Por Hans Misfeldt, com colaboração de Paula Lyma
Se essa rua fosse minha, eu mandava ladrilhar. A cantiga popular remete à uma situação real na cidade de São Paulo: a venda da Rua Oswaldo Imperatrice, no Itaim Bibi, por R$ 21 milhões, na qual o comprador poderá fazer dela o que quiser. Porém, na abertura dos envelopes da concorrência, realizado em novembro do ano passado, a Prefeitura não encontrou interessados.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), o eventual valor elevado pode ter sido o motivo da licitação deserta, ou seja, sem propostas. Na avaliação do índice Fipe/Zap, o metro quadrado na região está em R$ 11 mil reais, uma diferença de 280% para o valor apurado pela Prefeitura – cerca de R$ 36 mil o metro quadrado.
O endereço é uma travessa da Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, que cruza um dos endereços mais nobres da capital – a Avenida Brigadeiro Faria Lima – e, segundo a SMDU, a avaliação levou em conta critérios adotados pela NBR 14.653-2, da ABNT, com regras específicas introduzidas pela Lei Municipal 16.064, de 18 de agosto de 2014.
A venda da Rua Oswaldo Imperatrice seria interessante para aumentar o caixa dos cofres públicos do município, mas, segundo a secretaria, o mais importante é transferir um patrimônio sem uso para que o adquirente lhe dê um aproveitamento.
VENDA É POLÊMICA
A proposta de vender a rua sem saída vem desde a gestão de Gilberto Kassab (PSD), quando surgiu pela primeira vez, mas foi retirada da pauta. A Sociedade Amigos do Itaim Bibi chegou a entrar na Justiça para proibir a venda da rua. Em 2014, os vereadores autorizaram a gestão Haddad de vender a Oswaldo Imperatrice, mas o certame só ocorreu no final de 2015 pois, durante o processo, várias entidades questionaram o valor de R$ 21 milhões.
Em entrevista exclusiva ao Portal JE, o presidente da comissão permanente de licitação, Fernando Guilherme Bruno Filho, reconheceu o atraso na abertura do edital. “Tivemos vários questionamentos em relação ao valor. Foram várias representações formuladas questionando este ponto, então tivemos todo o cuidado de verificar se essas informações eram procedentes e ouvimos profissionais de avaliação. Todo esse trâmite atrasou um pouco a abertura do edital”, comentou.
Segundo ele, o processo vai para uma reavaliação para verificar os problemas que podem ter levado a falta de concorrentes. “O processo vai passar por uma nova análise para verificar se houve algum problema nas condições de oferta do imóvel, incluindo análise jurídica e técnica, e eventualmente, será aberta uma nova sessão e um novo edital para insistir na tentativa de licitarem [a rua]”.
Questionado duas vezes sobre o alto valor do imóvel, o presidente da comissão foi educado: “Eu não sou profissional de avaliação, estou apenas presidindo a sessão”.