PROTESTE conquista o direito de divulgar o teste do azeite censurado a pedido da marca TRADIÇÃO

Associação teve o teste censurado, a pedido do fabricante Tradição, em abril deste ano

Neste mês a PROTESTE – Associação de Consumidores – conquistou na justiça o direito de voltar a divulgar os resultados do teste do azeite, realizado este ano. Em abril a associação foi acionada judicialmente pela marca Tradição, uma das marcas testadas, e foi reprovada, pelos resultados mostrarem que o produto estava adicionado de outros óleos de sementes oleaginosas. Através de uma decisão liminar, e antes de apresentarmos qualquer defesa, o fabricante conseguiu com que todos os resultados do teste fossem retirados do site da associação.

Diante desse cenário, a PROTESTE não se intimidou e lançou a campanha “Consumidor Contra a Censura” nas redes sociais e em sua página oficial, com o objetivo de mostrar aos consumidores que com a censura ao teste do azeite, estão censurando o direito deles em saberem o que estão consumindo.
O teste de azeites já foi realizado outras 5 vezes pela PROTESTE. Todos por laboratórios credenciados pelo MAPA (Ministério da Agricultura) e pelo COI (Conselho Oleícola Internacional), portanto seguem, rigorosamente, as metodologias e os parâmetros estabelecidos pela legislação aplicável.

As marcas testadas este ano foram: Andorinha, Borges, Beirão, Broto Legal Báltico, Carrefour Discount, Carbonell, Cardeal, Cocinero, Figueira da Foz, Filippo Berio, Galo, La Española, La Violetera, Lisboa, O-Live, Pramesa, Qualitá, Renata, Serrata, Taeq, Tradição e Torre de Quintela.
Os produtos da Tradição, Figueira da Foz, Torre de Quintela, Pramesa e Lisboa foram considerados fraudados, porque foram adicionados outros óleos de sementes oleaginosas aos produtos, o que não é permitido por lei.

Para descobrir a classificação de um azeite, a PROTESTE contou com a expertise de três grupos de profissionais treinados e qualificados por órgãos reguladores. Eles fizeram a análise sensorial – ferramenta que determina a classificação do produto – na qual são avaliados aromas e sabores complexos, por meio do olfato, paladar e tato. Além da análise sensorial, foram realizados os testes físico-químicos seguindo os parâmetros da legislação.
Nesta 6ª edição do teste a PROTESTE foi censurada com base no argumento, da Tradição, de que o teste estava rendendo “prejuízos à marca”. No entanto, de acordo com a decisão da Justiça proferida este mês, “como se trata de relevante informação destinada ao público consumidor e até mesmo à saúde pública, prevalece aqui o interesse público na divulgação dos resultados dos testes realizados”, em outras palavras: o consumidor conquistou essa vitória e teve os seus direitos assegurados.
A PROTESTE preza pela transparência em todos os seus testes e continuará lutando para que os consumidores saibam o que estão consumindo e para que a verdade possa sempre prevalecer! O teste do azeite já está, novamente, disponível no site: https://www.proteste.org.br/

Conheça o Projeto Anjinhos da Rua, o maior santuário particular do mundo para animais abandonados em Peruíbe

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. E esses números crescem a cada segundo.  Maltratar animais de qualquer espécie é considerado CRIME AMBIENTAL, segundo prevê o art. 32 da Lei n° 9.605, com pena de detenção de três meses a um ano de multa. Mas na realidade sabemos que não funciona como deveria!

Com todo o amor e aspiração pela proteção animal, o Projeto Anjinhos da Rua é uma organização sem fins lucrativos e a maior iniciativa privatizada do mundo, criada e mantida financeiramente desde 2006 pela família Machado. Localizado em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, possui uma área de 1 milhão m² de muita energia positiva e dedicação pelo bem estar de animais abandonados e/ou maltratados.

São abrigados mais de 1300 animais de toda espécie sem distinção e atendimento gratuito para a população que não tem condições de tratar os animais da maneira como merecem. Há mais de dez anos em ação, o projeto foi reconhecido como entidade oficial e, hoje, tornou-se entidade de utilidade publica reconhecido. O próximo passo é transforma-se numa fundação. Todos os documentos contam com dispositivos legais reguladores de atividades de entidade (estatuto e alvarás). Além, claro, de possuir departamento de comunicação, marketing e jurídico próprios.

