São Paulo, junho de 2017 – Por conta da redução dos altos custos de manutenção das lojas e para ampliar as oportunidades de negócios, por meio da diversificação do mix de suas lojas, os varejistas do mundo todo têm, cada vez mais, se interessado pelas fontes de energia solar. Atenta a essa tendência, a Eletrolar Show passa a contar com essa categoria no evento.
A Astro Solar é uma das expositoras, apostando no apelo deste novo nicho de mercado junto ao varejo nacional. Em seu estande, vai apresentar uma tecnologia de baixo investimento para a fabricação de painéis solares, que aquecem a água, e voltaicos, que geram energia.
Outra solução que será destaque na edição deste ano é o kit solar da Elgin Soluções Fotovoltaicas, que também expõe produtos dessa categoria. Além disso, a Elgin lança as linhas de ar condicionado Eco Logic e Eco Power, com capacidade de 9.000 a 30.000 btu/h, versões frio e quente/frio, gás ecológico R-410A e Selo Procel. O diferencial é o filtro ativo Ion Air, que elimina 99% de vírus, bactérias e ácaros. Opcionalmente, vem com conexão Wi-Fi, que permite ajustar as funções pelo celular. Composta de placas solares, caixas de proteção, inversor solar, estrutura e cabeamento, a novidade, em fase de pré-lançamento, gera energia e diminui custos.
Arquivo mensais:setembro 2017
Pöyry assina contrato de consultoria para construção de usina de energia solar
Localizada na Bahia, planta terá capacidade instalada de 30 Mwac
A Pöyry, multinacional finlandesa de consultoria e serviços de engenharia, assinou contrato para a prestação de serviços de consultoria em gerenciamento de projetos e engenharia para apoiar a construção de uma usina de energia solar. Devido a obrigações contratuais, o nome do cliente não pode ser divulgado. Os serviços incluem engenharia do proprietário – modelo de gestão que busca redução de riscos, economia e maior qualidade à implantação –, revisão do projeto, supervisão de construção e montagem, supervisão de comissionamento, acompanhamento financeiro, administração de contrato e supervisão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA).
Localizada no Estado da Bahia, a usina terá capacidade instalada de 30 Mwac, e já possui acordo de compra de energia por 20 anos, firmado no leilão de agosto de 2015, realizado pela ANEEL.
“A conquista deste contrato é mais um reconhecimento das melhores práticas de mercado e da vasta experiência da Pöyry na implantação de grandes projetos, inclusive na área de geração de energia”, afirma Nilson Niero, diretor de Consultoria, Energia, Infraestrutura e Projetos Especiais da Pöyry para a América Latina.
A etapa de construção teve início em julho de 2017, e o objetivo é fornecer energia à rede já a partir de janeiro de 2018.
Novas tecnologias para energia solar serão apresentadas na Smart Energy CIEI&EXPO 2017
Exposição do evento terá lançamentos de produtos e soluções para instalação de sistemas fotovoltaicos
A energia solar está em crescimento no Brasil. De acordo com a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a expectativa de aumento da capacidade instalada até o final deste ano é de 325%. Essa potência não é somente das usinas de grande porte, mas também da micro e minigeração distribuída, ou seja, residências, comércios e indústrias que produzem sua própria energia. Na produção energética desses sistemas próprios, a energia fotovoltaica é responsável por 99% da geração.
Com o desenvolvimento desse setor, surgem novos produtos e tecnologias para atender a demanda do mercado, que estarão presentes na 4ª edição da Conferência Internacional de Energias Inteligentes – Smart Energy CIEI&EXPO 2017, que acontece entre os dias 18 a 20 de outubro, das 8h às 17h30, no Espaço de Exposições Horácio Coimbra na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba. “Desde a primeira edição, nós percebemos que a sociedade começou a se convencer da necessidade das fontes alternativas de energia. O investimento na geração de novas energias impacta na redução de custos. Com esses aumentos da faixa vermelha (o que significa que cada 100 kWh terá o custo de R$ 3) em agosto, por exemplo, quem instalou equipamentos para geração de energia estará protegido dessas oscilações abruptas de preços”, ressalta Celso Kloss, coordenador do evento.
