Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19), para destacar a urgência de o Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais.

“Para nós, o sentido de existir um Ministério dos Povos Indígenas; de a presidência da Funai ser ocupada por uma indígena e de haver um Parlamento com representantes indígenas é um só: a retomada da demarcação dos territórios indígenas”, declarou a ministra Sonia Guajajara ao participar de evento que reuniu, em Brasília, servidores e técnicos federais para tratar do fortalecimento da política indígena no país.

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Terras indígenas são as que mais protegem biodiversidade. Cadastro feito pelo TRE identifica indígenas em 111 municípios de SP.Saúde indígena tem que ser encarada como prioridade, diz secretário.A ministra reconheceu que havia uma expectativa de que o governo federal aproveitasse a data para anunciar a homologação de novas terras indígenas. Ainda em janeiro, pouco após assumir o comando da nova pasta, tornando-se a primeira ministra indígena do país, Sônia Guajajara disse em entrevistas que ao menos 14 processos demarcatórios já tinham sido concluídos e estavam aptos a ser homologados pela União. Hoje, contudo, Sonia comentou que a iniciativa também enfrenta a resistência de atores com forte influência junto ao Palácio do Planalto.

“Ao assumirmos a posição política de retomar a política de demarcação de terras indígenas como uma prioridade da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas, vem uma pressão muito grande para cima de nós. Oposição feita por aqueles que não gostam de nós e que não querem que os territórios indígenas sejam demarcados”, disse a ministra. “Há empresários, governadores, que estão todos os dias batendo na porta do presidente Lula, falando contra a demarcação dos territórios indígenas.”

Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal (2018/2022) e a presidir a Funai, Joenia Wapichana também destacou que a presença indígena no governo federal potencializa a expectativa em relação ao reconhecimento de novas áreas tradicionais.

“[A homologação das áreas tradicionais] é uma reivindicação dos povos indígenas. Cabe a nós, Funai e Ministério dos Povos Indígenas, termos este olhar de urgência [para a questão]”, acrescentou Joenia Wapichana. “Eu gostaria que uma canetada resolvesse tudo. Queria muito ter poder para reconhecer as terras indígenas e fazer a desintrusão [retirada dos não índios] com uma só canetada, mas as coisas têm que ser feitas conforme nossos recursos, nossas disponibilidades”, apontou Joenia, citando o que classificou como “gargalos” históricos da Funai.

“São gargalos de anos e não vai ser de um dia para outro que vamos dar resposta a tudo. Vontade política e autoridades nós temos, mas estão faltando algumas questões que precisamos resolver para avançarmos [na garantia dos] direitos dos povos indígenas. E eu não vou poder resolver isso sozinha. Vamos resolver juntos com a nossa ministra dos Povos Indígenas [Sonia Guajajara], com todo o movimento e com os servidores e técnicos que fazem as coisas acontecer de fato.”

GTs

Ainda durante o evento em Brasília, a presidenta da Funai assinou seis portarias que criam ou recompõem grupos técnicos responsáveis por analisar os pedidos de reconhecimento federal de territórios tradicionais indígenas, buscando identificar e delimitar os territórios. As seis áreas ficam nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia.

“Os grupos de trabalho têm o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares, de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas [reivindicadas]. Trabalho que corresponde a uma das etapas do processo de demarcação de terras indígenas e regularização fundiária destas áreas”, explicou Joenia, prometendo celeridade.

“Estes processos vão andar. Espero que possamos avançar o mais rápido possível”, disse Joenia ao afirmar que, ao assumir a presidência da Funai, encontrou processos demarcatórios de quase uma década parados. A ministra Sônia Guajajara também se comprometeu com o avanço dos estudos necessários ao reconhecimento de novas áreas indígenas.

“Vamos fazer nossa parte. A Funai vai instituir grupos de trabalho e apresentar os relatórios. E nós, do ministério, vamos assinar as portarias declaratórias. No ministério, nada vai parar um dia sequer. O que chegar da Funai vai seguir o trâmite na maior celeridade possível. Vamos cumprir o que nos compete e, então, passar para a próxima etapa: esperar que o presidente Lula possa cumprir aquilo que nos prometeu durante a campanha e que continuou prometendo, já como presidente empossado, ou seja, que nossos territórios vão ser reconhecidos”, disse a ministra.

Fonte Agência Brasil – Read More