Possuem os melhores equipamentos, excelentes profissionais, os mais adequados medicamentos, laboratórios para exames, alas para internação,espaço para banho e tosa e parceria de mantenedores apaixonados pelo cuidado e bem estar animal. São eles a Mercator Logística Aduaneira, uma empresa prestadora de serviços na área de despacho aduaneiro de exportação e importação, a DTC Trading Company, a marca da diversão que comercializa os mais variados brinquedos, inclusive um deles carrega o nome do Projeto Anjinhos da Rua e tem parte das vendas revertidas para a instituição e também o Hotel Três Marias sediado em Peruíbe e que aceita a estadia de todo e qualquer animal e o Praia Bar, com renda também revertida para o projeto.

A missão da ação é ajudar e proteger animais de todas as espécies e raças em situações de risco, vitimas de maus tratos, abandono ou abuso, dando-lhes tratamento veterinário e adequação de condições e melhor qualidade de vida.

Anjinhos da Rua também realiza trabalhos de conscientização social através de campanhas para reduzir o número desses animais abandonados e a importância da castração.

Pensando na preservação do meio ambiente, o local também possui um sistema biodigestor comandado pelo biólogo do projeto. A produção do biogás é feita com reatores químicos que onde ocorrem as reações anaeróbicas, ou seja, sem a presença de oxigênio. As bactérias produzem energia a partir da decomposição das fezes dos animais, consequentemente liberando o biogás da reação.

Para um futuro tão próximo, um programa ambicioso está sendo moldado: amparo de crianças e idosos abandonados.

A seriedade do Projeto Anjinhos da Rua se resume na seguinte frase: “Nós acreditamos em Deus e podemos fazer um mundo melhor!”. Por motivos de filosofia e religião, a única ação exterminada do projeto é cometer eutanásia, isso jamais acontecerá com qualquer ser que vive no projeto.

Planos de saúde baratos têm rede de atendimento reduzida, aponta pesquisa do Idec

Levantamento com 118 planos de 27 operadoras mostra que fatores de barateamento podem resultar em um serviço que não atende adequadamente o consumidor.
Nesta segunda-feira (22), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulga pesquisa inédita sobre planos de saúde ofertados na cidade de São Paulo com preços abaixo da média de mercado. O levantamento realizado com 118 planos de 27 operadoras, por meio de consultas no site das empresas e contatos com corretores, mostrou que os “planinhos” têm rede de atendimento reduzida e abrangência restrita, principalmente entre operadoras de maior porte.

Entre as conclusões da pesquisa está a de que o mercado já oferece os chamados planos de saúde populares — atualmente, em análise técnica pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “A proposta de planos acessíveis não visa baratear o valor do plano, mas apenas fornecer uma justificativa mascarada para a alteração das regras que protegem o consumidor”, explica a pesquisadora e advogada do Idec, Ana Carolina Navarrete, responsável pelo levantamento.

A pesquisa do Idec aponta ainda que o uso de coparticipação (em que o consumidor paga pelo procedimento, além da mensalidade) no universo dos planos pesquisados, gera uma economia de apenas 22,8% no preço da mensalidade. A economia seria pequena, se considerarmos que o consumidor teria que pagar ao menos 50% do valor do procedimento, segundo a proposta do Ministério da Saúde.

A conclusão da pesquisa é que os planos baratos implicam em fatores que comprometem a cobertura, tais como rede reduzida, abrangência restrita, coparticipação para restringir uso ou contratação coletiva, que tem reajustes mais flexíveis. A combinação desses fatores pode resultar em um serviço que não atende adequadamente às necessidades do consumidor. “O máximo de acesso que esses planos garantem é o acesso à contratação, e não à cobertura” finaliza a advogada.

Metodologia 

A pesquisa do Idec avaliou os planos de saúde ofertados nas faixas etárias com maior número de usuários, de acordo dados da ANS de setembro de 2016. Foram incluídos na avaliação planos com valor abaixo de R$ 303 (para a faixa de 29 a 33 anos) e R$ 336 (dos 34 a 38 anos). A coleta das informações se deu entre os meses de janeiro e março deste ano. Entre as características consideradas estão: modalidade (individual ou coletiva), segmentação, área de abrangência, existência de franquia e coparticipação, rede credenciada e eventuais reclamações feitas para a ANS.