Entre os lançamentos expostos na conferência, estará um novo software para gestão de sistemas fotovoltaicos desenvolvido pela SmartGreen. O programa permite fazer um melhor controle da geração realizada em uma residência ou empresa. “Com ele é possível saber a quantidade de energia produzida ou devolvida para a concessionária, por exemplo, facilitando a administração do sistema pelo consumidor”, revela o CEO Álvaro Dias Júnior.
Os participantes também poderão conhecer uma nova linha em aço inox de estruturas e suportes metálicos para painéis solares. O produto é produzido no Brasil pela SSM Metálicas Solar e tem maior durabilidade. “Poucas empresas no país oferecem estruturas em aço inox e a maioria é importada. Nós temos produção própria”, afirma Carlos Bebiano, diretor da empresa. Por ser fabricante, a empresa ainda consegue fazer uma melhor personalização dos projetos. “Como fabricamos as estruturas, não precisamos ficar presos a kit pré-formados. Assim, podemos atender as necessidades do cliente adaptando os projetos de acordo com o pedido e local da instalação”, observa Bebiano.
Ainda haverá novidades em painéis solares. A Ribeiro Solar apresentará um novo produto, importado da Alemanha, que começou a revender recentemente. O Módulo Calyxo é um painel filme fino com tecnologia telureto de cádmio (CdTe), que permite uma melhor captação de luz solar em dias nublados. “Os sistemas fotovoltaicos captam a luz solar e a convertem em energia elétrica, já o módulo Calyxo trabalha muito bem com a luz difusa, que é aquela refletida pelo entorno, seja a superfície vertical de edifícios, do solo ou até mesmo a luz que transpassa as nuvens. Isso confere uma vantagem enorme em regiões de alta densidade de imóveis e regiões com muita presença de nuvens o ano todo”, conta Liciany Ribeiro, arquiteta e coordenadora de vendas.
Já a Premium Solar lançará o módulo 5 Busbar, ainda não comercializado no estado do Paraná. “Esse módulo tem melhor desempenho e eficiência na captação de energia, mas com um preço praticamente igual a outros do mercado. É um produto importado, bastante utilizado na Europa, mas ainda pouco difundido no Brasil. No Paraná, somos a primeira empresa a fazer a importação”, afirma Gerson Max, diretor de negócios.
Soluções para consumidores
Para instalar um sistema fotovoltaico em uma residência ou indústria, é necessária uma consultoria especializada. A TECSULSolar, empresa de engenharia especializada em projetos e instalações de sistemas fotovoltaicos, apresentará as soluções que tem disponível. Segundo o diretor comercial da empresa, Eduardo Augusto Knechtel, mesmo a energia solar sendo viável em qualquer lugar do Brasil, fazer o projeto personalizado para cada local é fundamental, pois nem sempre o espaço que o cliente tem para a usina solar é totalmente adequado para o sistema. “Já tivemos projeto em que foi necessário fazer uma mudança radical na ideia pensada inicialmente pelo cliente, pois quando realizamos a visita técnica para avaliação, percebemos problemas de sombras, interferências e na inclinação no telhado onde o cliente sugeriu que fossem instalados os painéis fotovoltaicos”, exemplifica.
