Muitas empresas, como a agência de entretenimento Scheeeins, começaram a aceitar o Bitcoin como pagamento, com a finalidade de facilitar a transação de seus clientes estrangeiros. Agora, nos EUA, alguns anúncios de imóveis oferecem também esta opção aos seus compradores. Entretanto, isso pode gerar um problema criminal. “Apesar do mundo ser cada vez mais disruptivo, o dinheiro sempre precisará ter algum tipo de controle. Não se trata apenas de ser uma questão do Estado querendo interferir na vida das pessoas.

A grande questão é que, a falta de controle total permite que terroristas, traficantes de armas e drogas, corruptos e demais criminosos possam agir livremente” explica Fernando Bergallo, Diretor de Câmbio da FB Capital.

No caso específico de imóveis no exterior comprado por brasileiros, o dinheiro obrigatoriamente precisa passar pelo Banco Central do Brasil, através de instituições bancárias autorizadas. Sem isso, mesmo que o cliente declare no imposto de renda, aquele dinheiro saiu do país de forma ilegal. “Neste caso fica configurada a evasão de divisas, ou seja, quando um recurso financeiro deixa o seu país de origem de forma irregular e isso é crime.

Neste caso, não teria cabimento declarar no imposto de renda algo que do ponto de vista legal, não aconteceu, como a remessa via Bitcoin. Com isso, o crime de sonegação também estaria configurado”, ressalta.

O Diretor de Câmbio explica ainda que não existe qualquer possibilidade legal de comprar um bem fora do país com criptomoeda sem que um crime seja cometido. “Os entusiastas deste tipo de ativo enxergam única e exclusivamente os benefícios e jamais os malefícios. No capitalismo, o dinheiro é a matéria-prima para se comprar qualquer coisa, sejam elas lícitas ou ilícitas. Por isso, não tem como os órgãos reguladores permitirem”, finaliza.