Os planos baratos analisados pelo Idec não são iguais aos planos “acessíveis” propostos pelo Governo  — já que os baratos são obrigados a cumprirem exigências legais como qualquer outro plano. Mas, eles dão uma pista do que vai acontecer se a proposta for considerada viável pela ANS.

 

Acreditação ajuda organizações de saúde a reduzir o risco jurídico, segundo especialista

ONA possui normas que orientam para a segurança do paciente

 Facilitar o acesso às informações e a formação de comissões internas são algumas ações que uma organização de saúde pode adotar para identificar possíveis erros na assistência ao paciente que podem se transformar em uma futura ação judicial. A busca pela acreditação da ONA (Organização Nacional de Acreditação) visa a melhoria contínua da organização, o que ajuda a reduzir os riscos jurídicos.

“Ser acreditado pela ONA significa prestar serviços na área da saúde com menos riscos, incluindo aqueles de natureza jurídica. Assim, se a chance de causar danos aos pacientes é menor, menores também serão as possibilidades de a entidade ser alvo de ações judiciais, na medida em que tais ações têm como ponto de partida o próprio dano”, explica Silvio Guidi, editor do ONA Legal e advogado especialista em HealthCare do escritório VG&P.

O especialista explica que durante muito tempo, o modelo e a filosofia da acreditação foram tidos como inimigos da defesa judicial dos prestadores de serviços de saúde, por conta da abertura de informações que poderia decorrer a produção de uma prova, pela própria entidade, contra si mesma.

No entanto, esse quadro vem mudando. “A preocupação atual diz respeito à gestão do risco jurídico. Importa menos o resultado de uma ação judicial e muito mais o desenvolvimento de ferramentas para evitar outras ações e, por consequência, condenações”, contextualiza. Nesse sentido, a ideia da acreditação, que tem como base a melhoria contínua e o gerenciamento de riscos, surge como uma maneira de estimular o desenvolvimento das organizações.

Guidi diz ainda que a constatação do dano serve como parâmetro para modificação de diretrizes e procedimentos, da mesma forma possibilita saber a dimensão dos erros cometidos, o que viabiliza que a condenação judicial tenha como parâmetro a exata medida da responsabilidade. “Saber a extensão do dano diminui as chances de condenações exageradas”, completa.

Sobre a ONA
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços de saúde, com foco na segurança do paciente. É reconhecida pela ISQua (International Society for Quality in Health Care), associação parceira da OMS e que conta com representantes de instituições acadêmicas e organizações de saúde de mais de 100 países. Com 18 anos de atuação e mais de 500 instituições certificadas, a ONA se consolidou como a principal metodologia de acreditação de saúde do país.

Sua metodologia possui Normas de Avaliações para 13 diferentes tipos de serviços para saúde, tais como: hospitais, ambulatórios, laboratórios, serviços de pronto atendimento, home care, clínicas odontológicas, clínicas de hemoterapia, serviços de nefrologia e terapia renal substitutiva, serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, serviços de processamento de roupas para serviços de saúde, programas de saúde e prevenção de riscos, serviços de dietoterapia e de manipulação. A ONA também certifica serviços de apoio a instituições de saúde, como lavanderia, dietoterapia, esterilização e manipulação.

Chega ao mercado o Trampapo: solução gratuita que reúne vagas para profissionais com salários até R$ 2 mil

Ferramenta que está disponível para a busca de vagas no setor de restaurantes, bares, lanchonetes e correlatos na Grande São Paulo, também facilita a candidatura das pessoas por meio do currículo falado
 Com apenas alguns cliques no celular é possível se candidatar a uma vaga de emprego no segmento de bares e restaurantes em São Paulo, levando em conta ainda a proximidade da residência do candidato. Basta o candidato falar sobre suas habilidades. Já as empresas têm a opção de pagar o transporte até o local da entrevista para os candidatos que mais se adequarem ao perfil da vaga. É isso que se propõe o Trampapo, um aplicativo que tem o objetivo de conectar profissionais e empresas onde eles estiverem, de forma simples e assertiva, com foco em vagas cujos salários são até R$ 2 mil.

“Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), 93% das contratações anuais são para vagas com salários até R$ 2 mil. Portanto, quando desenvolvemos o Trampapo foi com foco nessa demanda”, explica a gerente do Trampapo, Anna Telles.