Sistema integrado de iluminação de rua por energia solar
| Sistema integrado de iluminação de rua por energia solar é apresentado na Smart Energy 2017 |
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A geração de energia solar fotovoltaica no Brasil está indo muito bem: até o final de 2017, de acordo com a projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o país deve atingir mil megawatts (MW) de capacidade instalada, o que representa um crescimento de 325% em relação à capacidade atual, de 235 MW. Esse crescimento do setor será apresentado durante a Conferência Internacional de Energias Inteligentes – Smart Energy CIEI&EXPO 2017, que acontece de 18 a 20 de outubro, no Espaço de Exposições Horácio Coimbra na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Entre as empresas expositoras está a LT Brasil, que comercializa produtos para iluminação por energia solar há 10 anos no mercado nacional e acaba de lançar a linha PBOX X5 Tudo em Um. É um sistema integrado para iluminação solar de rua, com postes solares autônomos que oferece facilidade para a instalação e para o transporte. “A nova linha é de baixa manutenção, fácil conservação e as baterias são de lítio-íon, cujo tempo de vida é de seis a oito anos e não precisam de manutenção”, garante Luis Trusoni, o diretor da LT Brasil. No entanto, ele explica que peças como bateria, controlador, painel solar e iluminação LED costumam ser fornecidas separadamente e não têm a mesma vantagem. A LT Brasil é a única representante dessa linha no país – as fornecedoras Leadsun e PBOX Lighting, que integram o grupo, foram as primeiras no mundo a patentear o sistema integrado. A nova linha conta com quatro modelos e o funcionamento é simples. “Depois de ativado, o X5 liga quando o sol se põe e desliga quando nasce. Ainda possui detector de movimento, com isso, quando ninguém se aproxima o sistema diminui em 50% a intensidade para melhorar a eficiência e quando alguém se aproxima, volta a brilhar a 100%”, explica. |
ARTIGO- A reforma trabalhista sob a perspectiva do ciclo econômico
Por Hugo Horta
A Reforma Trabalhista que se materializa por meio da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a vigorar a partir de 11 de novembro deste ano, tem sido alvo de inúmeras críticas, sob a perspectiva de vilipêndio a direitos supostamente adquiridos pelos trabalhadores. As vozes mais altivas contra a Reforma Trabalhista, com tal discurso, buscam atrair para o Direito do Trabalho um princípio que a doutrina e a jurisprudência não reconhecem e que se volta ao Direito Ambiental, qual seja, o princípio do não retrocesso. Os princípios consagrados do Direito do Trabalho são: a aplicação da norma mais favorável, o in dubio pro operario, a proteção ao hipossuficiente e a primazia da realidade.
A meu juízo, a Reforma Trabalhista não fere nenhum desses princípios. Muito pelo contrário, em algumas normas se verifica inclusive o enaltecimento expresso, como, por exemplo, a previsão do parágrafo único do artigo 10-A, da CLT. Segundo o novo dispositivo, quando se tratar de modificação fraudulenta do contrato social, com intuito de burlar o pagamento de verbas trabalhistas, permanece a responsabilidade do sócio retirante.
Ora, é um engano pretender dissociar o Direito do Trabalho do contexto socioeconômico e fechar os olhos ao próprio dinamismo da relação capital x trabalho em um mundo globalizado. Nele, desponta o gigante asiático, crescendo a níveis exorbitantes e impondo ao Ocidente mudanças de paradigmas, além da busca de alternativas disruptivas para rivalizar no comércio internacional, proteger suas divisas mais importantes e manter aceso o mercado interno, a ponto do representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, afirmar que o sistema econômico chinês é uma ameaça “sem precedentes” ao sistema comercial mundial.
De fato, não se trata do velho discurso polarizado de socialismo versus capitalismo, pois o diálogo atual exige que sejam flexibilizadas certas regras, não raras vezes, em velocidade superior ao que se notava décadas antes, pois a revolução tecnológica e o “big data” possuem esse poder disruptivo. A França, modelo seguidamente copiado de socialismo democrático, nos dias atuais, pelo seu Presidente Emmanuel Macron, pretende estabelecer uma reforma de regras trabalhistas, inclusive para permitir a negociação direta entre funcionários e patrões, semelhante ao que foi aprovado aqui no Brasil. Portanto, não é isolada a iniciativa tupiniquim, considerando a perspectiva global. E, por outro lado, tal como aqui se reforma, também há uma contrapartida na França com outros direitos, como o aumento do percentual de indenização por cada ano trabalhado na empresa.
Quero dizer, com isto, que o exame há de ser feito no conjunto (como os operadores do Direito preferem chamar de uma interpretação sistemática), para concluir que há muitas benesses aos trabalhadores na Reforma Trabalhista que, sopesadas na balança da relação de trabalho, contribuirão fortemente à manutenção dos empregos e à criação de novas vagas – circunstância esta que estará sempre a depender, por óbvio, da conjuntura política e econômica que o país atravessar. Não se pode perder de vista também a necessária modernização do estatuto, datado de 1943, para que se possa alcançar o progresso e o desenvolvimento das novas tecnologias, as quais impactam de sobremaneira as relações de trabalho, a fim que não fiquem reguladas ao sabor da jurisprudência e ofereçam segurança e confiabilidade aos trabalhadores, aos empresários e aos investidores.
