Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio
Foi publicada nesta quarta-feira (5/5), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, “a medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”. A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Em geral, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.
Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
Calendário
Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho– paga de 24 de junho a 7 de julho.
Veja o gráfico para pagamento abaixo:
| BENEFÍCIOS ATÉ 1 SALÁRIO-MÍNIMO | ||
| FINAL DO BENEFÍCIO | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
| 1 | 25/05 | 24/06 |
| 2 | 26/05 | 25/06 |
| 3 | 27/05 | 28/06 |
| 4 | 28/05 | 29/06 |
| 5 | 31/05 | 30/06 |
| 6 | 01/06 | 01/07 |
| 7 | 02/06 | 02/07 |
| 8 | 04/06 | 05/07 |
| 9 | 07/06 | 06/07 |
| 0 | 08/06 | 07/07 |
| BENEFÍCIOS ACIMA DE 1 SALÁRIO-MÍNIMO | ||
| FINAL DO BENEFÍCIO | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
| 1 e 6 | 01/06 | 01/07 |
| 2 e 7 | 02/06 | 02/07 |
| 3 e 8 | 04/06 | 05/07 |
| 4 e 9 | 07/06 | 06/07 |
| 5 e 0 | 08/06 | 07/07 |