O funcionamento do Trampapo é muito simples e intuitivo. As vagas, com salários em até R$ 2 mil, são exibidas apenas para candidatos com o perfil adequado e os mesmos são sugeridos para a vaga apenas após manifestarem interesse pela mesma. A empresa pode definir o modo da entrevista, se deseja que as pessoas compareçam para recrutamento coletivo ou selecionar dias e horários exclusivos para as entrevistas.

Já o envio do currículo se dá por meio de um áudio, pré-requisito para a candidatura. Nele, o candidato fala sobre suas aptidões e experiências. “Nas pesquisas que fizemos, mais de 72% das pessoas disseram que preferem falar sobre suas habilidades a escrevê-las”, explica Telles.

O Trampapo tem ainda outro diferencial, que é o fato de dar à empresa contratante a possibilidade de pagar o transporte do candidato até o local do recrutamento. “Também identificamos que problemas financeiros são um dos motivos mais relevantes para as pessoas deixarem de comparecer a uma entrevista de emprego. Paralelamente a isso, as empresas sofrem com essa situação por não conseguirem encerrar suas contratações”, finaliza a gerente do Trampapo.

Desenvolvido pela Seek, líder de mercado em recrutamento online na Austrália, Nova Zelândia, México e Sudoeste Asiático e, o Trampapo é uma solução gratuita para o candidato publicar seu perfil para as empresas encontrarem profissionais e, em princípio, atuará somente na área de alimentação, com foco em restaurantes, bares e lanchonetes localizados na Grande São Paulo.

Para os candidatos, o aplicativo está disponível para download no Google Play. A partir do início de junho, também é possível baixá-lo no sistema IOS e acessá-lo também pela internet: www.trampapo.com.br. Para as empresas, o acesso é feito somente na versão web.

Para entender melhor o funcionamento do Trampapo, pode acessar o link explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=C8oEWsvtvMk.

Sobre o Trampapo

O Trampapo é uma solução multicanal que conecta com agilidade os responsáveis pelas contratações operacionais de restaurantes e correlatos, com candidatos engajados e no perfil, expondo suas habilidades por meio de recursos multimídia. Ele está onde as pessoas estão. O Trampapo é mais um produto da Seek. Com sede na cidade de Melbourne, Austrália, a Seek é líder de mercado em recrutamento online na Austrália, Nova Zelândia, México e Sudoeste Asiático.

Guarulhos terá hospital e maternidade com tecnologia de ponta

Grupo NotreDame Intermédica inaugura hospital idealizado dentro dos mais modernos conceitos de arquitetura hospitalar; a nova Unidade do Grupo oferece Pronto-Socorro 24 horas, Maternidade, Centro Cirúrgico e UTIs, além de espaço exclusivo para mulheres

No próximo dia 22 de maio, o Grupo NotreDame Intermédica inaugura o seu primeiro Hospital e Maternidade da Rede Própria na região de Guarulhos, em São Paulo. “A infraestrutura do Hospital e Maternidade Guarulhos foi minuciosamente projetada seguindo os mais rígidos critérios de qualidade e segurança, com o objetivo de oferecer qualidade em hotelaria e hospitalidade”, explica Irlau Machado Filho, presidente do Grupo NotreDame Intermédica. “O hospital contará com tecnologia de ponta e com um corpo clínico altamente qualificado, especializado e experiente”.

Localizado na Av. Tiradentes, nº 1.045, o Hospital e Maternidade Guarulhos possui 8.856 m2 comportando um bloco hospitalar e um centro de diagnósticos e ambulatório, com um total de 129 leitos. Conta, também, com um centro cirúrgico com 5 salas amplas e modernas, um centro obstétrico com 2 salas, 4 leitos de pré-parto e alojamento conjunto (mãe–bebê). São 10 leitos de UTI Adulto, 10 leitos de UTI Neonatal e 10 leitos de UTI Pediátrica, além de Maternidade e Pronto-Socorro Adulto e Infantil com atendimento 24 horas.

O Pronto-socorro terá atendimento de clínica médica, pediatria e obstetrícia, além de ortopedia e traumatologia. O Hospital contará, ainda, com Centro de Diagnóstico de última geração, oferecendo aos Clientes análises clínicas, radiologia geral, tomografia computadorizada, ecocardiograma, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia digestiva alta, vitalidade fetal, entre outros.

Com uma Maternidade moderna, humanizada e segura, o Hospital poderá atender a todas as gestantes, inclusive, as de alto risco.