Diga-se de passagem, a jurisprudência vem desenhando um papel tão importante que muitas das soluções jurídicas estabelecidas de forma interpretativa pelos Tribunais Regionais do Trabalho e consagradas também no Tribunal Superior do Trabalho foram incorporadas, literalmente, ao texto da Reforma. Mas, necessariamente, a modernização estampada na legislação era algo previsível e, até mesmo, salutar, ante o impacto da automação, como dissemos, a contemplar, por exemplo, o teletrabalho e o trabalho intermitente — a fim de diminuir a ociosidade — e a modulação do trabalho em regime de tempo parcial.
Significativas e inolvidáveis melhorias, introduzidas a partir da flexibilização das regras de negociação — sem perder de vista o caráter de irrenunciabilidade — alcançaram, entre outras, a possibilidade de pacto de cláusula compromissória de arbitragem, a extinção do contrato por mútuo acordo e a negociação, pela representação dos empregados, de forma a prevenir conflitos. Cada vez mais se conclama à participação dos trabalhadores nos resultados das empresas e, para confirmar essa tendência, algumas regras foram flexibilizadas, inclusive para atenuar a tributação e, com isso, representar um retorno de produtividade, tais como prêmios, abonos e a exclusão do caráter salarial das diárias.
Concluo por prever, mais do que afirmar, que a Reforma Trabalhista advinda com a Lei nº 13.467 certamente promoverá um ambiente de maior segurança jurídica e, porque não dizer, maior responsabilidade contratual. Ainda, novos paradigmas de relacionamento deverão ser construídos entre os sindicatos e as empresas voltados muito mais para a prevenção dos conflitos e apaziguamento das relações, em detrimento das milhões de causas trabalhistas que assoberbam nossos tribunais.
INSS Digital: uma nova forma de atender ao cidadão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está testando, desde o início do ano, novos fluxos de atendimento e de trabalho para facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de servidores e de agências físicas. O chamado INSS Digital é um projeto que consiste na construção de um novo fluxo de atendimento – combinando aspectos presenciais e remotos – e promete revolucionar a atual forma de atender.
O quê?
O INSS Digital consiste na construção de um novo fluxo de atendimento para aumentar a capacidade da autarquia de reconhecer direitos. Os pilares do projeto são o processo eletrônico – agendamento e concessão de benefício pela Internet para o segurado (deverá ser testado futuramente) ou por meio de entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica com o INSS – e a distribuição das demandas entre as unidades.
Meu INSS – envio online
Também no conjunto de ações pensadas dentro do INSS Digital está a mudança na forma de contato entre o Instituto e o cidadão. O Meu INSS (meu.inss.gov.br) é uma central de serviços do cidadão acessível por meio de senha validada diretamente pela Internet. Por meio do Meu INSS é possível a emissão de extratos e consultas.
Por meio do Meu INSS já é possível o envio online dos documentos necessários para o reconhecimento do seu direito. Ao fazer o agendamento, o cidadão é avisado sobre a possibilidade do envio de documentos diretamente pela Internet.
Esta forma de interação com o usuário ainda está sendo avaliada e é uma forma de familiarizar o segurado com o cerne principal do INSS Digital: conceder o direito do cidadão sem que ele tenha que ir a uma agência. No site Meu INSS estão descritos os procedimentos de como devem ser enviados os documentos. Os originais dos documentos digitalizados devem ser apresentados no dia do atendimento agendado.
Agência Digital
Outra vertente da nova forma de atendimento que está sendo pensada no INSS é a Agência Digital, em que os requerimentos dos segurados são trabalhados totalmente em meio eletrônico. Os documentos são digitalizados e todo o processamento dos benefícios é feito sem a geração de papeis ou processos físicos.
CPFL Jaguari investe R$ 7 milhões em melhorias no sistema elétrico
Concessionária ampliou em 54% os investimentos na expansão, modernização e manutenção, trazendo mais conforto aos seus clientes
Jaguariúna, 26 de setembro de 2017 – A CPFL Jaguari, distribuidora do Grupo CPFL Energia que atende os municípios paulistas de Jaguariúna e Pedreira, investiu R$ 7 milhões em seu sistema de distribuição no primeiro semestre de 2017. Os recursos foram aplicados na expansão, modernização e manutenção do sistema elétrico, proporcionando um serviço de melhor qualidade e trazendo mais bem-estar e conforto para aproximadamente 80 mil clientes atendidos pela concessionária.
