O primeiro problema é uma redução significativa na produção de lágrimas – o que provoca o estresse ocular, responsável por imagens com pouca definição, meio sem foco e borradas. Além disso, episódios de dor de cabeça e enxaqueca podem se tornar mais frequentes. Sendo assim, é importante ajustar a luminosidade emitida pelo computador e outros aparelhos eletrônicos, além de adotar lentes com tecnologia para filtrar a luz azul violeta. Esse filtro diminui os riscos da exposição exagerada em ambientes de estudo ou trabalho”.
  7. Dê um tempo para seus olhos. “A regra 20/20 é clara: a cada vinte minutos, pare de interagir com a tela do computador/notebook/leitor/celular e olhe durante 20 segundos para algo que esteja longe. Essa medida simples evita o estresse ocular e o ressecamento dos olhos – responsáveis por vários tipos de irritação e desconforto ocular. Além disso, quem passa muito tempo enxergando somente o que está perto, acaba tendo dificuldade para enxergar ao longe – a conhecida miopia”.
  8. Lave sempre as mãos. “As mãos são responsáveis pela propagação de grande parte das doenças. Uma mão contaminada pela conjuntivite, por exemplo, poderá propagar a doença para muitas outras pessoas até três dias depois de ter tocado uma maçaneta ou o corrimão de um ônibus. Daí a importância de lavar sempre bem as mãos ao chegar no trabalho, em casa ou num restaurante. Principalmente, nunca se deve coçar os olhos com as mãos sujas, sob pena de contrair uma infecção ocular”.
  9. Cuide bem das lentes de contato. “Além de higienizar diariamente as lentes conforme instruções do fabricante, bem como limpar regularmente a caixa em que elas são armazenadas, jamais vá para a cama sem antes retirá-las com cuidado. Por mais cansada que a pessoa esteja, é preciso garantir um mínimo de asseio antes de ir para a cama. Isto porque durante o sono o nível de lubrificação dos olhos diminui bastante e as lentes podem ressecar junto com o globo ocular e desencadear uma série de problemas, que vão desde uma irritação ocular até uma úlcera ou infecção”.
  10. Use bons óculos de sol, sempre. “A exposição sem proteção aos raios solares pode causar, no mínimo, nove doenças oculares: câncer de pele, câncer da conjuntiva (membrana mucosa e transparente que reveste e protege o globo ocular), pinguécula (espessamento da conjuntiva), pterígio (fibrose da conjuntiva), ceratite (inflamação da córnea), catarata (opacificação do cristalino), degeneração do vítreo (responsável por manter a forma esférica do olho), retinopatia solar (queimadura da retina) e degeneração macular (deterioração da visão central). Para se proteger dessas radiações, todos devem fazer uso diário de protetor solar para pele e óculos de sol com filtro ultravioleta nas lentes. Vale ressaltar que é fundamental que os óculos bloqueiem entre 99% e 100% dos raios UVA e UVB. Ou seja: não adianta optar por modismos ou por óculos piratas que não ofereçam nenhuma garantia nesse sentido”.