As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dispõem de recursos tecnológicos de última geração. O bem-estar ao paciente e familiares é garantido pelo corpo clínico e equipe multiprofissional (enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, farmacêuticos, psicologia e assistente social) preparados para atender de maneira segura, humana e personalizada. Sua estrutura contempla 10 leitos para atendimento ao paciente adulto, 10 leitos para neonatologia e outros 10 leitos para pediatria, com 10% destes leitos reservados a casos que exijam isolamento.

O Centro Cirúrgico foi projetado com a mais alta tecnologia e está preparado para atender as mais diversas complexidades cirúrgicas, entre elas: Cirurgia Vascular, Neurocirurgia, Ginecologia, Urologia, Oncologia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Bucomaxilofacial, Coluna Vertebral, Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica e Cirurgia Geral.

Destaque, também, para o “Espaço Mulher”, projetado para atender e acolher as mulheres de forma privativa e humanizada, com realização de exames diagnósticos, como mamografia, densitometria e ultrassonografia.

Com o Hospital e Maternidade Guarulhos, o Grupo NotreDame Intermédica, que opera planos de saúde e odontológicos, passa a contar com 17 Hospitais próprios presentes nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

 

No Dia de combate à Cefaléia: práticas integrativas e complementares pode fazer muita diferença

Especialista em medicina chinesa alerta para a contribuição das terapias não-farmacológicas, como a acupuntura, na prevenção e no controle das dores de cabeça

A dor de cabeça ou Cefaleia, como é tecnicamente chamada, afeta mais as mulheres (em 70% dos casos) do que os homens. Há vários tipos de cefaleia e a Enxaqueca é uma delas, talvez a mais prevalente e comprometedora de todas as cefaleias. Está entre as quatro doenças crônicas mais incapacitantes do mundo. Acomete mais de 10 % (30 milhões) da população brasileira. É uma dor de cabeça intensa que pode durar de 4 a 72 horas, latejante (pulsátil), de intensidade moderada a muito forte, que pode vir acompanhada de: intolerância a luz (fotofobia), a ruídos (fonofobia), a odores (osmofobia), náuseas e vômitos.

A enxaqueca pode ser agravada por movimentos súbitos da cabeça ou inclinação da mesma, esforços físicos ou mentais, e até pelas posições ao deitar na cama, em alguns pacientes. Pode melhorar com o sono, gelo e pela pressão dos dedos contra a região temporal do cranio.

Na maioria das vezes quem sofre de dor de cabeça acaba se automedicando, o que frequentemente pode levar a cronicidade desse tipo de dor, pois o consumo de medicamentos analgésicos não indicados para as cefaleias e enxaquecas acaba promovendo um fenômeno de tolerância ao remédio usado, levando ao uso de doses cada vez maiores para a obtenção do mesmo alivio, e assim gerando um ciclo vicioso extremamente nefasto para a doença e o doente.

Esse ciclo progressivo de doses cada vez maiores leva a intoxicações importantes do organismo e transforma os episódios semanais de dor de cabeça em crises diárias de dor de cabeça, chamadas de  cefaleias crônicas diárias, quadro dramático e de difícil manejo. A impregnação medicamentosa e a tolerância gerada ao medicamento, exige a retirada total e radical dos remédios que o paciente vem tomando para esse fim, o que precipita crises ainda mais excruciantes de dor de cabeça e enxaqueca.

Nesses momentos, abordagens analgésicas não farmacológicas como a Acupuntura e o Dry-Needling, são muito bem vindas e fazem toda a diferença, abortando essas crises de enxaqueca e cefaleias causadas pela abstinência medicamentosa como também prevenindo-as de acontecerem ou mesmo diminuindo suas intensidades e duração, quando não for possível detê-las.

Segundo o Dr. Márcio Luna, que é especialista em Acupuntura e Dry Needling há 33 anos, e trata de cefaleias e enxaquecas desde o inicio de sua carreira, há que se fazer uma investigação completa sobre o estilo de vida do paciente e seus hábitos, principalmente os alimentares.

“Desde sempre tratei de cefaleias e enxaquecas, porque são dores e a Acupuntura ficou famosa no ocidente pelo seu potencial anti-inflamatório e analgésico” lembra o Dr. Luna.

Porém, nesses casos tanto a medicina chinesa quanto a medicina convencional concordam que temos que eliminar alguns alimentos que claramente desencadeiam as crises de enxaqueca e também de algumas cefaleias.