O valor representa um expressivo crescimento de 54% na comparação com igual período do ano passado. “Todo o investimento planejado e executado pela CPFL Jaguari é focado em alcançar eficiência operacional e, dessa maneira, aumentar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, contribuindo para o bem-estar e a promoção do desenvolvimento socioeconômico das cidades onde atuamos”, afirma o presidente da distribuidora, Marco Antônio Villela de Abreu.
Comprometida com o desenvolvimento socioeconômico das cidades em que atua, a CPFL Jaguari aplicou R$ 576 mil em projetos voltados ao atendimento do cliente, como a extensão da rede elétrica para a conexão de novos consumidores residenciais, industriais e comerciais e a instalação de novos medidores. Isso permitiu a adição de 526 novos clientes à rede da companhia no período.
A concessionária também destinou R$ 3,8 milhões em projetos que proporcionam suporte ao crescimento do mercado, tais como a ampliação da capacidade dos sistemas de transmissão e subestações.
Outro R$ 2,5 milhões foram investidos pela CPFL Jaguari na manutenção, melhoria e modernização do sistema de distribuição. Deste montante, R$ 630 mil foram aplicados em manutenções programadas ou emergenciais e na substituição de transformadores avariados. Já o investimento em melhoramentos nas redes primária e secundária e a instalação de novos equipamentos consumiu R$ 1,9 milhão.
Com estes investimentos, Jaguariúna e Pedreira receberam investimentos que preparam o sistema elétrico local para acompanhar o aumento futuro do consumo de energia, tanto do parque industrial, quanto do consumo das classes comercial e residencial, além de tornar a rede mais resistente aos fatores climáticos.
Veja o investimento da CPFL Jaguari por cidade no quadro abaixo:
| Cidades | Valor Investido até julho de 2017(R$) |
| Jaguariúna | 5.879.967,00 |
| Pedreira | 1.161.557,00 |
Sobre a CPFL Energia
A CPFL Energia, há 104 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, comercialização e serviços. Desde janeiro de 2017, o Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior organização empresarial do mundo e a maior companhia de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.
Com 14,3% de participação, a CPFL Energia é líder no mercado de distribuição, totalizando mais de 9,1 milhões de clientes em 679 cidades, entre os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Na comercialização, é uma das líderes no mercado livre, com participação de mercado de 14,1% na venda para consumidores finais. É líder na comercialização de energia incentivada para clientes livres entre as comercializadoras.
Na geração, é a terceira maior agente privada do País, com um portfólio baseado em fontes limpas e renováveis, como grandes hidrelétricas, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e usina solar. Considerando a participação acionária na CPFL Renováveis, maior empresa de geração da América Latina a partir de fontes alternativas deenergia, a capacidade instalada do Grupo CPFL alcançou 3.258 MW, no final do primeiro trimestre de 2017.
A CPFL Energia possui ações listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa e ADR Nível III na NYSE, além de participar do Índice Dow Jones Sustainability Index Emerging Markets. Pelo 12º. ano consecutivo, as ações da companhia integram a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa. O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros, por meio do Instituto CPFL.
Consumo de energia no Brasil vai triplicar em 30 anos
A geração de energia renovável está entre as áreas mais promissoras do futuro. No Brasil, apesar do crescimento da população diminuir consideravelmente, o consumo de energia vai triplicar nos próximos 30 anos, segundo o último relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A acentuada queda da taxa de fecundidade foi atribuída como o freio da engrenagem do crescimento populacional no país, que passou de 3,1% ao ano, no período entre 1950 e1960, para quase 1,0% em 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, o Brasil conta com 207 milhões de habitantes e, crescerá apenas 9%, até 2050, com três vezes mais necessidade de consumo de energia.
O aumento exponencial da demanda energética no Brasil se deve principalmente ao embarque de quase 40 milhões de brasileiros das classes E e D para a C nos últimos 15 anos. O crescimento do poder aquisitivo dessa fatia da população contribuiu para o acesso à energia elétrica e, consequentemente, a diversos tipos de aparelhos eletrônicos. Esse movimento ampliou consideravelmente a relevância do setor energético no cotidiano da maior parcela da população e, também, para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país, explica Marco Aurélio, engenheiro especialista em soluções fotovoltaicas e diretor técnico da Solution Energia.
