Aids ainda cresce no país

Dados de Programa das Nações Unidas mostram evolução do contágio

O número de pessoas infectadas pelo vírus da Aids ainda traz grandes preocupações para as autoridades brasileiras de saúde. Dados divulgados neste ano, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), apontam que a população vivendo com a doença no país passou de 700 mil, em 2010, para 830 mil em 2015, com 15 mil mortes por ano.

“Percebemos um relaxamento por uma parte da população com relação a Aids. É preciso mudar esse conceito e continuar tomando todas as medidas preventivas para evitar a infecção pelo vírus”, analisa Dr. Pedro Oliveira, diretor médico da ePharma, empresa líder no mercado de assistência de benefícios farmacêuticos.

Os dados do programa Unaids apontam ainda que o Brasil é o país da América Latina que mais concentra casos de novas infecções por HIV na região, cerca de 40% dos novos casos. Para Dr. Pedro Oliveira, é preciso reforçar as campanhas preventivas, principalmente entre a população que não conviveu com o período de expansão da infecção do vírus no país.

O médico lembra ainda que o crescimento de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), como a sífilis, reforçam a necessidade de medidas mais impactantes para despertar a prevenção nas pessoas. “Por isso, o Dia Mundial de Combate a Aids ganha relevância como ação preventiva”, afirma Pedro Oliveira.

Em 1996, o Brasil assumiu papel pioneiro, entre os países de baixa e média renda, com início do tratamento gratuito para os portadores do vírus HIV. Segundo dados de 2015, o país conta com uma das maiores coberturas de tratamento antirretroviral (TARV) entre os países de baixa e médica renda, com mais da metade (64%) das pessoas vivendo com HIV e recebendo o TARV, enquanto a média global foi de 46%, segundo dados copilados pelo Unaids.

 

“Não podemos utilizar espadas contra juízes e promotores por vingança”, defende Roberto de Lucena

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) criticou a inclusão do destaque que pune juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade no Projeto de Lei 4850/16 sobre medidas contra a corrupção aprovado, nesta madrugada, na Câmara dos Deputados. Ele orientou a bancada do PV a votar contra o destaque e integralmente a favor do substitutivo do relator.

“Não podemos permitir que um instrumento legal, que certamente será uma proteção para toda a sociedade, seja utilizado como espadas voltadas contra os membros de instituições que têm a responsabilidade de investigar os crimes de corrupção e de acusar e julgar eventuais pessoas envolvidas”, destaca o parlamentar. Para ele, este tema merece uma discussão e uma reflexão mais profunda.  “Este não é o momento adequado, principalmente quando estamos envolvidos num ambiente onde a operação da Lava Jato está em curso”, completa Roberto de Lucena.

Pela emenda aprovada, os membros do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de autoridade se, entre outros motivos, promoverem a instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito. Além da sanção penal, o procurador ou promotor poderia estar sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado.

Apesar disso, o vice-líder do PV comemora a aprovação do projeto e diz foi um avanço. Segundo ele, “agora o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário terão mais instrumentos legais para enfrentar e vencer a corrupção no país, que é o inimigo número um dos brasileiros”.

Das 10 medidas originais do pacote anticorrupção, permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos. Foram retirados do texto a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a criação do “reportante do bem”, e o aumento do tempo de prescrição de processos de casos de corrupção.

 

Por Camila Cortez 

Foto: Luis Macedo – ASCOM CD