Para o Dr. Luna, a tarefa investigativa para descobrir quais alimentos são os vilões, ficou bem mais fácil atualmente. “Há 2 anos venho usando um novo exame, pouco conhecido ainda, que identifica a grande maioria dos alimentos que desencadeiam cefaleias, enxaquecas e reações inflamatórias em todo o organismo. Isso me poupou um trabalho hercúleo, pois antigamente tínhamos que ir retirando e reintroduzindo alimento por alimento, na rotina alimentar do paciente até identificar aqueles que provocavam cefaleias, enxaquecas e reações inflamatórias no organismo dos doentes. Agora tudo está bem mais simples. O único fator limitante para um maior uso e divulgação desse exame (que é pelo sangue), é o seu alto custo (aproximadamente 400 dolares)” explica Márcio Luna.

Mas não é só a alimentação que precisa mudar nos doentes de enxaqueca e dor de cabeça. Para Luna, esses doentes precisam mudar o estilo de vida. “Além de evitar os alimentos que forem identificados pelo exame, o doente precisa fazer sessões semanais de acupuntura até que as crises e as dores de cabeça se tornem esporádicas e, eventualmente desapareçam, bem como começar alguma atividade física, procurar controlar o stress, meditar, rir mais, se conectar com a natureza e evitar tudo que sobrecarregue o fígado como álcool, frituras, aborrecimentos, etc. Pois segundo a medicina chinesa, todos os portadores de enxaqueca e cefaleias, além de possuírem uma pré disposição genética a essas dores, se mantiverem o fígado sem sobrecargas funcionais, conseguirão inibir a expressão desses genes da enxaqueca e de algumas cefaleias também” finaliza Luna.

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Voto dos parlamentares deixa dúvidas quanto ao avanço da reforma da Previdência

Radar aponta que mais da metade dos deputados federais não aprova o texto que deverá ir ao plenário da Câmara

As mudanças sinalizadas pelo governo no texto que propõe a reforma da Previdência parecem não ter sido suficientes para conquistar o número de votos necessários para aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo menos até o momento. É o que revela o Radar da Previdência – levantamento realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) – que ouviu os 513 deputados federais da Casa. Desses, a maioria (258 parlamentares) revelou posição contrária à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016.

O Radar da Previdência também apontou o posicionamento dos deputados caso a PEC 287 fosse colocada em votação no plenário hoje. Diante de uma suposta votação,  apenas 5,85% declararam que se manifestaram favoráveis e 12,85% assumiram que ainda estão indecisos diante da matéria. Do total, 31% dos parlamentares preferiram não revelar o voto ou não autorizaram a divulgação de sua imagem pelo Radar.

Para o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, o Radar da Previdência traz um sinal de esperança. “A maioria dos parlamentares parece estar consciente quanto aos riscos de votar pela aprovação de uma reforma que não é o que a sociedade espera. A pressão do governo para conquistar os votos necessários se intensificou nos últimos dias, via distribuição de cargos, liberação de dinheiro para emendas parlamentares, anistia de dívidas tributárias e uma milionária campanha. Mas, ainda assim, acreditamos que os deputados federais não aprovarão tamanho retrocesso”, afirma.

O texto inicial da PEC 287/2016, que altera o regime da Previdência Social, foi alterado em diversos pontos antes de ser aprovado na Comissão Especial criada para apreciação do texto. Entre as mudanças, a exigência de idade mínima unificada em 65 anos para homens e mulheres caiu, dando lugar à regra de 62 anos para as mulheres se aposentarem e 65 anos para os homens. Ao avaliar o texto atual que seguirá para votação no plenário, Alcantara destaca que não há um debate sério em torno da reforma e que o texto que se pretende aprovar somente beneficiará o governo e o mercado financeiro. “Aprovar essa PEC é colocar no colo do cidadão uma conta que não é dele. Pelo conteúdo da proposta, o texto ameaça e desmonta os direitos dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada e, se aprovada, vai liquidar com a previdência social do País.

O Radar da Previdência pode ser acessado em: radardaprevidencia.org.br

Pro Telhanorte realiza cursos gratuitos em parceria com a Tigre sobre sistemas elétricos e hidráulicos

O Centro de Formação Profissional #EUSOUPRO oferece três cursos gratuitos para clientes e profissionais da construção civil. A programação dos meses de maio e junho, em parceria com a Tigre, contempla aulas sobre sistemas elétricos e uma sobre patologias hidráulicas.