Na corrida para acompanhar o crescimento do setor é preciso olhar com mais profundidade para novas alternativas energéticas, afirma Marco. O sistema hidrelétrico corresponde a mais da metade da energia renovável produzida em todo o território nacional e, com a seca de 2015, veio à tona a necessidade de viabilizar outras fontes de energia sustentáveis para a geração de eletricidade. Segundo o executivo, com base em relatórios divulgados pelo Ministério de Minas e Energia, com a combinação do potencial da energia solar e eólica é possível gerar até três vezes mais energia do que a capacidade total fornecida pelo sistema hidroelétrico atual, que é de 140 mil MW (megawatts).
Adalberto Popovici, diretor de Negócios da Solution, lembra que o Brasil está entre as 10 potências mundiais em energia limpa, incluindo geração solar, eólica, biomassa, geotérmica e pequenas hidrelétricas. “As fontes renováveis representaram mais de 80% na matriz de geração elétrica do país, no entanto, ainda há muito espaço para melhorias como, por exemplo, a diversificação de fontes limpas, além da popularização dessa tecnologia.
como conseguir o visto adequado para trabalhar e estudar
Especialista da CI Intercâmbio e Viagem dá conselhos para agilizar os processos burocráticos
Fazer intercâmbio e adquirir um pouco de experiência no mercado de trabalho no exterior é o desejo de muitos brasileiros. Mas para quem pretende conciliar as atividades de trabalhar e estudar em outro país, é preciso estar atento a algumas questões.
Para auxiliar nessa empreitada, a Diretora da Divisão de Vistos da CI – Intercâmbio e Viagem Fátima Kaiser, explica o caminho para adquirir o visto certo em dois dos destinos favoritos dos brasileiros para estudar e trabalhar: Austrália e Irlanda.
“É importante saber que nem todos os países permitem conciliar trabalho e estudo, por esse motivo é essencial pesquisar bem os destinos. A Austrália e a Irlanda são dois destinos que têm o mercado de trabalho bastante receptivos a estrangeiros, o que facilita na hora de tirar o visto de estudante”, explica a diretora.
HORA DE TIRAR O VISTO DE ESTUDANTE PARA A AUSTRÁLIA
A terra dos cangurus é um ótimo destino para quem pretende estudar e ainda encontrar um emprego. Com o visto adequado, o aluno que estiver matriculado em uma escola por mais de 3 meses, pode trabalhar até 20 horas semanais. “Um diferencial da Austrália é que para tirar o visto de estudante, a pessoa pode optar por se matricular em um curso profissionalizante, se ela já tiver um bom nível de inglês”, comenta.
Como tirar o visto? Antes de tudo, é preciso se cadastrar no site do Departamento de Imigração Australiano. “Apesar de estar em inglês, as informações solicitadas no formulário são simples, como nome, motivo da viagem, se alguém vai viajar junto com o intercambista e o tempo de permanência no país”, explica Fátima.
Além da documentação obrigatória, o Departamento ainda pode solicitar evidências de sua capacidade financeira e proficiência na língua inglesa, dependendo do curso escolhido.
HORA DE TIRAR O VISTO DE ESTUDANTE PARA A IRLANDA
O procedimento para conseguir o visto para a Irlanda é feito no próprio país de destino. “O primeiro contato com a imigração que o estudante terá será no aeroporto de Dublin, então ele já deve ter preparado toda a documentação necessária, deixar tudo em mãos e de fácil acesso, para não perder ou esquecer nada no caminho”, comenta.
Para conseguir a permissão de trabalho no país, o estudante precisa estar matriculado em um curso de inglês acima de 25 semanas, e terá que se registrar no escritório geral da imigração, que pode conceder visto para 8 meses. “Uma dica importante é agendar o quanto antes a entrevista no escritório da imigração. Se tiver com toda a documentação certa, pode marcar até aqui pelo Brasil, agilizando o processo na Irlanda”, informa a diretora
“Nos dois casos é importante deixar claro a intenção da entrada no país. Na Austrália, a clareza na hora de preencher o formulário facilitará a aprovação do visto ainda aqui no Brasil, e na Irlanda aumentará a chance de adquirir o visto Stamp 2, esticando a sua estadia no país”, conclui Fátima Kaiser.