As aulas têm duração de duas horas, das 19h às 21h. São disponibilizadas 40 vagas para cada um dos cursos, ministrados na unidade da Pro Telhanorte Marginal. Ao concluir o curso, o participante recebe o certificado de formação.

As inscrições podem ser feitas na própria loja, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 7849, na Água Branca, pelo telefone (11) 2505-3502, das 13h às 16h, ou por meio do e-mail formacaopro@telhanorte.com.br.

Programação Maio e Junho

25 de maio – Sistemas Elétricos Módulo II

08 de junho –  Patologias Hidráulicas

Sobre o Centro de Formação Profissional #EUSOUPRO

O Centro de Formação Profissional #EUSOUPRO fornece cursos gratuitos de capacitação para profissionais que desejam se atualizar em técnicas de construção e reforma. Em parceria com os maiores fabricantes da construção civil, os cursos são ministrados na Pro Telhanorte Marginal em módulos isolados e em horários que facilitam a participação dos profissionais, sem comprometer a jornada de trabalho.

Sobre a Pro Telhanorte

A Pro Telhanorte, empresa pertencente à Saint-Gobain Distribuição Brasil, opera hoje com duas unidades (Marginal e Aricanduva), voltadas para os profissionais da construção, empresas de manutenção e construtores. Com horário de atendimento estendido, das 6h30 às 22h, oferece serviços especializados, como corte de fio a metro e centro de formação profissional. A loja é organizada de acordo com a utilização profissional e os produtos são divididos para fornecer a melhor solução, seja para o eletricista, o encanador, o pintor ou o construtor.

Justiça garante indenização à mutuários por lucro perdido

Mutuário lesado pode pedir indenização do que deixou de ganhar. Com base do novo Código Civil, o comprador de imóvel pode pedir indenização de perdas e danos, além do que deixou de ganhar, ou lucro cessante, na linguagem jurídica, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais na compra do imóvel. A informação é da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA).
Segundo o presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, grande parte as queixas dos mutuários ocorrem na sua maioria por negligência das construtoras. “Muitas delas deixam para última hora o pedido de vistorias na Prefeitura o que acaba prejudicando o tempo para liberação do auto de conclusão da obra, o famoso Habite-se”, justifica. “Se todas as inspeções forem feitas com antecedência, a municipalidade certifica e a entrega das chaves ocorre dentro do prazo contratual, senão a entrega ocorre com um Habite-se provisório”, complementa.Problemas como: infiltrações no imóvel, vícios de construção, danos à propriedade, entre outros acontecimentos, que envolve prejuízos causados por outrem, devem ser ressarcidos tanto pela perda material como pela privação de um lucro ou interesse previsto. “O mutuário que se sentir lesado deve pedir, sim, indenização de perdas e danos, inclusive do lucro que deixou de ganhar”, ressalta Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA. “Hoje, muitas pessoas que deram entrada na Justiça, solicitando receber o lucro cessante, estão ganhando as causas”, acrescenta.

Para Luz, são raros os casos de força maior que possam ocorrer na construção civil. “O que mais acontece é mesmo a tentativa de economias visando maiores lucros, como a contratação de pouco pessoal, mínimo necessário para o empreendimento. Também a negligência na aquisição do material e a imperícia de prestadores de serviços contratados sem qualquer avaliação profissional”, expõe o presidente da AMSPA. Conforme determinam os artigos 402 e 403 do novo Código Civil, os lesados podem entrar na Justiça para reaver as perdas e danos, como também do que deixou de lucrar, desde que comprove a perda sofrida.

A AMSPA alerta: “É importante que o mutuário guarde todos os comprovantes que evidencie o dano causado pela não entrega do seu bem”. Casos, como: deixar de ter rendimento com recebimento do aluguel; perder oportunidade de venda da propriedade com bom retorno financeiro; ou ser obrigado a alugar outro imóvel porque não receber no prazo, o imóvel destinado à moradia, entre outras situações prejudiciais, ao adquirente da propriedade, podem ser considerados lucros cessantes, pois a vítima deixou de ganhar ou perdeu um lucro esperado.

SERVIÇO

Os interessados em esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a AMSPA pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé), (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas), (12) 3019-3521 (S. J. Campos) e (13) 3252-1665 (Santos).

Endereços e mais informações no sitewww.amspa.com.br.