ARTIGO – PPI: Se a divergência é natural, a inércia é mortal
Ricardo Inglez de Souza
Afastando-se de uma perspectiva maniqueísta, é possível afirmar que o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal é uma iniciativa juridicamente factível e socioeconomicamente muito desejada. Os diversos projetos pretendidos pelo PPI resultarão em concessões ou outras modalidades de transferência da gestão de agentes do governo para o setor privado. Recentemente ficou confirmado que esse esforço deverá incluir, entre outros, o aeroporto de Congonhas, Brasília, Guarulhos, terminais portuários, lotes de transmissão de energia e até mesmo a loteria.
Criado em 2016, o PPI, segundo informações do Governo, realizou duas reuniões, as quais resultaram na qualificação de 89 empreendimentos, dos quais 49 tiveram leilões realizados ou contratos assinados. Na terceira Reunião foram incluídos novos projetos que, somados, representarão R$44 bilhões de investimentos.
O PPI, diga-se de passagem, não criou nenhuma modalidade inovadora de contratação com o Estado. Pelo contrário, usando formas já consagradas, organizou uma agenda institucional que propõe o necessário desenvolvimento de projetos, principalmente na área de infraestrutura.
Há a preocupação, inclusive, com a análise do impacto regulatório dos projetos e o governo, nesse sentido, tem se esforçado para coordenar as ações das diversas autoridades, harmonizando marcos legais e políticas de estado e governo.
No entanto, o programa sofre diversas críticas. Muitas delas são frutos da associação entre criador e criatura. Segundo alguns críticos, se o governante é questionável, toda iniciativa dele originada estaria maculada. A natureza maniqueísta desse tipo de oposição acaba gerando descrédito por ela mesma. De qualquer forma, se a autoridade é competente não deve ser a popularidade (ou sua falta) que deve afetar a legalidade da iniciativa.
Outra modalidade de crítica é a que sugere outros desenhos legais possíveis para um projeto qualificado. Embora não se possa afastar a validade dessas opiniões, esse diletantismo pode ter espaço no ambiente acadêmico, que não tem obrigação de resultar em efetivo e imediato bem-estar social. Porém, para a Administração Pública, a utópica busca da perfeição pode implicar uma inércia prejudicial ao desenvolvimento da sociedade e ao bem-estar do cidadão.
A provocação que se faz é a de que haja maior pragmatismo nas discussões jurídicas para o bem da segurança jurídica e para o desenvolvimento do País.
Grupos sociais e partidários ferrenhos opositores das privatizações dos anos 90, incluíam em suas teses projetos alternativos, modalidades diferentes, mas igualmente factíveis do ponto de vista jurídico. Quando chegaram ao poder, estavam tão aprisionados à cobrança da famigerada e utópica perfeição quenão foram capazes de implementar projetos fundamentais para incorporar e modernizar a infraestrutura necessária ao País.
Os projetos de privatização dos anos 90, diga-se de passagem, por mais que se queira questionar a idoneidade dos governantes da época, inegavelmente fizeram evoluir os serviços prestados aos cidadãos e atraíram novas tecnologias e investimentos ao nosso mercado. E, evidentemente, havia uma grande variedade de outras formas juridicamente possíveis para se formatar a mesma iniciativa de privatização.
O pragmatismo jurídico que se propõe não deve ser confundido com qualquer hipótese de concessão moral ou mesmo jurídica. Se houver corrupção, desvios de finalidade ou se o projeto for flagrantemente ilegal, a sociedade não deve permitir sua sustentação. Porém, aniquilar apriori a hipótese de evolução social por preciosismos jurídicos não parece o melhor serviço que o Direito pode proporcionar para a Sociedade.
As iniciativas anunciadas pelo governo do Município de São Paulo sofrem do mesmo assédio e, em relação a tais críticas, o mesmo cuidado e os mesmos critérios devem ser observados.
Sugestões de melhoria e mesmo divergências são esperadas e salutares, mas a dose e certos limites devem ser respeitados. Caso contrário, como defendia Paracelsus, essa postura vira veneno e gera a inércia que impede o progresso do País.
Ricardo Inglez de Souza é advogado especialista em Concorrência, Comércio Internacional e Compliance e sócio do IWRCF Advogados.